Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Este estudo analisa os fatores, as tendências e as fundamentações jurídico-ideológicas que permeiam as decisões judiciais em Ações Civis Públicas, impetradas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Federal (MPF), requerendo a proibição imediata da queima da palha de cana-de-açúcar, na região de Piracicaba/SP. Para isso, foram levantadas, junto aos órgãos jurisdicionais da cidade de Piracicaba, as Ações Civis Públicas impetradas em face de grandes usinas e agropecuárias dedicadas ao cultivo e industrialização da cana-de-açúcar, requerendo a proibição da queima da palha na lavoura desde o advento da Lei nº 7.347 de 1985 até 2014, ano em que finalizou-se a pesquisa empírica desta dissertação. Nesses padrões, a pesquisa arrojou a existência de quatro processos, dos quais foram extraídas para análise a totalidade de vinte-e-um (21) manifestações judiciais. O marco teórico-metodológico empregado foi a abordagem marxista da filosofia da linguagem, perspectiva capaz de proporcionar uma fecunda imersão não só no que se diz, mas nas condições de produção desse dizer, valorizando a função socioideológica da palavra, permitindo vislumbrar a visão social de mundo de quem a emprega ou do grupo social ao qual o autor pode ou não pertencer (VOLOCHINOV,1929; GOLDMANN, 1979). Conclui-se que, nos pleitos judiciais pela proibição imediata da queima da cana-de-açúcar em Piracicaba/SP, o Poder Judiciário se mostra majoritariamente conservador, arguindo e decidindo pela continuidade da prática em evidente defesa do setor sucroalcooleiro. No entanto, se reconhece a importância do tímido mas importante viés progressista por parte do judiciário, uma vez que somente nas contradições presentes nas diferentes práxis jurídicas pode avançar-se no processo permanente de construção de um direito comprometido com a obtenção de igualdade e justiça social.

Desempenho de genótipos de girassol em Jaguariúna - SP - Análise preliminar.

A cultura do girassol vem se destacando no Brasil e um dos principais motivos para este crescimento é seu uso como matéria-prima no Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel. O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho produtivo de 12 genótipos de girassol (HLS 01; HLE 11; HELIO 358; EMBRAPA 122; BRSGIRA 01; BRSGIRA 09; SRM 822; TRITON MAX; ZENIT; AGROBEL 960; MG 52 e M 734) na região de Jaguariúna-SP. Os materiais foram avaliados através das seguintes características agronômicas: produtividade (kg.ha-1), produção por capítulo (g), diâmetro do capítulo (m), altura da planta (m) e altura do capítulo (m). Os genótipos apresentaram altos rendimentos (média de 2869 kg ha-1), sem diferirem estatisticamente entre si; o que nos leva a concluir que na região de Jaguariúna - SP há grande potencial de cultivo do girassol, sendo inclusive, uma possível opção para o plantio em sucessão à cana de açúcar.

Desempenho de genótipos de girassol em Jaguariúna - SP - Análise preliminar.

A cultura do girassol vem se destacando no Brasil e um dos principais motivos para este crescimento é seu uso como matéria-prima no Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel. O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho produtivo de 12 genótipos de girassol (HLS 01; HLE 11; HELIO 358; EMBRAPA 122; BRSGIRA 01; BRSGIRA 09; SRM 822; TRITON MAX; ZENIT; AGROBEL 960; MG 52 e M 734) na região de Jaguariúna-SP. Os materiais foram avaliados através das seguintes características agronômicas: produtividade (kg.ha-1), produção por capítulo (g), diâmetro do capítulo (m), altura da planta (m) e altura do capítulo (m). Os genótipos apresentaram altos rendimentos (média de 2869 kg ha-1), sem diferirem estatisticamente entre si; o que nos leva a concluir que na região de Jaguariúna - SP há grande potencial de cultivo do girassol, sendo inclusive, uma possível opção para o plantio em sucessão à cana de açúcar.

Efeito do plantio direto, aplicação de miral e uso de subsolagem na incidência de inimigos naturais em cultura de feijão em Guaíra-SP.

