A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez : um estudo de caso

O presente trabalho tem por objetivo estudar a governança das águas brasileiras, especialmente seu funcionamento em situações de escassez hídrica. Com este propósito, após a apresentação da crise hídrica da região Sudeste do Brasil, que colocou à prova o aparato institucional e regulatório das águas nacionais, examina-se o regime de competências constitucionais em matéria de meio ambiente e de águas e as peculiaridades afetas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Por fim, de forma propositiva, são elencadas medidas que buscam auxiliar no aperfeiçoamento da governança das águas e do enfrentamento da crise hídrica.

Processo alternativo de catch-up em indústrias intensivas em recursos naturais: uma análise empírica da trajetória tecnológica da indústria de bioetanol de cana-de-açúcar no Brasil

Esta tese diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e inovação em indústrias intensivas em recursos naturais no contexto de economias emergentes. A tese explora como a acumulação de capacidades tecnológicas e os mecanismos de aprendizagem influenciaram a trajetória tecnológica na indústria de bioetanol de cana-de-açúcar no Brasil, durante o período de meados da década de 1970 a 2014. Muito se avançou na compreensão do processo de catch-up tecnológico de empresas e indústrias de economias emergentes. Contudo, essas pesquisas geralmente exploram o processo de catch-up tecnológico relacionado às trajetórias tecnológicas já mapeadas pelos líderes mundiais em indústrias de manufatura e transformação. Parte desses estudos ignora que o desenvolvimento de atividades industriais poderia ocorrer em indústrias intensivas em recursos naturais. Além disso, indústrias intensivas em recursos naturais são geralmente encapsuladas como commodities e low-tech, caracterizadas por uma limitada oportunidade de aprendizagem tecnológica e acumulação de capacidades tecnológicas. Entretanto, o processo de industrialização em indústrias intensivas em recursos naturais em regiões como a América Latina ainda é pouco compreendido e são escassas as pesquisas que investigam o processo de catch-up tecnológico em nível de indústria, com raras exceções. Baseando-se em evidências da indústria de bioetanol do Brasil, esta pesquisa explora um processo de catch-up tecnológico que tem recebido pouca atenção na literatura. Esta pesquisa adotou um desenho qualitativo com base em uma estratégia de estudo de caso em nível de indústria, com extensivo trabalho de campo e coleta de evidências empíricas de primeira mão com cobertura de longo prazo em 20 organizações. Esta pesquisa encontrou que: (1) a evolução da trajetória tecnológica da indústria de bioetanol no Brasil caracterizou-se pela abertura de uma direção distinta daquela mapeada por líderes tecnológicos existentes. Esse processo de desvio qualitativo da trajetória tecnológica dominante iniciou durante os primeiros estágios de desenvolvimento tecnológico. Assim, a indústria percorreu uma trajetória de entrada precoce em path-creating; (2) a evolução dessa trajetória tecnológica não se deu de maneira homogenia. Foram encontrados três padrões relativamente distintos de acumulação de capacidades tecnológicas para funções (ou áreas) tecnológicas específicas: feedstock, processos agrícolas e processos industriais. Nas funções de feedstock e processos industriais, houve acumulação de capacidades tecnológicas de liderança mundial, enquanto na função processos agrícolas a acumulação de capacidades tecnológicas não evoluiu além do nível intermediário; (3) essas capacidades foram acumuladas de forma dispersa entre os atores da indústria (empresas produtoras, institutos de pesquisa, universidades, fornecedores, empresas de biotecnologia etc.) e possibilitaram a abertura de oportunidades de exploração de novos negócios, ainda que modestamente aproveitadas; e (4) a sutil heterogeneidade encontrada nos padrões de acumulação de capacidades tecnológicas foi influenciada pela combinação de mecanismos de aprendizagem tecnológica utilizados pela indústria ao longo do tempo. Por fim, constatou-se também que essa trajetória tecnológica contribuiu para gerar implicações significativas e foi também influenciada por fatores outros. Não obstante, esses resultados merecem esforço de investigação mais sistemático, uma vez que foram examinados aqui de forma superficial. Concluiu-se, portanto, que posições tecnológicas relevantes, especialmente por indústrias de economias emergentes, podem ser alcançadas por meio de trajetórias tecnológicas que não se baseiam, necessariamente, em tecnologias dominantes, já exploradas por líderes mundiais, de economias avançadas. Assim, os processos alternativos de catch-up podem ser altamente relevantes para a obtenção de progresso industrial. Ademais, a pesquisa concluiu que as indústrias intensivas em recursos naturais oferecem oportunidades para inovações significativas, e podem ser protagonistas nesse processo de catch-up alternativo, particularmente no contexto de países abundantes em recursos naturais. Assim sendo, esta pesquisa contribui para gerar novas evidências e explicações que nos ajudem a ampliar a noção de alternativas para o desenvolvimento industrial e econômico no contexto de economias emergentes. No debate sobre desenvolvimento industrial e econômico, as trajetórias tecnológicas alternativas, bem como as indústrias intensivas em recursos naturais, deveriam receber uma atenção especial por parte de decisores de políticas públicas e de ações empresariais.

