1000 resultados para Rendimento Social de Inserção
Resumo:
Neste trabalho, estudamos a problemática fiscal dos serviços intragrupo em imposto sobre o rendimento das sociedades. Esta questão tem vindo a ser analisada por organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela União Europeia, devido à sua importância na prossecução um objetivo comum aos Estados interessados no comércio global que é a eliminação das barreiras fiscais às atividades económicas transfronteiriças. Com efeito, com a internacionalização das empresas, surgem cada vez mais transações de bens e serviços entre empresas interligadas, tradicionalmente identificadas como empresas pertencentes a um grupo económico, mas situadas em países diferentes. Os grupos económicos, numa tentativa de redução dos custos e de obtenção de economias de escala, tendem a centralizar certas atividades não diretamente relacionadas com o objeto social dos membros, como sejam, de natureza administrativa, técnica, financeira, comercial etc., num dos membros - normalmente a sociedade matriz. Este membro presta esses serviços aos restantes membros do grupo, - daí a designação de “serviços intragrupo”-, em troca de uma remuneração calculada de acordo com o princípio de plena concorrência Essa centralização de serviços num dos membros, com a imputação dos respetivos custos ou gastos ao membro, considerado o real beneficiário dos mesmos serviços, constituem o essencial da problemática fiscal dos serviços intragrupo, no que respeita ao imposto sobre o rendimento. Considera-se que apenas o beneficiário efetivo do serviço pode deduzir fiscalmente o custo do serviço intragrupo. E havendo divergências entre as Administrações Tributárias dos Estados onde estão estabelecidas as sociedades do grupo quanto ao beneficiário efetivo do serviço, nenhuma das Administrações Tributárias permitirá a dedução fiscal do custo do serviço prestado. Consequentemente o grupo sofrerá uma dupla tributação, o que constitui um obstáculo às atividades económicas transfronteiriças para grupos económicos. Com base no princípio de plena concorrência, coloca-se a questão de saber em que medida os serviços intragrupo constituem um benefício efetivo para o grupo, quer no seu conjunto, quer para cada membro individualmente considerado, de forma a cumprir com os pressupostos para a dedução dos respetivos custos no cálculo do imposto sobre o rendimento dos membros.
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Antecedentes/Objetivos: As mudanças ao nível das estruturas e relações familiares, contribuem para o envelhecimento populacional e a velhice, enquanto problema social e de saúde, surgindo fenómenos como a discriminação social e o abuso e negligência. Pretendeuse avaliar a associação entre as variáveis sociodemográficas e a discriminação social, o abuso e negligência nas pessoas idosas residentes num concelho do interior de Portugal Métodos: Estudo transversal, realizado por entrevista a 333 idosos, em centros de saúde, hospital e centros de dia. Utilizouse um questionário estruturado, composto por caracterização demográfica e socioeconómica. Incluiuse a escala de Discriminação Social Contra as Pessoas Idosas (Palmore, 2001, adap. por FerreiraAlves & Ferreira Novo, 2006) e o Questions to Elicit Elder Abuse (Carney, Kahan & Paris, 2003, adap. por FerreiraAlves & Sousa, 2005). Os dados foram analisados ao nível de significância de 5% (p <0,05). Resultados: Amostra constituída maioritariamente por mulheres (59,5%); mínimo e máximo de 65 e 96 anos, média 76,13±7,02 anos. A principal fonte de rendimentos era a pensão ou reforma (96,7%) e 26,1% auferiam 250 a 300 euros mensais; 87,4%, afirmou que visitava ou recebia visitas de familiares ou amigos. Verificouse a existência de diferenças estatisticamente significativas para o sexo do idoso ao nível do abuso físico (p = 0.044) e financeiro (p = 0.010); estado civil em termos do abuso emocional (p = 0.000) e abuso na sua totalidade (p = 0.001); coabitação para o abuso emocional (p = 0.000), negligência (p = 0.049), abuso financeiro (p = 0.000) e abuso total (p = 0.000); partilha ou não do quarto com abuso emocional (p = 0.000) e abuso total (p = 0.000); visitar ou receber visitas de familiares ou amigos com abuso físico (p = 0.039), negligência (p = 0.049) e abuso total (p = 0.027) e necessidade de apoio de outras pessoas e/ou instituições com abuso físico (p = 0.034), abuso emocional (p = 0.002) e de abuso total (p = 0.028). Só se verificaram diferenças significativas em termos de discriminação social para a situação do idoso visitar ou receber visitas de familiares ou amigos. Não foi encontrada diferença estatisticamente significativa entre as variáveis discriminação social e abuso ou negligência e a idade, escolaridade, zona residência, local onde vive e rendimento mensal. Conclusões / Recomendações: Estes resultados podem contribuir para os profissionais de saúde desenvolverem medidas de intervenção que visem a prevenção e resolução do fenómeno da discriminação social, do abuso e negligência nas pessoas idosas na população estudada. Estas medidas devem ser apoiadas por políticas sociais e de saúde.
