Novos arranjos na distribuição dos royalties do petróleo: uma análise do debate no Brasil e sua convergência com outras reformas da América Latina

Ainda que aprovada em 2012, a Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.374 de 2012) ainda não entrou em vigor por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender os dispositivos que estabelecem uma nova distribuição das receitas do petróleo entre os Estados brasileiros. A análise da discussão apresentada no Senado do Projeto de Lei que precedeu à Lei 12.374 revelou que não apenas a normativa aprovada não gerou ganhadores nem perdedores absolutos, uma vez que há questões do pacto federativo que são ambíguas e, em consequência, suscetíveis de conflitos, como também que a distribuição das rendas provenientes do petróleo entre todas as Unidades da Federação não foi uma disputa interna e isolada no Senado brasileiro entre argumentos sobre concentrar ou universalizar os recursos do petróleo, pelo contrário, foi demostrado que existe na região latino-americana uma tendência de aumentar os royalties e os impostos para serem destinados a políticas sociais que beneficiem a todo o país, e não apenas os Estados produtores de petróleo.

Determinação dos clubes de convergência da renda per capita agrícola - uma análise para os municípios cearenses

Este artigo analisa o processo de convergência do valor da produção agrícola dos municípios cearenses utilizando um modelo com efeito threshold no período de 1970 a 1996. Os resultados mostraram a existência de quatro clubes de convergência. Um formado pelo grupo de municípios mais ricos, outro formado pelo grupo de municípios mais pobres e dois grupos intermediários. Os resultados intra-clubes indicam que tanto o capital humano como o capital físico são importantes na explicação do processo de crescimento da agricultura cearense. Já os resultados para a terra mostraram que este fator é importante apenas para os dois clubes mais ricos.

Efeitos e tendências dos processos de convergência nos modelos de produção jornalística: ecossistema, audiência, instituições e agentes locais em análise

The research aims to analyze the main changes in the concepts of the processes of production and consumption of news content information. The theoretical framework used will be the new consequent social, economic and technological paradigms of the current scenario of convergence of platforms, content and languages. The research aims to investigate the changes in the macro environment of journalistic production and, therefore, examine whether the local flow of news content meets the requirements of a new public consumption target set by the new Brazilian generations, composed of young people influenced by the cultures of computing, audiovisual communication and also by economic and cultural globalization. As expansion of the analyzes sought to verify the impact of these changes in the current models of traditional media, as well as the interference caused and trends in models of existing production. Also a case study is performed on this production flow in comparison with current market research of Jornal da Cidade (JC) of the city of Bauru (SP), the main media of the Grupo Comunicação. The intent of the approach will be to establish some preambles to assist in bringing the theory with the practical impacts on journalistic production, its agents, institutions and the workplace

Análise não linear de chapas através de uma formulação do método dos elementos de contorno com convergência quadrática

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

Convergência seletiva? Análise comparativa dos BRICS com os interesses estratégicos brasileiros no sistema internacional

Pesquisas e análises sobre os BRICS costumam apontar para uma possível falta de convergência destes países com os interesses estratégicos da política externa brasileira, que podem afetar a coesao e articulaçao do grupo em diversas questoes internacionais. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparativo dos interesses estratégicos do Brasil com os demais países dos BRICS, identificando convergências e divergências em temas específicos da agenda internacional, bem como o reflexo nas declaraçoes oficiais dos BRICS. Os resultados verificados demonstram que, apesar das diferenças estruturais entre os membros (PIB, capacidade militar, bases internas), existe uma grande convergência de interesses e posicionamentos entre os cinco países em temas centrais da agenda internacional brasileira, que também se refletiu no posicionamento oficial dos BRICS

Convergência seletiva? Análise comparativa dos BRICS com os interesses estratégicos brasileiros no sistema internacional

Pesquisas e análises sobre os BRICS costumam apontar para uma possível falta de convergência destes países com os interesses estratégicos da política externa brasileira, que podem afetar a coesao e articulaçao do grupo em diversas questoes internacionais. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparativo dos interesses estratégicos do Brasil com os demais países dos BRICS, identificando convergências e divergências em temas específicos da agenda internacional, bem como o reflexo nas declaraçoes oficiais dos BRICS. Os resultados verificados demonstram que, apesar das diferenças estruturais entre os membros (PIB, capacidade militar, bases internas), existe uma grande convergência de interesses e posicionamentos entre os cinco países em temas centrais da agenda internacional brasileira, que também se refletiu no posicionamento oficial dos BRICS

Convergência seletiva? Análise comparativa dos BRICS com os interesses estratégicos brasileiros no sistema internacional

