Relatório Final - Consultoria Nacional de Cabo Verde

No âmbito do Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO, foi criado, por despacho do MADRRM, um Comité Nacional de Coordenação para apresentar um Quadro de Demandas e Propostas do país com vistas ao desenvolvimento de um Programa Regional de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul envolvendo os países da CPLP no domínio da Gestão Sustentável das Terras (GST), no âmbito da UNCCD, com Assessoria Técnica da FAO e do Secretariado da CPLP, e com o apoio de uma Equipa de Consultores Nacionais. A estrutura do Relatório Nacional foi baseada no historial da implementação da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemática da Gestão Sustentável das Terras, e apresenta diferentes temáticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforço de capacidades, os domínios de intervenção relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradação das terras e o avanço da desertificação representam um risco real e significativo para as populações nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaça da desertificação com diferentes níveis de intensidade e incidência territorial. Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estágios de implementação da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratégias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatórios Nacionais sobre a situação da Desertificação destacam uma sequência de riscos e situações de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconómicos e estratégias de Adaptação. A análise aponta as possíveis estratégias de adaptação e busca de soluções em Cabo Verde. No contexto da Desertificação e Degradação das Terras, a aptidão dos solos tem uma importância determinante na Gestão Sustentável das Terras. A Identificação do tipo de uso actual das terras deverá ser feita de acordo com as prioridades de intervenção quanto a aptidão dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc…). A delimitação das terras facilita a implementação de políticas e programas de desenvolvimento sustentável. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde através do Programa das Áreas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementação de um Programa Nacional de Gestão Sustentável das Terras. O contexto político caracteriza-se por uma evolução positiva a nível de tomada de consciência sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispõe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos são acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difícil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de protecção do ambiente e da natureza. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal. A problemática fundiária reveste-se de grande complexidade em Cabo Verde decorrente não apenas da forma como se dá o acesso à terra como também das relações sociais e de produção do campo, num contexto de um ecossistema frágil e de uma sociedade com graves problemas de pobreza e vulnerabilidade, acentuando os mecanismos de dependência à terra e à actividade agrícola bem como de sujeição no quadro de determinadas relações sociais. No programa do governo e outros instrumentos atribui-se ao ordenamento do território e a gestão integrada dos recursos naturais um lugar estratégico no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo objectiva estimular o surgimento de fileiras competitivas, incluindo a prestação de serviços, em especial o turismo rural, em particular através da articulação com o processo de desenvolvimento de parques naturais e de valorização dos recursos ambientais e conservação da natureza. O Desenvolvimento das Capacidades é um processo de longo prazo que privilegia o fortalecimento endógeno das estruturas nacionais, por conseguinte a visão linear e descontinua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar à uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Assim