Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA

Aborda a problemática enfrentada, diuturnamente, pelas pessoas com necessidades especiais, frente às barreiras arquitetônicas, nos edifícios destinados ao uso público e nos meios de transporte coletivo, bem como diante da falta de equipamentos e elementos do mobiliário urbano acessíveis. Utiliza dados censitários acerca das referidas pessoas. Analisa essa problemática sob o enfoque dos direitos humanos. Enfatiza a imprescindibilidade de eliminação das referidas barreiras ou de serem adaptadas. Demonstra como o assunto é tratado no plano internacional e como está substanciado em normas constitucionais nacionais e estaduais, nas leis orgânicas municipais e na legislação infraconstitucional específica nos níveis federal, estadual e municipal, bem assim em normas técnicas. Aponta a precariedade das estruturas físico-ambientais, principalmente no município de Belém, Estado do Pará. Contém propostas para a efetividade das normas de acessibilidade e locomoção das aludidas pessoas e a concreção desses direitos humanos.

Ciências da Funcionalidade Humana e Sustentabilidade Ambiental: a junção das partes constitui o todo?

The content of this article addresses two complex issues that concern contemporary society: Science of Human Functioning and Environmental Sustainability. On the one hand, the Science of Human Functioning, meeting the principles of the International Classification of Functioning (ICF) and Universal Design, aim the development of accessible projects, products and environments, used by everyone, at the greatest extent possible, free from adaptation or plans to remove architectural barriers. The Universal Design is a process for creating products that are accessible to everyone, regardless their personal characteristics, age, skills and needs. On the other hand, Environmental Sustainability, with principles already imbricated in the Science of Human Functioning, traverses towards the acquisition of realistic measures for the segments of human activities. Based on the emphasis of the sustainable development, it aims to meet current needs not compromising the possibility of future generations to meet their own needs. Thus, it seeks the balance in coexistence between men and the environment by taking care of environmental, social and economic aspects and seeking for alternatives to support life on Earth with no harm to the quality of the planet in the future. It is argued that the combination of the issues contains relevant potential for interdisciplinary action, bringing together professionals from several fields of knowledge that, by socializing their experiences aiming at improving the human functioning and quality of life of people and environment, will be able to innovate and reinvent the knowledge for benefiting welfare, thus contributing effectively to society.

Tecnologia assistiva: analisando espaços de acessibilidade às pessoas com deficiência visual em universidades públicas

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Estudo da acessibilidade aplicado a rodoviária de Aparecida-SP

The aim of this study was to develop a case study of road Aparecida, where it noticed a large movement of people with disabilities who use the road, bound for the city's churches. Another objective was to compare the minimum dimensions established by law, with the dimensions of the spaces (slope of ramps, wide sidewalks, etc.) on the road of Aparecida. Starting from this fact, a study was done on the architectural barriers faced by people with special needs and disabled. It was also made a field survey in order to know the opinion of the users about the accessibility of pregnant elderly and disabled in the road. Technical visits were also made in order to detect sites with access problems with special needs. Also were proposed guidelines for renovation of the building where the road works

Análise das condições de acessibilidade no ensino superior: estudo com pós-graduandos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Participação de crianças com paralisia cerebral nos ambientes da escola

