Guerra, Legitimação e Poder no norte da África. As fontes portuguesas (1415-1471)

Neste texto, apresentado no I Congreso Internacional de Jóvenes Medievalistas Ciudad de Cáceres (2012), realizou-se a exposição de alguns fundos e catálogos portugueses que possuem documentos referentes à ação lusitana no Norte da África durante parte do século XV. A ênfase foi dada à apresentação dos fundos encontrados no Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT), aos documentos presentes na coletânea documental intitulada Monumenta Henricina e, também, em alguns trechos da Crónica da Tomada de Ceuta de Gomes Eanes de Zurara (c.1410-1474). Assim, denota-se através da produção documental, tanto o interesse português nas terras em África, como, principalmente, a política régia para a construção de um discurso legitimador das conquistas naquele espaço.

As estratégias de política externa na construção do Brasil emergente: uma análise do período de Lula da Silva, 2003-2010

O presente trabalho de investigação estuda a estratégia de política externa brasileira enquanto causa para a emergência internacional do Brasil. Pretendemos compreender em que medida as opções de política externa determinaram a emergência internacional do Brasil durante o período dos Governos de Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). A emergência internacional é aqui entendida enquanto uma atitude de aumento do protagonismo internacional do país e da influência das decisões e do desenho do sistema internacional. Ao mesmo tempo tentou verificar-se se essa emergência ocorreu em simultâneo com a ascensão do Brasil a um novo estatuto na hierarquia dos Estados no sistema internacional, tendo em conta o seu objectivo de contribuir para uma ordem multipolar. A nossa investigação, sustentada pelas abordagens Realista Neoclássica e Construtivista, partiu da premissa de que as estratégias de política externa do Brasil têm sido marcados por uma tendência para projectar a influência internacional do Brasil, e que, com Lula da Silva, a recuperação de uma política externa assertiva e pragmática contribuiu para o sucesso dessas tentativas. Por conseguinte, a capacidade do Brasil em criar condições de estabilidade interna (redução da pobreza e crescimento económico) e regional terão estado também na base da sua projecção internacional. Simultaneamente, a reorganização do sistema internacional a par da rentabilização das oportunidades, e uma nova postura na formulação da política externa pelos actores responsáveis, formam o puzzle que permitiu dar continuidade e consolidar, durante os dois mandatos de Lula, ao percurso de ascensão do Brasil no sistema internacional. A investigação permitiu-nos retirar quatro conclusões essenciais: i) é indiscutível o peso da variável actores na emergência internacional do Brasil enquanto resultado de política externa; ii) a região não foi determinante na emergência internacional do país, mas influenciou, indirectamente, essa aspiração ao permitir que o Brasil se projectasse como um interlocutor válido e como uma Potência Regional; iii) a estratégia desenvolvida com as Grandes Potências não determinou a emergência internacional do Brasil e iv) as dimensões Sul-Sul e Multilateral da estratégia externa do Brasil tiveram um efeito directo na emergência internacional do país ao tornarem possível a actuação autónoma e independente do país. Em síntese, o revisionismo que caracterizou a política externa do Brasil não foi feito por confrontação com os Estados Unidos (ou com a União Europeia), pelo contrário, com ambos os actores se manteve uma relação assertiva. Foi ainda possível verificar a existência não apenas de uma política externa assertiva, mas também reactiva e personalizada, o que pode ser característico dos Estados que estão no «meio», os quais serão provavelmente menos imunes às características dos contextos e dos actores, do que os que estão no topo da hierarquia.

Europeização da Política Externa Portuguesa?

Foi a Política Externa Portuguesa Europeizada? A presente dissertação visa compreender o impacto do processo de integração europeia na Política Externa Portuguesa. Procura‐se identificar e compreender os efeitos da Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa relativamente aos Países de Língua Oficial Portuguesa, elegendo Cabo Verde como estudo de caso. Num primeiro capítulo, de enquadramento conceptual, revisitamos os conceitos de política externa e de Europeização, bem como as principais teorias neste domínio. Em seguida, sistematizamos as grandes prioridades da Política Externa Portuguesa no período democrático pós‐Revolução de 1974 até à atualidade, com enfoque nos Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa, em particular Cabo Verde. Identificamos igualmente os principais traços da atuação externa da União Europeia (UE) e a sua ação na África subsaariana, destacando, naturalmente, a Parceria Especial UE‐Cabo Verde. As relações entre Portugal e Cabo Verde merecem natural destaque, dado o enfoque específico da presente dissertação, constituindo o objeto do quarto capítulo. Depois de cruzar os dados e aplicando indicadores de Europeização desenvolvidos em modelos disponíveis na literatura (Capítulo V), concluímos que existe uma Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa. O processo europeu influenciou os atores e o enquadramento, mas também alargou a zona de influência da Política Externa Portuguesa. Na relação com Cabo Verde, aumentou as possibilidades e os recursos disponíveis e, dessa forma, influenciou o relacionamento entre os dois países.

Triângulo Estratégico América Latina – Europa – África: uma Pangeia Atlântica

A União Europeia resulta de um dos projectos mais ambiciosos e bem-sucedidos de sempre; um enorme esforço político de reconstrução e integração regional e sobretudo, de paz. Porém, apesar de a paz e o progresso terem durado mais de 60 anos, a actual conjuntura social, política e económica da Europa e regiões limítrofes está a pôr em causa o sucesso desta obra inacabada. Portugal, mais precisamente, apresenta-se como um país pouco influente, bastante dependente e com uma das mais frágeis economias da zona-Euro. Tem necessariamente de fazer valer o seu posicionamento geográfico privilegiado, ponto de partida para outras vantagens competitivas de que dispõe, encetando uma aproximação cultural, política e económica à América Latina e a África, tomando assim uma atitude perante o actual cenário de crise. Neste contexto surge a ideia de uma “Pangeia Atlântica” que, metaforicamente, sugere a aproximação dos três continentes a todos os níveis. Este é um conceito já debatido e relativamente conhecido, que veio a materializar-se em Portugal, com Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL), através de iniciativas como o Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África”; trata-se de um evento de carácter institucional e empresarial, que junta destacadas figuras da diplomacia, da política internacional e do mundo empresarial, alertando responsáveis públicos e privados para a importância desta tríplice aliança entre continentes com uma história em comum. O “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África” tem na cidade de Lisboa o hub europeu por excelência e é absolutamente estratégico para a afirmação e defesa dos interesses de Portugal no Mundo. Portugal será mais forte na Europa se aumentar e solidificar a sua posição na América Latina e em África, onde se encontram populações jovens e alguns dos principais produtores mundiais de recursos energéticos e hídricos, e algumas das maiores superfícies aráveis do planeta. Sob uma perspectiva económica, Portugal já beneficia de uma forte presença humana, empresarial e cultural, além de um relevante capital de simpatia, o que é determinante nestes mercados. Iniciado este processo de aproximação, através do bom uso de Instituições com potencial, como a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), ou a SEGIB (Secretaria-Geral Ibero-Americana) e respeitando a simplificação de conceitos e a integração de estratégias, a “Pangeia Atlântica” exibirá, não só, alternativas para o tecido empresarial português e os seus bens e serviços de alta qualidade, mas também, formas de crescer e atrair investimento para Portugal, enquanto se responde em benefício da Europa e se criam as oportunidades que lançarão os restantes vértices do Triângulo num plano decisório mundial. Na íntegra, o presente estudo tem como objetivos a partilha de informação de teor histórico, político e económico e a exposição dos pontos passíveis de discussão, promovendo um alargado e enriquecedor debate sobre esta matéria. Assiste ao autor a esperança de que este trabalho contribua para o reconhecimento geral deste exequível cenário e do compromisso de instituições como o IPDAL, e, que se cumpra o marco de despertar Portugal para a imensidão de rumos que o seu empreendedorismo pode tomar.

Filhos da Rainha Ginga? Sociogénese da Nação e do Estado Angolano

A seguinte investigação centra-se sobre a sociogénese da nação e do Estado angolano no contexto de estado pós-colonial e de dependência externa. O presente trabalho tem como fito elaborar um conjunto de análises e interpretações de factos históricos e da realidade política angolana para compreender os sistemas de reproduções que estão na base da construção da herança colonial, e ao mesmo tempo explicar como este processo está a ser dirigido pelas elites angolanas na continuação da formação da identidade nacional. Para isso, foi importante o papel das elites nacionalistas de pendor mais internacionalista que, pelo seu legado cultural, apostaram mais na reprodução das estruturas do que em enveredarem para um pan-africanismo que caracterizou algumas tendências noutros estados pós-coloniais de África. O reforço da herança colonial está circunscrito na forma como a própria descolonização foi feita, no contexto de Guerra Fria e nos confrontos civis que se seguiram à independência. Logo, o papel dos nacionalistas foi de importância capital na constituição da nação e do Estado, a qual o processo ainda não apresenta sinais de um projecto acabado. Isto porque a dinâmica política ainda é muito dirigida pelo Estado e pela elite dirigente, perpetuando a forma de Estado centralizado de tipo colonial. As consequências desta forte centralização são a ausência de uma sociedade civil e a repressão de qualquer autonomia social ou liberdade individual. Tudo isto está a ser feito em nome da construção da identidade angolana e do pretenso Estado – Nação, que visa a uma cultura nacional.

Roy Campbell (1901-1957): o hispanista escocês da África Austral

Cinquenta anos após o trágico desaparecimento de Roy Campbell, em acidente rodoviário ocorrido próximo de Setúbal, vale a pena revisitar a figura deste poeta e hispanista de ascendência escocesa, nascido em Durban, cuja actividade lusófila o torna merecedor de um estudo fatalmente mais vasto do que este artigo visa empreender. Não obstante a importância das vivências sul-africanas e espanholas (por exemplo, o testemunho presencial da eclosão, em 1936, da Guerra Civil), a orientação comparativista desta publicação justifica que privilegiemos as vertentes inglesa e anglo-portuguesa de Roy Campbell, começando por apontar, no que toca à primeira e além do parentesco (familiar, que não político-ideológico...) com George Orwell (1903-1950), a contemporaneidade e os contactos mantidos com poetas, romancistas, ensaístas e críticos como Wyndham Lewis (1884-1957), os irmãos Sitwell (Edith, 1887-1964, Osbert, 1892-1969 e Sacheverell, 1897-1988), T. S. Eliot (1888-1965), 5 Vita Sackville- West (1892-1962), L. P. Hartley (1895-1972), Robert Graves (1895-1985), Edmund Blunden (1896-1974), o também sul-africano Laurens Van der Post (1906-1996) e Dylan Thomas (1914-1953).

A Índia e a África-Subsariana: O Paradigma da Energia

Com aproximadamente 1.2 mil milhões de habitantes, a Índia é o segundo país e a democracia mais populosa do mundo. Em termos energéticos, é o quarto maior consumidor de energia e o quarto maior importador mundial de petróleo. O desenvolvimento económico que se verificou na década de 90 fez acentuar um dos principais desafios com que a Índia se depara actualmente que é o de garantir fontes de energia para atender às necessidades da sua população. Para fazer face à dependência das importações do petróleo no Médio Oriente (62%) e fornecer energia segura às populações, as empresas indianas têm procurado diversificar as suas fontes de abastecimento no mercado externo. É neste contexto que a África-Subsariana passou a ter uma importância estratégica para a Índia, como uma região com capacidade de apoiar esta estratégia de diversificação de fontes de importação. O objecto de estudo desta dissertação é a relação entre a Índia e a África-Subsariana no sector da energia e dos seis objectivos definidos podemos referir, por exemplo, que pretendemos identificar os países da África-Subsariana com que a Índia tem vindo a investir no sector energético e quais as formas contratuais a que têm recorrido. Nesta perspectiva, procura-se apresentar as linhas gerais da política energética indiana, do passado ao presente, identificando os problemas e ineficiências que a levaram a investir no mercado dos países da África-Subsariana, sobre o papel que a política externa indiana desempenha, no domínio da energia, na relação Indo - África-Subsariana e ,por último, explicar o amadurecimento da relação entre a Índia e África ao longo dos anos. A escolha desta temática ganha pertinência na medida em que a energia é um tema que tem grande importância nos estudos das relações internacionais e no comércio internacional mas também porque o conceito de segurança energética tem ganho visibilidade nos últimos anos devido à crescente dependência dos países face aos recursos energéticos. Assim, a análise desta temática permitir-nos-á compreender de que forma é que a Índia tem feito chegar a energia, um bem essencial, à sua sociedade

Organização da clandestinidade política do PCP: da Ditadura militar ao 25 de Abril de 1974

A presente dissertação demonstra a evolução da organização clandestina do PCP ao longo do período ditatorial português do Século XX (1926-1974). Tendo em conta o período de clandestinidade de um partido de oposição à ditadura como foi o PCP, importa verificar como ao longo dos anos o partido adaptou a sua organização à conjuntura política interna e externa. Estudar o PCP na clandestinidade é certamente abordar a capacidade de recuperação de uma organização política sujeita à frequente repressão e violência política. A organização clandestina do PCP, apesar de passar por períodos de maior ou menor crescimento orgânico, teve uma estratégia de organização das suas casas clandestinas que foi variando ao longo do período de tempo abordado nesta dissertação.

Mercados emergentes en el escenario africano: oportunidades y desafíos para la política exterior argentina. Emergent markets in the African scene: opportunities and challenges for the Argentine foreign policy.

Este trabajo parte de la inquietud de cómo organizar y articular los recursos diplomáticos, económicos, tecnológicos y culturales que cuenta la Argentina en África, para incentivar e incrementar las vinculaciones entre ambas regiones. Teniendo en cuenta los nuevos escenarios emergentes del espacio africano y los lineamientos de política exterior ensayados por nuestro país en los últimos años, nuestro período de análisis se concentrará entre los años 2002 y 2007. Sostenemos que el desarrollo de una estrategia articulada y permanente hacia el África requiere un aprovechamiento más eficaz y eficiente de los recursos humanos, financieros y tecnológicos existentes. De esto modo, la Argentina podría posicionarse como un socio relevante en la agenda de los países africanos, proveyendo productos, tecnología y servicios a mercados complementarios y en expansión. El objetivo general del proyecto es reconocer las transformaciones recientes del diseño exterior argentino hacia los mercados emergentes, en particular hacia África.El abordaje de esta investigación tiene características tanto cualitativas como cuantitativas, al tiempo que pretende alcanzar un nivel de explicación debido al tipo de propuesta. Nuestras unidades de observación son aquellas instituciones y personalidades vinculadas a la elaboración e implementación de la política exterior de Argentina hacia los estados africanos en su conjunto (tanto de África Subsahariana como de África del Norte). En cuanto a las técnicas aplicadas se pueden reconocer diversas fases. En primera instancia se llevará adelante una exploración documental en la Cancillería argentina destinada a cubrir los principales lineamientos respecto al tema. Luego se revisarán documentos producidos por organismos privados y por investigadores científicos. Al mismo tiempo se realizarán entrevistas semiestructuradas a los actores claves que participaron en el proceso de toma de decisiones.Con este trabajo nos proponemos concretar un manual que contenga de forma sistemática las normativas y las prácticas que ejercen cada uno de los actores, tanto públicos como privados, en torno a las vinculaciones entre Argentina y los países de África. Este ordenamiento nos permitirá ofrecer a los responsables de tomas de decisiones un marco articulado, accesible y didáctico para el diseño y la ejecución de futuras políticas hacia la región. Actualmente, los lazos políticos, culturales y de cooperación entre los países de ambas regiones manifiestan un creciente dinamismo, poniendo en juego nuevos terrenos de colaboración como las Cumbres América del Sur-África, las reuniones inter-ministeriales, la firma de acuerdos de comercio entre el Mercosur y algunos estados africanos, entre otros. Sin embargo a pesar de estas señales auspiciosas, los mercados africanos no han sido explorados con la suficiente constancia y profundidad. El desarrollo de este proyecto permitirá, en primer lugar, constituir un corpus de información sobre las normativas y las prácticas en torno los vínculos argentino-africanos. Por otro lado, será una herramienta indispensable para la planificación y concreción de futuras políticas en torno al área. Cabe aclarar que no se limita a organismos del Estado sino también involucraría a actores privados implicados o interesados con los mercados emergentes africanos.

Densidade, tamanho populacional e conservação de primatas em fragmento de Mata Atlântica no sul do Estado de Minas Gerais, Brasil

Este trabalho teve como objetivo estimar a densidade e o tamanho populacional de quatro espécies de primatas [Alouatta clamitans Cabrera, 1940; Callicebus nigrifrons (Spix, 1823); Callithrix aurita (É. Geoffroy, 1812); Cebus nigritus (Goldfuss, 1809)] que ocorrem em um fragmento de Mata Atlântica de aproximadamente 350 ha, localizado no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais e reunir subsídios para a conservação dessas espécies na região. O levantamento populacional foi realizado através do método de amostragem de distâncias em transecções lineares (Distance Sampling). Os dados foram coletados entre os meses de abril e agosto de 2008 a partir de quatro transecções implantadas na área de estudo. Os cálculos de densidade e tamanho populacional foram realizados empregando-se o programa Distance 5.0. As densidades foram estimadas em 23,83 ± 9,78 ind./km² para Callicebus nigrifrons, 14,76 ± 5,92 ind./km² para Callithrix aurita e 7,71 ± 2,13 ind./km² para Cebus nigritus. O tamanho populacional foi estimado em 83,0 ± 34,0 indivíduos para C. nigrifrons, 52,0 ± 20,8 indivíduos para Callithrix aurita e 27,0 ± 7,4 indivíduos para Cebus nigritus. Com relação ao bugio (A. guariba clamitans), constatou-se que apenas um grupo com seis indivíduos sobrevive na área. Conclui-se que, no caso de continuarem isoladas, essas populações têm poucas chances de sobrevivência no futuro frente aos riscos de eventos estocásticos. A criação de corredores ecológicos conectando a área de estudo aos outros fragmentos em seu entorno e a translocação de indivíduos de outras áreas da Mata Atlântica para esta região poderão constituir alternativas para garantir a viabilidade dessas populações em longo prazo. Para tanto, é necessário que se consolide uma política pública no município de Pouso Alegre voltada à criação, ampliação e gestão de Unidades de Conservação, e ao incentivo para a adoção de práticas produtivas sob critérios de sustentabilidade no entorno dessas áreas de interesse ecológico.

O comportamento dos Anofelinos do subgênero Kerteszia, no sul do Brasil e o efeito do inseticida DDT

Informações sobre o comportamento dos Kerteszia obtidas nos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, foram comparadas entre si e com dados relativos a outros anofelinos neotrópicos e etiópicos. Das conclusões obtidas destacam-se: 1. Em seguida ao pôr do sol os Kerteszia tornam-se mais ativos nas copas das árvores da mata a ao anoitecer, quando começam a se inverter as diferenças microclimáticas existentes entre a floresta e ao ar livre, passam a predominar nas áreas abertas; 2. nas localidades não dedetizadas não existe grande diferença entre a proporção dos Kerteszia que se alimenta dentro das casas e a que tem sido observada para o A. gambiae, na África. Entretanto, memso antes do aparecimento do DDT, os Kerteszia não eram mosquitos endófilos. Para os anofelinos ditos zoófilos, como o A. strodei, a relação entre o número de mosquitos capturados simultaneamente no peridomicílio e dentro de casa, é pelo menos duas vezes mais elevada; 3. Alguns dados sobre a ação impedidora ('deterrency") do DDT, para os kerteszia, mostram que ela é elevadíssima, outros são da mesma ordem de grandeza dos observados para o A. gambiae. Foi verificado que os Kerteszia evitam entrar mesmo em casas com muito pouco inseticida; 4. Apenas uma pequena proporção dos Kerteszia, que se alimenta dentro das casas, pousa nas paredes; a maioria voa diretamente para as pessoas e depois para fora. O tempo de permanência nas superfícies dedetizadas é o mesmo que tem sido observado para outros anofelinos, geralmente inferior a 10 minutos; 5. Ao contrário da maioria dos transmissores de malária a atividade dos Kerteszia, fora da mata, concentra-se nas primeiras horas da noite, quando há maior probabilidade de existir pessoas fora de casa; 6. o estudo do contato homem-mosquito ("man-bitting rate") mostrou que, mesmo nas casas não dedetizadas, esse contato é quase sempre maior fora dos domicilios. Nas localidades dedetizadas a componente externa, desse contato, pode ser até 10 vezes mais elevada. O que, logicamente, resulta do horário de atividade; 7. Os trabalhos de profilaxia do antigo Serviços Nacional de Malária já haviam mostrado que, mesmo com distribuição de medicamentos, essa diminuição dos contatos homem-mosquito dentro das casas e a ação tóxica do inseticida, são suficientes para impedir a transmissão da malária. Fato que, juntamente com os dados das capturas extradomiciliares, sugere a realização de pesquisas visando encontrar medidas capazes de diminuir a densidade dos kerteszia nas áreas freqüentadas pela população humana.

China en África : Aproximación a unas relaciones contovertidas

Prácticum sobre la política exterior de la República Popular de China en África.

Las Relaciones UE-África y la futura asociación estratégica: realpolitik con piel de cordero

Hasta el 2005 no hubo demasiados avances, más allá de los constantes contactos que han ido manteniendo las Conferencias Ministeriales UE-África y la elaboración de una Comunicación por parte de la Comisión al respecto de dicho diálogo. Dicha Comunicación pretendía atenuar los efectos de la anulación de la Cumbre sobre el recién nacido diálogo político, ofreciendo una imagen de continuidad, así como analizar los avances del diálogo en los ocho temas prioritarios establecidos por el Plan de El Cairo. De entre estos temas destacaba, dentro del apartado dedicado a la integración regional, el inicio de las negociaciones sobre los polémicos Acuerdos de Asociación Económica (AAE) entre la UE y las diversas agrupaciones regionales de los países ACP (unos acuerdos que entrarán en vigor a partir del 2008 y que han suscitado críticas por parte de algunos sectores en base a los perniciosos efectos para las economías africanas que puede conllevar la liberalización comercial total con Europa).

Política externa de Cabo Verde de 1975 a 2008

Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre a estratégia na condução da política externa cabo-verdiana e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 1975 a 2008. Ou seja: “Até que ponto a estratégia seguida por Cabo Verde na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”. Esta é a questão fulcral à qual a presente dissertação procura responder. A análise será dividida em dois períodos, sendo que o primeiro corresponde ao período anterior à abertura político-económica – de 1975 a 1991, e o segundo ao período posterior à referida abertura – de 1991 a 2008. A investigação baseia-se nas literaturas cabo-verdiana, portuguesa e outras consideradas relevantes para o efeito pretendido, entrevistas informais a alguns membros ou ex-membros de Governo e diplomatas cabo-verdianos, legislação e documentos oficiais sobre Cabo Verde, consultas na internet, bem como na própria experiência vivida pelo autor deste trabalho, que tem acompanhado a evolução do país desde os primeiros anos após a independência. Conclui-se que, durante o período em estudo, a estratégia adoptada por sucessivos Governos na condução da política externa do país tem-se revelado determinante para o crescimento e desenvolvimento do arquipélago. A defesa do interesse nacional de Cabo Verde tem sido sempre o objectivo essencial dos governantes. Todavia, nos primeiros anos após a independência, sentiu-se, no país, alguma influência de pressupostos ideológicos, o que tornou menos objectiva a condução da política externa. Através das relações externas de cooperação, das ajudas públicas ao desenvolvimento, das parcerias, das remessas de emigrantes e de outros financiamentos, o país tem conseguido progredir em várias áreas, a saber, nos domínios económico, social, político e cultural. A abertura política e económica a partir de 1991 foi um factor determinante para a credibilização da política externa do país no contexto internacional, o que contribuiu para o seu crescimento e desenvolvimento. Finalmente, analisam-se as possíveis causas da cooperação deficitária entre África e o arquipélago, bem como os principais objectivos alcançados por Cabo Verde a partir de 2005, nomeadamente a conquista do programa norte-americano Millennium Challenge Account (MCA), a elevação do arquipélago a País de Desenvolvimento Médio (PDM), a parceria especial com a União Europeia, bem como a entrada para a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros desafios da política externa cabo-verdiana.