TERRITORIALIDADES NO PROCESSO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO CORREDOR DE BIODIVERSIDADE MIRANDA – SERRA DA BODOQUENA, MS, BRASIL

O presente trabalho busca analisar as territorialidades dos diferentes sujeitos sociais envolvidos no processo de conservação ambiental no Corredor de Biodiversidade Miranda – Serra da Bodoquena, em cinco municípios no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Para tanto, foi efetuado acompanhamento de dois anos das atividades de Educação Ambiental do referido projeto, as quais foram embasadas em metodologias participativas, e que envolveram quatro diferentes segmentos assim denominados: “Projeto”, “Poder Público”, “Técnicos” e “Grupos”. Ao final deste período, foram efetuadas entrevistas com um destes segmentos, as quais foram tratadas pela Análise de Conteúdo (BARDIN, 2006), e analisadas as ações concretas de Educação Ambiental realizadas pelos “Grupos” em seus municípios. De posse deste resultado preliminar foi efetuada uma correlação aos conceitos de poder e territorialidade preconizados por Raffestin (1973), buscando espacializá-los no território do Corredor de Biodiversidade. Como resultado percebeu-se que as diferentes posturas dos segmentos sociais participantes podem tanto agregar valor, promovendo efetivo empoderamento comunitário, como comprometer os esforços de conservação ambiental da localidade, a partir de disputas de poder entre os sujeitos envolvidos.

INDICADORES DE VULNERABILIDADE E CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL NA VERTENTE SUL DA SERRA DO PERIPERI EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA – BRASIL

A problemática ambiental urbana encontra-se entre os temas mais debatidos no âmbito da análise ambiental estando no rol dos temas de maior relevância no que diz respeito ao estudo do ambiente urbano. O intenso processo de urbanização brasileiro aliado à intensa modernização do campo que expropriou centenas de pessoas do espaço agrário promoveu um aumento considerável da população que vive nas cidades. Essa população recém chegada nas cidades médias e grandes passou a ocupar áreas que demandaram maior atenção no que diz respeito às suas características geomorfológicas. Partindo deste entendimento, este trabalho busca identificar e classificar as áreas de risco ambiental da vertente sul da Serra do Periperi com base em indicadores de vulnerabilidade pré-estabelecidos, tais como grau de inclinação do terreno, padrão de ocupação e características dos solos. A pesquisa ocorreu mediante investigação bibliográfica especifica, consulta a acervos públicos e particulares, entrevistas com órgãos competentes do poder público local e pesquisa de campo. Ao final do trabalho foi realizado o mapeamento das principais áreas de risco ambiental da vertente acima mencionada, com o propósito de subsidiar ações de controle e prevenção bem como o planejamento desenvolvido pelo Estado.

Governança ambiental e unidades de conservação do meio ambiente: uma abordagem institucionalista

Os esforços de conservação ambiental têm enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar áreas protegidas. As evidências sugerem que a criação legal de uma área protegida não é condição suficiente para sua efetiva implementação. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condições que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais áreas. O arcabouço teórico é composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conservação e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governança ambiental. Em seguida, formula-se uma hipótese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na interação entre determinadas instituições. Esta discussão é utilizada para analisar a legislação brasileira referente às Unidades de Conservação. E, por fim, as hipóteses teóricas são examinadas em um estudo de caso da região de Mata Atlântica no Vale do Ribeira, São Paulo.

Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Estrutura e organização da comunidade aquática e adequação de índices de qualidade ambiental para avaliação do estado de conservação dos riachos da Serra do Japi (APA Jundiaí/SP)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Percepção e educação ambiental: contribuições metodológicas para o estudo das relações entre áreas naturais protegidas e instituições de ensino

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Percepções ambientais de comunidades rurais e indicadores de sustentabilidade como subsídios à conservação de áreas de caatinga no Rio Grande do Norte

Environmental degradation is a global problem that particularly affects areas subject to seasonal climatic variations, such as the brazilian semiarid region, namely the Caatinga Domain. Combined with other negative factors, such as natural resource misuse and disorderly land occupation, the consequences of Environmental Degradation have challenged science in the quest for addressing the resulting social and environmental problems. Accordingly, Environmental Perception methodology, by analyzing the concepts, attitudes and values, (especially those pertaining to environmental conservation) represent an important tool in studies that address the relationship between the environment and human actions. Sustainability Indicators are also relevant tools to assess the possible causes and consequences of environmental problems. Among several Sustainability Indicators available, the PressuresState-Impact-Response (PSIR) method is an analytical tool that permits the grouping of factors affecting sustainability as well as their consequences for nature and human health, and thus indicate mitigating actions for society and the public authorities. From this perspective, three areas of Caatinga were studied in Rio Grande do Norte state: Seridó Ecological Station (ESEC), Municipality of Serra Negra do Norte; Private Natural Reserve Stoessel de Brito (PNRSB), Municipality of Jucurutu; and part of the Serra de Santana, Municipality of Tenente Laurentino Cruz. The areas are both legally protected and unprotected and subject to diferent management protocols, though their share the common characteristic of human misuse of natural resources. In this scenario, this thesis´ main goal was to introduce the rural communities into the conservation process, using the results of Environmental Perception of such communities, combined with the analysis of the sustainability of municipalities through PSIR. Information on Environmental Perception was obtained from primary and secondary data from previous studies carried out in the ESEC Seridó and PRNP Stoessel de Brito. Additional data was obtained through direct observation and interview forms applied to rural communities in the Municipality of Tenente Laurentino Cruz. The results showed that respondents possessed a broad knowledge regarding environmental degradation, its causes and consequences for the caatinga biome. PEIR analysis showed that environmental degradation was smaller in countries with protected areas, as compared to those without. The population´s knowledge about environmental degradation and their acceptance of conservation units, as showed by Environmental Perception Analysis, coupled with the results of PEIR, suggest that those attitudes may foster actions aimed at reduction of environmental degradation in the Caatinga domain

Diagnóstico de qualidade ambiental em unidades de conservação: o caso do Parque Estadual Vitório Piassa

Over time, humanity began to realize the negative impact that the modern world has caused to the environment. The Atlantic Forest is one of the richest biomes in biodiversity, covering more than 60% of all species on the planet. This biome covered about 15% of the Brazilian territory, leaving currently only 7% of its fully fragmented forest remnants. This was the biome that suffered most from modernization and strong anthropogenic pressures in Brazil. For the account of environmental degradation, in the second half of the nineteenth century there was a shift in thinking, giving greater emphasis on conservation of some natural landscapes, with the intention of removing the man still preserved nature. Based on American models of conservation there were created the Nature Conservation Units. This study aimed to analyze the environmental quality of the State Park Vitório Piassa, a Conservation Unit located in the city of Pato Branco - PR. The environmental quality was measured by use of bio-indicators and some environmental pressures that the Park has suffered over the years also were identified. Beetles of the familiy Scarabaeinae (Coleoptera: Scarabaeidae) were used as the bioindicators. To compare the most conserved areas and the most degraded areas of the Park, three specific sites were defined within the Atlantic Forest fragment, these insects were captured with pitfall traps and identified as to their species and genera. There were two collections in February and March 2015, which resulted in 945 individuals in 22 species and nine different genus. Then the population of beetles in each area were classified based on ecological measures such as species richness, abundance of individuals of each species through diversity index (Shannon and Simpson) to identify the differences between the sampled groups and equitability (Pielou) to measure the distribution of the total abundance of the species in each area. To meet the objective of identifying the environmental pressures that occur in PEVP, evidence were collected through photographs, watching the field, aerial images and conversations with the resident population in the park. Similarly, if made relevant to build on the project running by the municipality for the construction of infrastructure for public viewing. These data served as subsidies to confront the current situation of the park and the current Brazilian legislation for UC's of full protection, highlighting the existing socio-environmental conflicts in the park, involving political issues and the proximity of the Conservation Unit with the urban area of the city.