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Antecedentes/Objetivos: As mudanças ao nível das estruturas e relações familiares, contribuem para o envelhecimento populacional e a velhice, enquanto problema social e de saúde, surgindo fenómenos como a discriminação social e o abuso e negligência. Pretendeuse avaliar a associação entre as variáveis sociodemográficas e a discriminação social, o abuso e negligência nas pessoas idosas residentes num concelho do interior de Portugal Métodos: Estudo transversal, realizado por entrevista a 333 idosos, em centros de saúde, hospital e centros de dia. Utilizouse um questionário estruturado, composto por caracterização demográfica e socioeconómica. Incluiuse a escala de Discriminação Social Contra as Pessoas Idosas (Palmore, 2001, adap. por FerreiraAlves & Ferreira Novo, 2006) e o Questions to Elicit Elder Abuse (Carney, Kahan & Paris, 2003, adap. por FerreiraAlves & Sousa, 2005). Os dados foram analisados ao nível de significância de 5% (p <0,05). Resultados: Amostra constituída maioritariamente por mulheres (59,5%); mínimo e máximo de 65 e 96 anos, média 76,13±7,02 anos. A principal fonte de rendimentos era a pensão ou reforma (96,7%) e 26,1% auferiam 250 a 300 euros mensais; 87,4%, afirmou que visitava ou recebia visitas de familiares ou amigos. Verificouse a existência de diferenças estatisticamente significativas para o sexo do idoso ao nível do abuso físico (p = 0.044) e financeiro (p = 0.010); estado civil em termos do abuso emocional (p = 0.000) e abuso na sua totalidade (p = 0.001); coabitação para o abuso emocional (p = 0.000), negligência (p = 0.049), abuso financeiro (p = 0.000) e abuso total (p = 0.000); partilha ou não do quarto com abuso emocional (p = 0.000) e abuso total (p = 0.000); visitar ou receber visitas de familiares ou amigos com abuso físico (p = 0.039), negligência (p = 0.049) e abuso total (p = 0.027) e necessidade de apoio de outras pessoas e/ou instituições com abuso físico (p = 0.034), abuso emocional (p = 0.002) e de abuso total (p = 0.028). Só se verificaram diferenças significativas em termos de discriminação social para a situação do idoso visitar ou receber visitas de familiares ou amigos. Não foi encontrada diferença estatisticamente significativa entre as variáveis discriminação social e abuso ou negligência e a idade, escolaridade, zona residência, local onde vive e rendimento mensal. Conclusões / Recomendações: Estes resultados podem contribuir para os profissionais de saúde desenvolverem medidas de intervenção que visem a prevenção e resolução do fenómeno da discriminação social, do abuso e negligência nas pessoas idosas na população estudada. Estas medidas devem ser apoiadas por políticas sociais e de saúde.
