Crianças órfãs e vulneráveis pelo HIV no Brasil: onde estamos e para onde vamos?

O objetivo do artigo foi identificar a magnitude e a situação de alguns direitos humanos, conforme expressos na United Nations General Assembly Special Session on HIV/AIDS, de crianças e adolescentes portadores de HIV/Aids, afetados não-órfãos e órfãos por Aids, com base em pesquisa sobre o tema na literatura científica nacional e internacional. Os principais achados não permitiram indicar com segurança quantos seriam as crianças e os adolescentes portadores do HIV e afetados não-órfãos. Há informações sobre o número de portadores de Aids e de órfãos. Estas estimativas, sejam elas oriundas do sistema de vigilância, modelos matemáticos ou inquéritos, são discutidas em suas limitações e possibilidades. Apesar da literatura ainda ser relativamente pequena, há indícios de comprometimento de vários direitos como saúde, educação, moradia, alimentação, não discriminação, integridade física e mental. Verificou-se que o Brasil ainda precisa avançar para responder às necessidades adicionais dos órfãos e outras crianças vulneráveis. A resposta brasileira, até o momento, é limitada à assistência médica para crianças e adolescentes portadores do HIV/Aids, ao combate à transmissão vertical do HIV e ao financiamento da instalação e manutenção de casas de apoio (abrigos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente) para infectados afetados, órfãos ou não. Essas medidas são insuficientes para garantir um ambiente de apoio para órfãos, crianças e adolescentes infectados ou afetados pelo HIV/Aids. Propõem-se formas do Brasil criar e aprimorar bases de dados para responder a esses desafios.

Pesquisas brasileiras biomédicas e epidemiológicas face às metas da UNGASS

O foco do estudo é a resposta brasileira em Ciência, Tecnologia e Inovação às metas formuladas no documento da UNGASS. Foram analisados os itens 70-73 que integram o documento Draft Declaration of Commitment for the UNGASS on HIV/AIDS, 2001, que definem metas para a Ciência, Tecnologia e Inovação em HIV/Aids. Os principais tópicos listados nesses itens foram operacionalizados sob a forma de "palavras-chave", de modo a orientar buscas sistemáticas nos bancos de dados padrão em biomedicina, incluindo ainda o Web of Science, nas suas subdivisões referentes às ciências naturais e sociais. O sucesso da pesquisa brasileira no âmbito da caracterização e isolamento do HIV-1 é inegável. Estudos vacinais fases II/III têm sido desenvolvidos no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo. O monitoramento da resistência primária teve estudos empíricos desenvolvidos em populações específicas, por meio da "Rede Brasileira em Monitoramento da Resistência do HIV". No âmbito do monitoramento da resistência secundária, destacaram-se iniciativas como a Rede Nacional de Genotipagem. Dois sistemas nacionais, o Sistema de Informações de Mortalidade e o Sistema de Informações de Agravos de Notificação - Aids e alguns estudos de maior abrangência têm dado origem a trabalhos sobre tendências da epidemia. A produção de medicamentos genéricos de qualidade e sua distribuição gratuita aos pacientes foram destacadas. O Brasil tem implementado uma resposta consistente e diversificada no âmbito do HIV/Aids, com estudos referentes ao desenvolvimento de vacinas, novos medicamentos e monitoramento da epidemia.

