1000 resultados para Andes, Região - Constituição
Resumo:
Estudos de caracterização de solos em regiões ainda pouco exploradas, além de disponibilizarem e ampliarem a base de informações sobre as mais distintas ordens de solos do território nacional, também permitem sistematizar informações sobre suas propriedades, que poderão servir de subsídio para o desenvolvimento de práticas de manejo e uso sustentável das terras. Entre os principais solos recorrentes na região semiárida pernambucana, destacam-se os Neossolos Regolíticos, os quais perfazem aproximadamente 27 % da superfície do Estado e recobrem importantes áreas voltadas à produção agrícola, especialmente à agricultura familiar. Considerando a possibilidade de ocorrência de Neossolos Regolíticos com distintas propriedades físicas, químicas ou mineralógicas, em razão da existência de distintos contextos geológicos e climáticos ao longo do Estado de Pernambuco, o presente trabalho teve como objetivo caracterizar física, química e mineralogicamente Neossolos Regolíticos ao longo da região semiárida do Estado de Pernambuco, bem como relacionar os solos com sua litologia. Para isso, foram selecionados cinco perfis de Neossolos Regolíticos em diversos municípios do Estado de Pernambuco (P1=São Caetano, P2=Lagoa do Ouro, P3=Caetés, P4=São João e P5=Parnamirim). Os perfis foram descritos morfologicamente, coletando-se amostras de todos os horizontes do solo e da rocha do embasamento. Foram realizadas análises físicas e químicas para fins de classificação de solos, análises mineralógicas das frações grossas (cascalho e areia) por microscopia óptica e das frações silte e argila por difração de raios X, além de análises petrográficas das amostras de rochas. De acordo com os resultados, observou-se a ocorrência de solos semelhantes e com pequeno grau de desenvolvimento pedogenético, variando de medianamente a muito profundos, com sequência de horizontes A-AC-C e Cr e textura arenosa a média. Dois perfis apresentaram caráter solódico em profundidade. Todos os solos apresentaram baixos teores de matéria orgânica e P disponível. Apesar dos baixos teores de cátions trocáveis, todos os perfis são eutróficos. A assembleia mineralógica das frações cascalho, areia e silte é constituída essencialmente por quartzo, seguido de feldspatos e mica, corroborando a constituição petrográfica analisada. A caulinita é o principal argilomineral da fração argila em todos os perfis e horizontes estudados, indicando um importante processo de monossialitização em solos autóctones, em clima caracteristicamente semiárido. No perfil P2, devido à posição mais baixa do solo na paisagem, ocorreram minerais esmectíticos com misturas de fases entre montmorilonita, beidelita ou nontronita, identificados pela análise de DRX, empregando o teste de Greene-Kelly.
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OLIVEIRA, Priscila Balbina de. A constituição dos organismos regionais do Alto Tietê - SP. 2011. 90f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2011.
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A dissertação apresentada enfoca um estudo de caso em três cooperativas de trabalho situadas na região das Missões. Tem o objetivo de identificar e avaliar as formas de flexibilização assumidas por essas cooperativas, bem como as implicações sobre as condições de trabalho de seus cooperados nestas formas mais flexíveis de relações de trabalho. Busca, também, identificar se os princípios e valores do verdadeiro cooperativismo são aplicados nestas cooperativas de trabalho. O estudo evidencia contradições entre as proposições constitutivas das cooperativas e a pratica operacional. As cláusulas estatutárias e a constituição jurídica situam as cooperativas pesquisadas no campo da legalidade exigida pela legislação do trabalho e cooperativista. As dificuldades administrativas e operacionais enfrentadas, tanto financeiras - pela escassez de recursos para a manutenção das suas necessidades e de seus cooperados -, quanto organizacionais – pelo tratamento privilegiado de alguns grupos- expõem, no entanto, a maioria das cooperativas ao risco de autuação fiscal. Expõem-nas, ainda, ao descrédito da comunidade. A partir da análise da realidade dos casos estudados, sugere-se a revisão do seu ideário e práticas cooperativas. É preciso revisá-lo, especialmente quanto aos princípios e valores, e aos aspectos legais que norteiam as relações de trabalho. Desse modo, é possível corrigir as formas contratuais que precarizam o trabalho e denigrem a imagem do sistema cooperativista. Da mesma forma, apresenta-se o perfil de uma verdadeira cooperativa de trabalho, quanto a organização e à atuação, de acordo com a legislação trabalhista, previdenciária e cooperativista, respeitando os princípios e valores do sistema.