a implementação de uma Estratégia para o Desenvolvimento das Capacidades na GST deverá passar pela identificação de sequências, nomeadamente: - As capacidades necessárias; - Os tipos de actividades por realizar; - Os actores a serem envolvidos; - As modalidades de desenvolvimento das capacidades. A identificação das Instituições-Chave e definição das competências da Coordenação Nacional do Programa resultou de uma estreita concertação e negociação de todas as partes envolvidas, tendo em consideração o carácter pluridisciplinar e multi-sectorial e transversal da UNCCD. As instituições e/ou equipas nacionais serão envolvidas na implementação das actividades no âmbito da Gestão Sustentável das Terras, e integram um processo de aprendizagem de “Job-training” favorecendo a aquisição de conhecimentos e saber - fazer, através de trabalhos sobre os diferentes engajamentos da UNCCD. A degradação dos solos e práticas de gestão insustentável das terras estão entre os maiores desafios ambientais do mundo de hoje, o que constitui também um importante obstáculo para a satisfação das necessidades básicas da humanidade, especialmente em zonas áridas. A Degradação das Terras aumenta a vulnerabilidade das populações perante as alterações e mudanças climáticas, reduzindo as actividades rurais, diminuindo a produtividade agrícola, favorecendo a vulnerabilidade nas produções, reduzindo os recursos naturais locais; A Gestão Sustentável das Terras pode reduzir a vulnerabilidade às Mudanças Climáticas, aumentar as capacidades das populações na adaptação às Mudanças Climáticas, e em muitos casos, pode contribuir para a mitigação das Mudanças Climáticas através do aumento da sequestração do carbono e redução da emissão de gases. No contexto actual não existem Programas/Projectos específicos para a Gestão Sustentável das Terras, mas há Programas/Projectos Maiores que integram a Componente Luta contra a Desertificação como estratégia de implementação. A visão linear e descontínua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar para uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Considerando um vasto leque de Programas/Projectos em “Pipeline”, em varias áreas relacionadas com UNCCD/GST no país, optou-se por fazer uma Priorização dos Domínios de intervenção de acordo com os Recursos Financeiros e Capacidades Nacionais. Foram propostos 5 Eixos (Gestão Sustentável dos Recursos Naturais, Fortalecimento Institucional, Comunicação e Cidadania, Parcerias e Sinergias, Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico), estruturados em 7 Domínios de intervenção (Apoio na GST, Desenvolvimento Agrosilvo- pastoril, Ordenamento do Território, Sistema de Monitorização e Avaliação, IEC Ambiental, Desenvolvimento das Capacidades para mobilização de fundos e Investigação Inter-disciplinar e Integrada) que integram Projectos de Desenvolvimento. O Desenvolvimento das Capacidades necessita de arranjos institucionais que respondem directamente aos objectivos definidos no Programa GST em Cabo Verde. A elaboração e implementação de um Programa de Gestão Sustentável das Terras exigem um esforço conjunto de articulação e concertação entre os actores/parceiros chaves, e uma intervenção eficiente e eficaz por parte dos mesmos. Perspectiva-se que o alcance dos objectivos traçados no âmbito do Programa só será possível através de uma actuação eficaz de cada actor envolvido e da sinergia resultante da interacção entre as instituições. A parceria é fundamental tendo em conta a transversalidade da Gestão Sustentável das Terras (GST). Em consequência, as diferentes instituições (actores/parceiros) devem ser implicadas de modo a participarem nas actividades habilitantes de planificação e criação de capacidades endógenas, nos diferentes domínios prioritários da GST que facilitarão a aplicação de medidas de reacção eficazes, conforme o estabelecido nas Convenções do Rio, nomeadamente a UNCCD.

