1000 resultados para Politica ambiental - Brasil


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A problemática ambiental urbana encontra-se entre os temas mais debatidos no âmbito da análise ambiental estando no rol dos temas de maior relevância no que diz respeito ao estudo do ambiente urbano. O intenso processo de urbanização brasileiro aliado à intensa modernização do campo que expropriou centenas de pessoas do espaço agrário promoveu um aumento considerável da população que vive nas cidades. Essa população recém chegada nas cidades médias e grandes passou a ocupar áreas que demandaram maior atenção no que diz respeito às suas características geomorfológicas. Partindo deste entendimento, este trabalho busca identificar e classificar as áreas de risco ambiental da vertente sul da Serra do Periperi com base em indicadores de vulnerabilidade pré-estabelecidos, tais como grau de inclinação do terreno, padrão de ocupação e características dos solos. A pesquisa ocorreu mediante investigação bibliográfica especifica, consulta a acervos públicos e particulares, entrevistas com órgãos competentes do poder público local e pesquisa de campo. Ao final do trabalho foi realizado o mapeamento das principais áreas de risco ambiental da vertente acima mencionada, com o propósito de subsidiar ações de controle e prevenção bem como o planejamento desenvolvido pelo Estado.

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Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

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A presente pesquisa procurou criar uma metodologia específica de trabalho para a agricultura familiar buscando aumento da produtividade e conservação ambiental, com ênfase na qualidade e quantidade da água utilizada nas suas atividades. O ponto central é a participação efetiva dos agricultores no sentido de destacar a importância da preservação ambiental através de ações como recomposição das Áreas de Preservação Permanente, tratamento dos efluentes domésticos, atividades de educação ambiental, recuperação das áreas degradadas, dentre outras. A metodologia foi aplicada em bacias hidrográficas, uma vez estas estão representadas na própria municipalidade através de seus conselhos. A metodologia destaca convênios com os órgãos públicos, empresas privadas e as instituições de ensino envolvidas para a solução das demandas levantadas pelos agricultores. O resultado positivo desta metodologia está na participação da comunidade envolvida, nas decisões a serem tomadas e na responsabilidade sobre elas. As bases metodológicas partem da visão da Ecopedagogia, que propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de buscar a sua sustentabilidade.

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Muitos sítios de reprodução de aves marinhas insulares na costa do Estado de São Paulo, apesar de serem pontos críticos para a conservação ambiental, não são protegidos integralmente, estando expostos a ameaças que incluem desde o furto de ovos das aves e incêndios criminosos a maus tratos à fauna e flora local.O presente trabalho realizou a análise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colônias de aves marinhas ameaçadas de extinção no litoral paulista (Itaçucê e Apara, no município de São Sebastião), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservação da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observações em campo e da pesquisa bibliográfica, verificou-se que as ilhas que não são protegidas sofrem grandes perturbações na flora e nas colônias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de São Paulo e também é considerada ameaçada segundo a lista federal). Observou-se que após a criação de uma unidade de conservação é necessário o desenvolvimento da gestão e do manejo e uma fiscalização rigorosa e efetiva.

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Esta pesquisa aborda a importância do uso da percepção ambiental como instrumento de análise da qualidade ambiental de áreas costeiras. Foi realizado um estudo de caso nos municípios do entorno da lagoa de Sombrio, localizados no extremo Sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, com o objetivo de subsidiar os resultados parciais do diagnóstico socioambiental do setor Sul do litoral do Estado. Os instrumentos metodológicos utilizados no período de setembro de 2008 a setembro de 2010 foram: levantamento bibliográfico e documental; observação in loco e realização de entrevistas com aplicação de questionários estruturados. Entre os principais resultados foi constatado conflito de uso e ocupação territorial, entre os quais se destacam a: destruição de dunas frontais e de campos de dunas pela retirada ilegal de areia; implantação de loteamentos e assentamentos irregulares; prática de agricultura no entorno da lagoa; poluição de rios e lagoas por esgoto e agrotóxicos. A percepção dos atores sociais entrevistados indica a inexistência de infraestrutura de saneamento básico na maioria dos bairros dos municípios, o que aponta para a importância e valorização da gestão ambiental na administração pública, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida aos munícipes.

