Formação ética e humana no curso de medicina da UFRN: uma análise crítica

Trata-se de um estudo documental, transversal, de caráter exploratório descritivo. Foram examinadas informações sobre programas e ementas referentes aos componentes curriculares obrigatórios, a fim de se proceder a uma análise crítica acerca de como o ensino da ética/bioética e demais humanidades está sendo concebido no curso de Medicina da UFRN, bem como quais temáticas são abordadas durante essa formação e os momentos em que tais assuntos foram inseridos. Foram analisados todos os componentes curriculares obrigatórios (59 disciplinas). Obteve-se o programa de 39 (66,1%) e as ementas de 54 (91,53%). Detectaram-se três importantes momentos do curso em que não se verificava inserção das temáticas referentes à ética/bioética e humanidades entre as atividades listadas nos programas ou ementas. Relação médico-paciente e exercício ilegal da medicina foram os temas mais frequentes. Este estudo fornece um panorama pouco explorado sobre o ensino da ética/bioética e humanidades no curso de Medicina da UFRN, podendo servir para fundamentar a melhora do ensino em nossa e em outras faculdades.

Ética e bioética: o que os alunos do sexto ano médico têm a dizer

A formação ética e bioética é fundamental para a humanização do atendimento preconizada pela política de saúde no Brasil e para o desenvolvimento de um profissional crítico.Estudos recentes revelam que Ética e Bioética têm carga horária restrita nos cursos médicos. Ressalta-se, ainda, sua importância diante do grande número de denúncias contra médicos recebido pelos Conselhos Regionais de Medicina. O objetivo deste trabalho foi identificar a percepção sobre questões éticas e bioéticas dos alunos do sexto ano médico, que, portanto, logo estariam ingressando no mercado de trabalho. Foram entregues questionários autoaplicáveis com perguntas abertas e fechadas aototal de 93 matriculados, dos quais 70 responderam. Os alunos consideraram a formação curricular acadêmica e o exemplo prático dos professores como importantes fontes de aprendizado da Ética e Bioética. Este fato contrapõe-se à insatisfação quanto à forma de abordagem do tema na graduação. O estudo tornou evidente a existência de deficiências no ensino que devem ser supridas a fim de aprimorar a formação ética e a prática médica.

O consentimento informado: Qual o seu real valor na prática médica?

Trata-se de um artigo que comenta sobre a real importância do Termo de Consentimento Informado na prática médica. Este documento tem sido cada vez mais usado como uma prática defensiva, a fim de constituir provas para defesa de um eventual processo judicial de responsabilidade médica, desvirtuando assim a idéia original, que seria a de respeitar a autonomia do paciente e delimitar a responsabilidade médica. O documento tem como objetivo mostrar que o médico cumpriu com seu dever de informar. Seu grande valor reside nos casos onde existam riscos de danos irreversíveis ao paciente. Conclui-se, porém, que um prontuário bem elaborado onde se inclui o registro das informações que foram transmitidas, bem como o grau de participação dos pacientes e seus familiares nas decisões terapêuticas, também deve ter valor ético e jurídico semelhante do TCI.

Imputación objetiva y responsabilidad penal médica

Esta obra busca plantear una tesis que permita explicar, de manera sistemática y dogmáticamente fundamentada, la atribución de responsabilidad penal a los profesionales de la salud, a partir del análisis de sentencias de diferentes países, aplicando la moderna teoría de la imputación objetiva. Un tratado de responsabilidad penal médica que explica la teoría de la imputación objetiva, su concepto, fundamentos, corrientes actuales, posibilidades de aplicación, la creación y realización de riesgos como elementos de la imputación, y la forma como se deben aplicar los mismos en el ámbito de la responsabilidad médica.

Reflexões (in)tempestivas sobre qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas)

This article adresses the philosophical, ethical and legal aspects of the substantial meaning of the medical act and the parameters to evaluate their quality. Based on an ethics of responsibility, particularly on an “ethics of sharing”, the study concludes that the quality of the medical act must be set according to an objective point of view, the only one compatible with an onto-anthropological understanding of the community and the medical practice.