Impacto do marketing nas decisões de compras dos consumidores: caso São Vicente

A qualidade na prestação de serviços tem um papel fundamental no dia-a-dia das organizações, poisa competitividade instalada entre as mesmas é uma realidade cada vez mais presente. Produzir bens e serviços, que satisfaçam as necessidades e expectativas dos consumidores deve ser o foco das atenções de qualquer organização que se queira manter rentável e saudável perante a comunidade onde está inserida. O presente estudo, procura identificar e analisar a influência que o marketing tem sobre os consumidores e como é que estes reagem à esta influência. Também este trabalho apresenta vários temas que são tratados pelo marketing. Neste trabalho far-se-á pesquisa bibliográfica, consultas de sites e um estudo de campo onde será aplicado um questionário no mercado alvo do estudo, ilha de São Vicente. A formulação do problema tem como base as questões do questionário, das quais pretende-se averiguar o impacto que o marketing tem na hora da aquisição de produtos e serviços.

Extensão do SGQ da CVTelecom à CVMultimédia (CVMM

A globalização do mercado, o aparecimento do e-commerce e o aumento da concorrência, levou as empresas a encontrar novas formas de ganhar competitividade. Os consumidores tornaram-se cada vez mais exigentes a todos os níveis, impondo às empresas uma exigência de elevada qualidade dos produtos e serviços. Assim, uma das formas encontradas pelas empresas foi a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade pela ISO 9000, permitindo diminuir as não conformidades e corresponder aos requisitos dos clientes. O aumento anual de certificados ISO 9000 em diversos países no mundo incluindo Cabo Verde que neste momento dispõe de um instituto de qualidade, comprova a importância da certificação na sobrevivência de diversas empresas no mercado. Este estudo, de Extensão do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da CVTelecom à CVMultimédia, de acordo com a norma de referência ISO 9001:2008, pretendeu-se atingir, de entre outros, os seguintes objetivos: Otimização dos processos;  Melhoria de eficiência e eficácia;  Aumento da confiança na prestação de serviços da CVMM;  Aumento da satisfação dos stakeholders. É aqui apresentado o caso prático do processo de extensão da certificação da CVMultimédia, desde o arranque, com realização de oficinas de trabalho para identificação e desenho dos processos e procedimentos. É igualmente apresentado como está organizado o sistema e as mudanças ocorridas no âmbito de implementação do mesmo, como retrata o plano de ação que consta em anexo. Do trabalho realizado, podemos tecer as seguintes conclusões, que as fases de implementação do sistema foram desenvolvidas de acordo com o ciclo PDCA (Planear, Executar, verificar e atuar), uma das ferramentas de gestão da qualidade com enfoque na melhoria contínua, contando com o envolvimento e comprometimento da Gestão de Topo e de todos os colaboradores, no desenvolvimento e implementação do sistema que foi determinante para que o projeto pudesse cumprir as etapas do plano de atividades; Como em todos os processos de mudança, inicialmente registou-se alguma resistência na fase de implementação, o que irá exigir um acompanhamento permanente na fase de consolidação. Palavras-chave: Qualidade, processos, Sistemas de Gestão e Qualidade, Normas ISO, Auditorias da Qualidade e Melhoria Contínua

Análise do uso dos canais alternativos de auto atendimento por parte dos clientes da Agência Bancária do BCA da Rua Santo António

Actualmente uma das grandes preocupações dos bancos é a redução da estrutura física dos balcões, bem como do número de recursos humanos, fazendo com que boa parte das transacções efectuadas nas agências, responsáveis por enormes filas migrem para os diversos canais alternativos de auto atendimento. O retirar dos clientes do atendimento tradicional e transportá-los para o auto atendimento, contribui para redução dos custos das agências. Os avanços tecnológicos, a globalização, a necessidade de agilizar o atendimento, o mercado altamente competitivo levam as instituições financeiras a fazer grandes investimentos, em busca da satisfação dos seus clientes com garantia da qualidade da prestação de serviços, de forma a os poder fidelizar. O BCA (Banco Comercial do Atlântico), detentor da maior quota do mercado em Cabo Verde, é conhecido pelo banco que detém maiores filas de espera, no mercado caboverdiano. Nesta sequência, procuramos analisar o porquê dos clientes da agência do BCA da Rua Santo António preferirem enfrentar enormes filas, ao invés de aderirem aos canais alternativos de auto atendimento oferecido pelo banco. Complementarmente fez-se uma pesquisa bibliográfica a nível dos conceitos inerentes ao tema. Partindo de uma abordagem qualitativa, fundamentada na metodologia do estudo de caso e baseada em questionários aplicados aos clientes e à gerente da agência, foi possível conhecer o perfil dos clientes usuários dos serviços dos canais alternativos, bem como seus interesses e relacionamento com o auto atendimento. Após a colecta dos dados, tabulação e análise, confirmou-se que a procura pelos serviços nos balcões deve-se ao facto do banco não dispor de um canal onde é possível efectuar depósitos, visto que é uma das transacções responsável pelas enormes filas. Constatou-se ainda que a procura por serviços de balcão decorre do desconhecimento, da insegurança e da não utilização dos canais alternativos na sua totalidade. iii De igual modo conferiu-se que os caixas electrónicos são bem aceites pelos clientes, contribuindo para alcançar os objectivos da agência. No entanto, estes não são aproveitados na sua totalidade pelos clientes. Paralelamente foi possível aferir, acerca da relevância da informação em relação aos benefícios do auto atendimento e como utilizá-los da melhor forma, bem como da introdução dos processos de distribuição nas prestações dos serviços bancários, como forma de melhorar o nível da comodidade e não só. Constatou-se, ainda, a importância da consistência na utilização dos canais alternativos de auto atendimento e na sua aceitação por parte dos utilizadores.

