El programa Presupuesto Participativo : Participación ciudadana, democracia deliberativa e inclusión social. Análisis de las tensiones y potencialidades de la experiencia de Corrientes

El artículo se centra en el análisis del programa Presupuesto Participativo implementado en Corrientes durante los años 2010, 2011 y 2012. Nuestro interés está puesto en indagar las limitaciones y posibilidades de esta herramienta en relación con la participación, la construcción de la ciudadanía y la inclusión. En este sentido, se orienta a considerar cómo se interpelan y posicionan los actores sociales que intervienen en la misma y cómo se configura la relación entre el Estado municipal y la sociedad civil correntinos

Decent employment and subjectivity in the workplace : Notes for an agenda of labor policies in citizenship terms

Retomando los problemas contemporáneos del trabajo en términos de sus actores, se examinan los aspectos en los cuales la psicología de trabajo puede producir contribuciones y reflexiones. El problema del diagnóstico así como el de la comprensión y la elucidación de los límites y alcance que las políticas de empleo implican diseños diferentes para procesos ligados a los aspectos psicosociales del trabajo, que exceden a los determinados desde el punto de vista del empleo decente.

A PRÁXIS SOCIAL DA IGREJA: ANÁLISE DAS PRÁTICAS SOCIAIS DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE NO CONTEXTO BRASILEIRO

No mundo globalizado vivenciamos o agravamento das questões sociais relacionadas às concepções do mercado neoliberal, do Estado mínimo, da privatização dos serviços públicos e, as organizações não-governamentais e o advento do chamado Terceiro Setor. Esta pesquisa contempla uma análise do fenômeno religioso, referente à inserção pública da Igreja por meio das práticas sociais institucionalizadas vinculadas as suas organizações neste contexto social, na perspectiva de enfrentamento dos problemas sociais. No desenvolvimento da pesquisa utilizamos o método histórico para descrever e analisar a inserção pública da Igreja Batista Independente no contexto brasileiro, a partir do estudo de documentos relacionados às primeiras iniciativas e o desenvolvimento das práticas sociais desta Igreja no contexto brasileiro. Com a descrição analítica deste fenômeno verifica-se a incidência de práticas de transformação social, caracterizando-se como práxis social e, ainda, elementos que contribuem para o exercício da cidadania estão no bojo das práticas sociais da Igreja. A pesquisa apresenta a análise das práticas sociais da Igreja, na perspectiva da interdisciplinaridade, apontando elementos que influenciaram as transformações sociais nos últimos anos e relaciona a contribuição da práxis social para o exercício da fé cidadã.(AU)

A PRÁXIS SOCIAL DA IGREJA: ANÁLISE DAS PRÁTICAS SOCIAIS DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE NO CONTEXTO BRASILEIRO

No mundo globalizado vivenciamos o agravamento das questões sociais relacionadas às concepções do mercado neoliberal, do Estado mínimo, da privatização dos serviços públicos e, as organizações não-governamentais e o advento do chamado Terceiro Setor. Esta pesquisa contempla uma análise do fenômeno religioso, referente à inserção pública da Igreja por meio das práticas sociais institucionalizadas vinculadas as suas organizações neste contexto social, na perspectiva de enfrentamento dos problemas sociais. No desenvolvimento da pesquisa utilizamos o método histórico para descrever e analisar a inserção pública da Igreja Batista Independente no contexto brasileiro, a partir do estudo de documentos relacionados às primeiras iniciativas e o desenvolvimento das práticas sociais desta Igreja no contexto brasileiro. Com a descrição analítica deste fenômeno verifica-se a incidência de práticas de transformação social, caracterizando-se como práxis social e, ainda, elementos que contribuem para o exercício da cidadania estão no bojo das práticas sociais da Igreja. A pesquisa apresenta a análise das práticas sociais da Igreja, na perspectiva da interdisciplinaridade, apontando elementos que influenciaram as transformações sociais nos últimos anos e relaciona a contribuição da práxis social para o exercício da fé cidadã.(AU)

Inclusão social no meio universitário: o discurso e a vivência cotidiana do estudante na EACH-USP