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A bacia hidrográfica do rio Figueiredo, faz parte da bacia do Médio Jaguaribe, localizado na porção Leste do Estado do Ceará, Brasil. Assim como parte dos sertões semiáridos cearenses, apresenta processos de degradação ambiental e riscos de desertificação uma vez que possui condições climáticas agressivas e atividades humanas inadequadas. O principal objetivo do trabalho é analisar os componentes geoambientais da bacia, como subsídio o zoneamento ecológico-econômico. Os objetivos específicos são: Identificar os sistemas ambientais da bacia através da análise ambiental integrada dos componentes da paisagem, constatar os processos e agentes que potencializam a degradação ambiental e os riscos de desertificação e verificar os impactos causados ao meio físico e a qualidade de vida da população local. A pesquisa se realizará em gabinete e em campo. No gabinete se realizarão estudos bibliográficos, levantamento e produção cartográfica, interpretação de imagens de satélites multitemporais, elaboração dos instrumentos de coleta de dados. No campo, acontecerá o reconhecimento de campo, aplicação das fichas e constatação dos dados mapeados. Os resultados alcançados devem subsidiar o zoneamento ecológico-econômico buscando conciliar o potencial econômico às potencialidades naturais da área.

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A pesquisa objetiva diagnosticar a importância da conservação e preservação ambiental da FLONA ARARIPE, para a região do Cariri Cearense, por apresentar uma biodiversidade e ecossistemas que contribuem para a sustentabilidade hidrológica, ecológica e edáfica do Complexo Sedimentar do Araripe. Primeira floresta criada no Brasil, através do decreto Nº 9.226, de 02 de maio de 1946, localiza-se no topo da Chapada do Araripe – centro da Região Nordeste do Brasil, no extremo sul do estado do Ceará. Com base no diagnóstico da área, através de visitas na área e análise das imagens de satélites, a FLONA vem apresentando mudanças na sua paisagem natural, devido algumas ações de degradação ambiental, desmatamentos, queimadas, extrativismos, especulação imobiliária dentre outros. Sendo gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade, este detém um número mínimo de recursos humanos para acompanhar e fiscalizar 38.262 hectares de área. Nesse sentido, é de suma importância a execução do seu plano de manejo, práticas educativas que garantam a conservação/preservação ambiental desse território.

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Entendemos ser a educação ambiental um instrumento de mudança de atitudes e de formação de cidadãos críticos. O Projeto Educadores Ambientais no Sertão das Gerais tem como finalidade formar educadores ambientais multiplicadores em escolas municipais da microrregião de Montes Claros, mais especificamente em escolas municipais de Varzelândia, Patis, Juramento e Mirabela/MG. O primeiro município atendido pelo projeto é Varzelândia onde foi realizado um diagnóstico sobre o município com o intuito de analisar os problemas ambientais que assolam a comunidade local. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é relatar os resultados desse trabalho realizado durante os seis meses de realização dos trabalhos. Utilizamos uma metodologia baseada em pesquisa bibliográfica, entrevistas com diretores, supervisores e professores das escolas envolvidas, além de trabalhos de campo. Pudemos perceber que Varzelândia se destaca pela grande quantidade de sítios arqueológicos e presença de arte rupestre que representam potencial turístico para o desenvolvimento do município, mas, até o momento não foram promovidos estudos, medidas de conservação e utilização do potencial turístico da região. O comércio está em franco crescimento e a agropecuária é à base de sua atividade econômica do município. Essa atividade foi desenvolvida com base nos preceitos da modernização da agricultura nortemineira o que significa grandes impactos sócio-ambientais como a concentração de renda e impactos negativos sobre o solo e água.