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A investigação desenvolvida é sobre a empregabilidade e inserção no mercado de trabalho da comunidade cigana portuguesa. Deste ponto de vista, a investigação recai sobre o processo desenvolvido de integração social nas últimas décadas onde se questiona, os Planos de Ação para a Inclusão das Comunidades Ciganas e o seu impacto na vida socioprofissional das mesmas. Para o efeito, será realizado um estudo comparado entre Portugal e Espanha no que concerne ao processo de integração social das comunidades ciganas. Estudos recentes do Instituto Português de Administração e Marketing (IPAM) referem que o emprego é mais difícil de conseguir para pessoas deficientes e pessoas ciganas (os cegos lideram a tabela com 71,6 por cento, seguindo-se a etnia cigana com 47,3).1 Um dos principais obstáculos que se tem verificado em relação à inserção no mercado de trabalho é consequência do problema da discriminação institucional (direta ou indireta)2, relutância por parte das próprias entidades responsáveis pela implementação do desenvolvimento dos programas de emprego. Devido à importância do exercício da cidadania no processo de integração social, realizar-se à uma parte empírica dedicada ao movimento associativo em Portugal e Espanha, de modo a perceber qual o seu envolvimento na definição da política social e respetivas prioridades em relação ao emprego e defesa dos direitos humanos. No quadro da compreensão, será desenvolvido uma investigação qualitativa e quantitativa, com recurso à aplicação de inquérito junto de dirigentes/representantes de ONG´S Ciganas nos dois países, no que concerne à participação/representação das mesmas, na definição de estratégias de intervenção social tendo em conta a politica social nacional e as orientações da União Europeia como é exemplo, a Estratégia Nacional Para a Integração da Comunidade Cigana; EMPLOYABILITY AND INTEGRATION IN THE LABOUR MARKET OF THE GYPSY IN PORTUGAL AND SPAIN Abstract: The research carried out is on employability and inclusion in the Community Portuguese Gypsy labor market. From this point of view, the investigation lies with the developed process of social integration in recent decades where it questions the Action Plans for Inclusion of Roma communities and their impact on the socio-professional life of the community Gypsy. For this purpose, a comparative study between Portugal and Spain regarding the process of social integration of Roma will be held. Recent studies of the Portuguese Institute of Administration and Marketing (IPAM), indicate that employment is more difficult to achieve for disable people and Roma people (the blind lead the table with 71.6 percent, followed by 47%). One of the main obstacles that has been seen in relation to the insertion in the labor market is a result of the problem of institutional discrimination (direct or indirect), reluctance by the very entities responsible for implementing the development of employment programs. Because of the importance of citizenship in the social integration process, carried out the empirical part dedicated to the associative movement in Portugal and Spain, in order to understand what their involvement in the definition of social policy and respective priorities in relation to employment and defense of human rights. In the context of understanding, a qualitative research will be developed, using the application survey of leaders / representatives of NGOs Roma in both countries, with respect to participation / representation of the same in the definition of social intervention strategies taking into account national social policy and the guidelines of the European Union as example, the national Strategy for the Integration of Roma Community.
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Este trabalho traz reflexões sobre o turismo praticado em Flecheiras, Praia do município de Trairi, litoral oeste do Estado do Ceará – Brasil. O objetivo aquí é analisar o desenvolvimento da atividade turística neste lugar, trabalhando o turismo enquanto prática social a partir de uma visão geográfica. Sobre essa lógica, o trabalho é voltado para a análise do desenvolvimento local desta comunidade litorânea ao longo do tempo. Para tanto, além do levantamento bibliográfico sobre o tema em questão, foi necessária uma pesquisa de campo para a aplicação de formulários junto aos nativos, trabalhadores locais, turistas, dentre outros, com o intuito de alcançar informações sobre o posicionamento destes em relação à inserção do turismo em Flecheiras. É imprescindível atentar para os autores que trabalham o turismo como uma atividade puramente econômica, dispersando as questões que envolvem relações sociais pertinentes a esta atividade e a dinâmica local que se desenvolve neste espaço geográfico. Na análise aqui apresentada, a atividade turística é estudada sob diversos aspectos e não apenas sob o viés econômico.
