Prevenção de câncer de colo uterino no contexto da estratégia de saúde da família

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) constitui uma nova maneira de reversão do modelo de assistência centrado na doença, para focalizar as famílias cadastradas num dado território, por intermédio de vínculos estabelecidos, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Diante dessas ações, a equipe de saúde da família insere em seu contexto estratégias de prevenção e controle do câncer de colo uterino, já que, atualmente o câncer de colo de útero constitui uma das principais causas de morbi-mortalidade entre as mulheres acima de 35 anos. Este estudo teve por objetivo sistematizar o conhecimento sobre a prevenção de câncer de colo uterino na Estratégia de Saúde da Família no PSF Francisco Santirocchi em Campos Altos/MG, com enfoque para a promoção e prevenção do câncer de colo uterino. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica sendo a base de dados utilizada para o estudo, a Bireme e a Biblioteca Virtual em Saúde, onde foram consultadas apenas fontes bibliográficas em língua portuguesa, compreendidas no período entre 1998 e 2009. Foi observado que a Estratégia de Saúde da Família possibilita reduzir o número de morbi-mortalidade por câncer de colo de útero, já que alguns fatores de risco para a patogênese do câncer de colo uterino, como o Papiloma vírus humano, são encontrados na maioria em população de baixa renda e escolaridade, necessitando de uma assistência planejada e que tenha uma boa resolutibilidade. Assim ocorre na equipe de saúde da família Francisco Santirocchi, com a adoção de medidas como a coleta de Papanicolaou, a busca ativa das mulheres faltosas através do fichário rotativo, diagnóstico precoce e monitoramento das consultas ginecológicas através dos agentes comunitários de saúde. Contudo, ainda persistem algumas limitações, como: baixa adesão das usuárias ao programa e falta de recursos materiais, que podem prejudicar o trabalho da equipe, provocando descrédito por parte das usuárias. Pode-se afirmar que há uma necessidade de melhora no planejamento de ações de prevenção e promoção de saúde por parte da gestão municipal e da equipe de saúde da família Francisco Santirocchi, para que somada a aquisição de conhecimento das usuárias possa aumentar a adesão das mesmas ao Programa de combate ao câncer de colo uterino, visando garantir uma melhor assistência e qualidade de vida às mulheres.

Saúde da mulher: prevenção do câncer do cólo do útero e de doenças sexualmente transmissiveis no centro especializado de atendimento à mulher no município e Araçuaí - Minas Gerais

O câncer do colo do útero tem se configurado como uma das principais causas de morte no mundo. Do total de mortes ocorridas no mundo em 2005, essa doença foi responsável por 7,6 milhões, ou seja, 13% desse total, sendo que mais de 70% ocorreram em países de média ou baixa renda. No Brasil é a segunda causa de morte, representando 10,3% do total, excluídas as causas indeterminadas, ficando atrás somente de doenças cardiovasculares. O presente estudo foi realizado por meio da análise de dados secundários sobre os procedimentos realizados no Centro Especializado de Atendimento à Mulher no que diz respeito às ações de prevenção do câncer do colo do útero e das DSTs. Teve como objetivos analisar os dados referentes à prevenção do câncer do colo do útero e de DSTs nas mulheres a faixa de idade de 25 a 64 anos, atendidas no Centro Especializado de atendimento à Mulher do município de Araçuaí - Minas Gerais e descrever a faixa de maior incidência de câncer de colo do útero e de DSTs a partir da análise dos dados de registro do Centro Especializado de Atendimento à Mulher. Os resultados mostraram que há uma necessidade de aperfeiçoar as ações de prevenção e aumentar o acesso aos exames preventivos, bem como, ampliar as ações de prevenção para mulheres jovens, com foco na faixa etária de 25 a 34 anos. Conclui-se que as Unidades Básicas de Saúde precisam incorporar no seu cotidiano realização das atividades de prevenção do câncer do colo do útero.

