A ouvidoria pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará

The State and Public Administration have gone through several reforms in search of a quick operation and the provision of services with quality. With the democratization of the country and the issue of the Constitution in 1988, further reform of the State and Public Administration, joined the government agenda in 1995 and included among its objectives, the principles of participation and social control. In view of this, it raises the Public Ombudsman in order to be a channel for the participation of users in the management of public affairs, social control, transparency of administrative actions, improving the quality of service and meeting the needs of the community. The aim of this study is to assess whether the Ombudsman of the State Department of Public Health to contribute to the period 2006-2008, for the improvement of specialized consulting services. The research is characterized as descriptive, qualitative approach. The collection technique used was the interview, conducted with 37 service users and two servants of the Ombudsman. The analysis was developed based on the perception of users and servers in the opinion of the Ombudsman. The most relevant results of the research showed that 41% of users search the Ombudsman because they believed that solve the problem presented. However, even with this level of public acceptance, the Ombudsman reached average index of resolvability of 53% in the period. In his role has not developed mechanisms for quality control of services, which is mentioned by 67% of users. It turned out the same fact in relation to popular participation, which is confirmed by 84% of users. For 24% of users, the problems raised were resolved, and of these, 56% believe that the Ombudsman has contributed to the positive outcome. As a result of the search results, it appears that the Ombudsman's SESPA / PA, is not fulfilling its role to ensuring the democratization of articipation in management, social control and has limited contribution to solving the problems of users and to improve the quality of services

Políticas Culturais e Gestão Cultural: a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo SEMUC (2005-2010) de Limoeiro do Norte-CE

The study analyzed regarding cultural policies developed in the city of North-EC Limoeiro by the Municipal Culture and Tourism (Semuc) in the period between the years 2005 and 2010. Period that marks the resumption of the figure of the State Ministry of Culture (MinC) as a major factor in formulating and implementing public policies in the area of culture in the country, especially with the creation of the National Culture System (CNS) and the preparation of National Culture Plan (NCP). The work was through research documents (laws) about what had legislated on culture in the city, the reports of consultation activities undertaken by Semuc and interviews with former managers, a former - employee and the Secretary of that folder. Thus, given the contemporary context where the culture is replaced by increasing visibility, the analysis undertaken on policies developed by cultural Semuc revealed the most diverse forms of action: investment in events (capture and promotion), the institution permanent cultural policies, cultural background, the appreciation of local culture, and specific actions

Prováveis consequências do abrandamento da metodologia de erradicação do cancro cítrico no Estado de São Paulo

Recentemente a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo abrandou os critérios relacionados à erradicação do cancro cítrico. em abril de 2009 mais de 99,8% dos talhões comerciais de laranjeiras doces estavam livres da doença em São Paulo. Abrandar a metodologia de erradicação significa comprometer esse elevado nível de sanidade dos pomares e a competitividade da citricultura, com reflexos negativos financeiros e ambientais. Diante desses fatos sugere-se: a) que a erradicação da doença volte a ser feita como anteriormente utilizada; ou b) a adoção de uma nova metodologia de erradicação, mais efetiva na supressão da doença, quando em novos levantamentos amostrais de cancro cítrico em São Paulo forem encontradas incidências de talhões comerciais com a doença superiores a 0,36%. Essa incidência foi calculada comparando-se pelo teste de Duncan (P<0,05) os levantamentos amostrais de cancro cítrico realizados de 1999 a 2009. A diferença mínima significativa encontrada foi de 0,28. A menor incidência do cancro cítrico em São Paulo foi de 0,08%, observada em 2001. Dessa forma, como alternativa, propõe-se a adoção de uma metodologia mais drástica de erradicação do cancro cítrico quando em um novo levantamento amostral for detectado mais que 0,36% de talhões comerciais com cancro cítrico.

Concentração da posse da terra e o programa nacional de crédito fundiário - uma análise para o estado do Rio Grande do Norte, 2006 - 2012

O objetivo do trabalho é propor um estudo sobre a relação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentração fundiária. Ou seja, se o PNCF está sendo direcionado, para as microrregiões que apresentam maior índice de concentração, de acordo com o índice de Gini, e se as áreas adquiridas através do crédito fundiário estão emergindo nestas microrregiões. Para isto, o estudo levantou a hipótese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte não está sendo conduzida, de modo a reduzir a concentração fundiária, dentre as microrregiões do estado. Ou seja, não existe correlação entre o índice de Gini, da concentração fundiária, e as áreas adquiridas através do programa. Além disso, o trabalho buscou realizar uma discussão da literatura sobre os programas de reforma agrária assistida pelo mercado. Apresentando os autores que são exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem técnica e operacional, onde os principais autores desta linha são: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). Têm-se também a apresentação da posição dos autores adeptos as políticas fundiárias pautadas na dinâmica e liberação dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redução para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorrência do pagamento á vista e a preço de mercado aos donos das terras, são eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequência, o trabalho apresentou a transição e características dos programas de acesso à terra, no Brasil, a partir da década de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se também os indicadores da concentração fundiária, no Brasil e no estado. Através dos dados do Censo Agropecuário de 2006 foi possível calcular o índice de Gini da distribuição fundiária nas microrregiões no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - SEARA mostrou-se a distribuição das linhas de crédito do PNCF e as áreas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correlação simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribuição de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T crítico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um nível de significância de 1%, pode aceitar a hipótese de partida, ou seja, que o PNCF não estava sendo direcionado para diminuir a concentração fundiária no estado

