Difusão e acesso à informação europeia: políticas e utilizadores

Faz-se uma breve apresentação das políticas de informação e comunicação formuladas no âmbito das instituições da União Europeia. São depois analisados alguns dos resultados recolhidos através de três inquéritos: um a 88 responsáveis de Centros de Documentação Europeia (CDE) de 26 países, outro a 234 utilizadores de 55 CDE de 21 Estados-Membros da UE e um terceiro a 83 alunos de matérias europeias, de uma Universidade portuguesa. Serão analisados numa perspectiva comparativa dados sobre as motivações para o acesso à informação europeia, os meios e as fontes preferenciais para esse acesso e as condições facilitadoras do mesmo.

Políticas, mediação e acesso à informação europeia: análise comparativa no âmbito da ciência da informação

Apresentam-se as primeiras etapas da política de informação das instituições europeia desde os anos cinquenta do século XX até ao primeiro semestre de 2007. Enfatiza-se o alargamento progressivo do público-alvo, inicialmente restrito a grupos de elite diversos, que, a partir dos anos setenta, começa a procurar abranger a opinião-pública de todos os Estados-Membros. Sublinha-se também a afirmação gradual de um discurso assente na política de comunicação em detrimento da política de informação. Os Centros de Documentação Europeia, rede de informação tutelada pela Comissão Europeia, são objecto de um estudo mais detalhado. Analisam-se as motivações para o acesso à informação europeia, as facilidades e os obstáculos existentes para esse acesso, os meios e as fontes preferenciais bem como os aspectos mais valorizados neste âmbito.

O uso da Internet e da Web 2.0 na difusão e acesso à informação arquivística: o caso dos arquivos municipais portugueses

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência da Informação e Documentação – Área de especialização em Arquivística

As bibliotecas digitais e o acesso à informação multilingue

A presente dissertação trata do tema do multilinguismo em bibliotecas digitais, destacando a importância da temática no âmbito do acesso e da RI (Recuperação da Informação). O objetivo é a consideração e elaboração de uma forma de análise das funcionalidades multilingues disponibilizadas, aplicável a estudos de caso. Este estudo é iniciado por uma exposição genérica da temática das bibliotecas digitais e do multilinguismo, com a explicitação de conceitos considerados relevantes e determinantes para este campo de estudo. De seguida, são consideradas algumas problemáticas atuais e soluções relacionadas com o tema: a relação desta área com o campo da terminologia e alguns pontos fulcrais no que toca à avaliação no acesso e na recuperação da informação multilingue. Após esta exposição teórica e a observação exploratória dos estudos de caso selecionados pretende-se, então, criar critérios de análise destinados à avaliação e à comparação de bibliotecas digitais multilingues. Por último, após a aplicação dos critérios, serão pormenorizadamente apresentados e comparados os três estudos de caso selecionados de bibliotecas digitais multilingues apresentando, simultaneamente, os resultados obtidos. Pretende-se desta forma desenvolver um sumário de boas práticas através do estudo efetuado. Estas boas práticas destinam-se à identificação de incoerências, apresentando igualmente áreas de melhoria. Em todo este estudo o utilizador é o ponto fulcral, uma vez que a análise aqui efectuada centra-se no acesso à informação multilingue através da perspetiva do público da biblioteca digital.

Acesso à informação - promovendo competitividade em P&D com o uso de tecnologia de informação

O presente trabalho visa a mostrar o uso e o diferencial de competitividade que a Tecnologia de Informação (TI) vem trazendo à área de pesquisa e desenvolvimento no Estado de Santa Catarina. A questão fundamental nesta era de domínio da TI está em padronizar sistemas incompatíveis transformando o fluxo da informação em um processo "sem costuras" e transparente. Este estudo, de caráter exploratório, teve como foco identificar usos estratégicos da TI e o diferencial competitivo decorrente destes usos em algumas organizações que desenvolvem pesquisa e desenvolvimento. Procedeu-se ao levantamento de informações por meio de entrevista semi-estruturada junto a cinco grupos de pesquisa e desenvolvimento da Embraco, Epagri e UFSC. Os resultados da pesquisa, em linhas gerais, constataram a obtenção de diferencial competitivo com o uso da tecnologia da informação. Contribui também com estes resultados a forma como se articulam nestas organizações o planejamento, a capacitação contínua de seus funcionários. O diferencial competitivo obtido com o uso de TI nas organizações pesquisadas reflete, de maneira geral, uma nova forma de conectar pessoas e processos, pelo redesenho de funções e ambientes dentro e fora das organizações. Marcadas por uma visão estratégica e por uma estrutura organizacional adequada a esta visão, estas organizações, com o uso da TI, estão contribuindo para o novo cenário mundial da pesquisa e dos negócios.

