Conflito de interesses na sociedade de economia mista: interesse público versus interesse privado

A presente tese tem por objetivo tratar do conflito de interesses na sociedade de economia mista. Referida sociedade tem na sua base constitutiva o conflito como elemento inerente. Por possuir capital público e privado, não é fácil solucionar facilmente os problemas que se apresentam no decorrer de sua existência frente à possibilidade de que o detentor do poder de controle pode decidir em prol do interesse público. E é visando limitar a má utilização do interesse público como resposta à tomada de decisões por parte do acionista controlador que se propõe uma mudança de paradigma. Para tanto, propõe-se analisar o papel do Estado empresário na atual conjuntura de limitação de intervenção do Estado na economia. Também é abordada a forma com que o poder Executivo vem intervindo no mercado, de forma a limitar a livre iniciativa e, por vezes, até mesmo eivada de certa inconstitucionalidade. No entanto, para evitar que haja afronta à Constituição no que diz respeito à exploração de atividade econômica por parte do Estado sem que sejam observados os limites constitucionais impostos, apresenta-se o meta-interesse como meio de solução. Sendo o meta-interesse o interesse da própria companhia, e considerando que o interesse público que fundamenta a autorização para a criação da sociedade de economia mista se extingue com a criação da referida companhia, tem-se que as normas que devem reger as sociedades de economia mista são as normas de direito privado. Com o meta-interesse o Estado passa a intervir na seara privada em igualdade de condições com as demais companhias, não podendo mais se valer de sua posição de acionista majoritário para tomar decisões que conflitem com o interesse da companhia e que privilegiem o interesse público secundário ou até mesmo o interesse político do Estado em detrimento do interesse social e dos acionistas minoritários. Dessa forma, o meta-interesse tem por finalidade colocar fim aos conflitos em relação à aplicação das normas jurídicas e as indefinições da própria natureza da sociedade de economia mista.

Handover en LTE basado en distancia en plataforma de simulación

[ES]Mejorar el proceso de handover en el despliegue de comunicaciones inalámbricas de banda ancha tradicionalmente ha motivado muchas iniciativas de investigación. En el dominio de los ferrocarriles de alta velocidad, el reto es incluso mayor. Debido a las largas distancias que se cubren, el nodo móvil se ve envuelto en una secuencia obligatoria de procesos de handover. Consecuentemente, un rendimiento pobre en la ejecución de esos procesos de handover degrada significativamente el rendimiento global extremo a extremo. Este documento propone una nueva estrategia de handover para el dominio de los ferrocarriles: un algoritmo de decisión para LTE basado en distancia en lugar de en potencia. La decisión de realizar el handover se realiza cuando un eNB candidato se encuentra más cerca del UE que el eNB fuente. Adicionalmente, cabe la posibilidad de retrasar esa decisión mediante un umbral. Asimismo, se añade una nueva función al modelo de LTE de la plataforma de simulación empleada en la verificación de este modelo. Este mecanismo de decisión introduce un retardo menor en los procesos de handover y, en consecuencia, la calidad extremo-a-extremo aumenta.

A Previdência Social no estado contemporâneo Fundamentos, financiamento e regulação