A banalização do uso de Benzodiazepínicos e o perfil dos usuários no município de Pompéu/MG

Os benzodiazepínicos possuem indicações para tratamento da ansiedade e como adjuvante de outros transtornos psiquiátricos. Contudo, verificam-se prescrições indiscriminadas que favorecem situações de dependência e abuso. Este trabalho se justifica pela importância de intervenção no modelo biomédico, focado na doença. Nesse sentido, é importante investigar e compreender a gênese do estresse e criar estratégias de intervenções. Assim, objetivou construir um plano de ação visando à redução do uso e/ou abuso do uso de benzodiazepínicos pela população assistida por um Programa de Saúde da Família. Fez-se pesquisa na modalidade de revisão narrativa da literatura especializada, Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), na Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual NESCON, dentre outros. Visando fundamentar a construção e implementação do plano de ação, utilizaram-se os bancos de dados da própria unidade de saúde, sistema de informação do município e dados secundários do programa Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Definiu-se como descritores da pesquisa: abuso, benzodiazepínicos, ansiolíticos. Verificou-se a maior prevalência do uso de benzodiazepínicos entre mulheres, idosos, população de baixa renda e escolaridade. Ressalta-se a cautela do uso em idosos devido a maior sensibilidade tanto aos efeitos terapêuticos quanto aos adversos das drogas. O uso indiscriminado de benzodiazepínicos é um problema de saúde pública e, portanto, a caracterização do perfil dos usuários e a criação de estratégias de promoção e prevenção da saúde através de um plano de ação / intervenção são fundamentais.

Melhoria da Atenção à Saúde de Gestantes e Puérperas na UBS/ESF Pedreira Em Santa Cruz do Sul/RS

A atenção à saúde para um pré-natal e puerpério de qualidade e humanizado é fundamental para a saúde materna e neonatal, principalmente na atenção primária à saúde. A atenção à mulher na gravidez e no pós-parto deve incluir ações de prevenção e promoção da saúde, além de diagnóstico e tratamento adequado dos problemas que ocorrem neste período. Apesar da ampliação na cobertura do pré-natal, a análise dos dados disponíveis demonstra comprometimento da qualidade deste atendimento, afetando também a saúde da família em geral, e minha unidade não fica isenta disso. O tema selecionado foi atendimento ao pré-natal e puerpério como foco de intervenção, para ampliar a cobertura e melhorar a qualidade. Foi realizado na área de abrangência da ESF Pedreira, comunidade em uma zona urbana, da cidade de Santa Cruz do Sul, no período de fevereiro a junho de 2015. o trabalho foi desenvolvido dentro de quatro eixos pedagógicos: avaliação e monitoramento das ações, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. Caracterizada por uma população de baixa renda, onde as principais fontes de ingresso econômico das famílias proveem de trabalhos nas grandes empresas de fumo. Dentro os fatores de risco mais acentuados da população, estão o tabagismo, abuso de drogas e hábitos alimentares inadequados. Durante o projeto se realizaram atividades de promoção e prevenção de saúde aos usuários, assim como atividades de monitoramento dos resultados obtidos na intervenção. Nela participarem um total de 37 gestantes e 14 puérperas, das gestantes só 2 não iniciarem o atendimento na unidade desde o início da gestação, mas os índices de qualidade foram mantidos em um 100% a ambos grupos. Com a intervenção realizada podemos dizer que a comunidade agora conta com maior cobertura deste atendimento, mostram satisfação com nosso trabalho e entendem o nível de prioridade de grupos específicos. Logramos maior participação deles em atividades de grupo, demostrando maior motivação e dando maior importância as atividades de grupo, implicando também aos líderes comunitários. Nossa equipe está muito mais preparada para continuar fornecendo um atendimento com a maior qualidade possível que este grupo populacional precisa

