78 resultados para Anulação jurisdiciona

Entidades pedem anulação da reforma da Previdência

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Parecer pede anulação de ação contra Dantas Parecer pede anulação de ação contra Dantas

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PF contesta anulação de provas de operação contra família de Sarney

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Juíza federal vota pela anulação da licença ambiental de Belo Monte

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Ministério Público pede anulação do Enem

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MEC admite ampliar anulação de questões do Enem para cursinho

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Procurador recorre contra anulação das provas da Satiagraha

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Senador do DEM pretende pedir anulação das provas

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Juiz defende soltura de Cachoeira e pede anulação de grampos

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Mensalão: sério risco de anulação

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ANULAÇÃO CONFIRMADA

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CAMPOS: RISCO DE NOVA ANULAÇÃO

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ARGENTINOS APÓIAM ANULAÇÃO DE INDULTOS

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Battisti: procuradoria recomenda que STF rejeite anulação de refúgio

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MP pede anulação de atos secretos do Senado

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