Social Watch: espaço alternativo para a comunicação da sociedade civil global

The text aims to show how Social Watch alternative site contributes to the construction of world citizenship to publish proposals for non-governmental organizations (NGOs), identified with groups excluded from traditional means of mass communication. The structure of the site is analyzed and studied in depth one of its publications, the Bulletin of August 2014, using some resources from the methodology of the framing and content analysis. The analysis shows that, in fact, the site is presented as place where civil society can express themselves and collect public power projects and proposals to increase the global citizenship.

Módulos de alojamento temporário: estado da arte e estudo de soluções

A engenharia civil sempre foi responsável por criar soluções de alojamento nas mais diversas situações. Ao longo deste trabalho, a realidade do alojamento temporário é estudada nos contextos das catástrofes naturais e campismo em festivais (tendo este último a maior preocupação), sendo feita uma descrição do modo como as pessoas costumam lidar com o alojamento temporário – de forma a entender quais os requisitos essenciais. É efetuada uma análise ao enquadramento legal aplicável a soluções de alojamento temporário que vão além das simples tendas e são inventariadas as várias soluções atualmente prototipadas ou produzidas em série idealizadas para o contexto de alojamento em caso de catástrofes. São apresentadas duas soluções de alojamento (uma em betão e outra em estrutura metálica) devidamente dimensionadas e ponderadas quanto à sua funcionalidade em festivais de Verão. No final, é feita uma comparação entre as melhores soluções já existentes e as duas soluções propostas, bem como um levantamento da opinião dos potenciais utilizadores através de um inquérito.

DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS ENTRE A COMUNICAÇÃO PRIMÁRIA E A COMUNICAÇÃO SECUNDÁRIA NA DIVULGAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA

Este estudo investiga as convergências e as divergências na comunicação primária e na comunicação secundária do câncer de mama. Nós usamos um esquema interpretativo fornecido pela Análise de Enquadramento, Agenda Setting, Teoria do Aprendizado Social, Difusão de Inovações, Semiótica e conceito de Novidade na Ciência e no Jornalismo, para argumentar que cientistas e jornalistas comunicam as novidades da Ciência de modos diversos. Também tivemos como uma proposta secundária traçar um panorama histórico da Comunicação da Saúde, e sua evolução, considerando que a Comunicação empreendeu um esforço para legitimar um espaço de encontro com a Saúde, afirmando uma área de aplicação de teorias, princípios e técnicas comunicacionais, com o objetivo preciso de difundir e compartilhar informação, conhecimentos e práticas que contribuam para melhorar os sistemas de saúde e o bem-estar das populações. Através da análise dos dados de periódicos científicos e jornalísticos que divulgam o câncer de mama, nós encontramos apoio significante para nossas predições. As implicações destas diferenças entre a comunicação primária (interpares) e a comunicação secundária (público leigo) para a comunicação da saúde são discutidas, às vezes apresentando-se como convergências, às vezes como divergências. Quando bem esclarecidas e compreendidas, fazem avançar a Comunicação da Saúde, obtendo resultados positivos no bem-estar das populações, considerando que a origem das doen ças está, fundamentalmente, onde se entrelaçam o biológico e o social.(AU)

DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS ENTRE A COMUNICAÇÃO PRIMÁRIA E A COMUNICAÇÃO SECUNDÁRIA NA DIVULGAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA

Este estudo investiga as convergências e as divergências na comunicação primária e na comunicação secundária do câncer de mama. Nós usamos um esquema interpretativo fornecido pela Análise de Enquadramento, Agenda Setting, Teoria do Aprendizado Social, Difusão de Inovações, Semiótica e conceito de Novidade na Ciência e no Jornalismo, para argumentar que cientistas e jornalistas comunicam as novidades da Ciência de modos diversos. Também tivemos como uma proposta secundária traçar um panorama histórico da Comunicação da Saúde, e sua evolução, considerando que a Comunicação empreendeu um esforço para legitimar um espaço de encontro com a Saúde, afirmando uma área de aplicação de teorias, princípios e técnicas comunicacionais, com o objetivo preciso de difundir e compartilhar informação, conhecimentos e práticas que contribuam para melhorar os sistemas de saúde e o bem-estar das populações. Através da análise dos dados de periódicos científicos e jornalísticos que divulgam o câncer de mama, nós encontramos apoio significante para nossas predições. As implicações destas diferenças entre a comunicação primária (interpares) e a comunicação secundária (público leigo) para a comunicação da saúde são discutidas, às vezes apresentando-se como convergências, às vezes como divergências. Quando bem esclarecidas e compreendidas, fazem avançar a Comunicação da Saúde, obtendo resultados positivos no bem-estar das populações, considerando que a origem das doen ças está, fundamentalmente, onde se entrelaçam o biológico e o social.(AU)

Módulos de alojamento temporário: estado da arte e estudo de soluções

A engenharia civil sempre foi responsável por criar soluções de alojamento nas mais diversas situações. Ao longo deste trabalho, a realidade do alojamento temporário é estudada nos contextos das catástrofes naturais e campismo em festivais (tendo este último a maior preocupação), sendo feita uma descrição do modo como as pessoas costumam lidar com o alojamento temporário – de forma a entender quais os requisitos essenciais. É efetuada uma análise ao enquadramento legal aplicável a soluções de alojamento temporário que vão além das simples tendas e são inventariadas as várias soluções atualmente prototipadas ou produzidas em série idealizadas para o contexto de alojamento em caso de catástrofes. São apresentadas duas soluções de alojamento (uma em betão e outra em estrutura metálica) devidamente dimensionadas e ponderadas quanto à sua funcionalidade em festivais de Verão. No final, é feita uma comparação entre as melhores soluções já existentes e as duas soluções propostas, bem como um levantamento da opinião dos potenciais utilizadores através de um inquérito.

DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS ENTRE A COMUNICAÇÃO PRIMÁRIA E A COMUNICAÇÃO SECUNDÁRIA NA DIVULGAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA

Este estudo investiga as convergências e as divergências na comunicação primária e na comunicação secundária do câncer de mama. Nós usamos um esquema interpretativo fornecido pela Análise de Enquadramento, Agenda Setting, Teoria do Aprendizado Social, Difusão de Inovações, Semiótica e conceito de Novidade na Ciência e no Jornalismo, para argumentar que cientistas e jornalistas comunicam as novidades da Ciência de modos diversos. Também tivemos como uma proposta secundária traçar um panorama histórico da Comunicação da Saúde, e sua evolução, considerando que a Comunicação empreendeu um esforço para legitimar um espaço de encontro com a Saúde, afirmando uma área de aplicação de teorias, princípios e técnicas comunicacionais, com o objetivo preciso de difundir e compartilhar informação, conhecimentos e práticas que contribuam para melhorar os sistemas de saúde e o bem-estar das populações. Através da análise dos dados de periódicos científicos e jornalísticos que divulgam o câncer de mama, nós encontramos apoio significante para nossas predições. As implicações destas diferenças entre a comunicação primária (interpares) e a comunicação secundária (público leigo) para a comunicação da saúde são discutidas, às vezes apresentando-se como convergências, às vezes como divergências. Quando bem esclarecidas e compreendidas, fazem avançar a Comunicação da Saúde, obtendo resultados positivos no bem-estar das populações, considerando que a origem das doen ças está, fundamentalmente, onde se entrelaçam o biológico e o social.(AU)

A responsabilidade penal, fiscal e civil decorrente dos crimes tributários fiscais do banco e seus administradores