Análise da Viabilidade Económica e Financeira de Projetos de Investimento em Cabo Verde

As empresas dependem de vários fatores para sobreviver no mercado em que atuam. Elas devem sempre procurar oferecer produtos e/ou serviços diferenciados para que possam se tornar competitivas no mercado em que estão inseridas. A análise económica e financeira de investimentos possibilita verificar se o projeto de investimento será viável, demonstrando sua rentabilidade e tempo de retorno. Desta forma o objetivo deste trabalho é verificar a viabilidade económica e financeira de projetos de investimentos de uma empresa de prestação de serviços de Saúde e de uma empresa de produção de cigarros. A metodologia utilizada neste trabalho foi o estudo desses dois casos sendo complementada pelos procedimentos operacionais de levantamento bibliográfico, obtenção de dados e informações técnicas de fontes publicadas (livros) e a entrevista de pessoas ligada à construção destes projetos. A empresa de prestação de serviços de Saúde pretende abrir uma filial na Cidade da Praia, para satisfazer as necessidades de Raios X, Mamografia, TCMD, RMNA, Densitometria, e Ecografia. Já a empresa de fabricação de cigarros pretende substituir as suas máquinas por máquinas mais modernas. No desenvolvimento da análise da viabilidade económica e financeira dos projetos, fez-se necessária a projeção económica e financeira no decorrer da vida útil do projeto, bem como o uso de métodos de análise de investimentos. Os resultados obtidos mostram que estes projetos apresentam resultados positivos, e conclui-se que o projeto de investimento é viável, apresentando ainda uma ótima projeção de lucro para a empresa.

Financiamento de Universidades Federais: a realidade brasileira

O presente estudo trata do financiamento de instituições federais de ensino superior brasileiro, no período de 2000 a 2004. Através desse artigo é possível conhecer a realidade do financiamento das universidades federais brasileiras da região sudeste do Brasil, abordando as maiores universidades públicas federais desse país. O estudo é realizado através de uma pesquisa do tipo descritiva interpretativa através do estudo de casos. Os resultados da pesquisa permitem concluir que as universidades federais estudadas são financiadas essencialmente com recursos do Governo Federal, sendo que, mais de 80% dos recursos obtidos são destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais, apenas um percentual pequeno é resultante de projectos com empresas e outros órgãos de fomento à pesquisa como (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) - CAPES, (Secretaria de Educação Superior) - SESU e (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa) - FUNDEP.

Prototipação e usabilidade em interfaces para aplicações móveis

Como já é de conhecimento de todos as tecnologias móveis permitem aceder à informação em qualquer lugar e em qualquer altura. Por isso, essas tecnologias móveis podem facilitar o dia-a-dia dos utilizadores, e tornar mais eficiente e eficaz a prestação de serviços. Os profissionais da universidade necessitam de partilhar e aceder à informação adequada para auxiliar nos serviços frequentes do dia-a-dia. Assim a existência de uma interface que interage e disponibilize as diversas informações pode trazer grandes benefícios. Analisando ainda dentro desse contexto existe actualmente alguma falha no sector académico, visto que ainda existe dificuldades em aceder à informação a quem dela necessita, antes pelo contrário, originando atrasos nos afazeres do dia-a-dia. Em muitos casos a introdução de tecnologias pode evitar a ocorrência de problemas. No entanto os profissionais têm de estar preparados para a evolução dos actuais processos nos serviços académicos. Desenvolver um protótipo para aplicações móveis nesta área constitui um desafio, pois não basta somente conhecer os processos realizados pelos potenciais utilizadores, sendo igualmente necessário assegurar que funcionam do mesmo modo quando são executados através de um equipamento com características muito próprias, como os dispositivos de computação móvel.

