The role of the International Criminal Court in preventing atrocity crimes through timely intervention

Documento acerca de la Intervención Humanitaria de la Doctrina ex post facto y Instituciones Judiciales a la noción de responsabilidad de protección y Preventiva del papel de la Corte Penal Internacional. Lección inaugural como Presidente en Derecho Penal Internacional y Procedimiento Penal Internacional en la Universidad de Utrecht , emitida el 18 de octubre 2010

La Psicolog??a Criminal en la Polic??a de Franco

Resumen tomado de la publicaci??n

Proceso penal de menores: especialidades derivadas del interés de los menores y opciones de política criminal

El presente trabajo se concibió con la vocación de devenir una aportación al estudio del proceso penal de menores. Por ello, originariamente, se planteó como un análisis de todas y cada una de las fases de dicho proceso. Sin embargo, rápidamente este objetivo se demostró inalcanzable por cuanto, de una primera aproximación a los preceptos de la norma, se aprecia que en la misma, se contiene «algo más» que algunas especialidades o especificidades con respecto a los procesos penales de adultos. Como premisa de partida, cabe considerar que el proceso diseñado por la L.O. 5/2000, al estar concebido exclusivamente para el enjuiciamiento de las conductas delictivas presuntamente cometidas por menores de edad, puede incardinarse en la categoría de los procesos especiales. Esta constatación, sin embargo, no era suficiente, a nuestro juicio, para justificar un proceso en el que aparecían figuras e instituciones procesales hasta el momento inéditas en el ordenamiento jurídico español. Por ello el planteamiento inicial al que se aludía fue sustancialmente modificado, sin que a la postre, ello haya supuesto una alteración sustancial del objetivo primigenio. El trabajo de investigación se inicia con un interrogante, que podría formularse como sigue: Aceptando que la edad es el elemento determinante de la existencia de una rama del derecho penal específicamente dedicada a los menores, ¿hasta qué punto dicho elemento condiciona la acción del legislador en el sentido de establecer un cuerpo normativo significativamente diferenciado del previsto para los adultos?

Relação entre personalidade, vulnerabilidade ao stress e burnout nos elementos da polícia de segurança pública

Os polícias são profissionais expostos a diversos fatores de stress, podendo este ser percecionado de diferentes formas consoante a personalidade de cada pessoa. Tentámos conhecer a vulnerabilidade ao stress e a relação com a personalidade em elementos da Polícia de Segurança Pública, verificando também se o stress e as perturbações da personalidade estão correlacionados. A amostra utilizada neste estudo foi constituída por 119 indivíduos adultos, 13 do sexo feminino com uma média de idades de 26 anos (DP=1.53) e 106 do sexo masculino com uma média de idades de 25.31 anos (DP=2.14). Como medidas foram utilizadas, para as Perturbações da Personalidade, o Inventário Clínico Multiaxial de Millon - MCMI (Millon, 1969), para a vulnerabilidade ao stress, o 23 Q.V.S (Vaz Serra, 2000) e para a Síndrome de Burnout (exaustão, cinismo e eficácia profissional) o M.B.I-G.S. (Scaufeli; Leiter; Maslach; Jackson, 1996 ; Nunes, 2003). Os resultados confirmam as relações esperadas, designadamente entre o narcisimo e a exaustão emocional e entre o perfecionismo e o burnout. Os resultados são discutidos de acordo com a literatura.

Vulnerabilidade ao stress, depressão e agressividade nas forças policiais

Os agentes de Policia, são elementos expostos a vários fatores de Vulnerabilidade ao Stress, sendo este vivenciado de diferentes formas. Neste estudo procurou-se conhecer a relação entre a vulnerabilidade ao Stress, a Depressão e a Agressividade nas forças policiais. Participaram 350 indivíduos, 34 do sexo feminino e 316 do sexo maculino com uma média de idades de 25.80 (DP=5.28) e com uma média de serviço na PSP de 1.99 anos (DP=.46), selecionados por conveniência. Todos os participantes trabalham há um ano no serviço operacional. As medidas utilizadas no presente estudo foram a Depression Anxiety Stress Scale (D.A.S.S), criada por Lovibond e Lovibond em (1995), tendo sida traduzida e validada para portugês por Ribeiro e colaboradores (2004), a Escala de Vulnerabilidade ao Stress (23QVS) - foi desenvolvida por Vaz Serra, (2000), com o objectivo de auto-avaliar a vulnerabilidade ao stress em relação com a psicopatologia e o questionário de Agressividade (Aggression Questionnaire) foi criado por Buss e Perry (1992) , tendo sido traduzida e validada para a população portuguesa por Simões (1993). Os resultados obtidos no presente estudo indicam, em termos gerais e quanto maior é a vulnerabilidade ao stress maior é a agressividade e a sintomatologia depressiva.

Vulnerabilidade ao Stresse Profissional e Qualidade de Vida no Trabalho : Estudo empírico numa amostra de cuidadores/as formais de pessoas portadoras de deficiência Cláudia Marques Caçote Leiria

Portugal é dos países com maior índice de stresse da UE, sendo a profissão dos/as cuidadores/as de pessoas deficientes uma das que apresenta maior vulnerabilidade ao stresse profissional em deterioramento da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). Este trabalho visou analisar a relação entre vulnerabilidade ao stresse profissional e QVT nos/as cuidadores/as formais das IPSS de Ourém, com resposta na área da deficiência. A amostra foi composta por 225 colaboradores/as formais. Neste estudo aplicaram-se os instrumentos o inventários QVT de Rafael & Lima (2007) e 23 QVS de Vaz Serra (2000). Os resultados demonstraram que é inexistente a correlação entre QVT (frequência) e vulnerabilidade ao stresse e salientaram a importância do apoio social e familiar no trabalho para a promoção de QVT, sendo o stresse profissional dependente das variáveis habilitações literárias, categoria profissional e tempo de serviço.