A fraude e evasão fiscal são realidades cada vez mais presentes no quotidiano nacional. Não raras vezes, somos bombardeados por notícias, que nos dão conta de suspeita da prática de crimes de natureza fiscal, perpetuados por indivíduos com cargos importantes, e influência no panorama nacional, causando grandes danos para os cofres do Estado. Por esse motivo, o legislador tem adotado uma postura mais interventiva, no sentido de punir mais severamente os agentes que praticam este tipo de crimes. Assim, temos assistido à criminalização e à responsabilização dos agentes que praticam este tipo de criminalidade. Paralelamente a responsabilização dos agentes, temos a responsabilização das sociedades, contudo tal como veremos ao longo da dissertação, esta realidade é bastante recente entre nós. De facto, o código penal anterior à versão introduzida pela lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, não responsabilizavam penalmente e diretamente as sociedades, admitindo-se apenas, a sua responsabilização de forma estritamente excecional. Contudo, e tal como veremos, o nosso ordenamento jurídico já prevê que haja responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores. Nesse sentido, faremos todo o enquadramento legal da responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores, e de que modo é que ela opera. No final da exposição acerca do regime geral da responsabilidade, faremos uma pequena análise e enquadramento ao concreto caso do BES, na exata medida em que, estamos perante um caso em que existem fortes suspeitas da existência de crimes tributários fiscais levados a cabo por administradores daquela sociedade anónima que causaram elevado prejuízos para o banco levando o mesmo à falência.

Reflexões sobre o conceito de epistemologia na análise do turismo e o enquadramento categorial da diversidade de concepções de ciência

O actual artigo pretende sistematizar uma série de reflexões que possam contribuir para a definição e reflexão crítica de uma metodologia de análise centrada no campo da Epistemologia do Turismo. De uma forma geral, neste artigo ir-se-á, tentar estabelecer uma ponte entre as reflexões da filosofia das ciências e propor a sua adaptação às reflexões epistemológicas e metodológicas inerentes ao Turismo.

Mecanismos de resolução na banca : análise comparativa do enquadramento regulatório na Europa e nos EUA

Mestrado em Ciências Empresariais

Análise do modo de apropriação do marco regulatório do uso de animais na pesquisa científica no Brasil: estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz

Após 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurídico-administrativa através da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislação introduziu modelos de condutas que antes não existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e tornou obrigatória a implantação de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) pelas instituições que criam ou utilizam animais para ensino e pesquisa. Partindo do pressuposto de que a Lei n. 11794/2008 é uma política pública regulatória de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), o objetivo deste trabalho é demonstrar que a implementação da política regulatória em uma instituição pública federal de pesquisa em saúde é um processo atravessado por relações transnacionais, pelas interpretações que os atores da pesquisa fazem da Lei com base em suas práticas de trabalho, e pelas ações institucionais de tradução local de outras políticas governamentais. O estudo contempla dois níveis de descrição e análise complementares: o da formulação e o da implementação da política regulatória na Fiocruz. O primeiro descreve e analisa o processo de tramitação do Projeto de Lei que originou a Lei e sua regulamentação pelo CONCEA, até dezembro de 2011. O segundo é um estudo de caso inspirado pela abordagem interpretativa, centrado na tradução da Lei pelos pesquisadores, especialistas e gestores da Fiocruz em relação às suas práticas de trabalho. A tese formulada resulta do seguinte percurso metodológico: leitura do movimento de tradução dos interesses dos atores envolvidos no jogo parlamentar do Congresso Nacional de formulação, discussão e aprovação da Lei; delineamento do espaço institucional em que as interpretações dos pesquisadores estão embebidas e que as políticas de CT&I/S são implementadas; leitura das ações e dos programas em CT&I/S do MS para a Fiocruz entre 2004 e 2010; um ano de observação participante nas reuniões da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fiocruz; entrevistas semi-estruturadas com 22 pesquisadores, gestores e especialistas em animais de laboratório para compreender o enquadramento da Lei pelos atores nas suas práticas de trabalho. Concluimos afirmando que a aproximação entre a pesquisa pré-clinica e clínica é uma estratégia de contorno às restrições vivenciadas pelos pesquisadores nos processos de trabalho com animais de pesquisa que se desenvolve no cenário da pesquisa translacional e transnacional. O modelo animal é um dispositivo que divide as comunidades instrumentais de pesquisadores biomédicos entre os que utilizam e os que não utilizam animais. A governança da pesquisa biomédica com animais de laboratório não está estabilizada no espaço institucional: as diferentes comunidades instrumentais de usuários de animais, produtores de animais, gestores e membros da CEUA estão em disputa.

