Obama's law : analysis of a breakthrough law on healthcare access and lessons for the Portuguese health system management

ABSTRACT - The Patient Protection and Affordable Care Act shook the foundations of the US health system, offering all Americans access to health care by changing the way the health insurance industry works. As President Obama signed the Act on 23 March 2010, he said that it stood for “the core principle that everybody should have some basic security when it comes to their health care”. Unlike the U.S., the Article 64 of the Portuguese Constitution provides, since 1976, the right to universal access to health care. However, facing a severe economic crisis, Portugal has, under the supervision of the Troika, a tight schedule to implement measures to improve the efficiency of the National Health Service. Both countries are therefore despite their different situation, in a conjuncture of reform and the use of new health management measures. The present work, using a qualitative research methodology examines the Affordable Care Act in order to describe its principles and enforcement mechanisms. In order to describe the reality in Portugal, the Portuguese health system and the measures imposed by Troika are also analyzed. The intention of this entire analysis is not only to disclose the innovative U.S. law, but to find some innovative measures that could serve health management in Portugal. Essentially we identified the Exchanges and Wellness Programs, described throughout this work, leaving also the idea of the possibility of using them in the Portuguese national health system.

Tentativa de avaliação do programa especial de controle da esquistossomose (PECE) no Estado da Paraíba, Brasil

Foi feita uma tentativa de avaliação do Programa Especial de Controle da Esquistossomose (PECE) do Ministério da Saúde do Brasil, desenvolvido pela SUCAM no Estado da Paraíba, a partir de 1976. Foram tomadas como base as 5 primeiras avaliações do Programa de 1978 a 1983 e posteriormente em 1984/85 realizados exames quantitativos de fezes em uma amostra de 9.155 indivíduos e exame clínico em 1.036 positivos, em 3 municípios selecionados nas principais regiões hidrográficas, onde o programa vem sendo realizado. As 5 primeiras avaliações realizadas pela SUCAM de 1978 a 1983 nos 47 municípios trabalhados, 23 na região do Mamanguape, 18 na região do Paraíba, 5 na região Litoral Sul e um na região do Curimataú, demonstraram uma queda da prevalência média inicial da esquistossomose de 28% para 4,9% na região do Mamanguape, de 20,9% para 5,9% na região do Paraíba, de 40,2%para 18,9% na região Litoral Sul e de 4,9para 1,4% na região do Curimataú. Em nível de localidade, entretanto, permaneciam com prevalência igual ou superiora 20%, 36(10,9%) das 329 avaliadas na região do Mamanguape, 40(13,6%) das 293 na região do Paraíba e 43 (47,2%) das 91 da região Litoral Sul. Nos municípios tomados como amostra para exame clínico e quantitativo de fezes no ano de 1985 verificou-se que em Cuitegi, na região do Mamanguape, dos 3.494 examinados 154 (4,4%) eliminavam em média 123 ovos de S. mansoni por grama de fezes, nenhum tinha a forma hepatoesplênica e 20(12,9%) tinham fígado palpável. Em Mari, na região do Paraíba, dos 3.735 examinados 410 (10,9%) estavam positivos eliminando em média 165,9 ovos de S. mansoni por grama de fezes; apenas um (0,24%) tinha a forma hepatoesplênica e 48 (11,7%) tinham fígado palpável. Em Alhandra, na região Litoral Sul, dos 1.926 examinados 472 (24,5%) eliminavam em média 115,4 ovos de S. mansoni por grama de fezes, 3,6% eram hepatoesplênicos e 81 (17,1%) tinham fígado palpável. Em estudo anterior realizado na sede desse município em 1979, 24,2% da população era positiva, eliminando em média 211 ovos de S. mansoni por grama de fezes, 2,4% tinham a forma hepatoesplênica e apenas 3% tinham fígado palpável.

Bestiários dispersos em obras de Gabriel García Márquez, Horacio Quiroga, José Cardoso Pires e Miguel Torga

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Línguas, Literaturas e Culturas, área de especialização em Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos

Eça de Queiroz y José Martí: lo que cuentan las cartas. Estudio de la correspondencia de Eça como diplomático en Cuba y del epistolario martiano de la etapa

Disertación presentada con el cumplimiento de los requisitos necesarios para la obtención del grado de Máster en Estudios Portugueses (Especialización en Estudios Literarios)

José Régio, o eu superlativo – o ciclo romanesco " A velha casa " e outros escritos autobiográficos

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Estudos Portugueses, especialidade de Estudos de Literatura

A Imprensa Portuguesa e a Guerra. 1914-1918. Os jornais intervencionistas e anti-intervencionistas. A acção da censura e da propaganda

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação, especialidade de Comunicação e Ciências Sociais

Alergénios, metais pesados e Ocratoxina A nos vinhos – um estudo analítico na empresa José Maria da Fonseca Vinhos, S.A.