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O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.
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O programa Saúde da Família (PSF) consolida-se como modelo de atenção à saúde, pois permiti uma maior aproximação dos profissionais com o seu campo de atuação, estabelecendo vínculos de compromisso com a população. A inserção da saúde bucal no PSF acarretou uma nova perspectiva para a odontologia, propondo a reorganização modelo de atenção e ampliação do acesso às ações de saúde, garantindo atenção integral aos indivíduos e suas famílias. A atenção básica em saúde bucal tem as suas ações orientadas à identificação, prevenção e solução dos principais problemas da população afetada, a qual se produz como o fruto da participação consciente e organizada da comunidade e de sua cooperação com as instituições de saúde. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar na literatura nacional a inserção da saúde bucal na estratégia saúde da família. O principal resultado encontrado em cima das análises de obras nacionais foram os anseios quanto a valorização dos profissionais como parte integrante das Equipes de Saúde da Família, a inserção do cirurgião dentista na equipe de saúde da família e a preocupação com a formação de um cirurgião dentista inserindo-o na realidade social do país com competência técnica para a realização de atividades promocionais almejando melhoria da qualidade da saúde bucal da população sob a sua responsabilidade.
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A odontologia vive um processo de transição onde ocorre a reorganização do modelo de assistência à saúde bucal adequando-o aos princípios do Sistema Único de Saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família. Os profissionais passam a dimensionar a sua atuação deixando de atuar de forma exclusivamente tecnicista e curativa, passando a exercer um trabalho em equipe, enxergando o paciente de antes como um individuo, percebido no seu contexto social, comunitário, familiar e a ele aliado seus problemas, suas crenças, seus valores. Toda esta rede de fatores substanciando e interagindo na sua saúde ou doença. As mudanças no trabalho do cirurgião-dentista pedem mais proximidade com o usuário, vínculo, acolhimento, promovendo saúde de uma forma que ocasione mudanças e autonomia do usuário em relação à sua saúde bucal.
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O presente estudo tem por objetivo analisar a Atenção em Saúde Mental e a sua interlocução com a Atenção Primaria, a partir da Reforma Psiquiátrica, e sua contribuição para otimizar a atuação da equipe do Programa Saúde da Família, no município de Pratinha/MG. Foram pesquisados livros, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros por meio do Portal Biblioteca Virtual de Saúde, BIREME, de 2003 a 2010. Os resultados evidenciaram que o município enfrenta diversos impasses na operacionalização da Reforma Psiquiátrica deparando com problemas sociais, políticos, logísticos e de recursos humanos, como a falta de estrutura dos serviços municipais de saúde, da organização de processo de trabalho, a falta de capacitação da equipe e a ausência de políticas municipais de saúde mental. É necessária a participação da gestão política, da equipe, dos usuários, suas famílias e da própria comunidade na implementação de um novo modelo assistencial em saúde mental, alicerçado na desinstitucionalização, na reabilitação e na reinserção social do individuo, através de novas abordagens, novos valores e olhares aos portadores de transtorno mental.