A previdência social brasileira, apesar de constituir um dos modelos mais antigos e tradicionais de proteção social da América Latina, não muito distante dos modelos europeus quanto a sua gênese, passa por momentos difíceis. Em um contexto de rápido envelhecimento populacional, acelerada redução de natalidade e novas realidades de trabalho, nas quais a mão-de-obra assalariada perde seu espaço, o modelo tradicional de cobertura, nos moldes bismarckianos, carece de revisão, de forma a não somente adequar-se às novas premissas demográficas, mas permitir uma universalidade de cobertura efetiva. Para tanto, adota-se, como fundamento de um novo modelo, a justiça social em três dimensões necessidade, igualdade e mérito. A necessidade visa atender e assegurar a qualquer pessoa, dentro das necessidades sociais cobertas, um pagamento mínimo de forma a assegurar o mínimo existencial. A dimensão da igualdade, no viés material, visa preservar nível de bem-estar compatível, em alguma medida, com o usufruído durante a vida ativa. Já o mérito individual implica fornecer prestações mais elevadas aos que, conscientemente, reduziram o consumo presente, preservando parte de suas receitas para o futuro. As duas primeiras dimensões são, na proposta apresentada, organizadas pelo Estado, em pilares compulsórios e financiados, preponderantemente, por repartição simples. O modelo de financiamento adotado, no longo prazo, tem se mostrado mais seguro e isonômico frente a modelos capitalizados. As variantes demográficas podem ser adequadas mediante novos limites de idade para aposentadorias e, em especial, estímulo a natalidade, como novos serviços da previdência social, incluindo creches e pré-escolas. O terceiro pilar, fundado no mérito individual, é a previdência complementar, organizado de forma privada, autônoma e voluntária. Aqui, o financiamento sugerido é a capitalização, de forma a priorizar o rendimento e a eficiência, com as externalidades positivas para a economia e a sociedade, com risco assumido e aceitável em razão do papel subsidiário deste pilar protetivo. Os pilares estatais, no modelo proposto, serão financiados, exclusivamente, por impostos, pondo-se fim às contribuições sociais, que perdem a importância em um modelo universal de proteção. Troca-se a solidariedade do grupo pela solidariedade social e, como conseqüência, saem as contribuições e ingressam os impostos. Mesmo o segundo pilar, que visa prestações correlacionadas com os rendimentos em atividade, será financiado por adicional de imposto de renda. Sistema mais simples, eficaz, e com estímulo à formalização da receita por parte das pessoas. A gestão do modelo previdenciário, em todos os segmentos, contará com forte regulação estatal, mas com efetiva participação dos interessados, afastadas, dentro do possível, as ingerências políticas e formas de captura. A regulação previdenciária, desde adequadamente disciplinada e executada, permitirá que os pilares propostos funcionem em harmonia.

高功率光纤激光器抽运耦合技术研究进展

综述了双包层光纤激光器端面、侧面和集中抽运耦合技术，分析表明侧面抽运耦合技术比端面抽运耦合技术更有利于获得高功率输出，其中分布包层抽运耦合技术是很理想的一种侧面抽运耦合方式。阐述了高功率光纤激光器的特点并介绍了光子晶体光纤和螺旋芯光纤的抽运耦合方式。

锥形光纤的功率分布特性

从波动理论出发,对锥形光纤的纵向传播常数进行泰勒(Taylor)级数展开,经近似得到了锥形光纤功率分布的解。基于此理论,对锥形光纤的功率分布特性进行了讨论,并分析了锥形光纤的长度、锥度和光纤折射率等参数对锥形光纤不同模式功率分布的影响。为了减小功率泄漏,当光从锥形光纤大端入射时,应当减小锥长,减小锥度,增大纤芯包层折射率差;当光从锥形光纤小端入射时,应当增加锥长,增加锥度,增大纤芯包层折射率差。在长锥长、大锥度情况下,光纤折射率分布的影响相对较小。

Ensaismo, ação coletiva e Estado nacional : uma metainterpretação de obras selecionadas da literatura Brasiliana