A sociedade do conhecimento e o acesso à informação: para que e para quem?

Discute a crise dos paradigmas no contexto da sociedade industrial e as repercussões provocadas na sociedade do conhecimento, bem como a dicotomia que o conhecimento traz no seu bojo como fator de dominação e/ou de emancipação. Reconhece que os recursos das novas tecnologias potencializam o acesso e a disponibilização da informação. Conclui, destacando o papel das bibliotecas nesse cenário.

O IBBD e a informação científica: uma perspectiva histórica para a ciência da informação no Brasil

Tradicionalmente se considera que a ciência da informação surgiu no Brasil em 1970, rompendo com um passado de práticas que não respondiam mais, de modo satisfatório, às demandas bibliográficas de uma comunidade científica em expansão. Após examinar a documentação reunida no arquivo pessoal de Lydia de Queiroz Sambaquy, bibliotecária que idealizou o Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD) e o presidiu entre 1954 e 1965, os resultados desta pesquisa histórica sugerem, ao contrário, que as atividades desenvolvidas no IBBD durante aqueles 11 anos caracterizavam já uma abordagem eminentemente "informacional" do trabalho bibliográfico, de acordo com as concepções de Farradane, um dos fundadores da área. Influenciados ao mesmo tempo pela biblioteconomia, pela documentação e pelo então moderníssimo conceito de "informação científica", os serviços prestados pelos bibliotecários do IBBD sob a liderança de Lydia Sambaquy abriram um novo campo de ação profissional, definindo as condições de possibilidade para a futura emergência da ciência da informação.

Acesso à informação e identidade cultural: entre o global e o local

Apresenta o quadro teórico e metodológico da pesquisa Janelas da Cultura Local, em implementação no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que tem como objetivo promover, de forma participativa, ações de informação no sentido da inclusão digital. As premissas do projeto - a informação como força de transformação, a responsabilidade social da ciência da informação e a sua relação intrínseca com a tecnologia da informação - se manifestam na proposta de desenvolvimento de competências para produção e comunicação digital da informação, contribuindo para dotar os participantes de elementos de mediação entre a cultura local e a cultura global. Espera-se, com o projeto, trazer contribuição ao resgate e registro da memória cultural da comunidade envolvida na pesquisa, contribuindo, também, para elevação do Índice de Desenvolvimento Humano no município beneficiado.

Disseminação seletiva da informação na área da saúde: o caso do web site Amedeo

As atividades de produção/divulgação de informações foram otimizadas pela facilidade de comunicação oferecida pela internet, e a produção científica cresce cada vez mais. Com foco nas facilidades de acesso à informação científica oferecidas pela tecnologia, o objetivo é evidenciar os benefícios da aplicação da Disseminação Seletiva da Informação (SDI) na formação de profissionais da saúde, a partir da análise do web site Amedeo. Faz-se um estudo comparativo, de modo a verificar como os artigos disseminados pelo Amedeo podem ser acessados no próprio e numa biblioteca universitária - no caso, analisou-se o acesso através do site do Sistema de Bibliotecas da Unicamp e, ainda, recorre-se à literatura para identificar relações entre a Ciência da Informação e a área de Ciências da Saúde, principalmente quanto à prática da Medicina Baseada em Evidências. Apresentam-se sugestões aos profissionais da informação e professores interessados em identificar possibilidades de uso dos recursos do Amedeo e demais serviços de SDI, em bibliotecas universitárias, de modo a colaborar com o processo educacional dos profissionais da área da saúde.