Diante do amplo debate acerca da inclusão do educando com necessidades especiais em escola regular, esta pesquisa teve como objetivo descrever a participação da criança com paralisia cerebral nas atividades funcionais nos diferentes ambientes da escola, a partir da percepção de seus professores. Participaram deste estudo 10 professores e seus respectivos alunos com paralisia cerebral do município de São Paulo. Foi realizada a aplicação da parte I da School Function Assessment junto aos professores, a fim de examinar o nível de participação do aluno em seis ambientes da escola: sala de aula, pátio/recreio, transporte para e da escola, banheiro, transições para/da sala de aula e hora da refeição/ lanche. O Teste de Friedman e o Teste de Wilcoxon para duas populações correlatas foram utilizados para identificar diferenças significativas entre os escores obtidos na participação nos ambientes. Os resultados apontaram diferenças significativas nos escores da participação nos ambientes Transporte e Pátio/Recreio, Transporte e Transições, Transporte e Classe, Transporte e Lanche, Banheiro e Classe, Banheiro e Lanche. As crianças tiveram boa participação na classe, porém, a presença de barreiras arquitetônicas interferiu no desempenho de tarefas no banheiro, como sentar-se no vaso sanitário e levantar-se dele, lavar as mãos, assim como o transporte não adaptado. Notou-se, ainda, que recursos para mobilidade, como andador ou muletas, consistiram em importantes facilitadores da participação no pátio/recreio e transições. Esta pesquisa evidenciou a necessidade de ações de esferas governamentais para implementação de adaptações ambientais nas escolas, especialmente aquelas relativas aos transportes e transições.

Inclusão de estudantes com deficiência no Instituto Federal da Paraíba a partir da ação TEC NEP

The current research developed in the Federal Institute of Paraíba – IFPB, João Pessoa Câmpus, aimed at analyzing the inclusion of students with disabilities in undergraduate courses based on the TEC NEP Action. It departs from the discussion about professional and special education in an inclusive perspective, focusing on people with disabilities, in the social context of these two modalities of education, considering the world scenario and the current Brazilian educational policy. It discusses the TEC NEP Action within the national and local context through the analysis of the official documents with the objective of getting familiarized and evaluating the process of educational inclusion in the IFPB João Pessoa Câmpus. The theoretical reference used contributed to the analysis of the policy which focused on inclusion in federal undergraduate institutions for professional education. The methodology used presents a qualitative analysis, having as subject of the research students with disabilities from undergraduate courses in the IFPB João Pessoa Câmpus who are supported by NAPNE. The results based on the analyzed data show that volunteer students from this research evaluate their process of inclusion in the appointed institution as positive, in spite of challenges specially the ones related to architectural barriers. It is concluded that the foundation of the House for Supporting People with Special Education Needs – (NAPNE) through the TEC NEP Action had crucial importance in the basis for the discussion about inclusion in the institution, widening the vision towards the demands of students with disabilities in order to facilitate access, permanence and academic success of these students.

Avaliação da política pública de acessibilidade no período de 1992 a 2002 na Cidade do Natal

Este estudio tiene como objetivo evaluar los avances y límites de las políticas de accesibilidad en la ciudad de Natal. Se investigan las políticas publicas municipales de accesibilidad implantadas en los diez años subsecuentes, a partir de la sanción de la Ley Municipal de Accesibilidad Nº 4.090 del 03 de junio de 1992, que torna obligatorio la eliminación de las barreras arquitectónicas para personas con discapacidades en los lugares de circulación de peatones y edificios de uso público de la ciudad. Accesibilidad, en los proyectos de arquitectura y urbanismo es la condición esencial para asegurar a cualquier ciudadano su derecho a ir y venir con seguridad, dignidad y autonomía. Esta investigación se concentra en los barrios de: ciudad alta, Petrópolis y Ribeira, ya que esta área, en el período ya mencionado, fue la que tuvo una mayor concentración del presupuesto de inversiones públicas municipales de la ciudad de Natal, en la eliminación de barreras arquitectónicas en vías urbanas. El método adoptado fue el hipotético deductivo, a partir de la formulación de dos hipótesis de trabajo: la primera, una divergencia entre los objetivos propuestos por la Ley Nº 4.090 y sus aplicaciones prácticas y, la segunda, de las diferencias que existen en el grado de entendimiento del concepto de accesibilidad, para eso, se realizó una colecta y análisis de datos tanto empíricos como teóricos. Este estudio también retrata en el año de 2004, con el uso de la técnica de la fotografía, la realidad actual de la ciudad sirviendo como un parámetro comparativo con los proyectos asociados a la Coordinación para integración de las personas con discapacidades. Se utiliza la técnica de entrevista con especialistas en accesibilidad envueltos a lo largo del proceso de implantación de las políticas públicas en la ciudad de Natal, durante los años mencionados, obteniendo así un testimonio sobre las directrices adoptadas en ese período, con base en la legislación vigente. En la investigación documental y fotográfica se realiza una evaluación de la dimensión real de lo propuesto y ejecutado en un periodo de diez años, y se concluye sobre todos los avances y retrocesos de las políticas de gestiones públicas adoptadas con relación a la accesibilidad en la ciudad de Natal

