Access to essential medicines in Timor-leste: availability, prices and affordability

O acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis de forma sustentável é um dos indicadores do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e pode ser considerado como parte do direito universal à saúde. Tal como acontece com outros bens essenciais, o acesso aos medicamentos depende de múltiplos factores, como a sua disponibilidade, preços e capacidade de aquisição por parte da população. Na última década, foram efectuados mais de 50 estudos para avaliar esses factores, em países de baixos e médios rendimentos, utilizando uma metodologia desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde e a organização Health Action International, numa tentativa de compreender as possíveis causas para o baixo acesso aos medicamentos. Os resultados destes estudos revelam uma baixa disponibilidade de medicamentos essenciais de um modo geral, sobretudo no sector público, e preços elevados, sobretudo no sector privado. O objectivo deste estudo foi descrever a disponibilidade, os preços e a capacidade de aquisição de medicamentos essenciais em Timor-Leste, com recurso à metodologia da OMS/HAI. Foram recolhidos dados sobre a disponibilidade e os preços de uma lista de medicamentos em hospitais, centros de saúde e farmácias comunitárias. Embora os resultados pareçam apontar para uma disponibilidade global razoável de medicamentos genéricos no sector público (59,2%), algumas substâncias activas e classes terapêuticas encontravam-se sistematicamente esgotadas em vários pontos do país. Nas unidades situadas em locais mais remotos, a disponibilidade de medicamentos chegava a descer para valores na ordem dos 47,5%. Verificou-se que a disponibilidade de medicamentos nas farmácias privadas era ainda mais baixa do que nos serviços públicos (38,0%). Os medicamentos são dispensados gratuitamente nos hospitais e centros de saúde, mas nas farmácias privadas chegam a ultrapassar 40 vezes os seus preços de referência internacionais, mesmo como genéricos. Consequentemente, estima-se por exemplo, que um funcionário público que utilize diclofenac para o tratamento crónico da artrose, tenha de trabalhar durante mais de 2 dias para pagar o seu tratamento mensal com o medicamento genérico, ou 12,5 dias, se for prescrito o medicamento de marca. Durante o estudo, foram detectados vários outros problemas que podem comprometer a qualidade e segurança dos medicamentos. Apesar das limitações inerentes a uma investigação deste tipo, foi possível concluir através do presente estudo que, ao contrário da tendência geral observada em países similares, o sector público de cuidados de saúde em Timor-Leste parece ter um melhor desempenho do que o privado. No entanto, as condições limitadas da maioria das unidades de saúde públicas pode forçar alguns doentes a recorrer ao sector privado, onde os preços pagos pelos tratamentos são inaceitavelmente elevados. A ausência de regulamentação do sector farmacêutico (e fiscalização insuficiente da existente) parece estar a contribuir para a estagnação do sector privado e a encorajar indirectamente a falta de transparência nas práticas farmacêuticas. Dada a escassez de estudos sobre este assunto em Timor-Leste, espera-se que o presente trabalho forneça evidências importantes que possam ser utilizadas em estudos subsequentes e como base a uma intervenção por parte das autoridades com o objectivo de melhorar a disponibilidade de medicamentos no sistema público e de encorajar o desenvolvimento do sector privado como alternativa viável, segura e de custo aceitável.

Avaliação da qualidade da atenção básica no município de Bauru: desafios para um processo de mudança

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Automedicação na freguesia de Soure