Adaptação para o português de questionário de avaliação da informação científica em saúde na imprensa (Index of Scientific Quality)

OBJETIVO: Adaptação para a língua portuguesa e avaliação da aplicabilidade do questionário Index of Scientific Quality (ISQ) em textos sobre saúde da mulher, apresentados por revistas brasileiras. MÉTODOS: O estudo é de corte transversal. Foram coletados textos publicados entre agosto de 2005 e julho de 2006 nas principais revistas semanais: Veja, Época e Isto É. O questionário utilizado possui oito itens, que variam de um a cinco, e medem a aplicabilidade, o grau de opinião, a validade e o alcance da descoberta, precisão, coerência e consequência dos dados, além de um item global, que resume os outros itens. O ISQ foi traduzido, retrotraduzido e submetido à prova piloto até a versão definitiva, utilizada por dois médicos e dois jornalistas. Após a análise dos textos, foi verificada a consistência interna dos itens do questionário pelo coeficiente alfa de Cronbach e a concordância inter e intraobservador para cada item por meio do índice Kappa. RESULTADOS: A amostra conteve 80 textos. A consistência interna dos itens variou entre 0,81 e 0,96. A concordância interavaliadores foi de -0,03 a 0,48 e a intraobservador variou entre 0,27 e 0,34. (IC 95%). CONCLUSÃO: Os itens do questionário mensuraram de forma adequada a qualidade científica, porém a baixa concordância inter e intraobservadores indica a necessidade de novos estudos para se avaliar a versão brasileira do ISQ.

Lei de acesso à informação pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil

Nos últimos anos, dezenas de países aprovaram Leis de Acesso à Informação Pública, alegadamente com o intuito de assegurar a transparência e reforçar a accountability democrática. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o 89º país a adotar uma Lei de Acesso à Informação Pública. A lei 12.527 entrou em vigor em maio de 2012, uma vez que o texto previa 180 dias de implementação. O início da validade da lei coloca o desafio de transformá-la em instrumento efetivo de apoio a um governo mais aberto e responsivo. Este trabalho analisa os obstáculos da implementação da Lei de Acesso brasileira à luz da experiência internacional e à luz do papel da sociedade civil em torno do tema no Brasil. Consideramos que a lei brasileira é demasiado ambiciosa e carece de certos instrumentos institucionais e legais para sua efetivação. Além disso, a sociedade civil parece desinformada a respeito do direito à informação, dificultando, ainda mais, a implementação da Lei de Acesso na amplitude sinalizada (todos os Poderes e níveis de governo). No que diz respeito aos desdobramentos para a accountability, considera-se que esta poderá ser fortalecida caso a transparência se efetive no Brasil a partir da Lei de Acesso à Informação, o que requereria novos estudos.

Estudo de caso para definição de diretrizes para política pública de produção e acesso à informação

Esse artigo busca contribuir com a política pública de disseminação e acesso a informação fazendo uma reflexão sobre a dimensão da construção de indicadores como etapa fundamental no processo de disseminação da informação e a publicação dos dados em formato aberto como meio de melhorar e facilitar o acesso à informação. A reflexão surge no contexto da formação da nova Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo, em junho 2013. O objetivo do trabalho é propor diretrizes básicas para uma política pública de acesso à informação e construção colaborativa de indicadores de monitoramento das políticas públicas de direitos humanos para a Secretaria. Para tanto, buscou-se analisar os casos do Observatório Cidadão da Rede Nossa São Paulo e das Pesquisas CETIC, do Comitê Gestor na Internet no Brasil, organizações que produzem indicadores sobre políticas sociais e disponibilizam as informações para acesso público. Com base na metodologia de estudos de caso de Robert Yin (2001) que propõe a construção da explanação do caso a partir da análise dos dados que permite organizar o conjunto de informações coletadas nas entrevistas e correlacioná-los selecionou-se as variáveis de análise gestão estratégica, variável interinstitucional, variável gestão da informação e variável monitoramento e avaliação. A análise mostrou que ambos os casos estudados tiveram como diretrizes norteadoras de seus trabalhos com indicadores de políticas públicas a colaboração, a participação e transparência. Esses achados no estudo serviram como referência para a elaboração da proposta de diretrizes para a SMDHC para a construção de seus indicadores de direitos humanos e cidadania.