Inclusão de crianças especiais em uma escola pública de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil : um estudo de caso

A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas comuns é uma idealização voltada para a oportunidade e o respeito à diversidade. Com a Constituição Federal Brasileira (1988), no seu capítulo III, da Educação, da cultura e do desporto, Art. 205, rege que ―A educação, direito de todos e dever do Estado e da família [...]‖ denota que lugar de criança é na escola, independente de credo, deficiência, raça e cultura. O presente estudo de caso na escola pública Rui Barbosa, situada na cidade de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil, pretende conhecer a práxis educativa e o perfil dos profissionais sobre a proposta e a prática pedagógica inclusiva, como também analisar o espaço físico, observando se há ou não barreiras arquitetônicas e acessibilidade para os alunos com deficiência e também a participação da família, em inserir o filho no ambiente formal. Esta investigação tem como base a revisão da literatura sobre inclusão, com a utilização, no enquadramento teórico, da legislação brasileira, entre outros autores voltados ao tema. O desenvolvimento do estudo possui característica qualitativa, através de observação, questionário, entrevista, visitas, ou seja, uma construção através do diálogo e vivência diária realizada no turno matutino. Os participantes dessa investigação foram: gestores, coordenadora da Educação Especial e coordenadora do ensino comum, professores, agentes administrativos, representante da secretaria municipal, profissional da saúde (psicóloga), famílias e alunos do ensino comum e especial. A análise dos resultados obtidos revela que a proposta inclusiva encontra-se em processo de evolução humana e arquitetônica, mas também regista-se pontos positivos no aumento de número de matrículas, ou seja, os pais estão sendo conquistados e adquirindo confiança na instituição. Os professores, apesar da insegurança, da carência de auxílio, não tratam os alunos com desdém e buscam auxiliá-los como podem e sabem. Por fim, a escola aposta num trabalho que envolva o interpessoal e intrapessoal em busca da inclusão sem obstáculos.

Avaliação da política pública de acessibilidade no período de 1992 a 2002 na Cidade do Natal

Este estudio tiene como objetivo evaluar los avances y límites de las políticas de accesibilidad en la ciudad de Natal. Se investigan las políticas publicas municipales de accesibilidad implantadas en los diez años subsecuentes, a partir de la sanción de la Ley Municipal de Accesibilidad Nº 4.090 del 03 de junio de 1992, que torna obligatorio la eliminación de las barreras arquitectónicas para personas con discapacidades en los lugares de circulación de peatones y edificios de uso público de la ciudad. Accesibilidad, en los proyectos de arquitectura y urbanismo es la condición esencial para asegurar a cualquier ciudadano su derecho a ir y venir con seguridad, dignidad y autonomía. Esta investigación se concentra en los barrios de: ciudad alta, Petrópolis y Ribeira, ya que esta área, en el período ya mencionado, fue la que tuvo una mayor concentración del presupuesto de inversiones públicas municipales de la ciudad de Natal, en la eliminación de barreras arquitectónicas en vías urbanas. El método adoptado fue el hipotético deductivo, a partir de la formulación de dos hipótesis de trabajo: la primera, una divergencia entre los objetivos propuestos por la Ley Nº 4.090 y sus aplicaciones prácticas y, la segunda, de las diferencias que existen en el grado de entendimiento del concepto de accesibilidad, para eso, se realizó una colecta y análisis de datos tanto empíricos como teóricos. Este estudio también retrata en el año de 2004, con el uso de la técnica de la fotografía, la realidad actual de la ciudad sirviendo como un parámetro comparativo con los proyectos asociados a la Coordinación para integración de las personas con discapacidades. Se utiliza la técnica de entrevista con especialistas en accesibilidad envueltos a lo largo del proceso de implantación de las políticas públicas en la ciudad de Natal, durante los años mencionados, obteniendo así un testimonio sobre las directrices adoptadas en ese período, con base en la legislación vigente. En la investigación documental y fotográfica se realiza una evaluación de la dimensión real de lo propuesto y ejecutado en un periodo de diez años, y se concluye sobre todos los avances y retrocesos de las políticas de gestiones públicas adoptadas con relación a la accesibilidad en la ciudad de Natal

