El derecho internacional de los derechos humanos: ¿límite o elemento constitutivo de la democracia? –A propósito de la transición uruguaya a la democracia–

La idea de la voluntad del pueblo como expresión de la soberanía es propia de la teoríapolítica que busca explicar el origen del Estado moderno liberal. La compatibilidad entre lalibertad individual de sujetos considerados iguales y el ejercicio del poder político requierepensar a los ciudadanos como sujetos libres, y esto se logra cuando el poder que se ejercesobre ellos se concibe como un poder que nace solo de los propios ciudadanos. En laconcepción individualista de la democracia, los derechos de los individuos son anteriores ytienen primacía sobre la pertenencia a la sociedad. Sin embargo, no es necesario asumir estaconcepción para defender esa primacía. Se la puede defender solo respecto de las decisionesde la sociedad. Desde esta posición, es posible concebir el conflicto entre soberanía populary derechos humanos. La transición política uruguaya ejemplifica esa posibilidad. A través de un referéndum y un plebiscito convocados por la propia sociedad, la mayoría avaló laLey de Caducidad de la Pretensión Punitiva del Estado, que impide los juicios por los gravescrímenes cometidos durante la dictadura. La Corte idh declaró, en el 2011, que esa decisiónpopular violaba la cadh y que la soberanía popular está sujeta a los límites que le imponenlos derechos humanos. Los análisis de esta decisión se han centrado en la obligación del Estadode acatarla, pero no en lo que ella significa para la comprensión contemporánea de lademocracia. Eso es lo que pretendo hacer en este artículo, a través de dos tesis: el conflictose mantiene si el concepto de democracia es un concepto procedimental; y la Corte idhofrece un concepto que abre un camino a la solución del conflicto.

“The Ministry of Obligation warns”: it is necessary to protect the sexual offender adolescents

This text deals with a part of the research-action “Multifamiliar groups with sexual offender adolescents” and emphasizes the written production of the adolescents during the process. two texts were involved: the first one was a letter addressed to the parents and the second was an evaluation of the multifamiliar group. Seven adolescents between 14 and 17 years old wrote the texts. About the first text we discussed: the adolescent as responsible for the domestic work; the adolescent and his need to receive support and protection and the adolescent and the recognition of his growth phase. about the second text: the feelings of the adolescent regarding sexual abuse; the relation with the institution that carries out the intervention; the symbols that identify his ambivalence. We comment about the sexual abuse practiced by these adolescents as from two main points: the adolescence seen as a development phase and the role played by the family in the conduction of this phase.

Las Jarretaderas, Nayarit, Mexico: a Social Interstice in Touristic Zona Metropolitana of Sun and Sand

The objective of the present article is to illustrate the social interstice (Las Jarretaderas) existing between the municipalities Bahía de Banderas, Nayarit and Puerto Vallarta, Jalisco. The researched community is an outstanding case-study providing an in-depth analysis of a number of social process mostly related to the chiapaneca migration. The text is divided into two sections. The first one deals with the urbanization process of the metropolitan area of Puerto Vallarta. The second and longer section defines the concept of social interstice and explains how the researched locality falls under under that previously-defined concept according to the processes analyzed.

A criança com depressão

A palavra depressão é cada vez mais conhecida por todas as pessoas. Inicialmente, era atribuída apenas a adultos, era impensável uma criança padecer de depressão. Mas já se concluiu que também os recém nascidos, crianças e adolescentes podem ter depressão. Pode ser atenuada logo nos primeiros cuidados que a mãe tem durante a gestação. Após o nascimento e durante o crescimento os pais, a escola e a comunidade têm a obrigação de a proteger, acarinhar e compreender, ao mesmo tempo que a ensina a valorizar, ultrapassar obstáculos, respeitar, sentir, ser cidadã para estar preparada para a vida. Seria simples se todas auferissem destes princípios, mas há as que são maltratadas, desprezadas, abandonadas, humilhadas pela família, sem cuidados médicos. Outras têm problemas de aprendizagem, excluídas, gozadas e outras sofrem de doenças físicas. Cada uma delas tem probabilidades de ter depressão, doença silenciosa que pode levar ao suicídio. Outro motivo que leva à depressão é o bullying escolar, frio e cruel. Também a sociedade exige aos jovens o ideal, ser magro, alto, bonito e vestido com marcas conhecidas que tem o seu grupo de iguais. Outros excluídos por estes, na tentativa de os igualar, começam a sofrer de depressão, anorexia e bulimia.