CONTRIBUIÇÃO DA GEOMORFOLOGIA AMBIENTAL PARA O PLANEJAMENTO E MANEJO DE TRILHAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Entre os principais atrativos das áreas naturais protegidas, em especial os parques, estão às trilhas, interpretativas ou não, elas são muito utilizadas pelos visitantes e merecem atenção por parte dos administradores no que se refere a sua implantação, manejo e conservação. Contudo, planejar e implantar uma trilha em unidades de conservação requer cuidados, desde a escolha do local, avaliando seus atributos físicos e cênicos até o manejo permanente. A contribuição da Geomorfologia Ambiental vem ao encontro dessas necessidades, no sentido de criar e valorizar os atributos de uma trilha e a conservação ambiental. O presente artigo tem como objetivo avaliar a trilha principal do Parque Estadual Mata dos Godoy, a Trilha das Perobas e das Figueiras, considerando seus aspectos geomorfológicos, tanto no que se referem as suas formas do relevo, quanto aos atributos paisagísticos, cenários e visuais. Através da observação em campo, documentação fotográfica e o uso do GPS (Sistema de Posicionamento Global), se pode demarcar e registrar os aspectos visuais e físicos da trilha. O levantamento bibliográfico referente ao tema forneceu suporte teórico para análise dos resultados e o uso de software ArcGis foi utilizado para representar a área estudada. A conservação desse parque é de extrema importância, sendo considerada uma das mais importantes unidades de conservação do estado do Paraná, Brasil.

Metodologia para avaliação ambiental de bacias hidrográficas com uso de sistemas de suporte à decisão espacial e do indicador pegada ecológica

No atual contexto ambiental é grande a demanda por informações consistentes que subsidiem o planejamento territorial, permitindo realizar avaliações ambientais e desta forma, subsidiar os setores público e privado. Essa demanda pode ser satisfeita com a integração de informações em um sistema, com propriedades e funções de processamento, possibilitando sua utilização em ambiente integrado. Assim, nesta dissertação é proposta uma metodologia para a avaliação ambiental de bacias hidrográficas que atua desde a escolha de indicadores e definição dos pesos de sua contribuição, até a execução de avaliações e espacialização de resultados em ambiente SIG. Esta metodologia é composta por duas fases distintas: avaliação da vulnerabilidade ambiental da bacia hidrográfica a partir do uso de sistemas de suporte à decisão espacial, e, avaliação da sustentabilidade da bacia através do cálculo do indicador Pegada Ecológica. Na primeira fase são adotados sistemas de suporte à decisão, bases de conhecimento, SIG e uma ferramenta que integra estes resultados permitindo a geração de avaliações, análises e/ou cenários prospectivos. Na segunda fase, a sustentabilidade da bacia é retratada a partir do cálculo da pegada ecológica que consiste na contabilização da área que uma população necessita para produzir os recursos consumidos e absorver os resíduos gerados. A comparação entre áreas mais vulneráveis e menos sustentáveis, pode nortear projetos de recuperação e conservação ambiental.

Mutagênese ambiental: estabelecimento de valores de referência para manguezais da Baía de Ilha Grande