O enquadramento do aborto pela mídia impressa brasileira no período eleitoral (2010): uma questão bioética

O presente trabalho trata do enquadramento do aborto realizado pela mídia impressa brasileira no período eleitoral (2010) e suas implicações como questão bioética. O objetivo foi identificar as matrizes de enquadramento do aborto nos veículos nacionais e regionais por meio de técnicas mistas de levantamento e análise de dados, na eleição presidencial de 2010, tendo como material para análise as notícias veiculadas tanto na mídia impressa como eletrônica e aspectos bioéticos associados. Os veículos que dominaram o enquadramento de notícias e a pauta sobre o aborto são provenientes do Sudeste, tendo contribuído com 80% (N = 453) das notícias publicadas. As autoridades que obtiveram voz eram na sua maioria homens (91%), e apenas 3 histórias de vida de mulheres relacionadas a aborto emergiram das notícias analisadas, colocando em evidência o estigma relacionado ao aborto onde as mulheres são silenciadas. A contribuição relativa das autoridades na qualificação do debate do aborto, em 238 das notícias analisadas, foi de 23% de especialistas (cientistas políticos, juristas ou acadêmicos), igual percentual (23%) de religiosos; sendo que a maior parte foi formado por políticos 52%. O enquadramento realizado pela maioria dos veículos favoreceu um viés moral e religioso, com o qual os candidatos eram confrontados durante a campanha. Esse viés, por sua vez, favoreceu grupos religiosos que se pretenderam como promotores do segundo turno da campanha presidencial, embora outras fossem as causas mais prováveis como a candidatura de Marina Silva e as abstenções (18%). Os candidatos, pautados pelo enquadramento em que a tese conservadora, de cunho moral e religioso, foi majoritária (57%), mantiveram-se favoráveis a ele, muitas vezes em detrimento da sua própria biografia e, sobretudo, descartando os efeitos do aborto para a saúde pública, já estudados por pesquisas como a Pesquisa Nacional de Aborto. O enquadramento mostrou-se como um dispositivo de poder importante, quando se analisou a mídia impressa, pois nele se revela o poder de gerar cenários, dar voz a atores e autoridades, e permitir ou não uma diversidade de argumentos que empoderem os indivíduos a tomarem suas próprias decisões, seja sobre que candidato eleger ou ainda sobre sua saúde, como no caso do aborto, auxiliando por sua vez na distribuição mais igualitária do poder. A própria regulação da mídia na apresentação de temas que afetem a saúde pública deve ser almejada a fim de que se avance no debate, possibilitando a formação de contraenquadramentos. A bioética poderia atuar de modo sinérgico ao enquadramento, exigindo na composição deste cenário, que os argumentos possuam atributos racionais e de razoabilidade, fomentadores de consensos, que, neste caso, tem implicações na saúde da mulher que realiza o aborto, sendo por vezes, o diferencial entre sua vida e morte.

Educação infantil e direito: práticas de controle como campo de análise

O presente estudo objetiva colocar em análise a Edu cação Infantil como um direito incorporado às políticas públicas para a infância, a partir de 1988, no contexto da nova Constituição Federal. A universalização do acesso à escola desde o nascimento é celebrada como uma conquista, em nome do direito, mas, como isto se dá na prática, para além da legislação? A partir de análises de implicação, conforme propõe René Lourau, colocamos em questão o que nos une ao campo da Educação Infantil enquanto direito da primeira infâ ncia, problematizando a própria condição dos especialismos que atravessam e são atr avessados no cotidiano dos estabelecimentos de atendimento. A construção da Educação Infantil como direito, no contexto da sociedade de controle, obriga pensar em relações de direito, responsabilidade, acesso e coerção, apontadas como fundamentais à boa formação. Tendo como norte o caminho genealógico proposto por Foucault, interessa pensar os sentidos que produzem este ou aquele caminho. Por certo, não é a formulação de um instrumento, de um dispositivo, uma lei, por si só, que nos leva a algo, mas as suas formas de aplicação. Trazemos para a discussão , então, as produções de verdades, as relações de saber-poder e, consequentemente, as subjetividades que vão se constituindo em nome da garantia do direito. Nesta perspectiva, o uso de alguns conceitos como cidadania e direitos, como paradigmas, pode acabar nos engessando em conceitos modelares e no enquadramento como discurso de oportunidades iguais para todos. Consideramos, assim, a possibilidade de se estabelecer na Educação Infantil um espaço redimensionado enquanto fluxo de resistências na sociedade de controle (PASSETTI), n ão no sentido de institucionalizar as crianças, para enquadrá-las em comportamentos idealizados, mas para trabalhar firmando constantemente a importância de um olhar sensível para o entorno, os devires na perspectiva de Deleuze os sorrisos, os gestos, as diferenças