Diagnóstico e avaliação das áreas de destino final dos resíduos sólidos urbanos no estado do rio grande do norte

This work aims to present the diagnosis and the evaluation of areas of final destination of urban solid waste in Rio Grande do Norte (RN) state. The survey was based on the experience of the State of São Paulo, which made its first inventory in 1997, through its Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB. The methodology for the structuring of diagnosis was the Índice de Qualidade de Aterros de Resíduo -- IQR, developed by the Institute for Technological Research of São Paulo (ITRP). The calculation is based on the completion of a matrix that contains information about the main features of the site, infrastructure and operating conditions of the area of waste disposal. This study intends to subsidize the state government of Rio Grande do Norte through its State Secretariat of Environment and Water Resources and the Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), as well as federal, state and municipal authorities, in the definition of public policies for integrated management of municipal solid wastes to take account of environmental preservation and improvement of sanitary conditions of Natal-RN population.

Gestão de estoques: uma proposta de reposição contínua para material médico hospitalar e medicamentos em um hospital universitário federal do estado do Rio Grande do Norte

The inventory management in hospitals is of paramount importance, since the supply materials and drugs interruption can cause irreparable damage to human lives while excess inventories involves immobilization of capital. Hospitals should use techniques of inventory management to perform replenishment in shorter and shorter intervals, in order to reduce inventories and fixed assets and meet citizens requirements properly. The inventory management can be an even bigger problem for public hospitals, which have restrictions on the use of resources and decisionmaking structure more bureaucratized. Currently the University Hospital Onofre Lopes (HUOL) uses a periodic replacement policy for hospital medical supplies and medicines, which involves one moment surplus stock replenishment, the next out of stock items. This study aims to propose a system for continuous replenishment through order point for inventory of medical supplies and medicines to the hospital HUOL. Therefore, a literature review of Federal University Hospitals Management, Logistics, Inventory Management and Replenishment System in Hospitals was performed, emphasizing the demand forecast, classification or ABC curve and order point system. And also, policies of inventory management and the current proposal were described, dealing with profile of the mentioned institution, the current policy of inventory management and simulation for continuous replenishment order point. For the simulation, the sample consisted of 102 and 44 items of medical and hospital drugs, respectively, selected using the ABC classification of inventory, prioritizing items of Class A, which contains the most relevant items in added value, representing 80 % of the financial value in 2012 fiscal year. Considering that it is a public organization, subject to the laws, we performed two simulations: the first, following the signs for inventory management of Instruction No. 205 (IN 205 ), from Secretary of Public Administration of the Presidency ( SEDAP / PR ), and the second, based on the literature specializing in inventory management hospital. The results of two simulations were compared to the current policy of replenishment system. Among these results are: an indication that the system for continuous replenishment reorder point based on IN 205 provides lower levels of safety stock and maximum stock, enables a 17% reduction in the amount spent for the full replenishment of inventories, in other words, decreasing capital assets, as well as reduction in stock quantity, also the simulation made from the literature has indicated parameters that prevent the application of this technique to all items of the sample. Hence, a change in inventory management of HUOL, with the application of the continuous replenishment according to IN 205, provides a significant reduction in acquisition costs of medical and hospital medicine

Gestão por Competências em Organizações Públicas: O Processo de Transformação Organizacional e seus Impactos Junto aos Servidores na Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH/RN)

The state has changed over time in order to meet a society with increasingly stringent demands. Techniques of private means begin to be employed in an attempt to overcome the dysfunctions entrenched bureaucracy, making the machine faster. By federal law by the People Management Skills was established as a reference for the administration of Human Resources of the public sector in an attempt to develop professionally servers, based mainly on the three pillars of the model: the knowledge, skills and attitudes. This thesis aims at understanding, in the view of employees, the perceived impacts on the organizational changes occurring in the Department of Administration and Human Resources of the State of Rio Grande do Norte in order to implement a People Management Skills-based. It is a simple case study, characterized by the research during a certain period of time, collecting data in a real environment of an organization, in this case SEARH/RN. The procedures used in collecting data were the literature review, documental research and field research. We used a qualitative approach with exploratory and descriptive approach. Every reform was implemented in the institution and reported from there analyzed the impacts observed by the servers. As a result we observed a considerable advance in institutional activities, mainly relating to physical structure / organizational and human resource policies, with minor advances on labor policies, in much the result of the guiding focus of the reform on SEARH/RN. The impacts in total were more positive than negative and direct paths to improvement in public organizations. Making a general analysis of the modernization program implemented in SEARH/RN, we can conclude that there was a distinct change in all dimensions studied, mostly pointing out positive aspects, and contrary to the opinion of some authors, who claim to be very difficult to implement reforms in public organizations, since they are highly institutionalized environments. What was found was a big organization, with gaps and weaknesses, but with a much larger number of hits and recognition from institutional actors