Pesquisas e análises sobre os BRICS costumam apontar para uma possível falta de convergência destes países com os interesses estratégicos da política externa brasileira, que podem afetar a coesao e articulaçao do grupo em diversas questoes internacionais. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparativo dos interesses estratégicos do Brasil com os demais países dos BRICS, identificando convergências e divergências em temas específicos da agenda internacional, bem como o reflexo nas declaraçoes oficiais dos BRICS. Os resultados verificados demonstram que, apesar das diferenças estruturais entre os membros (PIB, capacidade militar, bases internas), existe uma grande convergência de interesses e posicionamentos entre os cinco países em temas centrais da agenda internacional brasileira, que também se refletiu no posicionamento oficial dos BRICS

CONVERGÊNCIA E DIVERGÊNCIA NA ANÁLISE DO URBANO

O trabalho aborda a complexidade da organização espacial, vinculando sua análise ao uso dos processos de convergência e divergência como uma possibilidade de compreensão de diferentes caminhos da evolução de centros urbanos. Os processos referidos apresentam poder explicativo para as complexas mudanças que envolvem as transformações espaciais. Convergência e divergência são processos que coexistem, constituindo-se ainda em trajetórias que conduzem a resultados distintos, já que decorrentes da dinâmica econômica, política e social, permitindo-se identificar as dinâmicas relacionais e contraditórias entre as tendências homogeneizadoras e diferenciadoras.

Efeitos do acompanhamento de analistas e da dupla listagem sobre o disclosure voluntário durante o processo de convergência ao padrão IFRS no Brasil

Objetivou-se com o presente trabalho, estudar os efeitos da convergência às normas internacionais de contabilidade (IFRS), da cobertura de analistas financeiros e da emissão de American Depositary Receipts - ADR, sobre o disclosure voluntário das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Partindo-se da análise de 14 trabalhos acadêmicos, desenvolveu-se um índice de disclosure voluntário contendo um total de 38 itens, sendo 25 itens de natureza financeira, econômica e organizacional e 13 itens de natureza social e ambiental. O check list do índice desenvolvido foi aplicado sobre 1.406 documentos (notas explicativas e relatórios da administração, contendo 58,2 mil páginas), de uma amostra com 703 observações - ano, obtidas durante os anos de 2006 a 2013. Utilizando-se do teste de Wilcoxon, os resultados apontam incrementos estatisticamente significantes nos níveis de disclosure voluntário durante o período de convergência ao padrão IFRS no Brasil, sendo mais significativos elementos de natureza econômica, financeira e organizacional do que os de natureza social e ambiental. Utilizando-se de modelos OLS robustos, aplicados sobre dados em painel desbalanceado, os resultados dos testes econométricos confirmaram parcialmente a hipótese de que o padrão IFRS contribuiu no desenvolvimento do disclosure voluntário das empresas com maior acompanhamento de analistas financeiros, porém, significativamente para as empresas que emitiram American Depositary Receipts (ADR) durante o período de convergência às normas internacionais de contabilidade. Os resultados são robustos e significativos quando controlados por variáveis representativas do tamanho (TAM), da rentabilidade (RENT), do endividamento (ALAV) e de auditoria de uma big – four (AUDI) como determinantes do disclosure voluntário durante o período de convergência ao padrão IFRS no Brasil.

A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional

A proteção ambiental está conectada à proteção do ser humano, o que implica na busca de interfaces entre os dois regimes, sendo esse o objetivo do presente artigo. A convergência entre meio ambiente e direitos humanos será esboçada a partir das origens do direito internacional ambiental, prosseguindo pela análise dos instrumentos internacionais, tentando-se evidenciar que ambos os sistemas representam um interesse comum da humanidade.

Vantagem competitiva: os modelos teóricos atuais e a convergência entre estratégia e teoria organizacional

Este artigo faz uma análise das quatro principais correntes teóricas que tratam do fenômeno da vantagem competitiva, isto é, a ocorrência de níveis de performance econômica acima da média de mercado em função das estratégias adotadas pelas firmas. São examinadas, em termos de seus pressupostos e de suas conseqüências, as teorias de posicionamento estratégico, a teoria dos recursos, as teorias baseadas nos processos de mercado e as teorias de competências dinâmicas. Finalmente, este artigo defende a tese de uma convergência entre estratégia empresarial e teoria organizacional como uma via de pesquisa fundamental para a evolução de ambas as disciplinas.