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Estudos confirmam a alta prevalência de Transtornos Mentais Comuns (TMC) (ansiedade e depressão) na clientela atendida pelas equipes de Saúde da Família. Portanto, torna-se fundamental que as equipes das unidades básicas de saúde tenham atenção especial aos transtornos mentais comuns na comunidade. O presente estudo tem como objetivo propor um plano de ação para que indivíduos com TMC em tratamento de Saúde Mental nas Unidades Básicas de Saúde sejam inseridos na prática de atividade física regular no Projeto Academia da Cidade da comunidade do Aglomerado da Serra na cidade de Belo Horizonte. A inserção é justificada, baseando-se na literatura, pela relação positiva entre exercício físico e transtornos mentais, e ainda, através da necessidade de inclusão social do indivíduo com transtorno mental em atividades desenvolvidas na comunidade. Os dados foram levantados utilizando o Método da Estimativa Rápida, nos períodos de Fevereiro a Abril de 2012, baseava em Dados Secundários, Entrevistas com Informantes-chave e Relatório de Observação Ativa da área de abrangência. Os resultados deram origem ao Plano operativo composto pelas ações para a Inserção de usuários portadores de saúde mental na prática regular de atividade física do Projeto Academia da Cidade juntamente com ações interdisciplinares e objetivando resultados como, o aumento do convívio social, combate ao sedentarismo, a melhoria dos hábitos saudáveis, a diminuição da ociosidade, a promoção da saúde, bem estar e melhoria da autoestima. Foram, também, identificadas as estratégicas, os responsáveis e os prazos para o desenvolvimento das ações. Por fim, considera-se o plano de ação viável para que seja implantado também nas outras regiões da cidade e outras cidades no Brasil. Sugere-se, que seja realizado estudo para verificar o impacto deste Plano de Ação.
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Ser portador de um transtorno mental ainda nos dias de hoje significa sofrer com a exclusão social. As alterações dos processos afetivos, cognitivos, do desenvolvimento intelectual e social causam danos ao paciente e seus familiares. O objetivo deste trabalho foi elaborar uma proposta de intervenção visando a inserção das pessoas portadoras de transtornos mentais na atenção da Equipe de Saúde da Família do Centro de Jardim Europa no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Utilizou-se uma pesquisa bibliográfica narrativa cujos resultados apontam que a pessoa com transtornos mentais ainda é excluída do seu convívio com a sociedade e sofre, juntamente com seus familiares, com esta exclusão social. Evidenciou-se a importância da inclusão destas pessoas na atenção das equipes de saúde da família. Posteriormente elaborou-se a proposta de intervenção. Acompanhar essas pessoas e auxiliar seus familiares é função relevante das equipes de saúde da família que bem planejadas são essenciais para reinseri-los na sociedade. Espera-se, portanto que a implantação deste plano de ação reforce a importância da incorporação de novas práticas em saúde mental valorizando a qualidade de saúde da comunidade, promovendo ações de inserção social.
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No decorrer da história a busca de uma melhor qualidade de vida com um menor nível de adoecimento aliado a mudança de conceitos, ideias e teorias, agregando outros atores em torno de um projeto de saúde nos mostra os avanços do sistema público de saúde. Considerando as ações de promoção de saúde e seguindo as diretrizes recomendadas pela Organização Mundial de Saúde através da Estratégia Global para Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde e a Convenção Quadro para Controle do Tabagismo, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, a partir de 2006, investiu no Programa Academias da Cidade (PAC), que baseia na atividade física como ferramenta para a melhoria dos hábitos de vida da população. Pensando nos indivíduos trabalhadores da rede de saúde de Belo Horizonte, que estão distribuídos na atenção básica, atenção especializada, urgência e emergência, regulação da atenção hospitalar, regulação da alta complexidade e vigilância à saúde, com carga excessiva no ambiente laboral e enfrentando múltiplos problemas relacionados a sua atuação na prestação do serviço de saúde e na vida social, viu-se a necessidade do investimento nas ações de promoção e prevenção de doenças ocupacionais, buscando a melhoria da qualidade de vida deste trabalhador com a elaboração do um plano de ação para a inserção do Programa de Práticas Corporais priorizando a qualidade de vida do trabalhador do SUS-BH.