Sistemas de Informação no Apoio a Reforma e Modernização Administrativa Estudo da Aplicação Gestão de Indicadores Desempenho Orçamental

Este trabalho debruça-se sobre a importância do uso de Sistema de Informação (SI) computadorizados no apoio à reforma e modernização administrativa, concretamente em Cabo Verde. Importantes passos têm sido dados no melhoramento da competitividade interna do país, com base numa estratégia de reforma administrativa, alicerçados na utilização de tecnologias, visando melhorar a sua performance em termos de prestação de serviços públicos. Os resultados dessa aposta hoje são reconhecidos a nível internacional. O trabalho realizado permitiu encontrar mudanças um pouco por todo o sector, reformas já concretizadas, outras em curso. No caso concreto, a IGF (Inspeção Geral das Finanças) tem buscado de várias formas o aumento da eficiência na execução das suas tarefas – com o desenvolvimento da aplicação informática GIDO (Gestão de Indicadores de Desempenho Orçamental), visa o máximo de controlo dos indicadores municipais e das obras públicas, usufruindo das tecnologias no sentido de reforçar a sua capacidade de resposta a um conjunto de necessidades administrativas.

Mudanças e inovações: novo modelo de organização e gestão de biblioteca acadêmica

Descreve-se a reorganização e restruturação da Biblioteca da Faculdade de Saúde Pública da USP, cujo objetivo era alcançar prestação de serviços de qualidade ao usuário do meio acadêmico e profissional em face das novas tecnologias de informática e comunicação e dos novos métodos e processos de trabalho. A implantação do novo modelo iniciou-se em fevereiro de 1997 e se encontra em fase de desenvolvimento, tendo já sido feita a primeira avaliação. Os resultados mostraram que o processo de mudanças é lento, pois as barreiras a serem vencidas não são poucas. Mas a direção que tais mudanças vêm tomando mostram que o modelo de gestão escolhido foi acertado. Resta continuar a desenvolver o modelo, fazendo as correções e melhorando a qualidade dos serviços prestados, que é o objetivo pretendido.

Ambiente de qualidade em uma biblioteca universitária: aplicação do 5S e de um estilo participativo de administração

O artigo divide-se em duas partes. A primeira analisa o Programa 5S de administração, nascido no Japão no final da década de 60, e o estilo participativo de gerenciamento organizacional. A segunda parte apresenta, a partir desta análise, uma experiência de aplicação conjunta destas duas formas de gestão em uma biblioteca universitária. Procura-se demonstrar que é possível, em um contexto de recursos escassos, encontrar soluções originais, alcançando significativa melhoria na prestação dos serviços aos usuários e criando um clima de confiança, responsabilidade e qualidade no local de trabalho.

Internet, governo e cidadania

O trabalho apresenta algumas reflexões sobre a utilização da Internet para ações do governo brasileiro, nas áreas de comunicação e prestação de serviços, e o exercício da cidadania. Trata-se de questão complexa, pois envolve tanto aspectos físicos quanto sociais. O "apartheid digital" alerta para a diferenciação entre os cidadãos brasileiros no acesso aos serviços e informações. São apresentadas observações sobre o processo de construção de sítios por parte das organizações públicas. Destaca a necessidade de se desenvolver um modelo mais cooperativo e menos corporativo que facilite a recuperação de informações. Finalmente, o trabalho tece algumas considerações sobre a responsabilidade de o governo evitar que a nova era agrave os desequilíbrios atualmente existentes na sociedade brasileira e garantir a todos igual oportunidade de acesso aos recursos de informação.

Prevenção e atendimento inicial do trauma e doenças cardiovasculares: um programa de ensino

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, ao cumprir as prerrogativas da universidade quanto ao ensino, pesquisa e prestação de serviços à comunidade, tem desenvolvido programas direcionados à graduação e à coletividade, abrangendo diversos aspectos do trauma e das doenças cardiovasculares. Respeitando protocolos internacionais, cursos teórico-práticos são organizados e ministrados por instrutores reconhecidos pela American Heart Association e American College of Surgeons. A comparação entre pré e pós-testes demonstrou resultado melhor quando os alunos eram profissionais da área da saúde, o que foi atribuído a seu melhor preparo em relação à comunidade leiga. Entretanto, como a finalidade era a capacitação de todos, profissionais da saúde ou não, uma reavaliação da metodologia tornou-se necessária, salientando-se como principal preocupação uma duração maior das atividades práticas e maior possibilidade de discussões.

