Historia de la prodigiosissima imagen de Nuestra Señora de el Niño Perdido [Texto impreso] : venerada en el ... Colegio de Jesus de Nazareno, de Agustinos Descalzos, en la villa de Caudiel, del Reyno de Valencia, añadese ... la ... vida del V. Hermano Juan de la Virgen del Niño Perdido

Gozos de la milagrosa imagen de Nuestra Señora del Niño Perdido ..., p. 229-230

Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre à questão do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Este estudo analisa os fatores, as tendências e as fundamentações jurídico-ideológicas que permeiam as decisões judiciais em Ações Civis Públicas, impetradas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Federal (MPF), requerendo a proibição imediata da queima da palha de cana-de-açúcar, na região de Piracicaba/SP. Para isso, foram levantadas, junto aos órgãos jurisdicionais da cidade de Piracicaba, as Ações Civis Públicas impetradas em face de grandes usinas e agropecuárias dedicadas ao cultivo e industrialização da cana-de-açúcar, requerendo a proibição da queima da palha na lavoura desde o advento da Lei nº 7.347 de 1985 até 2014, ano em que finalizou-se a pesquisa empírica desta dissertação. Nesses padrões, a pesquisa arrojou a existência de quatro processos, dos quais foram extraídas para análise a totalidade de vinte-e-um (21) manifestações judiciais. O marco teórico-metodológico empregado foi a abordagem marxista da filosofia da linguagem, perspectiva capaz de proporcionar uma fecunda imersão não só no que se diz, mas nas condições de produção desse dizer, valorizando a função socioideológica da palavra, permitindo vislumbrar a visão social de mundo de quem a emprega ou do grupo social ao qual o autor pode ou não pertencer (VOLOCHINOV,1929; GOLDMANN, 1979). Conclui-se que, nos pleitos judiciais pela proibição imediata da queima da cana-de-açúcar em Piracicaba/SP, o Poder Judiciário se mostra majoritariamente conservador, arguindo e decidindo pela continuidade da prática em evidente defesa do setor sucroalcooleiro. No entanto, se reconhece a importância do tímido mas importante viés progressista por parte do judiciário, uma vez que somente nas contradições presentes nas diferentes práxis jurídicas pode avançar-se no processo permanente de construção de um direito comprometido com a obtenção de igualdade e justiça social.

[¿Podrían reducirse todavia mas los términos y los trámites en los pleitos ejecutivos sin ningún riesgo de la recta administración de justicia?] : Discurso leído ante el claustro de la Universidad Central /

Tesis de la Universidad Central (Madrid), Facultad de Derecho, leída el 06-04-1868.

Relacion del transito que hizieron a las Indias los padres Agustinos Descalços de España el año de 1605. y progressos que han tenido entrambas, hasta el año de 1630.

MTSD 0256.

El causídico : tratado teórico-práctico del arte de procurador á pleitos ... /

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Pleitos de los libros y sentencias del juez &c. /

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Memorial a su Magestad y iustificacion de las causas de la S. Iglesia de Çaragoça con la Colegial de Nuestra Señora del Pilar : recopilanse todos los progressos destos pleitos desde sus principios ... y la fundacion y sucessos destas Iglesias desde el ... apostol Santiago /

Discurso de los principios de este reyno ..., con pag. propia.

Administración espiritual de los Padres Agustinos calzados de la Provincia del Dulce Nombre de Jesús de las Islas Filipinas... /

Con la especificación de todos los religiosos individuos de ella, numero de almas que estan a su cargo, conventos que tienen y estadistica de ellos.

Práctica de sustanciar pleitos ejecutivos y ordinarios : conforme al estilo de los juzgados de Madrid, de las chancillerías, audiencias y demás tribunales del Reino ... /

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Tratado que continuando la jurisprudencia popular sobre pleitos de menor cuantía, comprende el procedimiento correspondiente a los demás negocios civiles de la jurisdicción ordinaria : dividido en cinco partes, desde que se principia á disputar en Derecho hasta que declarado irrevocablemente se lleva á ejecucion, con los formularios mas minuciosos para todas las instancias, incidentes y recursos /

Contiene : Tom. I - Tom. II.

El patrimonio bancario y artístico cultural vasco durante la guerra civil española. Incautaciones, evacuaciones, embargos y pleitos

399 p.