Pesquisas brasileiras psicossociais e operacionais face às metas da UNGASS

São analisados itens do documento "Draft Declaration of Commitment for the UNGASS on HIV/AIDS, 2001". Discute-se a experiência brasileira em novos métodos de testagem e aconselhamento para populações vulneráveis, métodos preventivos controlados por mulheres, prevenção, suporte psicossocial a pessoas vivendo com HIV/Aids e transmissão materno-infantil. Os itens foram operacionalizados sob a forma de "palavras-chave" em buscas sistemáticas nos bancos de dados padrão em biomedicina, incluindo ainda o Web of Science, nas suas subdivisões referentes às ciências naturais e sociais. A experiência brasileira referente a estratégias de testagem e aconselhamento vem-se consolidando, no emprego de algoritmos visando à estimação da incidência e identificação de recém-infectados, testagem e aconselhamento de grávidas, e aplicação de testes rápidos. A introdução de métodos alternativos e de novas tecnologias para coleta de dados em populações vulneráveis vem permitindo ágil monitoramento da epidemia. A avaliação do suporte psicossocial a pessoas vivendo com HIV/Aids ganhou impulso no Brasil, provavelmente, em decorrência do aumento da sobrevida e da qualidade de vida dessas pessoas. Foram observados avanços substanciais no controle da transmissão materno-infantil, uma das mais importantes vitórias no campo de HIV/Aids no Brasil, mas deficiências no atendimento pré-natal ainda constituem um desafio. Em relação aos métodos de prevenção femininos, a resposta brasileira é ainda tímida. A ampla implementação de novas tecnologias para captura e manejo de dados depende de investimentos em infra-estrutura e capacitação profissional.

Avaliação das metas de recursos previstos na declaração sobre HIV/Aids das Nações Unidas

O estudo teve por objetivo avaliar as metas do capítulo sobre recursos da Declaração de Compromisso da UNGASS. A premissa adotada é que para alcançar tais metas é preciso envidar esforços em três frentes: redução de custos de insumos e serviços; aumento da eficiência no acesso e no uso dos financiamentos; e canalização de novos recursos. Foram analisados os dados provenientes de estudos sobre Contas Nacionais em HIV/Aids para a América Latina e Caribe e informações disponíveis na literatura recente sobre a situação global do fluxo de recursos para o HIV/Aids. O conceito econômico de bem público global permeia o artigo. Foram discutidos os fatores que exercerão fortes pressões sobre o financiamento, exigindo a adoção de novas estratégias, tais como: as dificuldades para se manter a mesma tendência declinante nos custos de itens de peso no gasto com a epidemia no Brasil, a incorporação de milhares de pessoas que necessitam de tratamento anti-retroviral a cada ano, o aumento da sobrevida dos pacientes e a ampliação da testagem necessária para o controle do HIV/Aids. Conclui-se que visando garantir a alocação de mais recursos para a luta contra a Aids, faz-se necessário que a discussão sobre financiamento enfoque não apenas o aumento da participação de recursos para a Aids no âmbito do Ministério da Saúde, mas principalmente o incremento de recursos para a saúde como um todo. Quanto aos recursos externos, o reconhecimento de que o controle da epidemia é um bem público global deverá possibilitar aumentos na assistência oficial para o desenvolvimento.

Assistência aos pacientes com HIV/Aids no Brasil

O trabalho teve por objetivo avaliar a assistência à população com Aids no Brasil e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de prover intervenções para enfrentamento da epidemia e discutir a sustentabilidade da iniciativa brasileira de distribuição universal e gratuita dos anti-retrovirais. O trabalho considerou dados originais de uma pesquisa sobre a capacidade potencial de distribuição de uma futura vacina anti-HIV no Brasil, envolvendo 119 entrevistados. Nas abordagens da assistência hospitalar e da assistência farmacêutica foram utilizados dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS e do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos do Programa Nacional de DST/Aids. Os resultados mostraram bom desempenho da política de distribuição de anti-retrovirais. Entretanto, o acesso ao tratamento de doenças oportunistas foi deficitário. Os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde pelas internações por Aids mantiveram-se muito baixos, com valor médio em torno de R$700,00, em 2004. A assistência a pacientes com HIV/Aids no Brasil tem sido tratada como um direito do cidadão, com o respaldo de uma articulação efetiva entre as esferas de governo e a sociedade civil. Os desafios que se colocam atualmente dizem respeito ao monitoramento mais fino dos processos e resultados obtidos e à sustentabilidade da distribuição universal e gratuita de anti-retrovirais.

Gênero, direitos humanos e impacto socioeconômico da Aids no Brasil

Foi realizada análise crítica, levando-se em consideração as questões de gênero, dos resultados oficiais do relatório do governo brasileiro para o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids - UNAIDS. Mais especificamente, foi abordado o cumprimento das metas resultantes da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids, nos itens Direitos humanos e Redução do Impacto Social e Econômico da Aids até o ano de 2003. Foram apontados os conceitos chave incluindo reflexões sobre os indicadores e estratégias que auxiliam a sociedade civil organizada a efetivar seu monitoramento até 2010.

