El Derecho de la Unión Europea en torno a la conciliación de la vida familiar y laboral y su articulación conforme a la dicotomía público/privado

En aquest treball, prenent com a marc teòric de referència la deconstrucció de la dicotomia públic/privat realitzada per la teoría feminista en aquestes últimes dècades, i les anàlisis jurídicfeministes del dret, posem de manifest com el Dret de la Unió Europea sobre la conciliació de la vida familiar i laboral està articulat acord amb aquesta dicotomia, i en conseqüència, no té en compte els interessos de les dones en tot el seu abast, ja que potencia la seva participació en el treball remunerat però sense resoldre el problema de les desigualtats entre homes i dones en relació amb les càrregues familiars i domèstiques.

La UE actúa en Johannesburgo

Este working paper pretende aproximarse al papel desempeñado por la Unión Europea en la Cumbre Mundial para el Desarrollo Sostenible, celebrada en Johannesburgo entre el 26 de agosto y el 4 de setiembre de 2002 y que, como su antecesora (Río, 1992), puede convertirse en un punto de referencia y en una fuente de impulso para las políticas medioambientales internacionales y domésticas. A este efecto, en un primer apartado de este texto se presenta con brevedad la Cumbre (antecedentes, actores y principales debates) (82). En segundo lugar, se examinan las distintas posiciones negociadoras de la UE a lo largo del extenso y variado listado de materias que fueron objeto de discusión en Johannesburgo (111). Y, ya para terminar, se sugiere una determinada lectura teórica al respecto de la actuación de la Unión (126).

España en Europa 1996-2004

Pensar globalmente, actuar localmente” es un slogan imprescindible en el discurso político de nuestros días. Pues bien, la práctica política, en materia de Unión Europea, de los dos gobiernos del Partido Popular, presididos por José María Aznar (1996-2004), nos permite acuñar un slogan de signo bien diferente: “pensar localmente, actuar en Europa”. En efecto, si algo caracteriza a estos ocho años de práctica política de José María Aznar es haber convertido sus preocupaciones domésticas en factor exclusivo de su estrategia europea, con independencia del contexto de cada momento y de la necesidad de encajar objetivos nacionales con objetivos europeos. De ahí que sea lógico que la campaña electoral que ha precedido a las elecciones generales del 14 de marzo no haya recogido ninguno de los temas que dominan en la agenda de la UE en el momento actual. Ni la ampliación, ni la Constitución, ni tampoco el proceso de conformación de un núcleo duro tienen cabida en el debate político españo

Spain in Europe 1996-2004

“Thinking globally, acting locally" is an essential slogan in the current political discourse. Yet, in view of the policies on the European Union carried out by the two governments of the People’s Party (PP) headed by José María Aznar between 1996 and 2004, we could coin a quite different slogan: "thinking locally, acting in Europe". Indeed, José María Aznar’s policy-making during the last eight years has been characterised by turning his domestic concerns into the ‘exclusive factor’ of his European strategy, regardless of the context and the need for fitting in national objectives with Europeans’. Hence, it was natural that the electoral campaign preceding the general elections held on Sunday, 14 March, did not deal with any of the topics prevailing in the EU’s current agenda. Neither enlargement nor the Constitution, nor the process of shaping a core group within the EU, seem to have room in Spain’s political debate...

Suporte social na reabilitação da mulher mastectomizada: o papel do parceiro sexual

O estudo identificou os tipos de suporte social oferecido pelo parceiro sexual da mulher com câncer de mama e verificou como este apoio é percebido por eles. Participaram do estudo nove parceiros de mulheres nessa condição. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e submetidos à análise de conteúdo. Os parceiros se perceberam como importantes elementos de suporte social para as suas esposas oferecendo afeto, estímulo ao auto cuidado e auxílio nos afazeres domésticos. Revelaram dificuldades enfrentadas ao oferecer suporte social as quais estavam relacionadas à esfera sexual, aos canais de comunicação, à sensação de impotência e insegurança para lidar com as implicações do diagnóstico e reorganizar as atividades domésticas.