Protagonismo silencioso: a presença da OPAS na formação de recursos humanos em saúde no Brasil

The aim of this study is to assess the contribution of the Pan American Health Organization (PAHO) to the field of human resources for health in Brazil. The assumption is that this organization not only influenced the development of this field, but but that it was also influenced by Brazilian institutions and by national political movements, through the interaction of its consultants with these movements. Four projects were selected, through which the contribution of PAHO was evaluated: the Program for the Strategic Preparation of Health Personnel (PPREPS), the Project for the Large Scale Formation of Middle and Low Level Personnel (Large Scale Project), the Project for Qualification in the Development of Human Resources in Health (CADRHU) and the Project for the Managerial Development of Basic Units of the National Health System (GERUS). To operacionalize the study, we used three basic complementary procedures: a bibliographic research, documental research and an interview. The time frame considered was from 1975, the year an agreement was signed between PAHO, the Ministry of Health and the Ministry of Education and Culture, establishing PPREPS. It was through this program that the first PAHO team of national human resource consultants was contracted. The period between 1975 and 1999 was marked by political and social movements that changed the course of health in the country; among these was the Movement of Sanitary Reform in Brazil, which culminated in the implementation of the National Health System (SUS). This paper shows the connections of the PAHO consultants with this movement and the implications that this had for the Program of Cooperation in the Development of Human Resources of PAHO/Brazil. It also demonstrates that as the program became contaminated by national movements of health system reorganization and of democratization of Brazilian society, it proposed, in cooperation with national institutions, an organization of determinate areas of operation of these same institutions. The manuscript further reveals that, with the Large Scale Project, the human resources program determined the pedagogical and methodological option that would be the model for various other educational projects undertaken by a number of Brazilian institutions with the technical cooperation of PAHO. And finally, the repercussions and contributions of these projects, which strengthened the the field of human resources in the public health services of the country, are identified. Data analysis was based mainly on the theories of Bourdieu, Gramsci and Freire

Avaliação de impacto ambiental e gestão dos recursos natuarias no estuário Apodi Mossoró, nordeste do Brasil

The aim of this study is to investigate the eco-environmental vulnerability, its changes, and its causes to develop a management system for application of eco-environmental vulnerability and risk assessment in the Apodi-Mossory estuary, Northeast Brazil. This analysis is focused on the interference of the landscape conditions, and its changes, due to the following factors: the oil and natural gas industry, tropical fruits industry, shrimp farms, marine salt industry, occupation of the sensitive areas; demand for land, vegetation degradation, siltation in rivers, severe flooding, sea level rise (SLR), coastal dynamics, low and flat topography, high ecological value and tourism in the region and the rapid growth of urbanization. Conventional and remote sensing data were analyzed using modeling techniques based on ArcGIS, ER-Mapper, ERDAS Imagine and ENVI software. Digital images were initially processed by Principal Component Analysis and transformation of the maximum fraction of noise, and then all bands were normalized to reduce errors caused by bands of different sizes. They were integrated in a Geographic Information System analysis to detect changes, to generate digital elevation models, geomorphic indices and other variables of the study area. A three band color combination of multispectral bands was used to monitor changes of land and vegetation cover from 1986 to 2009. This task also included the analysis of various secondary data, such as field data, socioeconomic data, environmental data and prospects growth. The main objective of this study was to improve our understanding of eco-environmental vulnerability and risk assessment; it´s causes basically show the intensity, its distribution and human-environment effect on the ecosystem, and identify the high and low sensitive areas and area of inundation due to future SLR, and the loss of land due to coastal erosion in the Apodi-Mossoró estuary in order to establish a strategy for sustainable land use. The developed model includes some basic factors such as geology, geomorphology, soils, land use / land cover, vegetation cover, slope, topography and hydrology. The numerical results indicate that 9.86% of total study area was under very high vulnerability, 29.12% high vulnerability, 52.90% moderate vulnerability and 2.23% were in the category of very low vulnerability. The analysis indicates that 216.1 km² and 362.8 km² area flooded on 1m and 10m in sea levels respectively. The sectors most affected were residential, industrial and recreational areas, agricultural land, and ecosystems of high environmental sensitivity. The results showed that changes in eco-environmental vulnerability have a significant impact on the sustainable development of the RN state, since the indicator is a function of sensitivity, exposure and status in relation to a level of damage. The model were presented as a tool to assist in indexing vulnerability in order to optimize actions and assess the implications of decisions makers and policies regarding the management of coastal and estuarine areas. In this context aspects such as population growth, degradation of vegetation, land use / land cover, amount and type of industrialization, SLR and government policies for environmental protection were considered the main factors that affect the eco-environmental changes over the last three decades in the Apodi-Mossoró estuary.