As aranhas, juntamente com Cycloneda sanguínea, Chrysoperia externa, Callida sp, Nabis sp., Zelus sp. e Podisus nigrispinus constituem importantes agentes de controle das pragas da cultura de feijão na região de Guaíra-SP. Este experimento teve como objetivo avaliar o efeito do plantio direto e uso do nematicida Miral e subsolagem na população de inimigos naturais da parte aérea e subterrânea dessa cultura. A avaliação foi feita quando a cultura estava no estagio R8 (enchimento das vagens), sendo os tratamentos aplicados: PC (plantio convencional), PCM (planto convencional com aplicação de Miral), PCS (plantio convencional com uso de subsolagem no preparo do solo), PCSM (plantio convencional com uso de Miral e subsolagem), PD (plantio direto), PCM (plantio direto com uso de Miral), PDS (plantio direto com subsolagem) e PDSM (plantio direto com uso de Miral e subsolagem); cada tratamento teve 4 repetições. Para inimigos naturais da parte aérea, as medias dos tratamentos foram os percentuais de 10,52, 18,75, 16,04, 19,71, 19,75, 15,86, 13,21 e 15,29, respectivamente. Para os inimigos naturais de pragas subterrâneas foram obtidos os percentuais de 0,0, 8,82, 6,12, 8,69, 4,17, 1,55, 0,0 e 0,62, respectivamente. Observa-se que no plantio convencional a aplicação de Miral e o uso de subsolagem bem como a interação entre ambos tiveram efeito benéfico sobre os inimigos naturais, causando o aumento dos mesmos quando comparados com a testemunha (PC). Ja para os tratamentos com uso de plantio direto, tanto a subsolagem como a aplicação de Miral e a interação de ambos prejudicou os inimigos naturais.

Parasitismo em cochonilha Selenaspidus articulatus (Morgan, 1889) (hemiptera/Homoptera, Diaspididae) em citros nas regiões de Jaguariúna e Limeira, SP.

O diaspidideo S. articulatus e uma praga polifaga que vem infestando citros em várias regiões do Brasil e de outros países que praticam a citricultura. Sugando a seiva e inoculando toxinas na planta hospedeira, vem causando sérios prejuízos a citricultura nacional. Este trabalho teve como objetivo a avaliação do parasitismo da cochonilha por microhimenopteros na região de Jaguariúna-SP e Limeira-SP. Alem do parasitismo por microhimenopteros, encontrou-se o fungo Aschersonia aleyrodis infestando fêmeas de S. articulatus. Observou-se que em época de menor incidência da cochonilha, ocorria maior incidência do parasitismo. Foi observado também menor incidência dessa praga em pomares não capinados e não pulverizados.

Variação no estoque de carbono do solo na mudança do uso da terra para cana-de-açúcar em Mococa, SP, Brasil.

A mudança na cobertura e uso da terra (MUT) gerada pela expansão da cana-de-açúcar implica em relevantes alterações nos ciclos biogeoquímicos, incluindo os estoques de carbono (C) do solo, além das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Objetivou-se, com este estudo, determinar as variações do estoque de C do solo na expansão (MUT) da cana-de-açúcar sobre áreas de pastagem e cultura anual na região de Mococa (SP), Brasil. O experimento foi conduzido em parcelas subdivididas com cinco repetições e sob delineamento inteiramente casualizado. Os tratamentos principais são em pares amostrais próximos, sendo o primeiro representado pelo uso da terra anterior à conversão e o segundo referente à cultura da cana-de-açúcar após a MUT. Os tratamentos secundários foram quatro profundidades de solo (0-10, 10-20, 20-60, 60-100 cm). A área de mata nativa apresentou o maior estoque de C no solo (228,6 Mg C ha-1), sendo muito superior comparado aos demais agrossistemas: pastagem, cana-pasto, cultura anual e cana-anual. Observa-se que a conversão de pastagem para cana-de-açúcar resultou em diferença significativa nos estoques de C do solo, de 102,3 para 76,3 Mg C ha-1 (25,4%) durante 8 anos. Em contrapartida, a variação dos estoques de C devido à conversão de cultura anual para cana-de-açúcar foi não significativa, variando de 116,2 para 121,2 Mg C ha-1 ao longo de 7 anos. Estes resultados indicam como a expansão da cana-de-açúcar impacta nesse importante aspecto e aponta para rotas de maior sustentabilidade do etanol de cana considerando-se a MUT.