O objetivo da tese é expor o movimento de coordenação coletiva que subjaz a um conjunto selecionado de obras de autores brasileiros da primeira metade do século XX reunidas sob o título Coleção Brasiliana. Sustenta-se a hipótese de que esse grupo de intelectuais interveio regularmente no debate público durante três ou quatro décadas do século passado de forma racional e concertada com vistas a construir no futuro próximo um Estado nacional no Brasil. Se o diagnóstico procede, esteve-se às voltas com um problema de ação coletiva, posto que um Estado de tipo nacional é um bem público. A estratégia de solução intraelite consistiu na criação de uma cultura política de massas baseada na idéia de ?imperativo nacional? que, mobilizando ideologicamente a opinião pública e os governantes, logrou êxito quanto aos objetivos inscritos de antemão em sua retórica: por fim à desordem, restituir a organização da nação e criar instituições políticas congruentes com a realidade do país. Para efeito do trabalho ora apresentado, os processos de state building envolvem, entre os itens de maior importância, a territorialização eficaz, a legitimação da autoridade pública e a organização da solidariedade social. No caso do Brasil, uma vez resolvido o dilema de ação coletiva relativamente aos intelectuais, emergiria mais tarde, em 1937, a estrutura institucional destinada a fixar regras, reduzir incertezas e/ou custos de informação, dotar os atores de expectativas recíprocas, enfim, trazer regularidade e curso estável às trocas entre os indivíduos: o Estado Novo. O trabalho se divide em quatro capítulos, seguidos de considerações finais ligeiras. No Capítulo I, realizo um balanço pessoal sobre a recepção da rationalchoice no meio acadêmico brasileiro, além de chamar a atenção para certas estigmatizações comuns. No Capítulo II, o conceito de racionalidade individual é submetido a exame epistêmico e ontológico não exaustivo. Busco ainda aproximá-lo de aspectos externos que tendem a alterar sua substância na origem. No Capítulo III, ofereço o referencial geral sobre a formação dos estados nacionais, afora indicações rápidas quanto aos desafios que os esperam no século XXI. No Capítulo IV, última parte do texto, observo de maneira panorâmica as etapas de formação do Estado nacional no Brasil para depois discutir o modelo de país que os intelectuais brasilianos tinham em mente para o século XX. Também procuro especificar o método de trabalho (escolha dos autores, organização por tópicos e aplicação da perspectiva neo-institucionalista). As páginas restantes se destinam à exposição das idéias brasilianas. Fecho a tese com uma síntese geral acrescida de análise sobre a coordenação dos intelectuais em torno do projeto de Estado-nação no Brasil

Fotografando a rede de saúde mental para atenção às pessoas com o uso problemático de álcool o outras drogas no município de Volta Redonda: da observação ao observatório

O estudo tem por temática a rede para a atenção às pessoas adoecidas pelo uso problemático de álcool e outras drogas, em particular as percepções de profissionais que participam do processo de construção da rede sobre o cuidado a álcool e outras drogas no município de Volta Redonda por meio dos objetivos específicos: Descrever o processo da construção da rede de Saúde Mental em Volta Redonda; Compreender como ocorrem as decisões na prática do cuidado aos usuários de álcool e drogas; Descrever as dificuldades das equipes/gerentes de unidades de Saúde Mental, no processo de cuidado integrado aos usuários de álcool e drogas e ao final, propor outras formas de organização para a rede de saúde mental no município de Volta Redonda. Em suma pensar a rede de Saúde Mental e fazer um retrato com objetivo de apontar as fragilidades e fortalezas no atendimento às pessoas com o uso problemático de álcool e outras drogas para ofertar proposta de construção de outra realidade. Demarcamos como percurso teórico desta pesquisa, as questões voltadas à atenção em saúde mental e os serviços de saúde e, às questões relativas ao uso problemático de álcool e outras drogas. Escolhemos a metodologia qualitativa como trajetória. Utilizamos como forma de obtenção dos dados a entrevista semi estruturada. Nossos depoentes foram pessoas que participaram do processo de construção da rede de atenção em saúde mental. Os relatos dos entrevistados revelam que a política municipal de saúde mental é uma realidade, porém existem interferências tanto na área gerencial quanto das práticas em saúde, contribuindo para o distanciamento dessa mesma política. Assim foi possível concluir que a rede de serviço é complexa, porém não existe de fato como rede. Isto implica diretamente na perda da dimensão cuidadora que é o princípio básico da integralidade.

A practical demonstration of scalable, parallel mesh generation

Cambridge Flow Solutions Ltd, Compass House, Vision Park, Cambridge, CB4 9AD, UK Real-world simulation challenges are getting bigger: virtual aero-engines with multistage blade rows coupled with their secondary air systems & with fully featured geometry; environmental flows at meta-scales over resolved cities; synthetic battlefields. It is clear that the future of simulation is scalable, end-to-end parallelism. To address these challenges we have reported in a sequence of papers a series of inherently parallel building blocks based on the integration of a Level Set based geometry kernel with an octree-based cut-Cartesian mesh generator, RANS flow solver, post-processing and geometry management & editing. The cut-cells which characterize the approach are eliminated by exporting a body-conformal mesh driven by the underpinning Level Set and managed by mesh quality optimization algorithms; this permits third party flow solvers to be deployed. This paper continues this sequence by reporting & demonstrating two main novelties: variable depth volume mesh refinement enabling variable surface mesh refinement and a radical rework of the mesh generation into a bottom-up system based on Space Filling Curves. Also reported are the associated extensions to body-conformal mesh export. Everything is implemented in a scalable, parallel manner. As a practical demonstration, meshes of guaranteed quality are generated for a fully resolved, generic aircraft carrier geometry, a cooled disc brake assembly and a B747 in landing configuration. Copyright © 2009 by W.N.Dawes.