A automedicação é uma prática habitual nos dias de hoje e é influenciada por muitos fatores, tais como a educação, a família, a sociedade, o direito, a disponibilidade de medicamentos e a exposição a publicidades. A sua utilização irracional pode provocar riscos para a saúde do indivíduo. Este trabalho teve como objetivo determinar a prevalência da automedicação na freguesia de Soure, assim como avaliar os riscos e benefícios da automedicação nesta população, através da sua caracterização e da sua motivação para a praticar. Permitiu também analisar a atitude da população perante uma situação de doença ligeira. Trata-se de um estudo descritivo, correlacional e transversal, realizado a 295 indivíduos, através de um questionário aplicado entre o período de setembro e dezembro de 2013. Os dados foram sujeitos a tratamento estatístico através do programa SPSS 21.0 (Statistical Package for Social Sciences). A prevalência da automedicação encontrada foi de 56,3%. Destes, 60,2% refere a prática da automedicação quando considera que se trata de uma doença sem gravidade aparente, outras razões mencionadas para a prática da automedicação foram a não gravidade da doença, a experiência anteriormente adquirida e a falta de tempo. A farmácia foi o local mais mencionado para a aquisição dos medicamentos para a automedicação, com uma percentagem de 73,5%. Os grupos farmacoterapêuticos mais amplamente utilizados na automedicação foram os analgésicos e antipiréticos (82,9%), seguido dos anti-inflamatórios não esteroides (48,9%). As patologias mais mencionadas para a prática da automedicação foram as gripes e constipações (72,9%) e as cefaleias (38,6%). As mulheres recorreram com maior frequência à automedicação, não havendo contudo uma diferença estatisticamente significativa. A prevalência de automedicação foi maior entre os 18 e os 64 anos com 22,8%, por sua vez os idosos recorrem mais ao centro de saúde e hospital aquando de uma situação de doença ligeira. Os indivíduos com maiores habilitações literárias apresentaram maior prevalência da automedicação com 28,3%. Rendimentos intermédios apresentam maior percentagem de inquiridos a referir a toma de medicamentos por iniciativa própria. Relativamente à situação profissional, não foram verificadas diferenças estatisticamente significativas. Os indivíduos com nível socioeconómico médio recorrem com maior frequência à farmácia assim como à automedicação, enquanto que os indivíduos com nível socioeconómico baixo recorrem com maior frequência ao centro de saúde. Os indivíduos não casados recorrem com maior frequência ao hospital e à toma de medicamentos por iniciativa própria, perante uma situação de doença ligeira. É importante que os indivíduos percebam os benefícios mas também os riscos da automedicação. Através da realização deste trabalho foi possível verificar que a prevalência de automedicação se encontra elevada e que existe ainda muita falta de informação. O profissional de farmácia tem um papel essencial na informação e no aconselhamento ao utente, promovendo desta forma uma prática mais responsável.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 4: serviços farmacêuticos

O Módulo 4 do Curso de "Gestão da Assistência Farmacêutica - Especialização a distância" apresenta, ao longo de 6 unidades, a discussão sobre a estruturação de serviços farmacêuticos. Para aprofundamento do tema são abordados: o uso de ferramentas da epidemiologia na assistência farmacêutica; seleção, programação, aquisição, distribuição e dispensação de medicamentos; o papel da Vigilância em Saúde, das Redes de Atenção à Saúde e da Farmacovigilância.

Entrevista com José Miguel do Nascimento Junior sobre o Hórus

O vídeo apresenta a entrevista com o farmacêutico José Miguel do Nascimento Junior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS) sobre o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, o Hórus, desenvolvido pelo Mistério da Saúde. O sistema tem como objetivo contribuir para a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas da Saúde, promovendo melhoria do atendimento nos serviços e da qualidade de vida dos usuários.

A experiência de fitoterapia no município de Vitória/ES

O vídeo apresenta a experiência de gestão para inserção dos fitoterápicos no município de Campinas/SP. O município possui uma farmácia de manipulação própia, a Botica de Família e trabalhava, no momento da entrevista, com 13 plantas no elenco. Os gestores e farmacêuticos do município foram entrevistados e relatam como o controle social dá apoio à gestão do programa, como há o reconhecimento pelo legislativo e como se dá a relação com as universidades do município. São abordados aspectos relacionados a financiamento e capacitação dos profissionais para atuação no serviço.

A experiência de fitoterapia no município de Campinas/SP

O vídeo apresenta a experiência de gestão para inserção dos fitoterápicos no município de Vitória/ES. O município possui desde a década de 1990 a inserção de medicamentos fitoterápicos na atenção básica. O elenco conta com 13 medicamentos inseridos na Remume. No início do programa os medicamentos eram manipulados e hoje são adquiridos medicamentos industrializados por pregão eletrônico, por meio de fornecedores cadastrados. São relatadas as dificuldades de aquisição dos medicamentos industrializados e a opção da gestão por adquirir os medicamentos industrializados e não mais produzí-los. São abordados aspectos relacionados a financiamento e capacitação dos profissionais para atuação no serviço.

Central de abastecimento farmacêutico de Florianópolis

O vídeo apresenta a dinâmica de funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Florianópolis/SC, discutindo o papel do farmacêutico na programação, aquisição, armazenamento e distribuição dos medicamentos.

Consórcio Paraná Saúde

O vídeo apresenta o Consórcio Paraná Saúde, que está em funcionamento desde junho de 1999, e foi criado com o objetivo de orientar e aprimorar o processo de aquisição de medicamentos da atenção básica, em todo o estado do Paraná.

Entrevista com José Miguel do Nascimento Junior sobre o Hórus

O vídeo apresenta a entrevista com o farmacêutico José Miguel do Nascimento Junior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS) sobre o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, o Hórus, desenvolvido pelo Mistério da Saúde. O sistema tem como objetivo contribuir para a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas da Saúde, promovendo melhoria do atendimento nos serviços e da qualidade de vida dos usuários.