O desafio da Lusofonia: diversos falares, uma só escrita

No momento, em que o acordo ortográfico, que inclua todos os falantes da língua portuguesa, está em fase de implementação, continua necessário clarificar a natureza do código oral e do código escrito das línguas em geral. Eles representam duas realidades bem distintas: a oralidade é uma aquisição com suporte biológico, prerrogativa do homem quando mergulhado numa comunidade de falantes; a escrita é uma construção cultural que pretende ultrapassar os limites do tempo e do espaço, características associadas à oralidade, e adicionar à mesma dimensões de elaboração e rigor, e que exige ensino. Não existe nenhuma obrigação para a escrita acompanhar a evolução da fala. São dois códigos distintos na sua essência e nas suas funções, pelo que nada impede que a diferentes falares corresponda um único código escrito.

Educação médica contínua e desenvolvimento profissional contínuo : um sistema de créditos destinado à monitorização e promoção da excelência

Provavelmente, a mais importante obrigação na carreira dum especialista é a de se manter actualizado científica e profissionalmente. Mas o cumprimento desta obrigação não recai só sobre o médico. As instituições de ensino médico e de desenvolvimento profissional também têm um papel crucial a desempenhar, facultando oportunidades de educação contínua e garantindo que o especialista desenvolva um número suficiente de acções contínuas que promovam o seu desenvolvimento profissional. A actualização do conhecimento médico e desenvolvimento profissional são tarefas que nos acompanham a vida interia. A necessidade e a obrigação de aprender e melhorar o desempenho profissional diz respeito aos médicos de todas as faixas etárias e todos os níveis hierárquicos.

Olhando a escola: concepções sobre a educação escolar da comunidade indígena kayapó

A presente pesquisa refere-se a um estudo de caso na Aldeia Môxkàrkô, localizada no município de São Félix do Xingu-PA e tem por objetivo compreender a concepção do povo indígena Kayapó sobre a educação escolar implantada na comunidade. Utilizou-se a abordagem qualitativa de natureza etnográfica apoiando-se em procedimentos metodológicos como a observação participante, entrevista semi-estruturada, depoimentos e conversas informais com pessoas da comunidade kayapó. Os dados foram tratados a partir da análise e interpretação simples. Na concepção da comunidade Kayapó a escola tem grande importância social, pois promove o conhecimento e a integração com a sociedade hegemônica, apesar de passar por diversos problemas de ordem administrativa e pedagógica. Acredita que o acesso à escola pública e de qualidade é um direito de todo cidadão, bem como é obrigação do Estado oferecê-la de forma a atender as peculiaridades de cada etnia. Considera correta a influência que as lideranças indígenas exercem sobre a escola e entende que a mesma pouco interfere no processo de aculturação e desculturação da comunidade. Tem grandes expectativas em relação ao futuro educacional e profissional, principalmente dos jovens, e defende que com as inovações que podem ser inseridas na escola será possível prepará-los dentro da própria aldeia.