Using Level Sets as the basis for a scalable, parallel geometry engine and mesh generation system

The background to this review paper is research we have performed over recent years aimed at developing a simulation system capable of handling large scale, real world applications implemented in an end-to-end parallel, scalable manner. The particular focus of this paper is the use of a Level Set solid modeling geometry kernel within this parallel framework to enable automated design optimization without topological restrictions and on geometries of arbitrary complexity. Also described is another interesting application of Level Sets: their use in guiding the export of a body-conformal mesh from our basic cut-Cartesian background octree - mesh - this permits third party flow solvers to be deployed. As a practical demonstrations meshes of guaranteed quality are generated and flow-solved for a B747 in full landing configuration and an automated optimization is performed on a cooled turbine tip geometry. Copyright © 2009 by W.N.Dawes.

Generation of conjugate meshes for complex geometries for coupled multi-physics simulations

Over recent years we have developed and published research aimed at producing a meshing, geometry editing and simulation system capable of handling large scale, real world applications and implemented in an end-to-end parallel, scalable manner. The particular focus of this paper is the extension of this meshing system to include conjugate meshes for multi-physics simulations. Two contrasting applications are presented: export of a body-conformal mesh to drive a commercial, third-party simulation system; and direct use of the cut-Cartesian octree mesh with a single, integrated, close-coupled multi-physics simulation system. Copyright © 2010 by W.N.Dawes.

Adaptively modulated optical OFDM modems utilizing RSOAs as intensity modulators in IMDD SMF transmission systems.

Detailed investigations of the transmission performance of adaptively modulated optical orthogonal frequency division multiplexed (AMOOFDM) signals converted using reflective semiconductor optical amplifiers (RSOAs) are undertaken over intensity-modulation and direct-detection (IMDD) single-mode fiber (SMF) transmission systems for WDM-PONs. The theoretical RSOA model adopted for modulating the AMOOFDM signals is experimentally verified rigorously in the aforementioned transmission systems incorporating recently developed real-time end-to-end OOFDM transceivers. Extensive performance comparisons are also made between RSOA and SOA intensity modulators. Optimum RSOA operating conditions are identified, which are independent of RSOA rear-facet reflectivity and very similar to those corresponding to SOAs. Under the identified optimum operating conditions, the RSOA and SOA intensity modulators support the identical AMOOFDM transmission performance of 30Gb/s over 60km SMFs. Under low-cost optical component-enabled practical operating conditions, RSOA intensity modulators with rear-facet reflectivity values of >0.3 outperform considerably SOA intensity modulators in transmission performance, which decreases significantly with reducing RSOA rear-facet reflectivity and optical input power. In addition, results also show that use can be made of the RSOA/SOA intensity modulation-induced negative frequency chirp to improve the AMOOFDM transmission performance in IMDD SMF systems.

Wavelength reused bidirectional transmission of adaptively modulated optical OFDM signals in WDM-PONs incorporating SOA and RSOA intensity modulators.

Detailed numerical investigations are undertaken of wavelength reused bidirectional transmission of adaptively modulated optical OFDM (AMOOFDM) signals over a single SMF in a colorless WDM-PON incorporating a semiconductor optical amplifier (SOA) intensity modulator and a reflective SOA (RSOA) intensity modulator in the optical line termination and optical network unit, respectively. A comprehensive theoretical model describing the performance of such network scenarios is, for the first time, developed, taking into account dynamic optical characteristics of SOA and RSOA intensity modulators as well as the effects of Rayleigh backscattering (RB) and residual downstream signal-induced crosstalk. The developed model is rigorously verified experimentally in RSOA-based real-time end-to-end OOFDM systems at 7.5 Gb/s. It is shown that the RB noise and crosstalk effects are dominant factors limiting the maximum achievable downstream and upstream transmission performance. Under optimum SOA and RSOA operating conditions as well as practical downstream and upstream optical launch powers, 10 Gb/s downstream and 6 Gb/s upstream over 40 km SMF transmissions of conventional double sideband AMOOFDM signals are feasible without utilizing in-line optical amplification and chromatic dispersion compensation. In particular, the aforementioned transmission performance can be improved to 23 Gb/s downstream and 8 Gb/s upstream over 40 km SMFs when single sideband subcarrier modulation is adopted in the downstream systems.