A educação, enquanto um direito fundamental do homem, vem passando por processo de reconhecimento no decorrer da formação da sociedade, sua importância no exercício da cidadania e na garantia de direitos, atualmente é indiscutível, bem como propiciar a diminuição das desigualdades sociais. A Universidade São Paulo, vem implantando programas de inclusão social para estudantes oriundos da escola pública e os seus principais programas são o Programa de Inclusão Social da USP (INCLUSP), que tem previsto desde bônus nas notas do vestibular até outros mecanismos de acréscimo de bônus no vestibular, bem como o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), com seus auxílios financeiros aos estudantes carentes. Evidente que estas iniciativas são louváveis, porém na prática cotidiana como assistente social, nos deparamos com as lutas diárias destes estudantes, as dificuldades que encontram para cumprir com as exigências acadêmicas. Propusemos, com este estudo sistematizar, analisar e teorizar o discurso da universidade confrontando-o com os relatos dos estudantes que foram contemplados por estes programas. Constatamos que a permanência estudantil abrange não só os aspectos materiais, mas bem como os aspectos simbólicos, desse modo não é garantida a inclusão social do estudante apenas com o auxílio financeiro, pois a exclusão social intramuros na universidade permanece

Saúde mental e os novos paradigmas de cidadania e inclusão social na sociedade contemporânea

Este estudo tem por objetivo analisar as categorias de cidadania e inclusão social na política de desinstitucionalização nos sujeitos em sofrimento psíquico diante do processo de individualização na teoria social contemporânea. Assume como hipótese que a saída do hospital psiquiátrico por si só não garante a inclusão social e nem o livre exercício da cidadania. Considerado o objetivo desta pesquisa, optou-se por fazer uma pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico. O material de estudo foi dividido em três conjuntos: (1) 56 artigos científicos, visando a compreender a visão da academia; (2) um conjunto de legislação, composto de 10 leis que implementaram a política de desinstitucionalização no Brasil e a reforma dos serviços de saúde psiquiátrica, visando a compreender as ações do Estado; (3) quatro Relatórios Finais das quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental, para também compreender a participação da sociedade civil. Para a análise do material, utilizou-se uma combinação de duas técnicas complementares: leitura bibliográfica com a análise de conteúdo. Dentre os vários processos que caracterizam a sociedade contemporânea, optou-se por analisar a individualização que impacta nas formas de exercício da cidadania e na inclusão social. Na análise dos resultados da categoria de cidadania foram identificadas associações em relação à interdição civil, liberdade, moradia, saúde, trabalho, educação e participação política. Relacionadas à categoria de inclusão social foram identificadas as referências à família, estigma, laços sociais, autonomia, contratualidade e trabalho. Os resultados obtidos indicam que o campo da saúde mental não está em completa consonância com as transformações da sociedade contemporânea, o que provoca um descolamento da realidade social da própria politica de desinstitucionalização e, portanto, maior dificuldade para a efetiva inclusão social e o exercício da cidadania desses indivíduos.

The Affective Dimensions of Social Controversy

Social controversy is a sustained, mediated debate between at least two oppositional parties which is more than just a difference of opinion; rather it is a persistent conflict over the political and cultural implications that dominant forms of communicative reasoning, practices, and norms have for a public. Simply put, during social controversies the norms guiding public life can be negotiated, reaffirmed, negated, and/or transformed. This can lead to progressive political, cultural, and/or social change in some instances, while establishing or reifying conservative and even oppressive norms, practices, and laws in others. Building upon Olson and Goodnight's (1994) theoretical and methodological framework of social controversy, this dissertation argues that scholars should analyze the role affect plays in this type of conflict as a means to address the regulation of public conduct as well as public discourse. The rhetorical and argumentative significance of the affective dimensions of social controversy have been conceptualized and analyzed via an examination of emotion-based claims and affective states that have become salient, discernable and/or apprehendable during specific public disagreements. Such a conceptualization demonstrates that critical insights regarding the norms that guide public conduct, the role risk and vulnerability play in the regulation of individuals' public behavior, and the relationship between affect and citizenship can be gained by focusing on a controversy's affective dimensions. To highlight the importance of the study of affect in social controversy as well as better understand the larger critical significance affect theory has for rhetorical and argumentation studies, this dissertation has analyzed the affective dimensions of three conflicts. They are: the Abu Ghraib prisoner abuse social controversy, the International Freedom Center social controversy, and the controversy over the 2004 French ban on conspicuous religious attire in public schools. The findings from this dissertation that have specific and general implications for future work in the field of controversy as well as rhetoric and argumentation, respectively.