Análise da atividade de supervisão do trabalho: um olhar Psico-social para o gerenciamento na indústria

Analisou-se na tese o deslizamento discursivo em direção ao uso do vocábulo gestão e as mudanças recentemente operadas no trabalho gerencial. Com a suposição de que se apreciado enquanto atividade humana este trabalho não é simples e exclusivamente heterodeterminado pelo modelo de gerenciamento segundo os interesses do capital, a proposta foi colocar ênfase nos debates de normas e nas possíveis reservas de alternativas nas atividades de profissionais que gerenciam, assim como nas possibilidades de seu desenvolvimento em direção a um gerenciamento ergológico. Visando a contribuir para a discussão sobre se no interior da própria produção material poderiam coexistir formas de construção de uma sociabilidade efetivamente humana, analisa-se em que medida os profissionais que gerenciam fazem cotidianamente uma gestão (não apenas do outro, também de si próprio) na qual são convocados valores outros que os exclusivamente mercantis e econômicos. Adotando-se um olhar para o objeto de pesquisa informado por uma Psicologia Social do Trabalho que privilegia o ponto de vista da atividade, se pretendeu a uma sucessiva aproximação das atividades de supervisão do trabalho. Trabalho este que, em tendência, tem se ampliado no sentido de incluir o gerenciamento da produção, de aproximação com os serviços de apoio à produção e de incentivo à participação dos operadores. A pesquisa de campo foi realizada em uma unidade industrial de uma empresa multinacional privada que fabrica e comercializa produtos pneumáticos. No delineamento metodológico privilegiou-se um enquadramento clínico por meio de método indireto de investigação, com base no princípio de (auto)confrontação, e de uma abordagem dialógica de análise, fazendo-se uso do dispositivo de Encontros sobre o Trabalho e da técnica de Instrução ao Sósia. Os resultados indicam que o trabalho de supervisão envolve uma integração de múltiplas determinações, exigências e valores. Ressalta-se a existência de dimensões sociais no trabalho gerencial efetuado pelos supervisores. No processo de análise de suas atividades de trabalho, realizada por eles próprios, apontam-se indícios de que, mobilizando-se intelectual, cognitiva, afetiva e corporalmente nos debates de normas em suas atividades, buscam por meio de renormatizações também fazer valer suas próprias normas de vida, onde valores relativos ao viver em conjunto e à saúde estão presentes. Colocando-se em questão as condições para o pôr o trabalho em debate na perspectiva da atividade, discute-se a relação entre o potencial de produção de novas normas nas atividades de supervisão e o suposto de um modo ergológico de gerenciar, reforçando-se a posição de que as propostas de gestão participativa não se apresentam por si só como uma abertura para um modo de gerenciamento que dê visibilidade à gestão cotidiana do trabalho, que é sempre, em algum nível, formulada e operada coletivamente

Análise das experiências de outorga de diluição de efluentes em prática no Brasil e proposições de aperfeiçoamento.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

Impostos diferidos:análise exploratória às sociedades cotadas nas praças financeiras de Amesterdão, Lisboa, Londres e Paris

Dissertação, Mestrado, Contabilidade e Finanças, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2015