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O objetivo deste trabalho é discutir sobre os aspectos gerais das questões voltadas para a prática e o conhecimento cientifico adotado pelos alunos dos cursos de graduação em Geografia e Pós-Graduação (nível Latu Sensu) em Educação Ambiental, tendo como objeto de analise a instrumentação didática como recurso de aprendizagem desta ciência e aplicabilidade na vida cotidiana dos estudantes e cidadãos que fazem parte deste universo de conhecimento.  A metodologia utilizada para análise das características do comportamento e atuação dos discentes durante a execução do trabalho foi realizada em três etapas. A primeira etapa consistiu na identificação do conhecimento do discente dos conceitos e características da educação ambiental como forma de aquisição de qualidade de vida e seleção das questões ambientais de maior repercussão ma mídia atual; A segunda etapa verificou os conhecimentos dos discentes da instrumentação didática usada como recurso de aprendizagem; A terceira etapa foi voltada para a aplicação, uso e analise de instrumentos como: filmes, jornais, embalagens de produtos usados no cotidiano, historias infantis, informática, musica, gravuras etc. A quarta etapa foi à consolidação do trabalho , quando os grupos de discentes apresentavam seus resultados e avaliação das questões e instrumentação aplicada, levando em conta a importância e a praticidade da aplicação e facilitador de aprendizagem e aquisição do conteúdo. Os resultados mostraram o desconhecimento de recursos de fácil aquisição, manejo e uso de material que ilustra, facilita a aprendizagem, alem de identificar a educação ambiental como forma de busca para melhorar a qualidade de vida do cidadão e do planeta.

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Esta pesquisa teve como objetivo central, contribuir com a consciência ambiental dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Machado de Assis, em Ituiutaba/MG, Brasil, utilizando como escala de mensuração, Microbacias Hidrográficas, abordando principalmente as formas de manutenção desses mananciais de água. Ressalta-se que se utilizou como metodologia, algumas práticas conservacionistas, tais como, plantio de árvores nas regiões ribeirinhas, estabelecimento de áreas mínimas da rede de drenagem de acordo com as legislações brasileiras vigentes, entre outros, e, instigando com que esses jovens atuem como agentes ambientais, tanto a nível local, quanto regional. Além disso, elaboraram-se discussões acerca de questões ambientais, como preservação dos aqüíferos, reciclagem, importância das matas ciliares, entre outros temas. O envolvimento de todos os alunos, juntamente com os componentes do projeto, propiciou resultados significativos, como desenhos, opiniões diversas, curiosidades sobre o tema central, bem como o interesse dos mesmos na preservação e correta utilização dos recursos naturais, principalmente a água.

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O crescimento populacional elevado, associado ao comportamento social vigente, no qual há a valorização do consumo desenfreado em detrimento da forma equilibrada de vida, representa um dos grandes problemas da atualidade no que se refere à capacidade limite em recursos do planeta.