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar – Qualidade Alimentar

Descrição da colonização de Aedes albopictus (Diptera: culicidae) na região de São José do Rio Preto, SP, 1991-1994

O objetivo deste trabalho é descrever e analisar colonização do Aedes albopictus, cuja presença foi detectada na região de São José do Rio Preto em 1991, jã colonizada pelo Aedes aegypti. A partir de informações obtidas em medidas de densidade larvária pela Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), analisou-se: ano e mês de oconência, município, composição e localização das amostras lanúrias, tipo de recipiente, número médio de laivas e índice de Breteau. Até dezembro de 1994 a presença do As. albopictus fora constatada em 34 municípios. A colonização da região pelo mosquito ainda é reduzida, apresentando algumas diferenças em relação ao Ae. aegypti: maior proporção no peridomicílio, ocupando recipientes em proporções diferentes. O número médio de larvas de As. albopictus sofreu influência da presença de larvas da outra espécie. Apresentou comportamento sazonal semelhante ao do Ae. aegypti e avançou no sentido leste para oeste.

A Certificação da empresa José Maria da Fonseca – Vinhos SA no Referencial BRC

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Descrição da colonização de Aedes aegypti na região de São José do Rio Preto, São Paulo

O objetivo do trabalho é descrever a colonização da região pelo Aedes aegypti. Levantamento entomológico realizado em 1985 detectou a espécie em São José do Rio Preto. A dispersão do mosquito atingiu, até 1988, os 30 municípios da região. Nos distritos e aglomerados rurais, o primeiro foco do vetor foi encontrado em 1987 em um dos 29 existentes, dispersando-se para os demais até 1991. Os focos foram identificados, principalmente, através de pesquisas larvárias em locais com grande concentração de recipientes, e a maior freqüência de encontro de larvas de Ae. aegypti ocorreu em pneus, principais responsáveis por sua dispersão. Os focos foram identificados, basicamente, entre novembro e abril, períodos de maior incidência de chuvas. As delimitações dos focos mostraram que os principais recipientes infestados pelo mosquito nos domicílios foram os pneus e vasos de plantas. A conseqüência mais importante da presença do Ae. aegypti tem sido as ocorrências de epidemias de dengue.

Prevalência e aspectos epidemiológicos de enteroparasitoses na população de São José da Bela Vista, São Paulo

Estudou-se a prevalência de parasitas intestinais e os aspectos epidemiológicos em indivíduos de ambos os sexos, todos usuários do Serviço Ambulatorial do Centro de Saúde Municipal e Hospital Público São Vicente de Paulo, em São José da Bela Vista (SP), de janeiro de 1992 a dezembro de 1996. O percentual de enteroparasitoses foi igual a 44,4%, com ocorrência de protozoários e helmintos. O elevado parasitismo foi atribuído ao baixo nível sócio-econômico e educacional da população e às baixas condições de higiene do domicílio.

Avaliação de ações municipais de combate a vetores da dengue na região de São José do Rio Preto, São Paulo, 1989 a 1995

O objetivo do trabalho é medir as coberturas das atividades municipais de controle de Aedes aegypti e/ou Aedes albopictus, o casa-casa e o arrastão, realizadas entre 1989 e 1995 na região de São José do Rio Preto, São Paulo e avaliar a correlação cruzada entre elas e os Índices de Breteau (IB). Para o municípios com até 50.000 imóveis as coberturas conjuntas das atividade casa-casa e arrastão foram em sua maioria adequadas e as coberturas do casa-casa apresentaram correlação cruzada negativa com os IB. Para município sede (maior que 50.000 imóveis) estas coberturas não apresentaram correlação com os IB. Em geral as coberturas foram inversamente proporcionais ao tamanho dos municípios. Para todas as faixas de tamanho de municípios, os arrastões não apresentaram correlação com os IB, mostrando-se ineficazes.