A alta incidência da cárie de mamadeira durante a infância

Este trabalho teve o objetivo de descrever a incidência da cárie de mamadeira durante a infância. Tal abordagem foi feita pelo fato de que grande parte da população de baixa renda não tem interesse em prevenir ou tratar as cáries em crianças menores de três anos, principalmente pela falta de informação quanto a este assunto. Para isso foi realizado um trabalho de conscientização, educação, diagnóstico, controle e prevenção da cárie nesta fase, ampliando o atendimento no Centro Odontológico em Santana da Vargem, através de um programa de saúde bucal para a população e os responsáveis pela criança, para que não ocorra problemas futuros. Este levantamento foi conseguido através de pesquisa feita em livros específicos, artigos científicos e sites. A análise foi realizada pelo método qualitativo, utilizando um questionário direcionado aos responsáveis pelas crianças no Centro Odontológico do município através de um prontuário elaborado sobre a incidência de cáries em crianças, através dos responsáveis e pelos profissionais de odontologia. Conclui-se que a educação da população é a melhor forma de prevenção

Ocorrência de enteroparasitas na população geronte de Nova Olinda do Norte Amazonas, Brasil

Foi realizado um estudo para avaliar a prevalência de enteroparasitas em um grupo de idosos ribeirinhos, moradores do Município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas Brasil, no período de abril e agosto de 1999. Por meio de um estudo de corte transversal foram analisados 81 exames, através do método de Sedimentação Espontânea (Método de Hoffman et al., 1934). Foi constatada positividade em 72,8% dos idosos, predominando o monoparasitismo (43,2%). Os helmintos foram os mais freqüentes (70,4%), destacando-se: Ascaris lumbricoides (35,2%), Trichuris trichiura (16,0%), Ancylostoma duodenale (9,0%) e Strongyloides stercoralis (9,0%). Dentre os protozoários (29,5%), a ocorrência de Entamoeba coli foi de 18,2%, Giárdia lamblia de 7,0% e Entamoeba histolytica 4,5%. Não houve associação estatisticamente significativa entre sexo e grau de parasitismo e entre faixas etárias e condição parasitária. Estes resultados evidenciam um quadro de alta prevalência de parasitas intestinais nesta população e discordam dos reportados por outros pesquisadores quando afirmam que a intensidade da infestação por parasitas diminui na idade avançada. Os achados anteriores exigem das autoridades governamentais medidas de controle e educação para melhorar a qualidade de vida desses idosos, considerando a grave repercussão que esses parasitas tem no estado nutricional dos gerontes de baixa renda.

Situações de risco e proteção à saúde de adolescentes da Comunidade São Remo

No mundo, um em cada cinco pessoas estão na faixa etária de 10 a 19 anos, sendo que 85% habitam países em desenvolvimento (WHO, 2006). Brasil, 21% do total da população está nesta faixa etária (IBGE, 2002). A adolescência é considerada um dos períodos mais saudáveis da vida humana, porém é reconhecido o aumento dos índices de mortalidade em acidentes, suicídios, violência, complicações na gestação e outras doenças que podem ser prevenidas ou tratadas. O objetivo deste estudo é investigar as situações de risco e de proteção à saúde e à vida, vivenciadas por um grupo de adolescentes de baixa renda. É um estudo descritivo qualitativo, realizado na Comunidade São Remo, município de São Paulo, caracterizada pela pobreza e violência. O método utilizado para a coleta de dados foi o grupo focal. Participaram 20 adolescentes, divididos em dois grupos, um de 12 a 14 anos e outro de 15 a 18 anos, foram realizadas três reuniões com cada grupo. As reuniões foram gravadas, posteriormente transcritas e os conteúdos foram analisado, segundo os propostos de Bardin (1977). Os resultados da pesquisa demonstraram que situações de riscos à saúde estão presentes na fragilidade do suporte familiar, violência física causada por terceiros (com ênfase na violência policial), violência psicológica, situações de exclusão social vivenciadas na escola, uso de drogas e condutas transgressoras. Os fatores de proteção detectados foram: família com ênfase na mãe, religiosidade, professor como referência e projetos futuros. Os resultados demonstram que as situações de risco à saúde são mais evidentes do que de proteção para este grupo de adolescentes de baixa renda.