Significant improvements in optical power budgets of real-time optical OFDM PON systems.

Based on a comprehensive theoretical optical orthogonal frequency division multiplexing (OOFDM) system model rigorously verified by comparing numerical results with end-to-end real-time experimental measurements at 11.25Gb/s, detailed explorations are undertaken, for the first time, of the impacts of various physical factors on the OOFDM system performance over directly modulated DFB laser (DML)-based, intensity modulation and direct detection (IMDD), single-mode fibre (SMF) systems without in-line optical amplification and chromatic dispersion compensation. It is shown that the low extinction ratio (ER) of the DML modulated OOFDM signal is the predominant factor limiting the maximum achievable optical power budget, and the subcarrier intermixing effect associated with square-law photon detection in the receiver reduces the optical power budget by at least 1dB. Results also indicate that, immediately after the DML in the transmitter, the insertion of a 0.02nm bandwidth optical Gaussian bandpass filter with a 0.01nm wavelength offset with respect to the optical carrier wavelength can enhance the OOFDM signal ER by approximately 1.24dB, thus resulting in a 7dB optical power budget improvement at a total channel BER of 1 × 10(-3).

Real-time experimental demonstration of low-cost VCSEL intensity-modulated 11.25 Gb/s optical OFDM signal transmission over 25 km PON systems.

The feasibility of utilising low-cost, un-cooled vertical cavity surface-emitting lasers (VCSELs) as intensity modulators in real-time optical OFDM (OOFDM) transceivers is experimentally explored, for the first time, in terms of achievable signal bit rates, physical mechanisms limiting the transceiver performance and performance robustness. End-to-end real-time transmission of 11.25 Gb/s 64-QAM-encoded OOFDM signals over simple intensity modulation and direct detection, 25 km SSMF PON systems is experimentally demonstrated with a power penalty of 0.5 dB. The low extinction ratio of the VCSEL intensity-modulated OOFDM signal is identified to be the dominant factor determining the maximum obtainable transmission performance. Experimental investigations indicate that, in addition to the enhanced transceiver performance, adaptive power loading can also significantly improve the system performance robustness to variations in VCSEL operating conditions. As a direct result, the aforementioned capacity versus reach performance is still retained over a wide VCSEL bias (driving) current (voltage) range of 4.5 mA to 9 mA (275 mVpp to 320 mVpp). This work is of great value as it demonstrates the possibility of future mass production of cost-effective OOFDM transceivers for PON applications.

Wavelength reused bidirectional transmission of adaptively modulated optical OFDM signals in SOA/RSOA intensity modulator-based WDM-PONs

Detailed numerical investigations are undertaken of wavelength reused bidirectional transmission of adaptively modulated optical OFDM (AMOOFDM) signals over a single SMF in a WDM-PON incorporating a SOA intensity modulator and a RSOA intensity modulator in the OLT and ONU, respectively. A comprehensive theoretical model describing the performance of such network scenarios is, for the first time, developed, taking into account dynamic optical characteristics of SOA and RSOA intensity modulators as well as the effects of Rayleigh backscattering (RB) and residual downstream signal-induced crosstalk. The developed model is rigorously verified experimentally in RSOA-based real-time end-to-end OOFDM systems at 7.5Gb/s. It is shown that the RB noise and crosstalk effects are the dominant factors limiting the maximum achievable downstream and upstream transmission performance. Under optimum SOA and RSOA operating conditions as well as practical downstream and upstream optical launch powers, 10Gb/s downstream and 6Gb/s upstream over 40km SMF transmissions of conventional double sideband AMOOFDM signals are feasible without utilizing inline optical amplification and chromatic dispersion compensation. In particular, the transmission performance can be improved to 23Gb/s downstream and 8Gb/s upstream over 40 km SMFs when single sideband subcarrier modulation is adopted in the downstream systems. Copyright © 2010 The authors.