Portaria n?? 83, de 03 de junho de 2014: disp??e sobre a Pol??tica de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Esta portaria institui a Pol??tica de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), constituindo um conjunto de diretrizes que visa orientar a gest??o e negocia????o dos direitos autorais da produ????o intelectual da institui????o

Resolu????o n?? 03, de 18 de mar??o de 2014: aprova o Regimento Interno da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica

Art. 1?? Fica Aprovado o Regimento Interno da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, na forma do Anexo a esta Resolu????o. Art. 2?? Esta Resolu????o entra em vigor na data de sua publica????o. Art. 3?? Ficam revogadas a Portaria n??283, de 22 de setembro de 2006 e Resolu????o n?? 01, de 05 de mar??o 2014.

Resolu????o n?? 03, de 25 de mar??o de 2013: disciplina os crit??rios para composi????o e funcionamento do Conselho Acad??mico da ENAP

Fica institu??do o Conselho Acad??mico da ENAP, de car??ter consultivo, com a finalidade de qualificar o desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa da Escola, bem como aprimorar sua capacidade para responder a problemas estrat??gicos de gest??o p??blica.

Portaria n?? 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfei??oamento para Carreiras

O Programa de Aperfei??oamento par carreiras do ciclo de gest??o governamental ?? regulamentado por meio da Portaria n?? 3, de 18 de janeiro de 2011.

Resolu????o n?? 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos ?? comercializa????o e utiliza????o do alojamento da ENAP

A Resolu????o n?? 3, de 10 de maio de 2011 disciplina os procedimentos relativos ?? utiliza????o do alojamento da ENAP.

Desenvolvimento da escrita

Este estudo tem como objectivo validar um teste de avaliação da escrita com crianças do 2º ao 4º ano de escolaridade. Estabelecemos como hipóteses que: (1) inicialmente as crianças dominam as regras fonológicas básicas e mais tarde as regras contextuais e as morfológicas, das simples para as complexas, sendo possível criar um teste que avalie esse processo; (2) haverá uma relação entre os itens do teste e dois factores fundamentais: um factor fonológico e um factor morfológico. Foram abrangidas 610 crianças de 13 escolas dos distritos de Lisboa e Évora. As crianças responderam a um teste de escrita e foram classificadas pelos seus professores em função das suas competências. Os resultados do estudo revelam que aos 7 anos as crianças dominam a correspondência som-letra. Até aos 8.5 anos representam palavras de menor complexidade com base numa estratégia fonética. Revelam maior conhecimento das regras morfológicas entre os 9.5 – 10 anos. A análise da validade factorial dos itens do teste confirma que a escrita depende de duas fontes de conhecimento linguístico: a fonologia e a morfologia. Descrevem-se as abordagens desenvolvidas para a validação do teste: a validade de conteúdo, a validade de construção e a validade de critério através da correlação (a) entre os resultados obtidos no teste de escrita e num teste de leitura e (b) entre os resultados obtidos no teste de escrita e a avaliação global das competências ortográficas dos alunos por parte dos professores. Os coeficientes de correlação obtidos sugerem que as capacidades dos alunos na leitura e na escrita foram medidas de forma coerente e que o teste de escrita reflecte as competências ortográficas dos alunos nas actividades escolares.

Auxílios de Estado sob a forma fiscal: O caso Açores - Proc. C-88/03

Mestrado em Fiscalidade

Heavy-metal resistance in Marinobacter aquaeolei 617 insights into copper resistance

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Biotecnologia

Biochemical and spectroscopic characterization of the membrane-bound nitrate reductase from Marinobacter hydrocarbonoclasticus 617

J Biol Inorg Chem (2008) 13:1321–1333 DOI 10.1007/s00775-008-0416-1