Doenças músculo-esqueléticas, trabalho-esqueléticas, trabalho e estilo de vida entre trabalhadores de estilo de uma instituição pública de saúde

Foi desenvolvido um estudo transversal com 651 trabalhadores de diferentes ocupações. Os participantes responderam a um instrumento de coleta de dados gerais, ocupacionais e relativos ao estilo de vida, além do "Índice de Capacidade para o Trabalho", desenvolvido por pesquisadores finlandeses. Na análise dos fatores associados à ocorrência da doença, em estudos relativos às características sociodemográficas, foram identificados ser do gênero feminino, ter mais idade e ter baixa escolaridade. Em relação às características do trabalho, a associação à doença ocorreu naqueles com exigência predominantemente física, na maior duração semanal do segundo emprego, no maior tempo de trabalho na instituição. Quanto ao estilo de vida, estiveram associados à ocorrência de doença a obesidade, a longa duração das atividades domésticas e a não-realização de atividades de lazer.

Restrições causadas pela incontinência urinária à vida da mulher

O objetivo deste estudo foi identificar as restrições causadas pela incontinência urinária (IU) à vida da mulher, considerando-se o tipo de incontinência, e verificar como manejam este problema. Trata-se de uma análise secundária de dados obtidos em estudo anterior, coletados por meio de entrevista com perguntas abertas e fechadas. A amostra foi composta por 164 mulheres com queixa de IU, internadas em clínicas de ginecologia e urologia de dois hospitais-escola da cidade de Campinas, SP. Apresentavam idade entre 25 e 85 anos e 104 (64%) referiram uma ou mais restrições. Citaram alterações nas atividades sexuais (40,9%), sociais (33,5%), domésticas (18,9%) e ocupacionais (15,2%). A incontinência urinária mista e a de urgência forem as que mais afetavam a vida das mulheres. A estratégia mais utilizada para minimizar a IU foi o uso de forro e/ou absorvente higiênico. Concluiu-se que a IU tem implicações negativas no cotidiano dessas mulheres.

Cotidiano de portadores de esquizofrenia após uso de clozapina e acompanhamento grupal

Este estudo descreve a visão do portador de esquizofrenia sobre seu cotidiano após o uso da clozapina e acompanhamento em grupo. A amostra foi constituída por 11 pacientes que participam do grupo de medicações atípicas (GRUMA) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP. Para coleta de dados, utilizou-se uma entrevista semi-estruturada, guiada por um roteiro, em abril de 2003. As entrevistas foram gravadas e, posteriormente, transcritas na íntegra. Obteve-se, como resultados, melhora do paciente quanto aos sintomas da doença, evidenciada pela diminuição do isolamento social, retomada das atividades domésticas/trabalho, estudo e participação em atividades de convívio social. Tais resultados apontam para a necessidade de um novo olhar dirigido ao portador de transtorno mental, no sentido de buscar atitudes terapêuticas adequadas, que atuem na produção de vida, visando a um novo sentido para a existência, nas diferentes formas de convivência e de sociabilidade.

Perfil sociodemográfico e condições de saúde e trabalho dos professores de nove escolas estaduais paulistas

Estudo transversal realizado em nove escolas estaduais de Campinas e São José do Rio Pardo, com 258 professores com o objetivo de caracterizar o perfil sociodemográfico, estilos de vida, condições de saúde e de trabalho. A amostra foi composta por mulheres (81,8%) e homens (18,2%), sendo casados (60,8%), com média de idade de 41,4 anos (DP 9,2), que realizavam atividade física (56,6%), lazer (93,4%) e tarefas domésticas (88,4%). Quanto à saúde, 20,9% não dormiam bem à noite; 82,1% possuíam doença com diagnóstico médico: músculo-esquelética e respiratória (27,1%); acidentes e doenças digestivas (22,1%) e transtornos mentais (20,9%). Tais doenças estavam relacionadas aos riscos relatados: movimentos repetitivos, presença de poeira de giz, trabalho estressante, longas jornadas, atividade em mais de uma escola e baixa remuneração. Concluiu-se que os professores eram expostos a riscos nas escolas e que medidas de promoção à saúde e prevenção deveriam ser tomadas pelos governantes.