A experiência de fitoterapia no município de Vitória/ES

Unidade 2, módulo 2 do curso Gestão da assistência farmacêutica. O vídeo apresenta a experiência de gestão para inserção dos fitoterápicos no município de Vitória/ES. O município possui desde a década de 1990 a inserção de medicamentos fitoterápicos na atenção básica. O elenco conta com 13 medicamentos inseridos na Remume. No início do programa os medicamentos eram manipulados e hoje são adquiridos medicamentos industrializados por pregão eletrônico, por meio de fornecedores cadastrados. São relatadas as dificuldades de aquisição dos medicamentos industrializados e a opção da gestão por adquirir os medicamentos industrializados e não mais produzi-los. São abordados aspectos relacionados a financiamento e capacitação dos profissionais para atuação no serviço.

A experiência de fitoterapia no município de Campinas/SP

Unidade 2, módulo 2 do curso Gestão da assistência farmacêutica. O vídeo apresenta a experiência de gestão para inserção dos fitoterápicos no município de Campinas/SP. O município possui uma farmácia de manipulação própria, a Botica de Família e trabalhava, no momento da entrevista, com 13 plantas no elenco. Os gestores e farmacêuticos do município foram entrevistados e relatam como o controle social dá apoio à gestão do programa, como há o reconhecimento pelo legislativo e como se dá a relação com as universidades do município. São abordados aspectos relacionados a financiamento e capacitação dos profissionais para atuação no serviço.

Central de Abastecimento Farmacêutico

Unidade 3, módulo 4 do curso Gestão da assistência farmacêutica. O vídeo apresenta a dinâmica de funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Florianópolis/SC, discutindo o papel do farmacêutico na programação, aquisição, armazenamento e distribuição dos medicamentos.

Consórcio Paraná Saúde

Unidade 2, módulo 4 do curso Gestão da assistência farmacêutica. O vídeo apresenta o Consórcio Paraná Saúde, que está em funcionamento desde junho de 1999, e foi criado com o objetivo de orientar e aprimorar o processo de aquisição de medicamentos da atenção básica, em todo o estado do Paraná.

Melhoria da atenção a diabéticos e hipertensos na Unidade Básica de Saúde da Família Barros Cassal, em Barros Cassal- RS

As doenças crônicas não transmissíveis representam hoje desafios para a Saúde Pública, especialmente para a Atenção Primária à Saúde. A Unidade de Saúde da Família Barros Cassal, no município de Barros Cassal - RS atende uma população urbana estimada em 3531 pessoas, destes estima-se que 537 são hipertensos e 132 diabéticos, no entanto, superando as estimativas, há cadastrados na área de abrangência da unidade 586 hipertensos e 122 diabéticos. Apesar de realizar consultas a este público e realizar algumas ações pontuais, o cuidado a este grupo ainda não estava organizado como uma ação programática (com um protocolo definido, registros específicos e uma rotina de monitoramento/avaliação). Percebia-se também uma cultura na comunidade de buscar a unidade apenas com foco na doença, quando havia queixas, ou para renovação de receitas. Mudando radicalmente o modelo que era anteriormente praticado na comunidade, e tentando implementar a ideia de que a consulta não serve apenas para renovar a receita ou para situações de doença instalada, foi realizada a intervenção na UBSF - Barros Cassal, no período de final do mês de setembro a início do mês de dezembro de 2013. O objetivo geral foi melhorar a atenção a hipertensos e diabéticos da área de abrangência da unidade, e os objetivos específicos foram melhorar a qualidade do acompanhamento em saúde, a adesão ao tratamento, realizar mapeamento de risco, qualificar os registros, avaliações odontológicas, estratificar o risco cardiovascular década usuário e promover saúde. Para isso, foram planejadas ações nos eixos de organização e gestão do serviço, avaliação e monitoramento, qualificação da prática clínica e engajamento público. A população da área de abrangência tem 586 hipertensos e 122 diabéticos, sendo que 193 hipertensos e 47 diabéticos foram acompanhados pela intervenção ao longo dos 3 meses de intervenção, representando 32,9% e 38,5%, respectivamente, superando a meta estipulada no planejamento da intervenção, que era de 20% para ambos. Os indicadores de qualidade também mostraram resultados com evolução positiva ao longo do período, especialmente os relacionados à realização de busca ativa aos faltosos, aquisição de medicamentos da farmácia popular e avaliação odontológica. O saldo da intervenção foi muito positivo para o serviço e para a comunidade, com grande probabilidade de continuidade das ações e de utilização da intervenção com hipertensos e diabéticos como modelo para outros grupos atendidos pela unidade.