Situações de risco e proteção à saúde de adolescentes da Comunidade São Remo

No mundo, um em cada cinco pessoas estão na faixa etária de 10 a 19 anos, sendo que 85% habitam países em desenvolvimento (WHO, 2006). Brasil, 21% do total da população está nesta faixa etária (IBGE, 2002). A adolescência é considerada um dos períodos mais saudáveis da vida humana, porém é reconhecido o aumento dos índices de mortalidade em acidentes, suicídios, violência, complicações na gestação e outras doenças que podem ser prevenidas ou tratadas. O objetivo deste estudo é investigar as situações de risco e de proteção à saúde e à vida, vivenciadas por um grupo de adolescentes de baixa renda. É um estudo descritivo qualitativo, realizado na Comunidade São Remo, município de São Paulo, caracterizada pela pobreza e violência. O método utilizado para a coleta de dados foi o grupo focal. Participaram 20 adolescentes, divididos em dois grupos, um de 12 a 14 anos e outro de 15 a 18 anos, foram realizadas três reuniões com cada grupo. As reuniões foram gravadas, posteriormente transcritas e os conteúdos foram analisado, segundo os propostos de Bardin (1977). Os resultados da pesquisa demonstraram que situações de riscos à saúde estão presentes na fragilidade do suporte familiar, violência física causada por terceiros (com ênfase na violência policial), violência psicológica, situações de exclusão social vivenciadas na escola, uso de drogas e condutas transgressoras. Os fatores de proteção detectados foram: família com ênfase na mãe, religiosidade, professor como referência e projetos futuros. Os resultados demonstram que as situações de risco à saúde são mais evidentes do que de proteção para este grupo de adolescentes de baixa renda.

Situações de risco e proteção à saúde de adolescentes da Comunidade São Remo

No mundo, um em cada cinco pessoas estão na faixa etária de 10 a 19 anos, sendo que 85% habitam países em desenvolvimento (WHO, 2006). Brasil, 21% do total da população está nesta faixa etária (IBGE, 2002). A adolescência é considerada um dos períodos mais saudáveis da vida humana, porém é reconhecido o aumento dos índices de mortalidade em acidentes, suicídios, violência, complicações na gestação e outras doenças que podem ser prevenidas ou tratadas. O objetivo deste estudo é investigar as situações de risco e de proteção à saúde e à vida, vivenciadas por um grupo de adolescentes de baixa renda. É um estudo descritivo qualitativo, realizado na Comunidade São Remo, município de São Paulo, caracterizada pela pobreza e violência. O método utilizado para a coleta de dados foi o grupo focal. Participaram 20 adolescentes, divididos em dois grupos, um de 12 a 14 anos e outro de 15 a 18 anos, foram realizadas três reuniões com cada grupo. As reuniões foram gravadas, posteriormente transcritas e os conteúdos foram analisado, segundo os propostos de Bardin (1977). Os resultados da pesquisa demonstraram que situações de riscos à saúde estão presentes na fragilidade do suporte familiar, violência física causada por terceiros (com ênfase na violência policial), violência psicológica, situações de exclusão social vivenciadas na escola, uso de drogas e condutas transgressoras. Os fatores de proteção detectados foram: família com ênfase na mãe, religiosidade, professor como referência e projetos futuros. Os resultados demonstram que as situações de risco à saúde são mais evidentes do que de proteção para este grupo de adolescentes de baixa renda.