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Resumo: Licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento com vários níveis e etapas, concebido como ferramenta preventiva aos potenciais danos ambientais causados pela implantação de empreendimentos. Embora este procedimento seja obrigatório desde meados da década de 1980, ainda é limitado no que diz respeito ao uso de informações biológicas para a avaliação e o monitoramento de ambientes aquáticos. Neste processo, o órgão licenciador (federal, estadual ou municipal) define as variáveis a serem medidas, tendo como referência o tipo e a magnitude do empreendimento e as características específicas do local proposto para sua instalação. Respostas biológicas devem ser usadas para medir os impactos sobre ecossistemas aquáticos e os macroinvertebrados constituem um grupo que apresenta vantagens como bioindicadores, sendo os mais utilizados para este fim. Em 2011, o Grupo de Trabalho Intersetorial em Biomonitoramento foi criado para discutir o uso de macroinvertebrados em programas de monitoramento. Este trabalho apresenta as reflexões e propostas deste grupo e fornece subsídios para a inclusão destes organismos nos termos de referência a serem aplicados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Abstract: In Brazil, the environmental licensing process has many stages, and it was designed as a tool to identify the potential and to prevent environmental damages caused by enterprises. Although this procedure is required since the mid-1980s, it is still limited regarding the use of bioassessment and biomonitoring of aquatic ecosystems. In this process, the agency responsible for the licensing (federal, state or local) is the responsible for defining the parameters to be measured. Those parameters are required based on the type and magnitude of the project, and the specific environment and location proposed for its installation. We recommend that biological responses should be used to assess and monitor stressors on aquatic ecosystems. Macroinvertebrates have been used worldwide as bioindicators because they have some advantages over other biological groups for this purpose. In 2011, the ?Intersectoral Working Group on Biomonitoring? was created to discuss the use of macroinvertebrates in biomonitoring programs. This paper presents proposals and recommendations aiming to stimulate and provide guidance for the use of this group in the context of the environmental licensing process in Brazil. Resumen: En Brasil, el proceso de licenciamiento ambiental tiene varios niveles y etapas. Fue diseñado como una herramienta de prevención de posibles daños ambientales causados por la ejecución de proyectos. Aunque este procedimiento exista desde la década de 1980, siegue con limitaciones en relación al uso de la información biológica para la evaluación y control de los ecosistemas acuáticos. En este proceso, la agencia de licenciamiento (federal, estadual o local) es la que define las variables a mensurar en función del tipo y la magnitud del proyecto y las características específicas del lugar propuesto para su instalación. Las respuestas biológicas deben ser utilizadas para evaluar los impactos a los ambientes acuáticos, y el grupo de los macroinvertebrados tienen ventajas sobre otros grupos biológicos y son los más utilizados para este fin. En 2011, el ?Grupo de Trabajo Intersectorial de Biomonitoreo? fue creado para discutir el uso de los macro-invertebrados en los programas de monitoreo ambiental. Este artículo presenta reflexiones y propuestas de este grupo y ofrece subsidios para la inclusión de estos organismos en los términos de referencia que serán aplicados en el proceso de licenciamiento ambiental en Brasil.

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Este estudo tem como objetivos caracterizar o perfil demográfico e socioeconômico de nove comunidades remanescentes de quilombos no vale do Ribeira, estado de São Paulo, e identificar os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Desde a formação das primeiras aglomerações de escravos libertos e foragidos no século XVIII, as relações estabelecidas entre estas populações com as cidades próximas e com o mercado regional têm vivenciado momentos de retração e de expansão, adaptando-se e ajustando-se a novas mudanças políticas e socioeconômicas. Nas últimas cinco décadas, o impacto de fatores externos na aceleração das mudanças nos padrões de subsistência locais parece ter tido um aumento significativo. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte e queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações.

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Faz-se, por meio de uma abordagem ambiental histórico-dialética, a caracterização dos processos auríferos desenvolvidos no município de Faina, Goiás. São analisadas três atividades: mineração escrava, mineração de dragagem e mineração industrial. Evidenciou-se que a exploração por dragagem tem um maior poder impactante. Sobretudo, a mineração aurífera em Faina contribuiu para a história ambiental local e para o resgate dessa no Brasil.

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Os níveis de mercúrio (Hg) total em cabelos estão diretamente relacionados à alimentação, particularmente ao consumo de peixes por populações costeiras com grande representação caiçara. No presente estudo foram avaliados os níveis de mercúrio total em cabelos de crianças com idade entre 4 e 12 anos, pertencente a três escolas públicas da cidade de Cananéia, São Paulo, Brasil. Os resultados obtidos (mediana e intervalo) para mercúrio total foram de: 0,04mg.kg-1 (0,01-0,77mg.kg-1), 0,39mg.kg-1 (< 0,01-3,33mg.kg-1) e 0,39mg.kg-1 (< 0,01-2,81mg.kg-1) considerando as escolas ES1, ES2 e ES3, respectivamente. Em geral, os valores encontrados estiveram bem abaixo do valor preconizado pela Organização Mundial da Saúde para uma população adulta não exposta ao mercúrio (2,0mg.kg-1). Os baixos valores observados e a inexistência de valores de referência para mercúrio total em cabelos de crianças brasileiras possibilitam a consideração desses valores como possível referência nacional em cabelos de populações costeiras, uma vez que foram obtidos em região de baixo impacto ambiental.