A ética e suas implicações nas ações de marketing dos médicos

Esta Tese integra a perspectiva de diferentes áreas e disciplinas na relação médico-paciente, como a Medicina, a Ética, a Bioética, a Psicologia, a Responsabilidade e o Marketing de Relacionamento. Discute os fatores ambientais que afetam o médico, considerando a potencial influência destes fatores no comportamento do profissional, e mostra a importância da relação médico-paciente e dos fatores mentais e emocionais do paciente para o processo de cura. Apresenta as mais importantes linhas da Ética e da Bioética, dando destaque para o princípio de autonomia e o consentimento do paciente, bem como a relação entre o papel do médico e a ética. Discute a influência de aspectos psicológicos sobre o comportamento do homem em geral e, conseqüentemente, do médico, sugerindo assim uma busca do entendimento destes aspectos como caminho para o agir de forma ética. Analisa a noção de sentido de vida segundo Viktor E. Frankl, discutindo aspectos da relação médico-paciente e apontando fatores importantes que devem direcionar a atenção e o comportamento do médico. Apresenta os conceitos sobre responsabilidade, aponta-a como o principal alicerce para a ação ética e estabelece uma ponte entre responsabilidade e o que tem acontecido dentro da realidade médica no âmbito legal, especificamente em relação ao significado e ao impacto da responsabilidade civil sobre a atuação do médico. Aborda os principais aspectos sobre serviços, marketing de serviços e seus influenciadores, particularmente os que podem ser relacionados com a atividade do médico, apresentando o significado e impacto do marketing de relacionamento e o modelo de Morgan e Hunt (1994) baseados no compromisso e confiança. Apresenta os achados de duas pesquisas, sendo uma com médicos e outra com pacientes, sobre os diversos aspectos que envolvem o relacionamento médico-paciente. Resume e direciona sugestões de comportamento a ser observado pelo médico para um agir mais ético.

O consentimento informado: Qual o seu real valor na prática médica?

Trata-se de um artigo que comenta sobre a real importância do Termo de Consentimento Informado na prática médica. Este documento tem sido cada vez mais usado como uma prática defensiva, a fim de constituir provas para defesa de um eventual processo judicial de responsabilidade médica, desvirtuando assim a idéia original, que seria a de respeitar a autonomia do paciente e delimitar a responsabilidade médica. O documento tem como objetivo mostrar que o médico cumpriu com seu dever de informar. Seu grande valor reside nos casos onde existam riscos de danos irreversíveis ao paciente. Conclui-se, porém, que um prontuário bem elaborado onde se inclui o registro das informações que foram transmitidas, bem como o grau de participação dos pacientes e seus familiares nas decisões terapêuticas, também deve ter valor ético e jurídico semelhante do TCI.

Estudo descritivo dos instrumentos utilizados por escolas médicas para avaliação dos estágios de internato pela perpectiva dos seus alunos: enfoque sobre a dimensão ética

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Estudo descritivo dos instrumentos utilizados por escolas médicas para avaliação dos estágios de internato pela perpectiva dos seus alunos: enfoque sobre a dimensão ética

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Características dos programas de residência médica em cardiologia do estado do Rio Grande do Norte

The present study had as goal to evaluate Rio Grande do Norte state’s medical residency programs (MRP) in Cardiology. It’s a descriptive study, including a documental analysis of the program’s accreditation processes (PAP) of cardiology’s medical residency in Rio Grande do Norte state in 2014 and the analysis of the resident’s perception about his professional education as a specialist in Cardiology. Beside the documental analysis of the PAPs, it was applied a semi-structured questionnaire with closed questions Likert style and open questions to all the current and former residents of the MRPs analyzed. Two MRPs in Cardiology were identified in Rio Grande do Norte state, one hosted in a public institution and the other in a private institution. The documental analysis showed a greater amount of preceptors with a good level of ownership on the public institution in comparison with the private one, as well as a bigger number of publications, participation in congresses and in book’s publications. The private institution presents a better Urgency’s infrastructure, with emergency room and cardiologic ICU. It IS clear that the residents are aware of how a good residency must work, as well as the strengths and fragilities of their own residences. Most of Onofre Lopes Universitary Hospital’s residents point out as a strength the organization, participation and quality of the preceptors, practice activities and scientific debates, great amount of patients and the visits and debates with the preceptors on the sickrooms. As the greatest fragilities, they emphasize the lack of a urgency service of their own and a specialized ICU. In Coração Hospital of Natal (HCor), it is listed as weak points the theoretic scheduling and the few ambulatory practices. As positive aspects, they report the preceptors, the agility on the execution of exams, a good number of serious patients and procedures. In both residences, it is seen a certain difficulty in accepting the important and mandatory items imposed by the rules of the Medical Residences’ National Committee, such as: biostatistics, bioethics, medical ethic, epidemiology and research methodology. Besides that, the residents recognize that both hospitals have a good infrastructure and technological support, especially in imaging methods. The evaluation of PRMCs identifies the strengths of each program and the aspects to be improved in both programs. It also allowed the observation of difficulties in accepting some regulations contained in the CNRM resolution by the resident, such as participation in activities such as biostatistics, epidemiology and research methodology as well as the improvement needs of specific technical training, such as in emergency care. Thus, our results make possible to develop strategies for continued improvement of PRMC in RN state. In addition, it enabled the preparation of the resident’s manual in cardiology, containing even a breakdown of resident evaluation system, which could serve as a model for other residency programs.