O Esquisso como Lugar de Convergência

Esta comunicação constitui o resultado de uma reflexão sobre a análise do processo de concepção arquitectónica propondo como principal aspecto desse processo a relação íntima e complexa que se estabelece entre o arquitecto e o desenho por ele desenvolvido. Procura-se descrever a importância do desenho de concepção como primeiro reflexo visível do mundo da imaginação e como reflexo de uma manifestação emocional que encontra na folha de papel a luz necessária ao sucesso da leitura e entendimento do seu significado. Trata-se de salientar a importância do esquisso/projecto enquanto modo de exteriorização das vontades, de libertação de desejos e reminiscências bem como, verificar a sua essência como estrutura de projecção de cenários e objectos que preenchem o que, em termos de psicanálise, se pode designar de mundo interior. O projecto será abordado como lugar de confronto e de convergência sendo o esquisso a sua manifestação primeira, pelo que, se irá particularizar a reflexão sobre o esquisso segundo diversas premissas como forma de valorizar a sua necessária complexidade. O esquisso como lugar da convergência do saber, do conhecimento e da experiência. O esquisso como estrutura organizadora (do pensamento e da forma). O esquisso como símbolo narcisista da relação intima, dialéctica, da corporalidade (do sujeito arquitecto) com a folha de papel. O esquisso como símbolo da introspecção e da relação entre o corpo e a imaginação/ mente. O esquisso entendido como possível receptáculo do mundo interior e dos seus objectos. O esquisso como resultado de um gesto simbólico, e das imagens motivadoras, que se perpétua por um encadeamento consequente de registos. Ao mesmo tempo questiona-se, também, o lugar do esquisso e o seu enquadramento no contexto actual dominado pelo digital e pelos sistemas de informação.

O setor de telefonia móvel do Brasil após o SMP: as estratégias das operadoras e a convergência fixa-móvel

Este artigo analisa como a regulação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), implementada pela Anatel em 2001, alterou a estrutura do mercado e as estratégias das operadoras do setor de telefonia móvel no Brasil, entre 2002 e 2007. Foi realizada uma pesquisa qualitativa e um estudo de caso múltiplo acerca das maiores operadoras do setor: Vivo, Tim, Claro e Oi. Diante da análise setorial e da influência de fatores externos sobre a estrutura do mercado, adotou-se o referencial teórico clássico de estratégia competitiva a fim de se entender as estratégias das operadoras. Adotou-se também um referencial mais específico do setor de telecomunicações, com destaque para trabalhos que discutem a convergência entre as telefonias fixa e móvel. Entre as conclusões do trabalho estão os efeitos de caráter deliberado das mudanças na regulação sobre as estratégias empresariais do setor, entre elas a adoção generalizada de estratégias de custo até o lançamento de serviços inovadores no mercado nacional, caracterizados pela integração entre as operadoras de telefonias fixa e móvel, promovendo estratégias de diferenciação, claramente representadas pela formação de dois grupos estratégicos: um com serviços convergentes do tipo bundle e relações de quase integração vertical entre operadoras fixas e móveis e outro com serviços convergentes entre operações de telefonia fixa e móvel verticalmente integradas.

Convergência brasileira aos padrões internacionais de contabilidade pública vis-à-vis as estratégias top-down e bottom-up

O Brasil está em processo de convergência de sua contabilidade pública em relação aos padrões internacionais desenvolvidos pela Federação Internacional dos Contadores (Ifac). A implementação de sistemas de informação contábil é geralmente realizada por meio das abordagens top-down ou bottom-up. Assim, este estudo tem por objetivos: 1) identificar a abordagem adotada pelo governo federal brasileiro; 2) descrever o modelo de implementação do sistema de informação contábil público no Brasil; e 3) mapear o fluxo de informações e atores envolvidos no processo de convergência. A abordagem qualitativa foi adotada utilizando a pesquisa documental e análise de conteúdo de documentos disponíveis para operacionalizar a pesquisa. Foi identificado que o Brasil utiliza a abordagem middle-up-down, que favorece a interação entre múltiplos atores no processo, diferentemente da abordagem top-down, que segue o modelo internacional divulgado.

Avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - novas perspectivas de análise

Este trabalho apresenta os resultados da avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desenhada a partir dos eixos conteúdo, contexto, capacidade, compromisso e clientes/coalizões. Além de análise documental, foram realizadas entrevistas e grupos focais. Os resultados corroboram a necessidade de convergência entre as vertentes top-down e bottomup para a análise da implementação de políticas públicas e pontuam como entrave mais significativo ao êxito do programa as deficiências do sistema de assistência técnica. Por outro lado, observam-se expressivos avanços quanto à estrutura de governança, que possibilita o equacionamento das demandas portadas pelos diferentes atores e que fomenta atualizações constantes no escopo do programa, podendo assegurar a manutenção da qualidade operacional alcançada.