Levantamento das espécies de Simulium (Diptera, Simuliidae), Riacho dos Padres, município de Almirante Tamandaré, Paraná, Brasil

De janeiro a agosto de 2002, quinzenalmente, foi levada a efeito a coleta de simulídeos imaturos em substratos naturais e antrópicos no Riacho dos Padres. O trabalho visou proceder ao inventário das espécies e verificar as freqüências relativas. A área de propriedade particular localizada na Região Metropolitana de Curitiba constitui uma microempresa de agronegócio, com criação de peixes, coelhos, ovinos, bovinos, aves domésticas e, ainda, área de lazer com eqüinos para cavalgada de visitantes. A presença constante de animais hospedeiros e a ração fornecida aos peixes garantiram farta alimentação aos simulídeos, o que favoreceu a explosão desta praga. Em todos os substratos foram coletadas 24.021 pupas e um total de 197.812 larvas. A partir de pupas, foram identificadas com as seguintes freqüências: Simulium inaequale (55,24%), Simulium perflavum (16,81%), Simulium pertinax (13,93%), Simulium orbitale (8,03%), Simulium subnigrum (4,92%), Simulium distinctum (1,03%) e Simulium incrustatum (0,04%). Verificou-se também a quantidade de larvas que colonizaram todos os substratos.

"As you receive with one hand, so should you give with the other": the mutual-help practices of Cape Verdeans on the Lisbon periphery”

Rural Cape Verdeans employ a number of mutual-help practices to mitigate the uncertainties surrounding activities fundamental to their subsistence. One of these practices is djunta mon (‘to work together’), a loosely planned, non-monetized system of allocating labor at peak intervals during the growing season. By means of djunta mon, neighbors or family members work in each other’s fields until the tasks of every landowning participant are complete. Alongside djunta mon in rural Cape Verde exist a number of other non-remunerated mutual-help practices, such as djuda mutua (‘mutual help’) and laja kaza (‘to add concrete to one’s house’). While less visible than djunta mon, they are nonetheless important in completing tasks essential to rural life in the islands. In this thesis, I will attempt to show how Cape Verdean immigrants in Lisbon have adapted the mutual-help practices of rural Cape Verde to a new, transnational context. The iterations of these practices in Lisbon differ from their rural counterparts in that they involve fewer people, occur on a year-round basis, and are concerned primarily with domestic work. They also help people find employment, access childcare, secure interest-free credit, and construct or repair houses. I will argue that extensive mutual-help ties ensure Cape Verdean migrants in Lisbon a sufficient pool of family and friends upon which they can rely for support and assistance. An additional element I will explore is the perception among Cape Verdean immigrants that these mutual-help practices seem to be occurring with less frequency. While this shift is in part due to the availability of other means of support, I will contend that the changing attitude of Cape Verdeans towards mutual help is also due to their encountering neoliberal notions of ‘self-accountability.’ Thus, Cape Verdeans perceive that their mutual-help practices are in decline, while simultaneously needing the material support that they provide.

Avaliação dos Fatores que Afetaram a Produtividade das Galinhas Poedeiras (RHODE ISLAND RED) Durante as Primeiras 52ª Semana, no Aviário do INIDA

Cabo Verde é um país com algum potencial no sector do agronegócios, representando cerca de trinta porcento (30%) dos rendimentos da população rural. Muito tem sido feito para melhorar este sector, contudo, devido à falta de espaço e de pastos, vem buscando alternativas mais viáveis para a criação de animais, que ocupam menos espaço e que produzam mais por m2. O número de aves domésticas em Cabo Verde foi estimada em 431.194, desses noventa e quatro porcento (94%) representava a criação de galinhas. A ilha de Santiago foi a maior produtora com quarenta e sete porcento (47%) dos efetivos, em seguida a ilha de São Vicente com vinte porcento (20%). Temperatura, instalações, nutrição e o manejo são variáveis importantes para o bem-estar animal e devem ser encarados em sinergia. Quando não estão de acordo com as necessidades mínimas exigidas levam as aves para fora da zona de conforto. A temperatura ideal para a criação de galinhas poedeiras na fase de produção deve rondar os 17 °C e os 28°C, e nos primeiros dias de vida de 33°C a 35°C. Em Cabo Verde ainda não existe a preocupação em proporcionar condições ideias para as aves de criação, visto que ainda é feita, na sua grande maioria, de forma tradicional e com pouca ou nenhuma tecnologia que vise um melhor desempenho produtivo das aves. Este trabalho teve como objetivos específicos: • Monitorizar o consumo de ração por aves; • Registar a postura diária e determinar a produção/produtividade; • Analisar os factores que afectam a produção/produtividade de ovos no aviário do INIDA;