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O trabalho analisa como ocorreu o processo de inclusão de municípios na RMPA após a Constituição Federal de 1988, examinando os processos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que propuseram essa inclusão e os posicionamentos assumidos pelos diversos agentes envolvidos – deputado proponente, órgão técnico responsável pelo planejamento metropolitano, chefe do Poder Executivo e Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. É analisado o processo de metropolização caracterizando os municípios sob pontos de vista socioeconômico e físico-territorial para efeito de avaliar a observância de conceitos que amparam o reconhecimento desse fenômeno. Constata-se um descompasso entre a inclusão e a realidade do fenômeno metropolitano, produto de um processo inadequado de inclusão, que, como conclui o estudo, deveria ser resultado de estudo amplo de conformação territorial e institucional, envolvendo todos os agentes de uma mesma realidade de interesses e necessidades, viabilizando assim sua gestão.
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Este trabalho propõe, através da pesquisa sobre o processo de formação da Região Metropolitana de Porto Alegre, e tendo como recorte histórico o período pósconstituição 1988, analisar os aspectos jurídicos e institucionais que determinaram a sua configuração e caracterização, avaliando os instrumentos de planejamento e gestão aplicados. O trabalho tem entre os objetivos, acrescentar elementos a discussão da problemática metropolitana, em razão das mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e legislação correlata, na estrutura anteriormente constituída, questionando as atribuições e a forma de participação dos entes federados e da sociedade na gestão das áreas metropolitanas. Procura, também, analisar criticamente, à partir dos instrumentos de planejamento e gestão existentes, as atribuições e competências dos órgãos gestores, propondo, finalmente, como estudo de caso, a análise de programas executados pela entidade metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul..
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O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formação de blocos econômicos sob uma ótica sócio-política da formação do Estado brasileiro. Trata-se, portanto, de um enfoque não usual de abordar o assunto. Entendendo a grande importância do Brasil dentro da formação do Mercosul, foram então comparados dois blocos regionais em estágios diferentes, o próprio Mercosul e a União Européia. Utilizando o Mercosul como objeto de estudo e a União Européia como modelo de referência traçamos as características sócio-políticas predominantes na formação do primeiro que se fazem ausentes no segundo e vice-versa. A questão da supranacionalidade foi fator determinante na formação da União Européia segundo os relatos de Jean Monnet. Com base nesta questão, contrapomos algumas características da formação do Estado brasileiro como o legado do Direito Romano, o estamento burocrático, o patrimonialismo e o coronelismo para entender se há aderência deste modelo europeu de integração adotado pelos países membros do Mercosul. Problemas com a democracia insipiente na região, a cidadania plena ainda não alcançada e o sentimento de desigualdade social sinalizam claramente que nossas sociedades ainda não estão preparadas para um passo tão largo em direção à formação do Mercado Comum do Sul. A solução simplista seria encontrar uma outra forma de se pensar a integração econômica, fazer o Mercado Comum do Sul de forma autêntica e sem precedentes.
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Aborada a discussão sobre desenvolvimento econômico local, através do caso da região italiana da Emília Romanha. Descreve sua constituição histórica e seus principais elementos determinantes, destacando o papel do poder público. Discute os seus limites enquanto modelo e as possíveis contribuições para o Brasil
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O processo de constituição do magistério colombiano como ator social inicia-se quando os problemas do magistério deixam de ser considerados problemas pertencentes ao âmbito individual-privado e passam a se converter em problemas de caráter coletivo e público. Esta mudança implica a identificação do magistério como coletivo de um nível de ensino e uma região determinada, e a conformação das organizações sindicais correspondentes. O processo surge num momento de grandes reformas estatais orientadas à modernização e consolidação do capitalismo como modo de produção dominante no país. Neste contexto se produz a consolidação das demandas e das organizações regionais, a emergência de novos conteúdos comuns e formas de resistência social e a organização de todo o magistério colombiano na Federación Colombiana de Educadores. A participação na formulação de um Plano de Carreira Docente constitui a reivindicação central do magistério, o uso da força, o traço predominante na relação com o Estado e a articulação com outros atores sociais a alternativa. Com a multiplicação dos conflitos e dos espaços de intervenção o magistério enfrenta as novas exigências do momento histórico: o exercício da persuasão e a direção intelectual e moral da sociedade através do Movimiento Pedagógico, Democrático y Popular.