Participação da sociedade civil no seguimento das ações frente à Aids no Brasil

A Declaração de Compromisso sobre o HIV/Aids das Nações Unidas recomenda que os governos realizem análises periódicas das suas ações frente à epidemia do HIV/Aids, com a participação da sociedade civil. Para isso, devem ser criados mecanismos e instrumentos específicos. O presente trabalho examina algumas das respostas do governo brasileiro a esta recomendação. Foi feita uma análise da proposta de seguimento contida na Declaração e sua adequação à realidade brasileira, em relação à participação da sociedade civil. Discutiram-se os limites e as potencialidades do MONITORAIDS, matriz de indicadores construída pelo Programa Nacional de DST/Aids para monitoramento da epidemia. Os resultados mostraram que a complexidade do MONITORAIDS dificulta sua utilização pelo conjunto de atores envolvidos na luta contra a Aids. Sugere-se que se estabeleçam mecanismos que facilitem a apropriação desse sistema por todos aqueles comprometidos com o enfrentamento da epidemia no País.

Indicadores propostos pela UNGASS e o monitoramento da epidemia de Aids no Brasil

O objetivo do estudo foi analisar o processo de monitoramento de indicadores centrais propostos pela UNGASS, em nível nacional, vis-à-vis aos indicadores do Programa Nacional de DST e Aids. Foram avaliados os dois conjuntos de indicadores propostos, respectivamente, em 2002 e 2005, para o monitoramento de progresso da Declaração de Compromisso da UNGASS. Foram analisadas a disponibilidade de informações e as limitações para o cálculo dos indicadores propostos no Brasil, incluindo discussão sobre a adequação dos indicadores propostos para o monitoramento da epidemia brasileira. Dos 13 indicadores quantitativos inicialmente propostos pela UNGASS, cinco não estão incluídos no sistema de monitoramento do Programa Pacional. Um deles não foi incluído por ser um indicador qualitativo. Dois dos indicadores foram considerados de pouca utilidade e dois não foram contemplados pela falta de dados disponíveis para o seu cálculo. Como o Brasil é caracterizado por ter uma epidemia concentrada, no segundo conjunto de indicadores propostos pela UNGASS, prioriza-se o acompanhamento da epidemia entre as populações sob maior risco. Destacou-se que o Programa Nacional centra seus esforços no desenvolvimento, adaptação e transferência de metodologias de amostragem em populações de difícil acesso. Tais ações são voltadas para a estimação do tamanho dos grupos vulneráveis, bem como para obter mais informações sobre seu comportamento, atitudes e práticas. Concluiu-se que, pela possibilidade de comparações internacionais dos avanços conseguidos, a proposição de indicadores supranacionais estimula os países a discutir e viabilizar sua construção. De maneira complementar, os sistemas nacionais de monitoramento devem ser focados na melhoria do programa, cobrindo áreas que permitam avaliar as ações de controle e intervenções específicas.

Liderança brasileira à luz da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da UNGASS

O tema liderança da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids das Nações Unidas foi discutido quanto aos seus avanços, desafios e limites da atuação das principais forças sociais presentes no controle da epidemia de HIV/Aids no Brasil. A resposta nacional caracterizou-se, principalmente, pela experiência brasileira de convocação de múltiplas iniciativas governamentais, da sociedade civil e do setor privado para lutar contra a epidemia de HIV/Aids. As sinergias entre os diversos parceiros devem ser estreitadas, assim como articular esforços no campo do desenvolvimento científico e tecnológico para minimizar efeitos da dependência tecnológica. Essas ações visam a alcançar a sustentabilidade necessária para a produção de medicamentos e outros insumos, na perspectiva de aprimorar o cumprimento do preceito constitucional que preconiza a saúde como direito de todos.