Método para avaliação da conduta visual de lactentes

The purpose of this study is to introduce a method to evaluate visual functions in infants in the first three months of life. An adaptation of the Guide for the Assessment of Visual Ability in Infants (Gagliardo, 1997) was used. The instrument was a ring with string. It was implemented a pilot study with 33 infants, selected according to the following criteria: neonates well enough to go home within two days of birth; 1 to 3 months of chronological age; monthly evaluation with no absence; subjects living in Campinas/SP metropolitan area. In the first month we observed: visual fixation (93,9%); eye contact (90,9%); horizontal tracking (72,7%); inspects surroundings (97,0%). In the third month, we observed: inspects own hands (42,4%) and increased movements of arms (36,4%). This method allowed the evaluation of visual functions in infants, according to the chronological age. Alterations in this function will facilitate immediate referral to medical services for diagnoses.

Infecção chagásica transfusional detectada no programa de controle da doença de Chagas no Estado de São Paulo (Brasil)

O sistema de vigilância da doença de Chagas no Estado de São Paulo propõe investigação minuciosa da presença de triatomíneos nos domicílios, que inclui o controle sorológico de populações moradoras em unidades domiciliares associadas a focos potenciais de triatomíneos vetores. Nos últimos anos tem-se observado que os indivíduos sorologicamente reagentes distribuem-se em faixas etárias acima de 19 anos, sendo que as investigações de casos mostraram que estes adquiriram a infecção no Estado de São Paulo, no passado ou em outros Estados onde a endemia ainda ocorre. Recentemente, um caso de uma criança de oito anos de idade, residente na Região de Sorocaba (SP), mostrou-se sorologicamente reagente (título igual a 128 - IgG - por meio da Reação de Imunofluorescência Indireta). Pela investigação epidemiológica revelou tratar-se de caso transfusional, cujo doador, sorologicamente reagente, forneceu elementos suficientes para explicar a origem da infecção. Observou-se que este doador já havia doado sangue em mais de uma oportunidade, sem que se tivesse descoberto tratar-se de portador de infecção chagásica. Concluiu-se pela necessidade de implantação de sistema de atendimento de pacientes sorologicamente reagentes, tendo em vista horizontalizar atividades de saúde pública.

Mortalidade por leucemias relacionada à industrialização

OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial da mortalidade por leucemia na população, buscando identificar agregados e estabelecer sua relação com os níveis de industrialização. MÉTODOS: O estudo foi realizado nas 43 regiões de governo do Estado de São Paulo, no qüinqüênio 1991-1995. Foi construído um "índice de industrialização relativo à leucemia" (IIRL) baseado no número de indústrias e empregos industriais por 100.000 habitantes, valor adicionado fiscal, variedade de ramos industriais e indústrias com potenciais exposições de risco para a leucemia. O IIRL foi distribuído em cinco categorias. Verificaram-se os coeficientes padronizados de mortalidade por leucemia em cada uma das regiões, também distribuídos em cinco categorias e comparados ao mapa IIRL. RESULTADOS: As regiões mais industrializadas em ordem decrescente foram Campinas, Piracicaba, Jundiaí, Sorocaba e São Paulo. Não foi encontrada associação entre mortalidade, por nenhum tipo de leucemia, e industrialização. A região de Jales foi a que apresentou o mais alto coeficiente padronizado de mortalidade por leucemia. CONCLUSÕES: A distribuição da mortalidade por leucemia ocorreu de forma homogênea no Estado de São Paulo, não apresentando correlação com o nível de industrialização. Entretanto, aspectos relacionados ao método epidemiológico adotado -- estudo ecológico -- e ao uso do parâmetro "mortalidade por leucemia", doença cujo prognóstico tem mudado muito nas últimas décadas, limitaram a interpretação dos resultados.

