918 resultados para estado brasileiro


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As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constituição Federal de 1988 se constituem em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, que são importante instrumento de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos, formadas a semelhança das organizações não indígenas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades e representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), congrega os Tembé, conhecidos como “de Santa Maria” (Nordeste do estado do Pará) povo que luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. Estuda-se a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas, via “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente, porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho desenvolve-se a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social.

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Um total de 40 exemplares do peixe teleósteo Gobioides grahamae Palmer & Wheeler, 1955 foram obtidos a partir do município de Salvaterra na Ilha de Marajó, no estado brasileiro do Pará. Os fígados foram removidos e processados para a microscopia de luz. De modo geral, 90% das amostras apresentavam algum grau de esteatose hepática, a qual foi invariavelmente associada com a presença de Microsporidium sp. O presente estudo confirma a ocorrência de esteatose em G. grahamae associada a infecções parasitárias por Microsporidium. Os resultados indicam que as condições de peixes saudáveis em ambiente natural podem ser afetadas negativamente por parasitas.

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Nós investigamos a amplitude e a sobreposição de nicho de espécies de peixes que ocorrem em quatro ambientes afetados pelo reservatório Coaracy Nunes, no Estado brasileiro do Amapá. Amostras sazonais de peixes foram coletadas usando uma configuração padrão com malhadeiras, tarrafas, linhas e armadilhas. Quinhentos e quarenta conteúdos estomacais, representando 47 espécies de peixes, foram analisados e quantificados. Amplitude e sobreposição de nichos foram estimadas usando os índices de Levin e Pianka, respectivamente, enquanto a competição interespecífica foi avaliada usando (RA3) modelo nulo. ANOVA e o teste de Kruskal¬Wallis foram usados para avaliar, respectivamente, as diferenças de amplitude e sobreposição de nichos entre áreas. Os dados indicaram que a maioria das espécies de peixes pertence às guildas de psicívoros, onívoros e detritívoros. Estas espécies provavelmente colonizaram os ambientes devido à disponibilidade de adequados recursos alimentares e às favoráveis condições físicas criadas pelo represamento do rio. De maneira geral, poucas espécies têm nichos amplos, mas muitas delas são altamente especializadas. Variação sazonal de recursos tem pouco efeito no comportamento alimentar da maioria das espécies nas áreas de estudo. Os modelos nulos indicaram que competição não foi um fator determinante na estrutura da comunidade.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em História - FCLAS

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Que políticas o Estado brasileiro tem adotado em relação a seus emigrantes? Como essa política tem evoluído? Quais são as motivações e os propósitos dessa orientação e a quem se destina prioritariamente? Estas são algumas das questões que Fernanda Rais Ushijima analisa e para as quais ela busca respostas neste trabalho. Fruto das indagações da autora sobre as responsabilidades e a atuação dos países de origem dos emigrantes de modo geral e, em especial, do Brasil, em relação à emigração, a obra aborda a adaptação do Estado brasileiro nessa área entre 1990 e 2010, enfocando as mudanças estruturais promovidas no Ministério das Relações Exteriores. As conclusões da autora sustentam-se nessas mudanças. Ela escreve: A política para os brasileiros no exterior representa uma tentativa de extensão da soberania para além do território contíguo, por meio da extensão de direitos, que implica também deveres, e da formalização das remessas, o que as colocam sob controle fiscal. A obra trata não somente da política voltada para os brasileiros que deixaram o país, mas também à destinada a seus descendentes nascidos no exterior, mostrando que a legislação abrange, além da cidadania emigrante, a cidadania extraterritorial.

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The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

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Pós-graduação em Educação - FFC

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Pós-graduação em Educação - FFC

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This article aims to address the relationship between work and professional education, specifically the ideology skills and the new pedagogy business under the globalization of capital. Is analyzed at first, the world-historical context, the restructuring of the productive and political capital from the 1970s, and the demand for a new organization of work based on model Toyota. Second, discuss such changes are productive within the Brazilian state and its influence on educational policies geared to work, permeated by the ideology skills as an instrument that seeks to obscure the relationshipcapital. It discusses the emergence of new education business connected to the ideals of human capital. It is the influence of international organizations in Brazil of the United Nations (UN) and the United Nations Organization for Education, Science and Culture (UNESCO), aimed at articulating the education according to the ideological aspect global, verified legislative apparatus in education. Ends up not only to reflect the content of the skills ideology, but it is suggested the redemption value of the denied promise of emancipation human-general.

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The aim of this article is to introduce the context when was created the Brazilian oil industry during the period known as “process of substitution of importation”, under influence of the 1930´s Liberal Revolution. The absence of national private capital, ally to disinterest of multinationals oil companies for developing this sector, particularly during the 1930´s, forced Brazilian State to structuralize a system to regulate and to stimulate oil production from a new entity: the National Oil Council, which takes for itself the task to building the Brazilian oil industry during the period 1938-1953.

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The global economic scenario, from the late 1980s, it was predominantly marked by the hegemony of political and economic orthodoxy. The strength of a great political pact that brought together the financial sector, rentiers and the big capital, and had the Washington Consensus as base, induced countries to adopt liberalizing policies such as trade liberalization, privatization and deregulation. The failure of these policies, manifested in unemployment, external vulnerability and low growth has led to a change in economic direction, particularly after the election of President Lula. Amid this situation, we can see a reorientation of the role of the Brazilian state, in response to a movement of their own society organized to implement a new national strategy, with the state as a promoter of development. In this project of a new strategy, the state action becomes strategic and not systemic, turning to strengthen national companies in strategic sectors and internationally competitive. In this ongoing process of a new development strategy, we adopted the conceptualization of what Bresser-Pereira calls the new developmentalism.