O direito à prevenção e os desafios da redução da vulnerabilidade ao HIV no Brasil

O estudo analisa a resposta brasileira em contraste com as metas estabelecidas para a prevenção do HIV/Aids pela UNGASS. Analisaram-se pesquisas nacionais, documentos e informações do Programa Nacional de DST/Aids e dos planos de ações e metas estaduais. O Brasil conta com vários programas de prevenção que atendem às metas da UNGASS propostas para 2005. Incluem o confronto do estigma e da discriminação, o estímulo ao teste anti-HIV, a distribuição de preservativos, a troca de seringas, a abordagem franca da sexualidade nas escolas, a prevenção entre trabalhadores do sexo e homossexuais e nos locais de trabalho, que resultaram no crescimento da testagem e do uso do preservativo masculino. Foram discutidos vários desafios: superar a descontinuidade das ações, especialmente junto a alguns grupos mais vulneráveis; capacitar equipes de prevenção; ampliar o monitoramento da qualidade e quantidade das ações de prevenção; superar as desigualdades regionais, de raça e de gênero. Concluiu-se que o direito à prevenção não é prioridade nas instâncias públicas de controle social ou nas agendas do movimento social, como tem sido o direito ao melhor tratamento dos portadores do HIV. Para ampliar a efetividade dessas ações, sugere-se compreendê-las e pactuá-las tendo como referência a promoção e garantia de direitos humanos, abrindo espaços para o debate ético-político no nível local e nacional.

Aids, sexualidade e atitudes de adolescentes sobre proteção contra o HIV

OBJETIVO: Descrever o papel da experiência sexual no contexto informativo e sociocultural, para o risco de transmissão do HIV/Aids em adolescentes. MÉTODOS: Aplicou-se um questionário em 1.386 estudantes do ensino médio de Santa Catarina, em 2000. O instrumento considerou as seguintes variáveis: características pessoais, experiência sexual, contexto de comunicação e conhecimento sobre a Aids, atitudes quanto ao uso do preservativo, condutas arriscadas e protetoras, e sentimentos. A análise dos dados envolveu descrição estatística e análise relacional (qui-quadrado e testes de diferenças de médias). RESULTADOS: O desconhecimento da transmissão do HIV esteve relacionado aos amigos como fonte principal de informação (p<0,05). O contexto predominante da relação sexual com penetração foi o namoro (p<0,001). A proteção da Aids esteve associada a três fatores: namoro, quantidade de parceiros e sexo seguro (p<0,001). A atitude favorável ao uso do preservativo foi beneficiada pela conversa sobre sexualidade e a intenção de seu uso (p<0,001). Os obstáculos foram: ter tido relação sexual recentemente, presença de condutas arriscadas, problemas de conhecimento e dependência da televisão como fonte de informação (p<0,005). CONCLUSÕES: A prática do sexo seguro depende do contexto informacional do adolescente, da sua atitude em relação ao preservativo e do seu medo diante da epidemia. Propõe-se rever a estratégia de prevenção por meio de multiplicadores, re-valorizar a família como interlocução e utilizar material informativo apropriado sobre Aids para os adolescentes.

Aids em área rural de Minas Gerais: abordagem cultural

OBJETIVO: Descrever comportamentos facilitadores à exposição ao HIV/Aids em população rural. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa realizada com 52 pacientes atendidos em ambulatório de DST/Aids, em 2002-2003. Foram feitas entrevistas abertas e semi-estruturadas em profundidade com os participantes (30 homens e 22 mulheres), conduzidas no ambulatório ou em suas residências, em municípios rurais da região norte de Minas Gerais. As entrevistas foram transcritas, analisadas em categorias: concepções da doença, trabalho, sociabilidade, informações prévias sobre a doença, modo de vida. A interpretação dos resultados baseou-se na análise de conteúdo. RESULTADOS: Na percepção dos entrevistados, a Aids era "doença de cidade grande" e de "forasteiro", desvinculada da cultura local. Todos os entrevistados se infectaram através de atividades heterossexuais ou homossexuais. A migração rural-urbana é aspecto relevante da infecção do HIV na região devido ao deslocamento em busca de trabalho. CONCLUSÕES: As noções populares de doença contribuem para vulnerabilidade à infecção pelo HIV. É necessário apreender noções culturais locais para melhor entender as categorias de pensamento dessa população, enfocando essas noções ao divulgar informações sobre a doença.