Efeito do cultivo, adubação e caracteres varietais na produtividade do amendoinzeiro (Arachis hypogaea L.)

Verificaram-se os efeitos do cultivo, adubação e caracteres varietais na produtividade biológica do amendoinzeiro em condições de campo, na região de Jaboticabal (SP). Testou-se a efetividade da prática da amontoa, da adubação 9:30:16 com N-P-K (250 kg/ha) e da cultivar. "Tatu-53" em relação à linhagem local melhorada ("Tatu - Lusitânia"). As produções em quilograma por hectare de vagens ou de grãos de amendoim não foram significativamente afetadas pelas práticas em estudo. Observou-se porém aumento na produtividade de vagens e de grãos na cultivar "Tatu - Lusitânia" quando comparada com "Tatu - 53"). Notaram-se que as práticas de adubação e cultivo, isolada ou conjuntamente, proporcionaram uma tendência de aumento no número de vagens de amendoim por hectare; sendo que a produção de hastes e folhas revelou-se mais elevada na cultivar "Tatu - Lusitânia".

Efeito do fluoreto de cálcio e do carbonato de cálcio na composição química da solução percolada de um solo ácido

Durante oito meses, foram estudados, em casa de vegetação, os efeitos da aplicação de CaF2 (p.a.) e de CaCO3 (p.a.) sobre a concentração de Al e de outros elementos químicos na solução percolada de amostras de um solo ácido, coletado na região de Piracicaba, SP. Os valores de pH aumentaram na solução percolada de amostras de solos que receberam tanto CaCO3 como CaF2. Os tratamentos com CaF2 foram mais eficientes na retirada de Al do solo do que os tratamentos com CaCO3. Na testemunha e nos tratamentos com CaCO3, a maior parte do Al estava, respectivamente, na forma livre Al3+ ou formando complexos Al-OH, ao passo que, nos tratamentos com CaF2 , mais de 99,5% do Al estava complexado com o fluoreto.

Aplicação da teoria do construtivismo no ensino de fertilidade do solo

O processo de ensino-aprendizagem deve ser dinâmico, com atualização constante do conteúdo programático da disciplina, procurando adaptá-la às expectativas dos alunos. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é apresentar a abordagem que vem sendo utilizada em duas das aulas práticas da disciplina de Fertilidade do Solo, ministrada nos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal da ESALQ/USP. Usou-se o método do estudo em grupo, para discutir os resultados de um experimento, desenvolvido em condições controladas, para avaliar a produção de matéria seca da parte aérea de plantas de milho cultivadas por trinta e cinco dias em amostras da camada de 0 a 20 cm de quinze solos da região de Piracicaba, SP. Como base nas discussões, elaborou-se um questionário, o qual é respondido por cada grupo de alunos na primeira aula. Na segunda aula, a discussão é retomada e aberta a todos os grupos. Durante a discussão das perguntas, o professor limita-se a observar o comportamento dos alunos, a redirecionar o raciocínio de alguns e, ocasionalmente, a fornecer informações gerais. Ao final das aulas, os conceitos são adquiridos de forma indireta. A maioria dos alunos aprova o método por sentir-se agente ativo dentro do processo de obtenção do conhecimento. A abordagem construtivista no ensino da Fertilidade do Solo por meio do estudo dirigido proposto tem sido utilizada, com sucesso, nos últimos três anos. Sugere-se a aplicação desta abordagem para outros temas da área de Fertilidade do Solo e mesmo para outras disciplinas dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal.