Reposicionamento da marca Portugal

RESUMO: A Marca de um País também vende. A imagem de um País é nos dias de hoje um activo muito importante para a sua economia. Uma marca é uma promessa feita ao consumidor, é o ponto de referência de todas as impressões, positivas e negativas adquiridas ao longo do tempo. O Marketing é a ferramenta que deverá percepcionar, estudar e apresentar factores de diferenciação, mostrar e convencer os consumidores das qualidades de um produto ou serviço. A realidade impõe uma atenção especial ao tema e a Marca Portugal teve um boom de programas de desenvolvimento e de promoção a partir dos anos 90 do séc. XX. O responsável pela gestão da Marca Portugal é o Governo, através da AICEP, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, que tem como missão aumentar a notoriedade de Portugal, dinamizando o investimento estruturante e a internacionalização das empresas, criando condições competitivas e estimulando a exportação no Mercado Global, diversificando a oferta dos produtos e os Países de Destino. A falta de estratégia e os planos mal sucedidos, são alguns dos erros apontados à gestão da Marca Portugal, mas é determinante assumir claramente que a assumpção da Marca e o seu Reposicionamento é um vector estratégico para o desenvolvimento do País. Portugal tem boas referências, na indústria, nos serviços, tem produto, que podem ajudar a promover a imagem global de Portugal e contribuir para o aumento das receitas, seja das exportações, do Turismo ou do Investimento Estrangeiro. Portugal precisa de um Plano de Marketing e de uma entidade gestora de Marca, que garanta uma gestão eficaz da Marca Portugal, integrada e articulada com todos os produtos e serviços estratégicos para a exportação ou para o consumo interno. Esta dissertação apresenta um Modelo de Reposicionamento da Marca Portugal que agrega todos os pontos positivos que Portugal possui, como, a sua capacidade de vendas, o seu potencial para se investir, o que há para ser visitado, e desenvolve um programa sério e transversal que promova Portugal no estrangeiro e que atraia investidores e visitantes. ABSTRACT: The Brand of a Nation also sells. The image of a country is, nowadays, an important asset for its economy. A brand is a promise made to the consumer; it is the reference point for all impressions, positive and negative acquired over time. Marketing is the tool that must perceive, study and present differentiation factors, must show and convince consumers about the qualities of a product or service. Reality demands a special attention to this topic and the Portugal Brand experienced a development and promotion program boom since the 20th Century 90’s. Currently, the figure in charge of the management of the Portugal Brand is the Government, through AICEP, whose mission is to increase the notoriety of Portugal, captivating structural investment and the internationalization of enterprises, mainly small and medium businesses, creating competitive conditions and stimulating exports to the Global Market, diversifying product offer and Destination Countries. Some errors have been pointed out in the management of the Portugal Brand, such as lack of strategy and unsuccessful plans, but it is imperative to irrevocably understand that Brand assumption and its Repositioning is a strategic vector for the development of the Country. Portugal has good references, either in industry, or services, has product, that help promoting Portugal’s global image and contributing to an increase in revenues, either in exports, Tourism or Direct Investment. Portugal needs a Marketing Plan and a Brand management entity, such as a Brand strategic executive council, to ensure an effective management of the Portugal Brand, integrated and articulated with all the products and services flagged as strategic assets for exportation or domestic use. This thesis presents a Repositioning Model of the Portugal Brand that aggregates all positive aspects that Portugal has, such as sale capacity, potential for investment, lots of places to visit, and develops a serious and transversal program to promote Portugal abroad and to attract investors and visitors alike.

Indicadores da individualização de cuidados para o curso de licenciatura em enfermagem