Avaliação do risco cardiovascular e fatores associados na população de Anchieta-ES

As doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no mundo e muitos constituem os fatores de risco para essas doenças. Objetiva-se investigar o risco cardiovascular para evento coronariano agudo de acordo com o escore de Framingham em população adulta do município de Anchieta-ES. Estudo transversal com dados da linha de base do estudo Carmen Anchieta, iniciado em 2010. A amostra foi sistemática e estratificada por micro área de abrangência das Unidades de Saúde da Família, sexo e idade e 539 pessoas foram selecionadas para este estudo por terem os dados completos. Os dados foram coletados mediante entrevista no domicílio, exames laboratoriais de sangue, verificação da pressão arterial e antropometria nas Unidades de Saúde. As variáveis de exposição constituem escolaridade, raça-cor, renda familiar, residência em espaço urbano ou rural, estado civil, consumo de álcool, atividade física, índice de massa corpórea e autoavaliação de saúde. Para a classificação do risco cardiovascular utilizou-se o escore de Framingham. Foi realizada análise bivariada e regressão logística multinomial para testar a hipótese de associação entre as variáveis e o risco cardiovascular mediante o cálculo da razão de chances (RC) e intervalo de confiança de 95%. O nível de significância foi p < 0,05. Os resultados mostraram predominância de pessoas nas faixas etárias entre 25 a 54 anos, casadas, pardas, ensino fundamental incompleto, baixa renda, insuficientemente ativas, com sobrepeso e obesidade em mais da metade da amostra, 38,6% ingeriam bebida alcoólica e 55,7% relaram saúde muito boa ou boa. O risco cardiovascular foi baixo em 74%, intermediário em 11,3% e elevado em 14,7%. Estiveram associados ao risco cardiovascular intermediário ser analfabeto 8,89 (3,193-24,756), ter ensino fundamental incompleto 3,17 (1,450-6,964) e ser viúvo/ separado 2,55 (1,165-5,583) e associados ao risco cardiovascular elevado ser analfabeto 11,34 (4,281-30,049), ensino fundamental incompleto 2,95 (1,362-6,407) e autoavaliação da saúde muito ruim/ruim 2,98 (1,072-8,307) e regular 2,25 (1,294-3,925). Ser solteiro constituiu fator de proteção 0,40 (0,183-0,902).

Mortalidade no primeiro ano de vida e a distribuição de renda e de recursos públicos de saúde, São Paulo (Brasil)

Foi feito estudo para identificar em torno de 1976 a distribuição da freqüência do óbito infantil, a distribuição da renda e a distribuição da disponibilidade de determinados recursos públicos de saúde nos 55 distritos e sub-distritos do município de São Paulo (Brasil), para analisar as possíveis identificações entre estas distribuições. A freqüência do óbito infantil foi crescente no sentido centro-periferia da cidade, o mesmo ocorrendo com a concentração de famílias de baixa renda. Os recursos públicos de saúde estudados, água do abastecimento público, leitos hospitalares e centros de saúde do Estado, foram decrescentes no mesmo sentido centro-periferia. Tanto a distribuição crescente da baixa renda quanto a distribuição decrescente dos recursos públicos acham-se positiva e significativamente correlacionadas à distribuição crescente da mortalidade infantil. Na área periférica da cidade, correspondente à área de maior mortalidade, encontra-se a mais alta concentração de famílias de baixa renda e, também, as menores disponibilidades de recursos públicos de saúde providos direta ou indiretamente pelo Estado. Conclui-se que renda e recursos públicos operam no mesmo sentido, ou seja, de reforço mútuo às desigualdades registradas ao nível da mortalidade infantil, e não no sentido inverso, como talvez se pudesse crer. Discute-se o duplo processo desigual da distribuição das riquezas na cidade de São Paulo, o que se dá na distribuição direta da renda e o que se dá, posteriormente, quando o Estado participa daquela distribuição provendo serviços públicos.