Avaliação das informações sobre rinite alérgica em sites brasileiros na rede mundial de computadores (Internet)

A rede mundial de computadores (Internet) é, atualmente, fonte de informação sobre saúde para leigos e profissionais da área médica. A Rinite Alérgica é uma doença muito prevalente que chega a atingir mais de 10% da população geral, causando queda da qualidade de vida. OBJETIVO: Avaliar os princípios éticos de sites brasileiros que divulgam informações a respeito do tema "rinite alérgica". FORMA DE ESTUDO: revisional. MATERIAL E MÉTODO: Foi feita avaliação de 173 sites brasileiros encontrados através de quatro mecanismos de busca (Google, Yahoo, Altavista e Radar Uol). Os sites foram avaliados de acordo com o Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde do CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), de acordo com os itens transparência, honestidade, qualidade, consentimento livre e esclarecido, privacidade, ética médica, responsabilidade e procedência. RESULTADOS: Entre os sites analisados, 149 (86,1%) não estavam de acordo como Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde do CREMESP. As proporções de irregularidades entre os itens avaliados foram: qualidade (84,4%), privacidade (46,2%) honestidade (18,5%), consentimento livre e esclarecido (15,6%), responsabilidade (13,9%), transparência (12,1%), ética médica (2,3%). Havia informações inexatas em 24,3% dos sites analisados. CONCLUSÕES: A maioria dos sites estudados contendo informações sobre rinite alérgica fere os princípios éticos para sites do CREMESP. Tanto a qualidade em geral de grande parte dos sites brasileiros que abordam o tema "rinite alérgica", quanto à qualidade das informações por eles divulgadas, são insuficientes para satisfazer a médicos e pacientes.

Uma nova disciplina: o direito sanitário

A reivindicação da saúde como direito tem levado o Estado a assumir responsabilidades crescentes pela promoção, proteção e recuperação da saúde do povo. A atuação do Estado contemporâneo - de Direito - é orientada por normas jurídicas. O conhecimento das normas que regulam a ação estatal no campo da saúde é indispensável ao sanitarista, profissional designado pela sociedade para trabalhar especificamente pela elevação de seu nível de saúde. Nessa linha, foram analisadas experiências estrangeiras com o ensino do direito sanitário, juntamente com as recomendações dos organismos internacionais de saúde. Conclui-se que a implementação do ensino do direito sanitário, no Brasil, é urgente.

Aspectos ético-jurídicos da responsabilidade civil do médico em prática liberal

É feita atualização de conceitos ético-jurídicos referentes à responsabilidade civil do trabalho médico efetuado em prática liberal. São analisados tópicos que norteiam a formação do vínculo contratual entre o médico e seu cliente assim como os princípios da noção de culpa, elemento básico da responsabilidade civil tanto para os atos técnicos quanto no domínio do humanismo médico. São destacadas soluções apresentadas para a questão, em sistemas jurídicos europeus.

O papel do município no desenvolvimento de políticas de saúde

A partir de uma análise das evidências que constatam a predominância do interesse local pela saúde nas diversas fases históricas de organização da vida social e, especialmente, da discussão sobre a eficácia dos direitos sociais declarados em algumas Constituições contemporâneas, procura-se definir a responsabilidade pela garantia do Direito à Saúde. A possibilidade de responsabilização pela garantia dos direitos sociais decorre diretamente da definição legal de tais direitos, exeqüível na esfera local de governo. Examinando-se a estrutura constitucional brasileira para garantia da saúde como direito de todos, conclui-se que a promoção dessa responsabilidade é facilitada pela enumeração das competências municipais em matéria de saúde que são, pormenorizadamente, discutidas.

Opinião de médicos brasileiros sobre fecundação artificial do ponto de vista ético

Foi realizado levantamento da opinião dos médicos que compareceram ao "XIV Congresso Brasileiro de Reprodução Humana", sob o ponto de vista ético, a respeito da fecundação artificial. Foram analisados os resultados, chegando-se a selecionar alguns itens comportamentais como preliminarmente aceitos. Propõe-se a realização de estudos mais profundos que objetivam abordar os vários aspectos aceitos ou não pela sociedade.