Comportamento espectral de materiais de solos e de estruturas biogênicas associadas

No presente estudo, verificou-se a interferência da macrofauna edáfica sobre os atributos físicos e químicos e sua relação com a reflectância espectral de um Latossolo Vermelho-Amarelo (LV), Terra Roxa Estruturada latossólica (TR) e Vertissolo (V). Esses solos localizam-se em três pontos ao longo de uma toposseqüência da região de Piracicaba (SP). As amostras foram direcionadas para os agregados formados pelas formigas cortadeiras (Atta sp.), cupins (Cornitermes cumulans) e minhocas (Pontoscolex corethrurus), os quais foram comparados com o solo-controle sem atividade visível e recente dos animais (testemunha). Foram avaliadas a granulometria e a composição química das amostras de solo. O comportamento espectral do solo foi obtido em laboratório, utilizando espectroradiômetro entre 400 e 2.500 nm. Os coprólitos de minhoca apresentaram 2 a 3 vezes mais fósforo e um incremento de 30 a 50% na matéria orgânica em relação ao horizonte superficial do solo. Os agregados de cupins e formigas apresentaram composição química semelhante à dos horizontes subsuperficiais dos solos. O comportamento espectral dos agregados biológicos variou conforme sua composição química e profundidade de ação dos animais. No caso da minhoca, as curvas de reflectância foram semelhantes às do horizonte superficial para os três solos. Para as estruturas de cupim e formiga, tanto a composição química como o comportamento espectral corresponderam ao horizonte subsuperficial no LV e TR.

Variabilidade espacial de atributos do solo para adoção do sistema de agricultura de precisão na cultura de cana-de-açúcar

O objetivo do presente trabalho foi avaliar a variabilidade espacial de atributos de Latossolos sob cultivo de cana-de-açúcar na região de Jaboticabal (SP). Foram feitas amostragens do solo a intervalos regulares de 50 m, em uma área de 90 ha, nas profundidades de 0,00-0,20 e 0,60-0,80 m para determinação de pH, CTC, V % e teores de matéria orgânica, P, K+, Ca2+, Mg2+, H + Al e argila. Os dados foram submetidos às análises: estatística descritiva, geoestatística e interpolação por krigagem. Os alcances de dependência espacial para os atributos químicos do solo e teores de argila na camada de 0,60-0,80 m de profundidade foram menores, quando comparados àqueles referentes à camada de 0,00-0,20 m. Estes resultados demonstraram maior descontinuidade na distribuição espacial dos atributos do solo na camada de 0,60-0,80 m de profundidade dos Latossolos, indicando que essa classe de solos não apresentou homogeneidade de seus atributos como conceituadamente a ela foi atribuída. O manejo no solo alterou a dependência espacial dos atributos do solo na camada superficial de forma a diminuir a variabilidade espacial dos atributos químicos do solo em relação à camada mais profunda. A investigação da variabilidade espacial de atributos químicos e do teor de argila da camada superficial e subsuperficial dos solos proporcionou condições para a definição de zonas homogêneas de manejo, o que permite a adoção do sistema de agricultura de precisão.

Interação de bactérias fluorescentes do gênero Pseudomonas e de Bacillus spp. com a rizosfera de diferentes plantas

Embora haja muitos trabalhos na literatura com rizobactérias promotoras do crescimento de plantas (RPCPs), existem poucos que expliquem seu mecanismo de ação. É possível que algumas rizosferas favoreçam a colonização radicular por RPCPs, facilitando o estabelecimento da interação planta-bactéria, como se houvesse certa especificidade entre ambas. O objetivo deste trabalho foi verificar se a rizosfera de alface, em comparação com a de outras espécies vegetais, favorece o estabelecimento de bactérias fluorescentes do gênero Pseudomonas, em comparação com as do gênero Bacillus. Coletaram-se amostras do sistema radicular de alface, rúcula, chicória, salsa e tiririca em oito propriedades de produtores comerciais de hortaliças, na região de Campinas, SP. Foi feita a contagem de Pseudomonas spp. fluorescentes e de Bacillus spp. por diluição em série e plaqueamento. De maneira geral, observou-se maior crescimento de Pseudomonas spp. fluorescentes na rizosfera de alface-crespa em relação à de outras plantas, mas isso não ocorreu com Bacillus spp.