Citizenship in post-awakening Tunisia: power shifts and conflicting perceptions

With the passing of its new Constitution, Tunisia is rightly celebrated as the Arab state that has advanced the most in strengthening democratic rights provisions. The Constitution formally enshrines the progress Tunisia has made especially on women’s rights; the rights of expression and assembly; freedom of the press; the rights of political parties; and the formal recognition of social and economic rights. However, the Constitution does not definitively resolve tensions between individual and religious rights. In order to maintain consensus between the differing opinions in Tunisia, the document remains ambivalent on the state’s precise role in protecting the ‘sacred’. Tunisia has made much progress, but the Constitution is likely to perpetuate rather than close debates over different concepts of rights.

Discussing Citizenship in Egypt: A comparative study of the post-2011 political debate. EUSpring Working Paper No. 3 [also Arab Citizenship Review No. 8], 20 July 2015

From the Introduction. Having simultaneously evolved theoretically and in political practice over centuries, the concept of citizenship is one of the most complex in political and social sciences. It correlates and intersects with another set of concepts and values, especially the rule of the law and democracy. Its historical evolution, thanks to individuals and citizens’ movements’ struggle to gain equal rights in their political communities, needs to be captured by theory.

Women's Rights in the Aftermath of Egypt's Revolution. Arab Citizenship Review No. 9, 26 August 2015 [also EUSpring Working Paper No. 5]

Addressing the issue of “women’s rights” in Egypt may seem like an easy topic from a purely legal standpoint, but the most enlightening way to do so is to adopt a holistic approach by understanding the political, social, cultural and class effects of this issue. Since 1952, people in Egypt have looked at “women’s rights” as a purely state matter, one characterised mainly by legal reforms. Until 2011, women’s rights were manipulated via a top-down approach by making changes in some policies and laws. Since 2011, with the emergence of the question of social movements, tackling women’s rights has been transformed via the use of certain tools and different perspectives. This is clearly manifested in the vast mobilisation that took place in governorates outside Cairo, which featured the use of artistic tools such as graffiti, story-telling performances, the production of feminist songs, open-microphone sessions, etc., in addition to the extensive use of social media and online campaigning to mainstream feminist ideologies and highlight violations experienced by women. Before 2011, the public space in Egypt was limited to citizens, political groups and civil society for employing legal approaches such as litigations and policy changes by direct pressure on authorities. The 2011 revolution opened the public space to the use of new tools that are not limited to protests and sit-ins, but also new media windows and new political forces who carried the question of certain rights in their agendas as well as the accessibility of different governmental actors. This paper will highlight different topics around women’s rights and gender issues in Egypt after 2011. This paper will review different gender issues after 2011, including the targeting of women in public spaces, women’s representation in decision-making bodies, legal reform, economic and social rights, and sexual and reproductive rights. It will also investigate how the feminist movement has changed and evolved since 2011, and to what degree women's issues and feminism can be analysed in a multidisciplinary way.

Citizenship in the discourse of Egyptian political parties. EUSpring Working Paper No. 6, June 2015 [also Citizenship Report no. 3]

The concept of citizenship is one of the most complicated in political and social sciences. Its long process of historical development makes dealing with it particularly complicated. Citizenship is by nature a multi-dimensional concept: there is a legal citizenship, referring first to the equal legal status of individuals, for instance the equality between men and women. Legal citizenship also refers to a political dimension, the right to start and/or join political parties, or political participation more broadly. Thirdly, it has a religious dimension relating to the right of all religious groups to equally and freely practice their religious customs and rituals. Finally, legal citizenship possesses a socio-economic dimension related to the non-marginalisation of different social categories, for instance women. All of these dimensions, far from being purely objects of legal texts and codifications, are emerging as an arena of political struggle within the Egyptian society. Citizenship as a concept has its roots in European history and, more specifically, the emergence of the nation state in Europe and the ensuing economic and social developments in these societies. These social developments and the rise of the nation state have worked in parallel, fostering the notion of an individual citizen bestowed with rights and obligations. This gradual interaction was very different from what happened in the context of the Arab world. The emerging of the nation state in Egypt was an outcome of modernisation efforts from the top-down; it coercively redesigned the social structure, by eliminating or weakening some social classes in favour of others. These efforts have had an impact on the state-society relation at least in two respects. First, on the overlapping relation between some social classes and the state, and second, on the ability of some social groups to self-organise, define and raise their demands. This study identifies how different political parties in Egypt envision the multi-dimensional concept of citizenship. We focus on the following elements: Nature of the state (identity, nature of the regime) Liberties and rights (election laws, political party laws, etc.) Right to gather and organise (syndicates, associations, etc.) Freedom of expression and speech (right to protest, sit in, strike, etc.) Public and individual liberties (freedom of belief, personal issues, etc.) Rights of marginalised groups (women, minorities, etc.)

Morocco’s illiberal regime and fragmented political society. Arab Citizenship Review No. 10, October 2015

The post-Arab Spring period in Morocco has undergone different stages of changing state-society relations with regard to democracy, citizenship and human rights. The first stage, between February 2011 and the summer of 2013, was characterised by popular protests demanding democracy and freedom. People criticised public policies related to civil, political and social rights (employment, health, education, the status of women, and the issue of Amazigh). This outburst put the state in an awkward, defensive position. If we compare Morocco with the other Arab Spring countries, the Moroccan state’s reaction was moderate in its use of violence and repression, and it was positive, in that it resulted in the implicit, yet official acceptance of the demands for democracy, citizenship and battling corruption. In his speech on 9 March 2011, the king pledged to modify the Constitution and democratise the institutions.

Arab views on democratic citizenship – and on EU support. Arab Citizenship Review No. 11

Arab views on democratic citizenship – and on EU support Much has been said about the EU’s general response to the Arab spring. And much has been written about regimes’ resistance to the far-reaching reform demanded by protestors across the Arab world. We have been engaged in a project (www.euspring.com) exploring one very specific dimension of these political trends and social debates: the question of how citizens in the Middle East and North Africa (MENA) understand the concept of democratic citizenship. Within our project, our local affiliated research organizations ran throughout 2014 a series of focus groups in Morocco, Egypt and Tunisia with a range of civic stakeholders. The aim of these meetings was to explore how citizens in the three countries understand democratic citizenship and how they view EU efforts to support political reform.

Discussing Citizenship in Egypt: A comparative study of the post-2011 political debate. Arab Citizenship Review No. 8, 20 July 2015

From the Introduction. Having simultaneously evolved theoretically and in political practice over centuries, the concept of citizenship is one of the most complex in political and social sciences. It correlates and intersects with another set of concepts and values, especially the rule of the law and democracy. Its historical evolution, thanks to individuals and citizens’ movements’ struggle to gain equal rights in their political communities, needs to be captured by theory.

"Where is the Wealth?" Echoing the King's 2014 speech in light of the delay in the implementation of the new Constitution. Arab Citizenship Review No. 16, 19 February 2016

In Morocco, the new Constitution promised by King Mohammed VI in 2011 has raised high expectations regarding the improvement of socio-economic standards in the country and the possible redistribution of national wealth in a more transparent and democratic way. Just like Tunisia and Egypt, Moroccan demonstrators of the 20 February Movement had taken to the streets to ask for more freedom and democracy, but also to call for social equality and an end to corruption. Many of the grievances and the claims raised by demonstrators fell within the domain of socio-economic rights. Even though it might still be early to take stock, five years down the road, it is possible to provide a fist assessment of the major changes in Morocco in the socio-economic area. The attempt is to analyse whether the improvements introduced by the new Constitution have met the expectations of the people standing up for their rights in the wake of the Arab Spring, or whether the Kingdom of Morocco has fallen short on its promise to undertake structural change.