Recursos pesqueiros oriundos da pesca artesanal no reservatório de jurumirim, rio Paranapanema, Alto Paraná, Brasil

The aim of this paper was to evaluate the artisanal fisheries in the village of fishermen of Bairro da Ponte, Jurumirim reservoir. Data were collected using production forms which were filled daily by a data collector, in 2005 and 2006. The fishery yield was estimated at 15.7 kg ha(-1) year(-1), the average yield was 12.5 t year(-1) and catch per unit effort (CPUE) was 10.5 kg fisherman(-1) day(-1). We recorded 26 species of landed fish in this activity, being the "traira" (Hoplias malabaricus) the most landed fish in terms of biomass with 6,158.5 kg, representing 24.5%, of the total landed. Seasonally, the CPUE ranged from 14.5 kg fisherman(-1) day(-1) in summer/2005 to 9.0 kg fisherman(-1) day(-1) in spring/2006. The average CPUE by type of fish also showed a marked seasonality. In summer of 2005 and 2006, "curimbata" was the most landed fish, with CPUE kg fisherman(-1) day(-1) of 6.9 and 6.2, respectively. The "piavas" were the most landed fish in autumn with CPUE of 2.4 (year 2005) and 2.3 (year 2006) kg fisherman(-1) day(-1), and "traira" in winter with CPUE ranging from 3.0 to 4.0 kg fishrman(-1) day(-1), in 2005 and 2006, respectively. The mathematical modeling of simple linear regression indicated positive relationships between the monthly fish production and the number of boats in activity and of fishing trips. The study concluded that fishing is sustained only by native species; with marked seasonality for catching fish and that the area of fishing examined of the Jurumirim reservoir is among the most productive areas of the Upper Parana basin.

Partilha de Recursos Alimentares em Peixes em um Riacho de Serra do Sudeste do Brasil

We studied the diet and food resources partitioning by fishes from the Itaúna stream, municipality of Itatinga, Southeastern Brazil. Eighteen species of fish were collected, being Microlepidogaster sp., Hypostomus sp., Astyanax sp., Phalloceros caudimaculatus and Heptapterus sp. the most frequent and abundant ones. Regarding diet, the majority of the species were observed to be insectivorous (61%), while insectivorous-herbivorous and periphyton feeders ranked 22 and 17%, respectively. The food overlap analysis revealed many cases of similarity between the diets. For most cases, however, a detailed analysis of food items and spatial distribution of the species showed differences between the couples under analysis which points toward a reduction in competition for food.

O conhecimento sobre os recursos vegetais alimentares em bairros rurais no Vale do Paraíba, SP, Brasil

The objective of this study was to conduct an inventory of food plants cultivated and collected from the native and ruderal vegetation in the Atlantic Forest region by the rural population residing in the Santa Virginia Nucleus of the Serra do Mar State Park (Puruba and Guaricanga neighborhoods) and surroundings (Vargem Grande neighborhood). The 23 interviewees were sampled to meet the following criteria: originating from the rural area of the municipalities where the Nucleus is located; more than 45 years old; close familiarity with working the land. A total of 146 botanical species were identified, distributed among 43 botanical families, with the families Solanaceae and Cucurbitaceae being the most represented and basically horticultural. The Shannon-Wiener diversity index and Pielou evenness were 1.90 (base 10) and 0.95, respectively, for the group residing in the Nucleus and 1.97 and 0.92 for the population located in the area surrounding the Nucleus. The two groups of neighborhoods presented similarity regarding the food plants cited (75%), and about 17% of the plants cited are native to the Atlantic Forest. We found significant richness and variety of species cultivated in the yards and fields which serve to complement the diet, which is composed mainly of items purchased at local businesses. The rural communities studied revealed themselves to be an important germplasm conservation system for cultivated plants, with 96 ethnovarieties identified for 12 botanical species, most of which are kept in the communities.

Estrategia de desarrollo de clusters basados en recursos naturales: el caso de la bauxita en el norte de Brasil

Incluye Bibliografía

Mercado de trabajo y formación de recursos humanos en tecnología de la información en Brasil: ¿encuentro o desencuentro?

Incluye Bibliografía

Aglomeraciones productivas locales en Brasil, formación de recursos humanos y resultados de la experiencia CEPAL-SEBRAE

Incluye Bibliografía

Existe utilização efetiva dos recursos vegetais conhecidos em comunidades caiçaras da Ilha do Cardoso, estado de São Paulo, Brasil?

This study aims to investigate if plant resources are effective used by caiçaras' communities of the Cardoso Island. We also want to verify if the biogeografic origin of plants, their uses and socioeconomic factors influence the locals' knowledge. We carried out 51 semi-structured interviews with people who have been living there for at least 5 years, who were older than 18. We concluded that the interviewees' knowledge is still diverse and that most of the plants known are used by them (82%). Native plants are largely known, while the exotic ones are the most used (95%). Knowledge and use vary according to the use of plants, although they were very similar, considering the interviewees' age and gender. We also realized that housewives use a large quantity of medicinal plants, which are mainly the exotic ones. Fishermen know and use native plants, usually for handicraft purposes. The environmental guides and people, whose job is tourism related, have a similar knowledge, especially about medicinal plants, which are less used when compared with the other professional activities.

Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Estudo de avaliação da oferta e demanda potencial de capacitação em gestâo de recursos hídricos na América Latina e Caribe: caso Brasil

Incluye Bibliografía