RESUMO: A individualização dos cuidados de enfermagem tem sido associada a uma evolução clínica mais favorável, representando um importante parâmetro de avaliação e de desenvolvimento dos serviços de saúde. A tónica atribuída a esta problemática não só é evidenciada por diversos autores, como se enquadra nas metas de modernização do Sistema Nacional de Saúde e é destaque em vários códigos normativos da profissão nacionais e internacionais, como uma obrigação moral e deontológica. Assim, pretende-se mediante os ganhos em saúde sensíveis às intervenções de enfermagem, identificar quais indicadores do cuidado individualizado, para se efectivar a sua incorporação na formação inicial em enfermagem. Para tal efeito, construiu-se uma bateria de indicadores mediante análise de duas revisões sistemáticas da literatura, que teve por base o Modelo da Eficácia do Papel de Enfermagem, desenvolvido por Irvine et al. (1998). Para à adaptação à realidade portuguesa recorreu-se à técnica de Delphi, com duas rondas, que incluiu respectivamente, 12 e 10 peritos de enfermagem. Na análise de dados utilizou-se o nível de concordância superior ou igual a 90%, na última ronda. Na segunda fase do estudo, aplicou-se um inquérito por questionário (α de Cronbach = 0,919) para testar a sua aplicabilidade dos indicadores, a 156 enfermeiros, do mesmo hospital da área da grande Lisboa, no Serviço de Medicina e Cirurgia. Recorreu-se ao SPSS, versão 19 e realizou-se análise univariada e estatística analítica. Na bateria final de indicadores foram incorporados aqueles com ponderação positiva (≥51%). Os dados qualitativos obtidos foram submetidos a análise de conteúdo. Dos 58 indicadores iniciais, consolidaram-se 8 categorias: cuidado à pessoa em fim de vida e família, toque terapêutico, educação para a auto-gestão da saúde, cuidados de proximidade, gestão de casos, empoderamento/ literacia para a saúde, linha telefónica de apoio permanente/ tele-assistência e apoio psico-emocional, com valorização de 28 indicadores. O tempo de experiência profissional, tipo de serviço e tempo de permanência no mesmo serviço influenciou a percepção dos enfermeiros, confirmando os pressupostos de Irvine et al. (1998) e Benner (2001). A correlação total dos indicadores, no questionário, variou entre 0,248 e 0,650, para p<0,01. O facto de todas as correlações serem positivas significa que provavelmente estão associados à problemática da individualização, pelo que se sugere a sua transposição para o ensino de enfermagem. ABSTRACT: The individualization of nursing care has been associated with a more favorable clinical evolution, an important parameter for the evaluation and development of health services. The emphasis given to this problem is not only evidenced by several authors, as fits the goals of modernizing the National Health System and is featured in several normative codes of the profession nationally and internationally, as a moral and ethical obligation. Thus, it is intended by the gains in health sensitive to nursing interventions, identify indicators of individualized care and give effect to its incorporation into the initial training in nursing. For this purpose, we constructed a series of indicators by analyzing two systematic reviews of literature, which was based on the The Nursing Role Effectiveness Model developed by Irvine et al. (1998). For the adaptation to the Portuguese appealed to the Delphi technique with two rounds, which included, respectively, 10 and 12 nursing experts. In data analysis we used the level of agreement greater than or equal to 90% in the last round. In the second phase of the study, we applied a questionnaire (Cronbach's α = 0.919) to test the applicability of the indicators, the 156 nurses in the same hospital in the Greater Lisbon area, the Department of Medicine and Surgery. Done using the SPSS, version 19 and conducted a univariate analysis and analytical statistics. In the final heat of indicators were incorporated into those with positive weight (≥ 51%). Qualitative data were subjected to content analysis. Of the initial 58 indicators, eight were consolidated categories: care to the person and family life, therapeutic touch education for self-management of health care outreach, case management, empowerment / literacy to health, a telephone line permanent support / tele-assistance and psycho-emotional, with an appreciation of 28 indicators. The length of professional experience, type of service and length of stay in the same service influenced the perception of nurses, confirming the assumptions of Irvine et al. (1998) and Benner (2001). The total correlation of the indicators in the questionnaire ranged between 0.248 and 0.650, p <0.01. The fact that all correlations are positive means that are probably associated with the problem of individuation, which is suggested by its implementation in nursing education.

Reabilitação de edifícios habitacionais com valor patrimonial : o caso do centro histórico de Guimarães

A presente dissertação centra-se no tema “reabilitação de edifícios habitacionais com valor patrimonial – o caso do centro histórico de Guimarães“ Com o passar dos anos tem-se feito, cada vez mais, um esforço para tentar combater as áreas degradadas das cidades e colmatar lacunas referentes às ações tomadas nesse sentido. É necessária a intervenção dos Arquitetos que, através dos seus conhecimentos e poderes, têm a obrigação de manter a história da Arquitetura intacta no tempo. Esta dissertação centra-se em analisar algumas questões inerentes ligadas á reabilitação de edifícios habitacionais, declarando possíveis respostas. As questões vão desde perceber como é que um espaço reabilitado pode ser tão adequado como um espaço pensado de raiz até à questão da utilização de materiais, passando pelo tipo de relacionamento entre o arquiteto e o proprietário, e como os dois protagonistas podem fazer valer as suas ideias em simultâneo. Este trabalho pretende, então, transmitir a importância da reabilitação e preservação dos centros históricos, mostrando que com a reabilitação é possível a sua conservação. Para uma melhor compreensão do tema selecionado, Guimarães apresenta-se como uma cidade que vai ao encontro de todos os pontos referidos até este momento, sendo o seu centro histórico um exemplo de requalificação e conseguindo, com uma metodologia bem determinada, manter todas as origens da cidade, no qual são utilizadas técnicas e materiais tradicionais de construção. A dissertação termina com a análise de cada projeto escolhido para estudo.