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Desde a Constituição de 1988, a gestão metropolitana no Brasil se encontra em processo de construção. A maior dificuldade tem sido superar a dicotomia entre a metrópole funcional e a metrópole institucional. Como as regiões metropolitanas não são geridas como unidades territoriais, prevalece a lógica da metrópole segregada, pelas óticas social, cultural ou política. Imersos neste campo-tema, considerando que, por um lado, não existe gestão metropolitana no Brasil e, por outro, que há significativo desenvolvimento de práticas de associativismo territorial se ocupando de gerir políticas setoriais, elegemos como objetivo desta tese o responder a seguinte questão: Experiências de associativismo territorial na Região Metropolitana de Curitiba têm contribuído para a construção de práticas de gestão metropolitana? Como? Por quê? As experiências estudadas foram a do Conselho Gestor dos Mananciais (CGM) e a do Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL). Para tanto, estabelecemos outras questões (mais específicas) como centrais à tese, a saber: 1) O que há de cooperação nas experiências estudadas?; 2) Por que há cooperação intermunicipal? (o motivo da ação); 3) Como se estabeleceu o processo de geração e mobilização de conhecimento para a identificação de problemas, para a formulação de alternativas e para a decisão pela solução? e; 4) Existe gestão metropolitana? Por que (sim ou não)? Compuseram os enredos desta tese as narrativas auferidas por meio de entrevistas abertas, de registros (produzidos por variados institutos e centros de pesquisa – IBGE, IPARDES e Observatório das Metrópoles) e oriundas de documentos e da revisão de literatura sobre o tema. Ao construirmos os enredos sobre as histórias da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), do CGM e do CONRESOL, constatamos que, embora não exista gestão metropolitana na RMC, as referidas experiências têm contribuído para a sua construção, por trabalharem com políticas intersetoriais, constituírem vínculos intermunicipais e disseminarem a percepção de unidade territorial metropolitana.
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The aim of this thesis is to evaluate the quality of public spending on education for the municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMN) in 2009 by use of two theories: The Theory of Welfare (Welfare State) and the Public Choice Theory (TEP), both important to understand the relationship between education and economics. The study also uses principles of microeconomics and public sector economics to get a better idea of the role of education in economy and society. It describes the development of the educational policy in Brazil from 1988 to the Federal Constitution of 2010, following the major changes in basic education during each government. The characteristics of the RMN municipalities were illustrated with socioeconomic indicators, while educational indicators were used to characterize each municipality regarding education. The model used in this study was developed by Bertê, Brunet and Borges, the data was collected on the back of the School Census 2009 and the Brazil Exam 2009 and it was processed quantitavely in the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) by use of the statistical method called standardized score of the normal cumulative distribution function. The quality of public spending on education is the result of the relation between performance indicator ratio and expense ratio. For the qualitative analysis of results, the criteria of efficiency, efficacy and effectiveness were used. The study found that municipalities with higher expenses showed a worse quality of spending and failed to convert the expenditure incurred into performance, thus confirming ineffectiveness
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This work considers the space study of the main road runner of integration of the Region Metropolitan of Natal (RMN) in formation, emphasizing its repercussion for the geographic context of the city, where we identify the positive and negative aspects of such space configuration, as for the aspects of the urban inaquality, economic centrality and of flows, promoted for the state and private capital (national and foreign). The linear convergence and polinucleately of geographic objects in that we identify as Central Space of Attentions (CSA), promoted, and still it promotes, important repercussion in the space estructuretion of the peripheral areas of the RMN, such as in the constitution of the "Capital Value of the Space". In this direction, to endorse the analysis of such reading, choose as cientific ballast the geographic theory, in a perspective dialectic, as well as we rescue contributions of the science of the administration, sociology, economy, amongst others. From the empirical research, subsidized with the application of forms together the entrepreneurs whom they possess investments in the CSA, as well as in the rescue of information you register in cadastre in the Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUNCERN) and telephonic list, we construct a proposal of reading of the current period of training of the process of space production to which is rank the CSA. The analysis of the data, under a comparative space angle, presents an important contribution to reevaluate the urban space of the RMN in its bigger aspect, exceeding the limits of the studied road corridor
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Incluye Bibliografía