Prevalência de tabagismo em localidade urbana da região sudeste do Brasil

Foi realizado estudo transversal de prevalência da hipertensão arterial da população de 15-74 anos de idade, residente na zona urbana do Município de Araraquara, localidade situada a 250 km da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, em 1987. Na ocasião foram perguntadas aos 1.199 entrevistados (533 do sexo masculino e 666 do sexo feminino) questões sobre o uso de tabaco (fumo), a forma de uso, o hábito de tragar, bem como variáveis sociodemográficas. A amostra foi equiprobabilística, por conglomerados, em três estágios. A prevalência de tabagismo foi bastante alta, de 45,2% entre os homens e 22,8% entre as mulheres. Os ex-fumantes eram em percentagem de 15,9% entre os homens e 8,0% das mulheres. O sexo masculino fumava maior quantidade de equivalentes de cigarro do que o feminino. As camadas de mais baixa renda familiar fumavam mais, em ambos os sexos, do que os estratos de renda mais alta. Entre os homens, a prevalência de tabagismo diminuía com a maior escolaridade e nas mulheres, este aspecto não foi notado. Comparando com os resultados já publicados sobre a alta prevalência de hipertensão arterial e de obesidade, nota-se que a população de Araraquara, cidade média do interior urbano afluente do Brasil, apresenta uma freqüência bastante alta de fatores de risco para doenças crônicas não-transmissíveis.

Cobertura do exame de Papanicolaou no Brasil e seus fatores determinantes: uma revisão sistemática da literatura

OBJETIVO: apresentar o panorama da cobertura do exame de Papanicolaou no Brasil, com ênfase nos seus fatores determinantes. MÉTODOS: foram pesquisadas as bases de dados "on line" LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), MEDLINE - 1966 a 2004 (Literatura Internacional em Ciências da Saúde), PAHO (Acervo da Biblioteca da Organização Pan-Americana de Saúde) e WHOLIS (Sistema de Informação da Biblioteca da OMS). A revisão foi ampliada por meio da busca a referências bibliográficas dos estudos relevantes, solicitação de estudos publicados e não publicados a especialistas e outras fontes. Foram selecionados artigos que preenchiam os seguintes critérios: ser um estudo transversal, ter sido realizado no Brasil, conter informações sobre a cobertura do exame Papanicolaou (alguma vez na vida ou nos últimos três anos) ou sobre seus fatores determinantes. Foram excluídas as duplicidades e os artigos sem resumo. Um total de 13 artigos foram selecionados atendendo a esses critérios. RESULTADOS: são poucos os estudos sobre a cobertura do exame de Papanicolaou no Brasil. A maioria concentra-se nas grandes cidades das regiões Sul e Sudeste do país. Além da escassez, existe pouca padronização metodológica em relação à amostragem e perfil das mulheres a serem investigadas, o que torna difícil a comparação entre si. Estas diferenças metodológicas devem ter contribuído para a grande variabilidade nas coberturas encontradas. Entretanto, apesar de todos os problemas, observa-se tendência de aumento temporal no percentual de mulheres que foram submetidas a pelo menos um exame de Papanicolaou: os dois únicos estudos realizados nos anos 80 mostram coberturas de 55,0 e 68,9% na vida, ao passo que um inquérito domiciliar realizado em 15 capitais e no Distrito Federal entre 2002 e 2003 apresenta valores que variam de 73,4 a 92,9%; porém, dois estudos de abrangência nacional realizados em 2003 apresentaram coberturas abaixo de 70,0% nos últimos três anos. Por outro lado, algumas variáveis foram mais freqüentemente observadas nas mulheres não submetidas ao exame de Papanicolaou: ter baixo nível socioeconômico, ter baixa escolaridade, ter baixa renda familiar e pertencer às faixas etárias mais jovens. CONCLUSÃO: os dados aqui apresentados apontam para desigualdades regionais na cobertura do exame de Papanicolaou na população feminina brasileira e para a necessidade de intervenção junto àqueles fatores a ela associados.