Impacto da Lei de Acesso à Informação: os casos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e das agências reguladoras federais

A publicação da Lei 12.527 em 2011, a Lei de Acesso à Informação, cuja vigência se deu a partir de maio de 2012, uma vez que o texto previa 180 dias para implementação, veio ratificar a instituição da transparência como regra e do sigilo como exceção para todos os níveis e esferas da administração pública brasileira. A entrada em vigor da lei colocou o desafio de transformá-la em instrumento efetivo de apoio a um governo mais aberto e responsivo. Assim, a Lei teve repercussões importantes nas repartições públicas, quanto a novos procedimentos e desenhos institucionais para dar conta de sua amplitude e ambição. Este trabalho realiza uma análise explorativa desses desdobramentos para o primeiro ano e meio de aplicação, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo, para a práxis cotidiana nas Agências Reguladoras Federais e na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em particular.

Aferição do grau de cumprimento às obrigações de transparência ativa constantes da Lei de Acesso à Informação por Universidades Federais do Brasil

Transparência é fundamental para promover participação popular, accountability e a profissionalização do setor público. Essas questões, no âmbito da educação, são urgentes no Brasil. As instituições federais de ensino superior, por força da Lei de Acesso à Informação (LAI), estão obrigadas, como tantas outras instituições públicas, a apresentarem informações mínimas aos cidadãos em seus portais eletrônicos. Essas informações estão vinculadas à transparência ativa, ou seja, a apresentação de forma clara, objetiva e espontânea, sem necessidade de requerimentos com preenchimento de formulários. Entretanto, algumas universidades federais não se prepararam adequadamente para o atendimento à lei e apresentam problemas permanentes de gestão ao longo dos anos, o que as impede de promover a transparência necessária. Este trabalho analisa o cumprimento de obrigações vinculadas à transparência ativa em universidades federais – estipuladas pelo oitavo artigo da lei 12.527 – com o objetivo de verificar como estão essas organizações frente aos princípios de transparência e eficiência estipulados ao governo federal. Foram analisadas 53 universidades federais, aplicando-se metodologia que avaliou conteúdos de sítios eletrônicos com base no determinado pela LAI.

Satisfação da lei de acesso à informação através do sistema de compras eletrônicas do governo do estado do Rio de Janeiro: a transparência proporcionada pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA

Esta Dissertação analisa em que medida os critérios contidos na Lei 12.527/11, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, são atendidos pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA, do Estado do Rio de Janeiro. O pilar desta pesquisa é o inciso IV do art. 8º da referida Lei, que determina a divulgação dos registros de despesas, juntamente com os procedimentos licitatórios e os contratos celebrados, objetivando especialmente, transparência dos gastos públicos. A efetivação das compras públicas através da internet, é uma implementação da governança eletrônica, dimensão política mais avançada do governo eletrônico, proporcionando inúmeras vantagens como a celeridade nos processos licitatórios. Além disso, as transações efetuadas por meio de sistema são facilmente rastreáveis por auditorias. As informações registradas em um ambiente único garantem o cumprimento integrado de normas diminuindo erros. O pregão na forma eletrônica é, atualmente, a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, pois vem ao encontro das demandas por transparência nos atos públicos E a análise apresentada neste trabalho É recomendada por destacara relevância da análise do site de compras eletrônicas do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA. Para criar um parâmetro entre o SIGA e os sistemas utilizados por outros Estados, foram analisadas informações disponibilizadas nos pregões ocorridos durante o ano de 2014. Esta pesquisa mais ampla objetiva balizar o SIGA, do Estado do Rio de Janeiro, montando um ranking de transparência E o site ficou em quarto lugar, empatado com o Estado do Amazonas, atrás de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.A metodologia qualitativa favoreceu a leitura valorativa do emprego do SIGA, em busca do atendimento a política pública de significativo impacto social da modalidade enfocada devido a resultados rápidos e abertura participativa de acompanhamento cidadão.As entrevistas reforçaram essa característica inerente à postura qualitativa do estudo, com percepções e informações oportunas.As considerações finais destacam avanços e limitações nos sistemas de compras eletrônicas governamentais existentes. O Siga, embora consolidado, em uso desde 2009, por todos os órgãos estaduais do Rio de Janeiro, necessita, ainda, aperfeiçoamento a implantar-se durante 2015, quando novas pesquisas devem acompanhar o movimento.