Mundo do trabalho no contexto da formação médica

Este trabalho analisa o comportamento de 28 escolas médicas brasileiras no eixo Mundo do Trabalho, um dos cinco eixos do instrumento de pesquisa do Projeto da Caem/Abem. Este eixo se refere à carência de profissionais para Atenção Básica de saúde da população e ao emprego do futuro profissional; à base econômica da prática médica; e à relação institucional mediadora de seguradoras, planos de saúde e similares na prestação de serviços de saúde. O conjunto das escolas, embora identifique o tema como pouco abordado na formação médica, percebe sua relevância para adequar o projeto político-pedagógico, a abordagem didático-pedagógica e os cenários de prática, e exercitar a análise crítico-reflexiva do contexto no espaço profissional da prestação de assistência à saúde no curso de graduação.

O contexto formativo em uma instituição federal de ensino superior (IFES) em consolidação: visão dos alunos de fisioterapia

Este estudo proporciona uma apreciação do perfil dos alunos de Fisioterapia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apurando possíveis causas de evasão, e analisa as opiniões destes em relação a sua formação e a esta nova Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) em expansão. Trata-se de um estudo observacional descritivo. Participaram 175 alunos. Os dados foram coletados por meio de um questionário com questões abertas, fechadas e do tipo Likert, que abordaram as áreas: pessoal, interpessoal, curso, carreira e institucional. Os alunos da cidade ou região representam 20% dos graduandos, e a renda familiar destes é variada. A maioria dos alunos escolheu estudar nesta Ifes por buscar um ensino superior de qualidade e gratuito. Após a conclusão do curso, 76% dos alunos pretendem fazer pós-graduação. Para a maioria, a estrutura física e o corpo docente são adequados ao aprendizado, mas a prestação de serviços não. Conhecendo as necessidades e expectativas dos alunos, podem-se propor soluções para melhoria e progresso de todos: alunos, curso, instituição e comunidade.

O controle de pragas urbanas na qualidade do alimento sob a visão da legislação federal

A qualidade do alimento oferecido à população sempre foi uma preocupação do governo federal, observada com a publicação, em 27 de fevereiro de 1967, do Decreto Lei 209 que institui o Código Brasileiro de Alimentos. A Portaria 1.428 de 26 de novembro de 1993/ANVISA inova na relação dos fatores contribuintes para a contaminação alimentar, apresentando, nas diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serviços na área de alimentos, a desinfestação que compreende o plano de sanitização utilizado pelo estabelecimento. A partir deste momento cria-se uma nova visão dos fatores determinantes de contaminação alimentar, o controle de ratos e insetos. Este procedimento passa a integrar todos os documentos legais que foram sendo gerados pelo Ministério da Saúde e da Agricultura no que se refere ao controle de alimentos. Até a publicação da RDC 275/2002-ANVISA, o controle de pragas urbanas poderia ser feito por equipes treinadas dos estabelecimentos que realizassem: produção/industrialização, fracionamento, armazenamento e transportes de alimentos industrializados, manipulação, preparação, fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição à venda e entrega de alimentos preparados ao consumo, tais como cantinas, bufês, confeitarias, cozinhas industriais, cozinhas institucionais, delicatéssens, lanchonetes, padarias, pastelarias, restaurantes, e congêneres. A partir de sua publicação, o controle químico passa a ser realizado apenas pelas desinsetizadoras que estejam em conformidade com a RDC 18/2000-ANVISA. Entretanto isto não tira a responsabilidade legal da empresa de alimentos que deverá ter em seu POP (Procedimento Operacional Padronizado) a inclusão do controle de pragas, seja físico e/ou químico.