Uma sala exclusiva : os primeiros passos para a construção de um Campus Inclusivo no IFB – Campus Taguatinga Centro

Dissertação apresentada para obtenção a grau de mestre na área de Educação Social e Intervenção Comunitária

A política de inclusão e o percurso de formação profissional do estudante com deficiência no Instituto Federal de Educação : um estudo de caso do Campus Planaltina

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Uma sala exclusiva : os primeiros passos para a construção de um Campus Inclusivo no IFB – Campus Taguatinga Centro

Dissertação apresentada para obtenção a grau de mestre na área de Educação Social e Intervenção Comunitária

A política de inclusão e o percurso de formação profissional do estudante com deficiência no Instituto Federal de Educação : um estudo de caso do Campus Planaltina

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Melhoria da Atenção à Saúde da Pessoa Idosa na USF Marta Maria de Araújo, Acari/RN

VALLE, Martha Marisela López. Melhoria da atenção à saúde da pessoa idosa na USF Marta Maria de Araújo, Acari/RN. 2016. 86f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2016. O envelhecimento populacional é um fenômeno natural, irreversível e mundial. Na Atenção Primária à Saúde (APS), espera-se oferecer à pessoa idosa uma atenção humanizada com orientação, acompanhamento e apoio domiciliar, respeitando as culturas locais, as diversidades do envelhecer e diminuindo as barreiras arquitetônicas de forma a facilitar o acesso aos serviços, tudo isso com o objetivo de qualificar o serviço prestado e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Pensando nisso, durante 12 semanas, foi realizada uma intervenção na ação programática destinada aos idosos da USF Marta Maria de Araújo, no município de Acari/RN, tendo por objetivo melhorar a atenção à saúde das pessoas acima de 60 anos de idade. A população adstrita da UBS é de 2230 habitantes, dos quais 252 (11,30%) usuários são idosos e destes, apenas 86 (34,12%) recebiam algum tipo de atendimento, revelando uma assistência inadequada para este grupo populacional. Durante o período da intervenção foram realizadas ações de acordo com quatro eixos programáticos: qualificação da prática clínica, monitoramento e avaliação, engajamento público e organização e gestão do serviço. Foram avaliados e acompanhados 252 idosos (100%) da população alvo, assim, podemos dizer que a intervenção propiciou o atendimento com qualidade a 100% dos idosos da área adstrita. Destacam-se a ampliação do atendimento com: exame clínico completo para todos; exame dos pés dos diabéticos; exames complementares de acordo com os protocolos; encaminhamento a outras especialidades, nos diferentes níveis de atenção; realização de avaliação e classificação dos riscos; avaliação da necessidade de atendimento odontológico; realização de orientações nutricional e sobre a necessidade de atividade física. A intervenção teve impacto positivo para a comunidade, que agora recebe uma assistência qualificada; para a equipe de saúde, que estabeleceu vínculos e laços de compromisso e corresponsabilidade entre os profissionais e a população, o que facilitou o processo de trabalho. As ações executadas já estão inseridas na rotina diária do serviço em nossa UBS e hoje somos capazes de garantir uma assistência aos idosos pautada nos princípios e diretrizes do SUS. Palavras-chave: atenção primária à saúde; saúde da família; saúde do idoso; assistência domiciliar; saúde bucal.