Prudentia Iuris, 2000, n° 52 (número completo)

Contenido: Editorial : veinte años de la revista fundada por el Dr. Santiago de Estrada – Derecho Eclesiástico: Condición jurídica del Estado de la Ciudad del Vaticano / Ariel David Busso – Derecho Comercial: La empresa y las responsabilidades emergentes de la competencia desleal / Isabel Miguez – Presentación en concurso preventivo de una (ex) entidad financiera / Javier Armando Lorente – La contenciosidad del procedimiento concursal / Claudio A. Galli – Panorama de la cooptación en el directorio privado en el Derecho Comparado / Mariano Gagliardo – Sobre los fundamentos: Teoría política de la costumbre y de la codificación : Montesquieu y la doble cultura jurídica en la antigua Francia / Paul-Ludwig Weinacht (traducción del Prof. Dr. Hugo Laitenberger) Universidad de Würzburg – Las certezas del sentido común y los caracteres esenciales de la pena / Mauro Ronco. Universidad de Modena, traducción de Alfredo Battaglia y comentario de Luis María Rizzi: “La pena como retribución y redención” – In memoriam – Documentos: Portada, índice y primer editorial del Nº 1 de “Prudentia Juris” en agosto de 1980 -- Recensiones

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 52ª legislatura, 2003-2007

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de outubro de 2002, no momento inicial da 52ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados

O poder conclusivo das comissões da Câmara dos Deputados na 52ª legislatura

Estudo do sistema de comissões e seu poder de apreciação conclusiva: origem histórica e aplicação na Câmara dos Deputados. Pesquisa de dados sobre a tramitação dos projetos de lei sujeitos à competência plena das comissões apresentados na 52ª Legislatura. Análise comparativa dos dados em relação a estudos anteriormente realizados.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na 52ª Legislatura : análise da atividade legislativa de acordo com as vertentes distributivista e informacional

Analisa a atividade legislativa da Comissão de Seguridade Social e Família durante a 52ª Legislatura (2003-2006) e sua relação com as perspectivas informacional e distributivista da teoria do Novo Institucionalismo.

Discurso parlamentar : educação no DF - o dito pelo não feito 52ª Legislatura - 2003/2007

Investiga o discurso parlamentar dos representantes legislativos do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, entre os anos 2003 e 2007, em relação às mudanças necessárias na educação.

O perfil dos parlamentares da Câmara dos Deputados : quadro comparativo da 48ª com a 52ª Legislatura

Apresenta um estudo comparativo da Legislatura de 1987 e de 2003 da Câmara dos Deputados Federal, tomando como ponto de partida o levantamento de dados das duas legislaturas citadas. Utiliza-se especificamente o indicador da profissão de cada parlamentar eleito e também dos parlamentares suplentes que ingressaram no decorrer das referidas legislaturas. Objetiva verificar como está a representação dos cidadãos na Câmara dos Deputados, se a Câmara no decorrer de doze anos está mais popular ou mais elitista. Apresenta ainda a discussão a respeito da democracia no Brasil feita por Norberto Bobbio e também a reflexão de Anthony Downs sobre a incerteza do eleitor no momento de escolha seus representantes. Contribui para o entendimento de como o sistema político brasileiro sofre alterações ao longo do tempo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 324]

Será votado amanhã na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) mudanças no Regimento Interno, se aprovadas o anteprojeto votado na Comissão de Sistematização poderá receber emendas e ser modificado. Constituintes começam a reexaminar todo o trabalho realizado na Comissão de Sistematização. Entre os temas debatidos a educação foi um dos mais importantes. O Deputado Geraldo Alckmin (PMDB-SP) relata sobre a fixação de recursos mínimos para garantir o investimento em educação no país. O Deputado Átila Lira (PFL-PI) afirma que essas verbas fazem com que os governos tenham pelo menos o mínimo de compromisso com a educação. Em relação à reforma tributária alguns Constituintes defendem um tratamento diferenciado para região nordeste como o Deputado Nestor Duarte (PMDB-BA). Já o Deputado Sérgio Brito (PFL-BA) quer uma reforma tributária com implantação gradual. O Deputado Hélio Manhães (PMDB-ES) expõe sua opinião sobre a reforma tributária aprovada pela Comissão de Sistematização. A reforma urbana também teve destaque nas discussões da Comissão de Sistematização. O Deputado Luiz Alberto Rodrigues (PMDB-MG) julga essencial que o problema da reforma urbana seja resolvido. O Deputado Dirceu Carneiro (PMDB-SC) considera a reforma urbana mais importante que a reforma agrária.

A atuação do Conselho de Ética nos casos de quebra de decoro parlamentar nas 52ª e 53ª legislaturas

Propõe a avaliação das representações apreciadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados da 52ª e 53ª Legislaturas. Com base na análise do conjunto das representações protocoladas entre os anos 2003 a 2011, pretende-se responder se os instrumentos normativos e legais são eficazes no combate à quebra de decoro ou se de alguma forma favorecem a impunidade. Identifica os dispositivos legais que tratam do decoro parlamentar, como o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, a Constituição da República Federativa do Brasil e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. São ainda relacionados alguns processos que resultaram em perda de mandato ou que fixaram normas interpretativas.

SAMUDRA Report, No. 52, April 2009

Report: COFI Session-Securing small-scale fisheries; Statement-Contributing Significantly; Somalia: Pirate Fishing -Pirates or Saviours of the Coast?; Marine Protected Areas-Managing to Benefit; Mexico: Marine Reserves--Caught Up in Change; MPAs-Importance of Social Capital; MSC Ecolabels-Work Together for Community-based Fisheries; Netherlands: Inland Fisheries -A Management Fantasy?;Small Indigenous Species -Small is Nutritional; ICSF Resources- Information Updates

Cruise 1 of the N. B. Scofield for 1952. Cruise Report 52-S-1

(PDF contains 3 pages.)

Cruise 2 of the N. B. Scofield for 1952. Cruise Report 52-S-2

(PDF contains 3 pages.)

Cruise 3 of the N. B. Scofield for 1952. Cruise Report 52-S-3

(PDF contains 3 pages.)

Cruise 4 of the N. B. Scofield for 1952. Cruise Report 52-S-4

(PDF contains 3 pages.)