Estudos ambientais têm demonstrado que substâncias geradas por processos antropogênicos podem causar efeitos prejudiciais interferindo no equilíbrio natural do ecossistema. Manguezais exercem funções essenciais nos ciclos biológicos e constituem Área de Proteção Permanente no Brasil. Infelizmente, eles estão sendo degradados acima do seu limite de suporte, levando a uma redução das áreas remanescentes no mundo. Este trabalho apresenta os resultados de mutagenicidade e genotoxicidade observados em quatro amostragens (PI, V, O e PII) entre 2009 e 2010, relacionados com metais e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) em sedimento de mangue para a caracterização dos valores de referência. Os testes de genotoxicidade foram feitos a partir de hemócitos do caranguejo Goniopsis cruentata, coletados em um ecossistema potencialmente não poluído do Brasil, localizado no sul do Rio de Janeiro (Parati/RJ), chamado de "Saco do Mamanguá". Coleta, armazenamento e manipulação dos sedimentos e material biológico de cinco pontos de amostragem (M1- M5) foram processados de acordo com normas norte-americanas reconhecidas. A identificação das substâncias químicas foi realizada com extratos de sedimentos e utilizada no bioensaio Salmonella/microssoma (Kado). A avaliação de potenciais danos genotóxicos estabelecidos foi realizada através do Teste de Micronúcleo, que apresentou valores significativos na amostra V. Resultados negativos foram observados para as cepas de Salmonella typhimurium TA97, TA98, TA100 e TA102, tanto na ausência quanto na presença de fração de metabolização exógena de mamíferos (S9 mix 4%) em todas as análises. A quantificação por cromatografia gasosa com detecção por espectrometria de massas dos 16 HPA prioritários em termos de conservação ambiental apresentou valores baixos nas duas primeiras amostragens (PI e V) e nulos nas coletas seguintes (O e PII), nos mesmos pontos. De acordo com os valores utilizados nos Estados Unidos e Canadá como referência, os detectados por nós não são considerados como toxicantes ambientais positivos, com exceção do Benzo(a)pireno, que em M1V apresentou valores um pouco acima do limite a partir do qual já podem ser observados pequenos efeitos na biota. A análise dos metais (Cd, Cr, Cu, Fe, Mn, Ni, Pb e Zn) por Espectrometria de Absorção Atômica inicialmente realizada com a água intersticial foi melhor interpretada a partir da matriz sedimento. Este estudo contribuirá com a implementação de indicadores para valores de referência em mangue.

Estudo das áreas verdes da Marinha do Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro: subsídios para um plano de gestão.

O objetivo deste trabalho é propor uma metodologia para avaliação da situação das áreas verdes da Marinha do Brasil (MB) a ser utilizada nos futuros planos de gestão destas áreas. O procedimento metodológico consistiu na aplicação de um questionário para todas as organizações navais no Brasil no total de 55 áreas distribuídas por todo o território. Para o estudo foram selecionadas 14 áreas da MB localizadas no estado do Rio de Janeiro. A pesquisa, documental e exploratória, foi aplicada ao estudo de caso na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e a Ilha de Cabo Frio (ICBFR). As respostas ao questionário resultaram na construção de matriz com a proposição de indicadores ambientais para subsidiar um plano de gestão das áreas verdes. Dois métodos foram empregados para classificar e avaliar os indicadores propostos: o método do Carbono Social (MCS) e o método Pressão-Estado-Resposta (PER). O MCS foi modificado para desenvolver um diagnóstico inicial das áreas e posterior monitoramento do plano de gestão implantado. O método PER foi utilizado para classificar e avaliar os indicadores visando o detalhamento do plano de gestão e a proposição de recomendações para implantação do plano. O estudo permitiu concluir que a metodologia utilizada pode ser aplicada às propriedades sob administração naval da MB e também a outras regiões. Espera-se que os resultados desse trabalho possam contribuir para a melhoria da gestão dessas áreas, algumas delas já impactadas por ações antrópicas em seus entornos. Tais áreas, em muitos casos, são únicas e importantes para a manutenção da biodiversidade remanescente do Bioma Mata Atlântica.

Processos erosivos em áreas da usina hidrelétrica Franca Amaral - Bom Jesus do Itabapoana, RJ

2005

Processos erosivos em áreas da usina hidrelétrica Franca Amaral - Bom Jesus do Itabapoana, RJ

2005