A Importância da Avaliação e da Comunicação dos Riscos na Prevenção – Caso Prático: Máquinas para trabalho com madeiras

O setor das madeiras é um dos setores de atividade onde se verifica um considerável número de acidentes (mortais e não mortais), segundo dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP). Na sua maioria, as empresas não possuem uma avaliação de riscos, apesar sua obrigação legal e ignoram a importância da mesma como fonte de informação para o planeamento da formação dos seus colaboradores. Para a elaboração deste artigo, foram selecionadas 16 máquinas utilizadas na indústria das madeiras e sobre as quais foram realizadas avaliações de riscos pelo método desenvolvido pelo INSHT – Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo a partir de um modelo concebido por Kinney. Com esta avaliação de riscos pretende-se estudar a variabilidade dos riscos por equipamento, bem como a sua gravidade através do Nível de Risco (NR). Com o intuito de estudar a importância da avaliação e da comunicação dos riscos na prevenção, foi realizado um questionário junto de 104 pessoas com formação relevante na área da segurança e higiene do trabalho (Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho e Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho) e experiência profissional. No estudo realizado constata-se que a variabilidade de riscos por equipamento não é significativa, mas permite concluir que a realização de avaliação de riscos é importante dentro das organizações, apesar de não ter sido possível determinar o impacto que esta tem na sinistralidade e no desenvolvimento de doenças profissionais.

A importância da marca no Turismo : o Rebranding do Sana Sesimbra Hotel 4****

A dinâmica do mercado actual em constante mutação torna-o cada vez mais exigente, obrigando as empresas a acompanhar de forma constante todas estas mudanças rápidas e muitas vezes inesperadas. É neste contexto que a questão do valor da marca se torna essencial para as organizações. De forma a criar uma imagem positiva na mente dos consumidores é necessária uma gestão rigorosa da marca, cabendo aos gestores a responsabilidade de criar uma estratégia de posicionamento tendo como base a oferta de um benefício junto de todos os seus públicos-alvo, cumprindo sempre uma promessa. A marca é assim um sinal que pode representar um benefício ou uma missão de determinada empresa, distinguindo os seus produtos e serviços das empresas concorrentes. A presente dissertação expõe a concepção de um projecto real de desenvolvimento e implementação de uma estratégia de reposicionamento levada a cabo por uma organização ligada à hotelaria, tendo como objectivo a sua avaliação crítica. Esta será analisada através de apoio bibliográfico sobre a temática assim como através de entrevistas realizadas aos responsáveis do grupo e documentos por eles fornecidos. De forma a contornar a limitação do estudo sobre a impossibilidade de reunir dados primários por conta da autora, colaboradora na empresa em estudo, será analisado um site através do qual se poderá observar o grau de satisfação dos clientes antes e depois da implementação da nova estratégia. Este estudo permitirá concluir se a implementação está a ser realizada de forma correcta e de que forma poderão ser corrigidas posteriormente as anomalias ou melhorados alguns aspectos.

Capital, habitus e as redes no ciberespaço

Valendo-me das categorias da Economia das trocas simbólicas, propostas por Bourdieu, pretendo desenvolver neste artigo uma breve análise das trocas simbólicas produzidas em um novo ambiente sócio-técnico (a internet) e como ele tornou possível o surgimento de um espaço virtual de coalizões (redes de interagentes). Nesse sentido, torna-se fundamental pensar a complexa integração entre as trocas simbólicas no mundo "off-line" e "on-line" que disputam o acesso à produção, apropriação e distribuição universal de novos tipos de recursos mais ou menos escassos. Procuro analisar,brevemente, a relação entre a promessa de abundância e certos tipos de escassez encontrados no ciberespaço e a colocação de uma questão que considero fundamental: a arquitetura distribuída da rede eliminaria totalmente a necessidade de representação e delegação ou estabeleceria diferentes filtros e modalidades de organização e seleção de porta-vozes em novos tipos de comunidades?

O federalismo brasileiro e a questão das competências constitucionais relativas à acessibilidade e inclusão social do portador de deficiência

O federalismo brasileiro é, tal como outros tantos ao longo do globo, dotado de peculiariedades. Neste sentido, equilibra-se entre a busca de uma unidade, especialmente normativa, e a promoção da autonomia dos poderes regionais e locais, algo típico do modelo federal estatal. Nesta realidade se insere a questão do portador de deficiência e do dever do estado, através de todos os seus entes componentes, de atender a essa obrigação imposta pela Constituição Federal.

Dimensões inovadoras do teatro-empresa na comunicação organizacional

Dissertação de Mestrado apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Comunicação no Programa de Pós-graduação em Comunicação – Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul