Riesgo, recursos naturales y discursos : el debate en torno a las tecnologías y el ambiente en América Latina

Resumen: En este trabajo, sostenemos que América Latina está atravesando un ciclo de protesta ambiental, como resultado de dos fuerzas opuestas. Por un lado, el aumento del apetito global por los recursos naturales –alimentos, fibras, minerales, energía– ha intensificado la presión sobre el ambiente en la región. Tras décadas de globalización neoliberal, las empresas transnacionales son actores clave en estos procesos. Por otro lado, la sociedad civil y los movimientos sociales están bien organizados y son muy activos en términos de la respuesta a los riesgos sociales y ambientales derivados de los mismos, tanto en términos de los recursos materiales como de los discursivos de que disponen. Nuestro análisis se sitúa en la confluencia de tres perspectivas teóricas: la teoría de los sistemas mundiales, la política contenciosa y la resistencia a las tecnologías.

Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Resenha da publicação "Balance preliminar de las economías de América Latina y el Caribe" - Cepal, 2003

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico Economia Internacional.

Estudo comparativo sobre produção legislativa e remuneração parlamentar em países selecionados da Europa, América do Norte e América Latina

Realiza estudo sobre a produção legislativa em países da Europa, América do Norte e América Latina. Apresenta análise comparativa sobre a transformação de projetos de lei em normas jurídicas, entre o Brasil, Estados Unidos e países de sistema parlamentarista.

Democracia na América Latina [I]

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História e Relações Internacionais.

Democracia na América Latina [II]

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Relações Internacionais.

Democracia na América Latina [III]

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Mariátegui e a modernidade das rebeliões indígenas na América Latina: Bolívia (1930-1952)

Esta tese aborda os movimentos indígenas bolivianos que ocorreram no período de1930 à Revolução de 1952. A pesquisa analisa as questões étnicas e os significativos preconceitos e marginalização sociais, aos indígenas, que se desenvolveram na Bolívia. Debatemos esta temática através dos conceitos de Tradição e Modernidade e indicando, ainda, a permanência das características indígenas na formação social atual. O tema se insere na Linha de Pesquisa de Política e Cultura que aborda questões conceituais envolvendo, inclusive, aspectos do poder simbólico, além de expressar uma intersecção entre política e cultura. Nesta investigação abordam-se, também, o pensamento dos intelectuais e da cultura Latinoamericana, destacando-se as obras de José Carlos Mariátegui. As concepções desse autor são interpretadas através dos lineamentos conceituais, inerentes à cultura política em sua perspectiva ideológica. A problemática desenvolvida consistiu em examinar, considerando as percepções de Mariátegui, os movimentos indígenas na Bolívia de 1930 a 1952, notadamente o I Congresso Indígena Boliviano. As hipóteses construídas corroboraram com a problemática apresentada. A tese objetivou também contribuir para os estudos historiográficos Latinoamericanos sobre as rebeliões indígenas na América.

Diálogos para el estudio de América Latina en el siglo XXI

El Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe (GEALC) / Latinoamerika eta Kariberi buruzko Ikerketa Taldea (LAKIT) comenzó su andadura en 2012 con diversos objetivos, entre ellos el destinado a impulsar en el País Vasco los intercambios académicos sobre dicha región del mundo; facilitar un espacio de reflexión con actividades como seminarios, congresos, publicaciones, etc.; establecer lazos con grupos similares y centros de estudio de otros lugares y participar en redes cuya función es seguir los acontecimientos habidos en Latinoamérica. El GEALC / LAKIT está adscrito al Departamento de Derecho Internacional Público, Relaciones Internacionales e Historia del Derecho de la Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU). En el año 2013 convocamos las I Jornadas del GEALC/LAKIT, cuyos resultados fueron recogidos en el libro digital América Latina en la turbulencia global: oportunidades, amenazas y desafíos1. Abrimos el presente libro con las versiones escritas de las dos conferencias. La primera, dictada por la profesora Ángeles Diez Rodríguez, titulada: “Las aportaciones de los procesos revolucionarios latinoamericanos a la teoría política. Venezuela, Ecuador y Bolivia”. Diez es profesora en la Universidad Complutense de Madrid, Doctora en Ciencias Políticas y Sociología, centrándose algunas de sus investigaciones en América Latina. Su trabajo parte de la pregunta siguiente: “¿Los procesos transformadores que están viviendo algunos países latinoamericanos constituyen meras reformas del sistema político representativo o están en la vía de ser rupturas democráticas, es decir, revolucionarias?”. Para conocer sus conclusiones invitamos a la lectura de la aportación de esta académica que, además, se reclama comprometida con “la liberación de los pueblos”. Y la segunda conferencia fue expuesta por el profesor Luismi Uharte Pozas, Licenciado en Sociología por la Universidad Pública de Navarra, Máster en Historia de América Contemporánea por la Universidad Central de Venezuela, Doctor en Estudios Latinoamericanos por la Universidad Complutense de Madrid y actualmente docente en el Departamento de Antropología Social de la UPV/EHU. Su tema fue: “Venezuela: Gobernu Bolibartarraren 15 urte. Balantzea eta erronkak”. Su exposición trató sobre los quince años de Gobiernos Bolivarianos en Venezuela, un tema tan actual como controvertido tanto en medios académicos como políticos, efectuando un balance de ese periodo, la situación hoy día y las perspectivas inmediatas y de futuro. El grueso de los trabajos de Uharte son sobre temáticas que tienen que ver con América Latina, región que conoce bien por sus largas estancias en Venezuela, Ecuador, Bolivia y Paraguay. En el resto del libro difundimos una treintena comunicaciones. En su mayoría se encuadran en los ejes temáticos que propusimos en la convocatoria: procesos de cooperación e integración en la región; América Latina y el Caribe en la geopolítica global; los movimientos, luchas sociales, resistencias y alternativas; ideología, esfera pública y poder; y el movimiento feminista en América Latina y el Caribe.

A vaga corporativa: corporativismo e ditaduras na Europa e na América Latina

Este livro tem como objetivo a análise da relação entre corporativismo e ditaduras, tema de estudo antigo no Brasil e em Portugal, dada a sua forte implantação, mas subestimado nos estudos comparados sobre as ditaduras do século XX. Com uma enorme difusão nas culturas políticas de elites intelectuais e políticas autoritárias na Europa e na América Latina dos anos 30, o corporativismo social e político foi a mais conseguida alternativa conservadora à democracia liberal na primeira metade do século XX. De facto ainda que os seus polos de irradiação ideológica e política tenham sido diversos e nem sempre autoritários, foram as experiências ditatoriais que institucionalizaram o corporativismo, fazendo dele não só um pilar da sua legitimação política como também um instrumento de intervenção económica e social.

A Representação Política na União Americana e a Constituição de 1787: ruptura ou continuidade?

A presente dissertação tem a intenção de conduzir um estudo acerca da representação política nos territórios americanos, tornados Estados Unidos da América, desde o período colonial até ao período da ratificação da Constituição de 1787. O trabalho desenvolvido pretende demonstrar a existência de uma tradição política Americana, prevalecente até 1787, e a redistribuição do poder ocorrida no interior do corpo político Americano como consequência da entrada em vigor do novo documento constitucional, saído da Convenção de Filadélfia

Triângulo Estratégico América Latina – Europa – África: uma Pangeia Atlântica

A União Europeia resulta de um dos projectos mais ambiciosos e bem-sucedidos de sempre; um enorme esforço político de reconstrução e integração regional e sobretudo, de paz. Porém, apesar de a paz e o progresso terem durado mais de 60 anos, a actual conjuntura social, política e económica da Europa e regiões limítrofes está a pôr em causa o sucesso desta obra inacabada. Portugal, mais precisamente, apresenta-se como um país pouco influente, bastante dependente e com uma das mais frágeis economias da zona-Euro. Tem necessariamente de fazer valer o seu posicionamento geográfico privilegiado, ponto de partida para outras vantagens competitivas de que dispõe, encetando uma aproximação cultural, política e económica à América Latina e a África, tomando assim uma atitude perante o actual cenário de crise. Neste contexto surge a ideia de uma “Pangeia Atlântica” que, metaforicamente, sugere a aproximação dos três continentes a todos os níveis. Este é um conceito já debatido e relativamente conhecido, que veio a materializar-se em Portugal, com Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL), através de iniciativas como o Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África”; trata-se de um evento de carácter institucional e empresarial, que junta destacadas figuras da diplomacia, da política internacional e do mundo empresarial, alertando responsáveis públicos e privados para a importância desta tríplice aliança entre continentes com uma história em comum. O “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África” tem na cidade de Lisboa o hub europeu por excelência e é absolutamente estratégico para a afirmação e defesa dos interesses de Portugal no Mundo. Portugal será mais forte na Europa se aumentar e solidificar a sua posição na América Latina e em África, onde se encontram populações jovens e alguns dos principais produtores mundiais de recursos energéticos e hídricos, e algumas das maiores superfícies aráveis do planeta. Sob uma perspectiva económica, Portugal já beneficia de uma forte presença humana, empresarial e cultural, além de um relevante capital de simpatia, o que é determinante nestes mercados. Iniciado este processo de aproximação, através do bom uso de Instituições com potencial, como a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), ou a SEGIB (Secretaria-Geral Ibero-Americana) e respeitando a simplificação de conceitos e a integração de estratégias, a “Pangeia Atlântica” exibirá, não só, alternativas para o tecido empresarial português e os seus bens e serviços de alta qualidade, mas também, formas de crescer e atrair investimento para Portugal, enquanto se responde em benefício da Europa e se criam as oportunidades que lançarão os restantes vértices do Triângulo num plano decisório mundial. Na íntegra, o presente estudo tem como objetivos a partilha de informação de teor histórico, político e económico e a exposição dos pontos passíveis de discussão, promovendo um alargado e enriquecedor debate sobre esta matéria. Assiste ao autor a esperança de que este trabalho contribua para o reconhecimento geral deste exequível cenário e do compromisso de instituições como o IPDAL, e, que se cumpra o marco de despertar Portugal para a imensidão de rumos que o seu empreendedorismo pode tomar.

Tiempos de Cambio: Repensar América Latina

América Latina está en movimiento. Frente al frágil desarrollo económico de la región, ya son pocos los que ponen en duda el fracaso del neoliberalismo: Pues, lo que más ha crecido durante las últimas décadas no han sido las economías nacionales, sino sobre todo la dependencia del mercado mundial, la pobreza y la desigualdad social. Y para muchos, la última década de la esperanza se ha convertido en una década de desesperanza. Desde hace unos años, también el mapa político de América Latina está cambiando susceptiblemente: Cada vez son más los gobiernos, partidos y movimientos sociales que exigen un cambio de paradigma económico y político, dando nuevamente prioridad a la justicia social, al incremento de la participación y al desarrollo local. Sin embargo, hasta ahora, estas nuevas ideas y prácticas todavía han sido muy poco concretas, divergentes y opuestas, frecuentemente difusas y hasta confusas. Ello es razón suficiente para reflexionar a más profundidad sobre políticas innovadoras más allá del neoliberalismo, más allá del los “tiempos de cambio”. El libro “Tiempos de cambio - Repensar América Latina” del politólogo alemán Hans-Jürgen Burchardt retoma tal desafío y en vez de recetar nuevas panaceas, empieza con un inventario histórico y sobrio. En él se explican y examinan términos que solían ocupar y monopolizar la política de antes, términos que ahora hay que llenar con nuevos contenidos. Algunos de ellos se refieren a los temas más importantes de nuestro futuro: globalización, Estado, democracia, sociedad civil, descentralización, pobreza y justicia social, y relaciones entre el Norte rico y el Sur pobre. Se trata de problemas y soluciones entre ayer y mañana, entre desarrollos probables y alternativas posibles. Pero no se ofrecen respuestas simplistas, y tampoco se pretende convencer de un paradigma único. Se trata más bien de estimular discusiones y debates, indispensables para encontrar alternativas prometedoras para el futuro. Hoy en día, las perspectivas de América Latina ya no se encuentran fuera del continente. Han sido demasiadas las ocasiones en las que los conceptos y estrategias de otros han llevado al fracaso. Por ende, lo más importante ahora es aprender de las experiencias y errores, fortalezas y debilidades propios, en vez de volver a seguir a las propuestas ajenas. Por lo tanto, el trasfondo de las reflexiones aquí presentadas siempre es América Latina. Debido a esto se proporcionan respuestas claras a la pregunta si la política de Cuba o la Revolución bolivariana de Venezuela contiene elementos de un modelo para el futuro que pueda indicar un camino a seguir. Los nuevos “tiempos de cambio” brindan múltiples oportunidades de acción, pero al mismo tiempo requieren conocimientos sobre las realidad y las opciones existentes. El libro de Burchardt ayuda a desarrollar una posición propia en la creciente complejidad de nuestros tiempos. Invita a participar de manera activa y competente en la creación de una política innovadora de la región y a la vez a reinventar América Latina.

Derechos humanos en América Latina : Mundialización y circulación internacional del conocimiento experto jurídico

Este libro presenta a la comunidad académica, nacional e internacional, cuatro estudios de caso sobre el movimiento de derechos humanos argentino y chileno, el movimiento de la justicia alternativa brasilero, el proceso de la reforma de la justicia penal en Chile y el proceso de construcción de los derechos de los pueblos indígenas en Colombia; sobre los cuales el material empírico primario es prácticamente inexistente. A través de estos casos, los autores buscan presentar material inédito sobre los procesos jurídicos en América Latina, que servirán de base para el desarrollo de estudios comparados en la región. Una de las fortalezas de este texto es que pretende aplicar las principales herramientas de la sociología política francesa a través de estudios en terrenos extraeuropeos. El texto puede ser de gran interés para las organizaciones sociales, los líderes sociales y los ciudadanos en general interesados en el tema de los derechos humanos y la globalización del derecho.

Estado, democracia y populismo en América Latina

Este libro ofrece elementos para un diagnóstico actual de los Estados latinoamericanos, en un momento en el cual, en varios países de la región, la nostalgia por el Estado de bienestar, las exigencias globales para establecer un Estado mínimo neoliberal y las expectativas de un nuevo tipo de Estado socialista están en plan evaluación teórica y transformación práctica. Para abordar ese horizonte incierto concurre aquí un núcleo importante de investigadores, reconocidos por su aporte a los estudios latinoamericanos; son ellos : Evelina Dagnino, Fenán González, Carlos Vilas, Christian Gros, Luis Tapia, Wolfgang Merkel, Margarita Lopez Maya, Luis Javier Orjuela, Medófilo Medina Liisa North. A partir de estudios de caso y análisis más amplios que sintetizan las tendencias de la economía, la política y los movimientos sociales en la región, los autores profundizan en cinco aspectos de la ciencia política, especialmente útiles para comprender la realidad actual de América Latina : el análisis de la democracia, el concepto de hegemonía, la autonomía relativa del Estado, el problema de la ciudadanía y los movimientos sociales, y el debate sobre el populismo. A pesar de los diferentes contextos y perspectivas teóricas, todos coinciden en vincular el ‘destino’ del Estado a la consolidación de la democracia, al auge de los nuevos populismos y/o a la incidencia de los movimientos sociales en el acceso a un tipo de ciudadanía decisoria y participativa. Igualmente, con distintos lenguajes, todos abogan por la autonomía del Estado respecto a las fuerzas económicas y de las élites tradicionales en el poder. Aunque del texto no se deduce un consenso sobre el futuro político de la región, sí se puede establecer las tendencias del Estado en relación con las diferentes formas de repolitización que caracterizan el presente de los países latinoamericanos.