Efeitos da qualidade da educação sobre o diferencial de renda dos jovens no Brasil

Esta dissertação avalia o impacto da educação sobre a renda dos jovens no Brasil, seguindo a tradição de equações de determinação de salários. O trabalho difere dos trabalhos na área realizados no Brasil em quatro aspectos. Em primeiro lugar, Em primeiro lugar, o universo de análise está focado na população jovem brasileira, a qual ingressou recentemente no mercado de trabalho e nele permanecerá por muitos anos, o que traz informações sobre as características desse mercado para os próximos 25 a 35 anos. Além disso, ele difere porque introduz a qualidade do ensino como determinante dos rendimentos. Depois, porque adota um protocolo de imputação da qualidade da educação dos jovens para os quais não se tem informação sobre a qualidade da educação, de sorte a evitar viés de seleção. E, por fim, a dissertação contrasta com os estudos correntes no tema porque explora diferentes métodos de estimação dos retornos da educação e da qualidade do ensino. Além do método tradicional dos estimadores de OLS, este trabalho considera o uso de fronteiras estocásticas de salários. As estimativas foram feitas a partir de um modelo cross-section em dois estágios. No primeiro estágio, estimou-se a equação de determinação da probabilidade de um jovem entre 11 e 21 anos de idade estudar na rede pública ou na rede privada, escolas com diferenças qualitativas grandes no país. No segundo estágio, imputou-se um indicador de qualidade da educação dos jovens num modelo econométrico de determinação da renda dos jovens entre 16 e 25 anos de idade. O procedimento com imputação foi necessário simplesmente pelo fato de nas estatísticas brasileiras não haver informações sobre a qualidade do ensino adquirido pelos indivíduos. A análise permitiu mostrar que a qualidade da educação interfere de forma significativa na renda dos jovens, com grande impacto sobre os índices de desigualdade da distribuição de renda nessa faixa de idade. Também permitiu mostrar que existe um trade-off entre o retorno da e

A universalização da banda larga no Brasil: o papel das micro e pequenas operadoras

O Brasil é um dos principais atores do novo ambiente econômico mundial, mas para permanecer atrativo, deve fazer progressos significativos no campo das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC). Assim, um serviço de internet banda larga é primordial para o desenvolvimento de regiões distantes, geralmente de baixa renda e que não têm acesso a instalações de telecomunicações, nem aos serviços de internet banda larga. De fato, a penetração da banda larga no Brasil apresenta situação inferior à média mundial e boa parte da população ainda está excluída do mundo digital por causa das desigualdades sociais e as dimensões continentais do país. Para preencher esta lacuna, o governo federal lançou, em 2010, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). No entanto, a penetração de banda larga permanece em níveis baixos, mesmo em grandes centros urbanos e com uma distribuição regional desigual, especialmente quando comparados internacionalmente. As concessionárias não estão desempenhando o seu papel de universalização dos serviços de banda larga e as pequenas e médias operadoras podem desempenhar um papel fundamental na promoção desse objetivo. Esse trabalho tem o propósito de investigar se é possível conciliar o modelo vigente de telecomunicações regido pela Lei Geral das Telecomunicações (LGT) com a universalização dos serviços de banda larga, desde que apoiado num mercado competitivo e menos concentrado, com pequenas e médias operadoras. Como verificação, foi feito um trabalho empírico com base em entrevistas semiestruturadas com profissionais de telecomunicações do setor público e privado, assim como uma análise de padrão de codificação dessas entrevistas. Os resultados mostram, porém, que o ambiente regulatório atual pode gerar incentivos à operação de qualidade nas áreas remotas e de baixa renda, mas não de forma generalizada. A universalização requer uma mudança estrutural do modelo e é a política pública federal que deve dar as diretrizes, com objetivos claros. Tampouco há modelo ideal de regulação, mas um entorno regulatório adequado pode ser motor de desenvolvimento do setor. O estabelecimento de compromissos entre os atores também é fundamental, assim como a decisão política na origem, dando suporte para o planejamento e projetos de longo prazo. E é a partir dessa decisão que se desenvolvem as medidas regulatórias de competição e fiscalização que vão garantir a execução do que foi previsto e desenhado.