Inserção da saúde bucal na Estratégia da Saúde da Família: Resultados alcançados em Rio Vermelho/ MG
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A saúde bucal é concebida como parte indissociável da saúde geral do individuo e como tal precisa ser garantida pelo estado através de políticas públicas de acesso de todos os indivíduos a um serviço odontológico resolutivo e humanizado. O modelo assistencial em saúde no Brasil é o Sistema Único de Saúde que tem como princípios a universalidade, a integralidade, a equidade, a participação social e a descentralização. A Saúde da Família é a principal estratégia de consolidação desse modelo. As equipes de saúde bucal foram inseridas nas Equipes de Saúde da Família com o objetivo de melhorar o quadro epidemiológico de saúde bucal da população, ampliar o acesso da população a esse serviço, reorientar e humanizar as ações da odontologia na atenção básica. Esse relato pretende mostrar os resultados alcançados na reconstrução do serviço de saúde bucal do município de Rio Vermelho, Minas gerais, com a inserção dos profissionais da odontologia na Equipe de Saúde da Família. As informações foram obtidas através de revisão de literatura incluindo artigos pertinentes ao assunto em questão publicados nos últimos 10 anos. As bases de dados utilizadas foram Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), e Biblioteca Virtual da Plataforma Ágora. Foram consultadas portarias e publicações ministeriais, publicações estaduais e documentos municipais além de dados do sistema de informação. Após análise dos documentos pôde-se constatar que nos últimos anos ocorreram avanços inquestionáveis na saúde bucal no país proporcionado pela sua inserção na saúde da família e pela adoção de uma política nacional de saúde bucal eficiente. Em Rio Vermelho os resultados mais valiosos ocorreram em relação à infraestrutura de funcionamento da odontologia. Desafios como falta de material de consumo, equipamentos obsoletos e falta de condições de trabalho foram totalmente superados. O processo de trabalho das equipes também passou por mudanças significativas como a priorização das ações coletivas, a inserção nos grupos operativos, a mudança na forma de acesso da população ao serviço através da programação da demanda, a priorização de grupos para o atendimento, a instituição da Educação Permanente em Saúde e interação ensino serviço através de estágios supervisionados. Parcerias com outro setores da sociedade foram valiosas. Por fim é possível perceber que a inserção da saúde bucal na saúde da família é uma estratégia louvável. Ainda existem problemas a serem solucionados, mas nesse momento o serviço de saúde bucal de Rio Vermelho se encontra em condições de continuar avançando no cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e da Política Nacional da Atenção Básica.
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The models of teaching social sciences and clinical practice are insufficient for the needs of practical-reflective teaching of social sciences applied to health. The scope of this article is to reflect on the challenges and perspectives of social science education for health professionals. In the 1950s the important movement bringing together social sciences and the field of health began, however weak credentials still prevail. This is due to the low professional status of social scientists in health and the ill-defined position of the social sciences professionals in the health field. It is also due to the scant importance attributed by students to the social sciences, the small number of professionals and the colonization of the social sciences by the biomedical culture in the health field. Thus, the professionals of social sciences applied to health are also faced with the need to build an identity, even after six decades of their presence in the field of health. This is because their ambivalent status has established them as a partial, incomplete and virtual presence, requiring a complex survival strategy in the nebulous area between social sciences and health.
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Among the various ways of adopting the biographical approach, we used the curriculum vitaes (CVs) of Brazilian researchers who work as social scientists in health as our research material. These CVs are part of the Lattes Platform of CNPq - the National Council for Scientific and Technological Development, which includes Research and Institutional Directories. We analyzed 238 CVs for this study. The CVs contain, among other things, the following information: professional qualifications, activities and projects, academic production, participation in panels for the evaluation of theses and dissertations, research centers and laboratories and a summarized autobiography. In this work there is a brief review of the importance of autobiography for the social sciences, emphasizing the CV as a form of autobiographical practice. We highlight some results, such as it being a group consisting predominantly of women, graduates in social sciences, anthropology, sociology or political science, with postgraduate degrees. The highest concentration of social scientists is located in Brazil's southern and southeastern regions. In some institutions the main activities of social scientists are as teachers and researchers with great thematic diversity in research.