A Relação entre a Resiliência e a Vulnerabilidade ao Stresse : estudo numa organização de práticas positivas

Este estudo analisou as inter-relações que se estabelecem entre resiliência e stresse numa organização de práticas positivas assumidas e outra sem assunção dessas práticas. Abordaram-se as temáticas stresse, resiliência, organizações positivas, coping, percorrendo a sua evolução histórica até à atualidade. Adotou-se uma metodologia de investigação de natureza quantitativa. A amostra final foi constituída por 141 inquéritos validados, com idades entre os 18 e os 65 anos. Avaliaram-se os níveis indicadores fatuais de resiliência, aplicando a Escala de Resiliência de Wagnild e Young (1993), traduzida e adaptada para o português por Pesce, et al. (2005), e avaliaram-se os níveis de stresse aplicando-se o Questionário de Vulnerabilidade ao Stresse (23 QVS) criado por Adriano Vaz-Serra (2000). Os instrumentos apresentaram as qualidades psicométricas exigidas (sensibilidade e fidedignidade), a ER apresentou o coeficiente alfa de Cronbach de 0,777 e a QVS23 de 0,759. Estudou-se a variabilidade do grau de resiliência e da vulnerabilidade ao stresse em função das variáveis (idade, sexo, escolaridade, estado civil, antiguidade na empresa e no posto de trabalho). Os resultados revelam diferenças significativas face à idade, e habilitações literárias na vulnerabilidade ao stresse. A variável estado civil exerce efeito diferencial na resiliência. Concluiu-se que o tipo de práticas não influi na resiliência. Os colaboradores das organizações positivas são menos vulneráveis ao stresse, nomeadamente nas dimensões “Condições de vida adversas” e “Dramatização de Existência”. Não se verificou correlação entre a resiliência e o stresse.

Educação como política social de prevenção ao cometimento de crimes dolosos contra a vida e reincidência criminal

Esta dissertação teve como diretriz principal percecionar até que ponto a educação se torna eficaz como política pública capaz de ajudar a enfrentar a criminalidade. Tal enfrentamento ocorre por dois vieses distintos; O primeiro tem caráter mais preventivo, de modo que a educação tem sua atuação voltada à prevenção da criminalidade; enquanto o segundo viés consiste em prevenir a reincidência criminal com a aplicação de políticas educativas a apenados. Neste trabalho de investigação realizou-se uma breve revisão bibliográfica, abrangendo alguns autores teóricos que enfatizaram como se dá o processo de aquisição e desenvolvimento do conhecimento no indivíduo, dentre os quais constam: Descartes, Rousseau, Kant, além de Piaget e Vygotsky. A pesquisa consistiu em levantamento nos processos julgados pela comarca de João Pessoa do Tribunal do Júri no ano de 2011, a fim de verificar o grau de escolaridade dos réus, bem como no Estabelecimento Prisional, com vistas a levantamentos sobre a reincidência criminal. Os resultados da pesquisa demonstraram que é latente a eficácia da educação como política pública de combate a criminalidade. Foi apurada também, a enorme economia financeira que produziria uma maior concentração de investimentos educativos em detrimento de investimentos em segurança pública.

Del derecho penal mínimo al derecho penal estratégico una propuesta político, criminal desde el Ecuador

El presente estudio tienen por objeto responder a dos interrogantes: ¿el minimalismo es aplicable a la realidad ecuatoriana? y de haber un problema de incompatibilidad ¿existe un marco conceptual alternativo que permita gestionar la conflictividad criminal de manera efectiva? La importancia de la primera pregunta radica en que esta postura político criminal es la que se ha impuesto dentro del Derecho comparado y en el caso de nuestro país es la postura aceptada en la Constitución, por tanto si la respuesta es negativa, implica que el Ecuador se ha quedado sin un norte para gestionar su criminalidad. La segunda pregunta, conlleva la posibilidad de forjar un esquema conceptual alternativo que permita superar el inmovilismo y populismo en que ha caído la política criminal en las últimas décadas. Su estructura consta de tres libros: Libro I “El Derecho penal mínimo: análisis conceptual”, se enfoca en fijar los ejes conceptuales del minimalismo. El segundo libro “La aplicabilidad del derecho penal mínimo en el Ecuador”, aborda la primera pregunta planteada. Mediante un conjunto de reformas legislativas que han puesto a prueba la capacidad de los gobernantes de disminuir el ámbito de protección penal, revela que en el caso de las normas estructurales para el funcionamiento de la sociedad ecuatoriana los intentos han fracasado de manera sucesiva. El tercer libro “El derecho penal estratégico: una propuesta político criminal desde el Ecuador” aborda la segunda pregunta; sobre la base de una sucesión de rupturas conceptuales se diseña una propuesta político criminal alternativa. El estudio mantiene un profundo vínculo con la realidad tanto en el diagnóstico como en la propuesta político criminal. Constituye una apuesta por construir un marco conceptual basado en experiencias de las dos últimas décadas de nuestro país, para abordar el problema que hoy más preocupa a nuestra sociedad: la criminalidad.