Estratégia Nacional para Energias Domesticas em Cabo Verde

Garantir a sustentabilidade do aprovisionamento de energia para a cocção de alimentos constitui um importante desafio, para Países em Desenvolvimento, particularmente os da Africa Sub-Shaeriana, onde uma faixa significativa das famílias depende de recursos naturais escassos e formas de converter energia para a cocção de alimentos, extremamente poluentes, com impactos negativos para a saúde, qualidade de vida e equilíbrio ecológico e ambiental. A exposição aos subprodutos da combustão da biomassa, particularmente as micropartículas e o monóxido de carbono, figura entre as principais causas de infecções respiratórias crónicas e agudas, que afecta principalmente as mulheres e crianças nas zonas rurais. O relatório da Organização Mundial da Saúde de 2002, classifica o problema da poluição doméstica causada pela queima de combustíveis sólidos como o quarto maior factor de risco para a saúde nos países em desenvolvimento, sendo a maioria das vítimas mulheres, que normalmente são as responsáveis pela preparação das refeições, e recém nascidos e crianças de até cinco anos de idade, que passam parte do tempo perto das cozinhas A utilização destes combustíveis também diminui as oportunidades de desenvolvimento de actividades geradoras de rendimento devido ao facto de as mulheres despenderem uma parte considerável do tempo disponível na procura de lenha e na preparação dos alimentos em fogões pouco eficientes. Por outro lado a crescente procura de lenha para satisfação das necessidades energéticas das famílias, vem exercendo uma grande pressão sobre a frágil cobertura vegetal dos Países destas regiões, com consequências gravosas para o ambiente como a desertificação, degradação dos solos, redução da capacidade de retenção de aguas pluviais etc. Nos últimos tempos, Instituições como a ONU (Millenium Development Goals) e o Banco Mundial (PRSPs) têm realçado a inter relação existente entre o aumento do acesso das populações a fontes de energias modernas e a redução da pobreza, defendendo por isso a implementação de medidas para impulsionar a transição dos agregados pobres do uso de combustíveis tradicionais (biomassa) para energias modernas. Ao nível da região Saheliana foi instituído no âmbito do CILSS o Programa PREDAS - Programa Regional de Promoção das Energias Domesticas e Alternativas no Sahel -, que estabeleceu como objectivos específicos: (i) ajudar os estados membros do CILSS a conceber, adoptar e implementar um plano estratégico para as energias domesticas; (ii) constituir uma rede de profissionais e especialistas Sahelianos na área de energias domestica e iniciar um sistema de informação tecnológica sobre energias; e (iii) ajudar os Estados membros do CILSS a conceber e promover o seguimento ecológico dos recursos lenhosos disponíveis. Em termos de utilização de energias domésticas, a situação de Cabo Verde é muito diferente do contexto dos restantes Países da sub-região, apresentando actualmente níveis de consumo percapita de GPL muito superiores. No entanto, nas zonas rurais e periferias dos centros urbanos a lenha e os resíduos são ainda os principais recursos energéticos utilizados na preparação dos alimentos. Estas preocupações estão identificadas em documentos de carácter estratégicos já elaborados nomeadamente: O IV Plano Nacional de Desenvolvimento, O Plano Energético Nacional (PEN), O Plano de Acção Florestal Nacional (PAFN), O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura, o Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DERCP) e o Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II). É neste contexto que se enquadra a elaboração do presente documento “ Estratégia Nacional para Energias Domesticas em Cabo Verde”, visto como um instrumento integrador das políticas concernentes ao sector de energias domésticas definidos nos planos nacionais.

Características hidroquímicas en la bahía de Chancay durante el período de intensa actividad pesquera. Octubre 1999

Presenta los resultados del estudio realizado los días 06 y 07 de octubre de 1999, en la bahía de Chancay, sobre la determinación de las características hidroquímicas. Describe que la bahía de Chancay viene sufriendo el impacto proveniente de las descargas de las actividades industriales pesqueras y domésticas de la población, lo que origina serios problemas de contaminación del ambiente marino, ocurriendo cambios y variaciones significativas en las características hidroquímicas del agua del mar, referídas a nutrientes y amoniaco.

Análisis de las lesiones por accidentes de trabajo en el Parc de Salut Mar, 2006-2010.

Objetivo: Estudiar la tendencia temporal de la incidencia de LAT en el Parc de SalutMar (PSMAR) en un periodo de 5 años (2006 – 2010), según las característicassociodemográficas y laborales de las personas trabajadoras y según característicasrelacionadas con la lesión.