Adaptação brasileira do "Cuestionario para la Evaluación de la Adhesión al Tratamiento Antiretroviral"

OBJETIVO: O "Cuestionario para la Evaluación de la Adhesión al Tratamiento Antiretroviral" é um instrumento auto-aplicável para a identificação do grau de adesão ao tratamento anti-retroviral em pacientes com infecção pelo HIV. O objetivo do estudo foi de traduzir, adaptar e validar o questionário para seu uso no Brasil. MÉTODOS: O questionário foi traduzido do original em espanhol ao português, utilizando o processo de tradução-retradução (espanhol/português/espanhol), seguido de avaliação verbal da compreensão com um pequeno grupo de pacientes. Foram estudadas as propriedades psicométricas do instrumento em uma amostra de 59 pacientes com infecção pelo HIV em tratamento anti-retroviral. Os pacientes foram avaliados em centro especializado no atendimento de pacientes infectados pelo HIV ou com Aids, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entre os meses de junho a novembro de 2005. Para o processo de validação do instrumento foram analisados os indicadores de consistência interna, validez relacionada a um critério externo, sensibilidade e especificidade. RESULTADOS: A análise dos resultados permitiu identificar uma adequada confiabilidade do questionário (alfa=0,64) e validade relacionada a um critério externo (carga viral; r=-0,48; p<0,001). Também observou-se adequada sensibilidade (79,2%) e especificidade (57,1%) do questionário para a detecção entre indivíduos com carga viral indetectável e detectável. CONCLUSÕES: A versão em português do Questionário para Avaliação da Adesão ao Tratamento Anti-retroviral mostrou ser útil, confiável e válida para a avaliação do grau de adesão ao tratamento anti-retroviral em pacientes com infecção pelo HIV.

Eventos adversos relacionados à profilaxia anti-retroviral em acidentes ocupacionais

O objetivo do estudo foi descrever os eventos adversos clínicos e laboratoriais secundários ao uso dos agentes anti-retrovirais em indivíduos submetidos à quimioprofilaxia. Foram avaliados 37 funcionários de um hospital universitário submetidos à quimioprofilaxia com quatro esquemas de medicação anti-retroviral após exposição ocupacional a fluidos de pacientes contaminados com infecção pelo vírus da imunodeficiência humana. Trinta e dois (86,5%) desenvolveram eventos adversos clínicos ou laboratoriais. A profilaxia teve que ser suspensa em dois profissionais (5,4%) em virtude das reações ocorridas. Os eventos adversos relacionados à quimioprofilaxia para infecção por HIV em funcionários de saúde, vítimas de acidente ocupacional foram freqüentes. Porém, raramente foi necessário retirar a medicação anti-retroviral.

Invisibilidade do uso de drogas e a assistência de profissionais dos serviços de Aids

OBJETIVO: Descrever a influência das concepções dos profissionais de saúde sobre o cuidado prestado a pacientes usuários de drogas vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo qualitativo baseado em entrevistas semi-estruturadas com 22 profissionais de diferentes categorias, pertencentes a dois serviços especializados em DST/Aids da rede municipal de São Paulo, em 2002. As entrevistas foram gravadas e submetidas à análise temática. RESULTADOS: Os profissionais relataram dificuldades em identificar usuários de drogas entre seus pacientes, indicando a invisibilidade da questão. Acham os usuários de drogas pacientes mais difíceis de tratar, por tumultuarem o serviço e/ou não aderirem ao tratamento. Embora reconheçam necessidades especiais dos pacientes usuários e que lidar com o uso de drogas seja importante, os profissionais de saúde acreditam que essas questões fogem de suas atribuições. Os profissionais mostraram limites pessoais e técnicos para o manejo desses casos, indicando sua falta de capacitação específica como importante. Assim, recomendam a criação de serviços especializados para esse atendimento, reconhecendo os serviços em que atuam como inadequados e, embora conhecessem o projeto de redução de danos, pouco participavam dele. CONCLUSÕES: Elementos técnicos, ideológicos e pessoais, tais como crenças, valores e dimensões afetivo-emocionais, mostraram-se relevantes para ampliar ou recusar vínculos mais específicos com o paciente usuário de drogas. As concepções sobre o uso de drogas podem interferir no desenvolvimento de uma assistência melhor e da eqüidade no cuidado em saúde.