Orçamento público semi-impositivo para transferências voluntárias : diagnóstico, perspectivas e proposta de mudanças

Diagnóstico do modelo legal de transferências voluntárias realizadas pelo Governo Federal para os entes subnacionais, em face das recorrentes irregularidades relatadas pelos órgãos de controle. Questiona os motivos pelos quais o modelo vem sendo mantido há décadas diante da notória ineficiência. O fim da descentralização tutelada é a solução recomendada pela pesquisa.

Orçamento semi-impositivo para transferências voluntárias : diagnóstico, perspectivas e proposta

O estudo tem por base a monografia apresentada pelo autor no Curso de Especialização em Processo Legislativo do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados, concluído em novembro de 2009. Banca examinadora formada pelos Professores Eduardo Fernandez Silva, orientador e José Roberto Afonso, examinador.

Nova delimitação do semi-árido brasileiro

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Elastodynamic stress intensity factor history for a semi-infinite crack under three-dimensional transient loading

The dynamic stress intensity factor history for a semi-infinite crack in an otherwise unbounded elastic body is analyzed. The crack is subjected to a pair of suddenly-applied point loadings on its faces at a distance L away from the crack tip. The exact expression for the mode I stress intensity factor as a function of time is obtained. The method of solution is based on the direct application of integral transforms, the Wiener-Hopf technique and the Cagniard-de Hoop method. Due to the existence of the characteristic length in loading this problem was long believed a knotty problem. Some features of the solutions are discussed and graphical result for numerical computation is presented.