Espectro de agentes etiológicos associados a surtos de doenças transmitidas por alimentos em núcleos receptores turísticos de três regiões geográficas do Estado de São Paulo

Foodborne and waterborne diseases are spread by the consumption of food or water contaminated with bacteria and/or their toxins, viruses, parasites or chemicals. The aim of the research reported here was to establish the spectrum of etiologic agents of foodborne outbreaks at 15 tourist resorts in three geographic regions of the State of Sao Paulo (Brazil). The study was based on the cases reported to the Epidemic Surveillance Center (CVE) of the Public Health Authority of the State of São Paulo (SES), from 2002 to 2005. The tourist centers were chosen at random in three regions of the state (Capital, Interior and Coast) and offered the following attractions: events, agribusiness, cultural history, shopping, town center, gastronomy, health and leisure, sun and sea. Among the bacteria, the results showed that Salmonella spp. were most frequently associated with outbreaks, followed by Shigella spp., enterotoxigenic Escherichia coli, Staphylococcus aureus, Clostridium perfringens, Bacillus cereus and Campylobacter spp. Viruses (Rotavirus and Hepatitis A) played a part in many of the cases, while the frequency of parasites and worm infestations was low in the foodborne disease outbreaks at these resorts. The mixed foods (rice, beans, liver, potatoes, barbecue, juice), fish and poultry were the three commonest vehicles implicated in the outbreaks.

¿Qué Estado para qué igualdad?: XI Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe: Brasilia, 13 al 16 de julio de 2010. Síntesis

En el documento ¿Qué Estado para qué igualdad? se analiza el progreso de la igualdad de género en la región tras 15 años de la aprobación de la Plataforma de Acción de Beijing, 10 años de la formulación de los Objetivos de Desarrollo del Mileno y 3 años de la adopción del Consenso de Quito en la décima Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe realizada en 2007. Se examinan además los logros y desafíos que enfrentan los gobiernos a la luz de la interacción entre el Estado, el mercado y las familias como instituciones sociales construidas a partir de políticas, leyes, usos y costumbres que, en conjunto, establecen las condiciones para renovar o perpetuar las jerarquías sociales y de género.

Que tipo de estado? que tipo de igualdade? XI Conferencia Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe: Brasília, 13 a 16 de julho de 2010. Síntese

No documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? analisa-se o progresso da igualdade de gênero na Região depois de 15 anos da aprovação da Plataforma de Ação de Beijing, 10 anos da formulação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e 3 anos da adoção do Consenso de Quito, na décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe realizada em 2007. Examinam-se, além disso, as conquistas e desafios que enfrentam os governos à luz da interação entre o Estado, o mercado e as famílias como instituições sociais construídas a partir de políticas, leis, usos e costumes que, em conjunto, estabelecem as condições para renovar ou perpetuar as hierarquias sociais e de gênero.

¿Qué Estado para qué igualdad?: XI Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe: Brasilia, 13 al 16 de julio de 2010

Este documento recoge contribuciones de las ministras y autoridades de los mecanismos para el adelanto de la mujer de América Latina y el Caribe, que definieron su contenido en la cuadragésima tercera reunión de la Mesa Directiva de la Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe (Puerto España, 7 y 8 de julio de 2009), y que enviaron documentos e información para su preparación y enriquecieron su versión final con aportes y debates en dos foros virtuales. En este informe se integran los avances del Observatorio de igualdad de género de América Latina y el Caribe y se da cuenta del trabajo realizado durante sus dos primeros años de funcionamiento, con énfasis en la autonomía económica de las mujeres.

Que tipo de Estado? que tipo de igualdade?: Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe: Brasilia, 13 al 16 de julio de 2010

No documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? analisa-se o progresso da igualdade de gênero na Região depois de 15 anos da aprovação da Plataforma de Ação de Beijing, 10 anos da formulação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e 3 anos da adoção do Consenso de Quito, na décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe realizada em 2007. Examinam-se, além disso, as conquistas e desafios que enfrentam os governos à luz da interação entre o Estado, o mercado e as famílias como instituições sociais construídas a partir de políticas, leis, usos e costumes que, em conjunto, estabelecem as condições para renovar ou perpetuar as hierarquias sociais e de gênero.

Caracteres epidemiológicos de surtos de doenças diarréicas agudas ocorridas em núcleos receptores turísticos do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Análise exploratória e modelo explicativo da criminalidade no estado de São Paulo: interação espacial (2001)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A temática ambiental no currículo do Ensino fundamental do Estado de São Paulo a partir de 2008

Pós-graduação em Educação - IBRC