Políticas públicas e participação em programas de turismo no município de Soure, PA: análise de política

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participação de diversos atores sociais na implementação de políticas públicas de turismo no município de Soure, na Ilha do Marajó, no Estado do Pará, Brasil. Através de Análise de Política de implementação do Programa de Regionalização, é descrito o sistema de implementação de políticas públicas de turismo, é especificado quem são os atores envolvidos, e a compreensão de como esses atores organizados atuam na implementação dessas políticas públicas. Na primeira parte, são expostas políticas públicas de cada nível governamental, no qual é avaliado o papel dos órgãos responsáveis, o conteúdo, o processo e o resultado. Na segunda parte, são expostas, através dos resultados da pesquisa de campo, as organizações e a participação delas no município. Por meio dos resultados, é compreendida, principalmente, a diferença das lógicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turístico sustentável. Também, a descontinuidade das políticas in lócus está destacado. No que diz respeito às organizações locais, o problema é que elas ainda não estão na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretação desse fenômeno, são utilizadas teorias sobre o capital social, pela visão de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turístico sustentável.

Arenas de produção de políticas públicas: a nova Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no período de 1989 a 2001

A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório.

O processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social no município de Alterosa - experiência política gestão 1992 a 2005

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A formulação da política externa brasileira e as novas lideranças políticas regionais

Este artigo demarca a intensificação das pressões sobre as condições tradicionais de formulação e implementação das decisões no campo da política externa. A análise permite compreender melhor o aumento da tensão sobre as condições que garantem uma situação de continuidade e previsibilidade da atuação externa brasileira. Nesse sentido, o governo Lula não é a causa dessa pressão por mudança, mas sua lógica governamental contribui para intensificar e acelerar essas pressões.

Consciência e territorialização contra-hegemônica: uma análise das políticas de formação da Via Campesina América do Sul

Pós-graduação em Geografia - FCT

Geografia e política de assistência social: territórios, escalas e representações cartográficas para políticas públicas

Nesta obra Paula Vanessa de Faria Lindo busca demonstrar que os instrumentos teórico-metodológicos da Geografia podem contribuir para a concepção e o aperfeiçoamento de políticas públicas de combate à exclusão social. Inicialmente a autora tinha como meta conhecer técnicas e metodologias para criar modelos de representação gráfica e cartográfica com potencial para a elaboração de políticas públicas, mas terminou por buscar também formas para aplicar a metodologia na melhoria dessas políticas. Depois de fazer uma ampla pesquisa que trouxe à tona a complexidade do tema, Lindo optou por acompanhar o trabalho dos agentes responsáveis pelos territórios dos Centros de Referência de Assistência Social de Presidente Prudente, São Paulo, que implementam a política do município em escala local. A experiência ajudou a autora a, por exemplo, perceber a importância de conceber o território de acordo com os princípios da Geografia e a compreender que o território pode e deve ser interpretado de múltiplas maneiras, as quais, quando somadas, possibilitam potencializar a ação. Em quatro capítulos, Lindo discute conceitos como exclusão social e escala geográfica e suas aplicações práticas nas diferentes formas de representação cartográfica, além de políticas públicas, distribuição territorial de propostas de assistência social e território como síntese de representação de poder.

Articulação entre as políticas internas e externas no Brasil dos anos de 1980 aos nossos dias: uma análise valorativa sobre o desenvolvimento social e política-cultural

Assim como, as vivências nos intercâmbios internacionais podem e devem contribuir em grau elevado na constituição das mesmas políticas públicas, angariando recursos e investimentos externos, elas também podem se aprofundar em experiência de conscientização dos sujeitos políticos. Quanto mais a difusão cultural entre os povos é incentivada, pelos governos e iniciativas não governamentais, somada à atividade política dos sujeitos, mais trará contribuições aos entremeios das sociedades complexas, que por sua vez, refletirão na melhoria das condições de vida dos indivíduos e de suas instituições. O plano discursivo ideal propõe a superação das amarras econômicas para contemplar os estratos sociais, essa seria a primeira etapa para iniciar o aperfeiçoamento das instâncias democráticas e, convém assistir às transformações desde as estrutura, ou seja, dos modos de pensar, ser e agir dos seres humanos em busca de um novo tipo de desenvolvimento, que de fato se reconheça globalizado. Para tanto, o método utilizado se ancorou na revisão bibliográfica da análise histórica e da análise de discursos dos ex-presidentes, a partir da época de redemocratização brasileira. A todo o momento, frisou-se a articulação entre as mais diversas frentes de organização social, interna e externa, bem como as supranacionais, tal articulação é oportuna à metodologia, na tentativa de uma compreensão introdutória dos processos da modernidade complexa. Além disso, optou-se por tecer considerações finais que deixassem o texto aberto ao debate, ao contrário de qualquer proposta conclusiva. A saber, a potencialidade em dialogar sobre o conceito de desenvolvimento, que se deseja pluralmente inserido na universalidade relativa ao gênero humano, torna-se mais atraente, à medida que são cobradas melhorias dos programas político-democráticos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Políticas públicas educacionais: uma análise sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Programa um computador por aluno: política pública e políticas de subjetivação

Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC

Políticas de desenvolvimento territorial como forma de combate à exclusão social: uma análise da política de promoção do comércio justo em poços de caldas

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Relaciones de género y poder en la política. La configuración de las prácticas políticas en la Unión Cívica Radical y el Partido Justicialista de Misiones entre 1983 y 2003. 16H260

Se trata de las actividades efectivamente realizadas durante el período de referencia. Pueden ser las mismas que las incluidas en el Proyecto, pero también pueden aparecer nuevas actividades que no hayan sido previstas originalmente. Esta sección puede ser publicada en la página de la Facultad y de la Universidad.

Investigar problemas ambientales en Antropología Social Pertinencia Social y Científica: una aproximación al campo. En: Avá, nº 18

Este texto abordará la importancia de la investigación de problemas ambientales en antropología social. Podemos afirmar que la relación entre sociedad y naturaleza se ha mantenido como tema de interés desde los inicios de la antropología como disciplina, primeramente, con aportes desde el determinismo ambiental, y luego, con estudios sobre la etnociencia, las clasificaciones y conocimiento de la flora y fauna (Conklin, 955; Berlin, 1973), la adaptación ecológica y ecosistemas (Steward, 1968; Rappaport, 1968), y la relación entre hombres y otras especies (White, 1949; Ingold, 1986; Haraway, 2003; Raffles, 2010). Este interés se ha acentuado en las últimas décadas al incrementar la atención en la situación climática, la crisis ecológica y los problemas ambientales Haenn & Wilk, 2006) que han dado un giro a la forma en que experimentamos nuestro entorno, así como en las construcciones y entendimientos de estos problemas.

Relaciones de género y poder en la política.La configuración de las prácticas políticas en la Unión Cívica Radical y el Partido Justicialista de Misiones entre 1983 Y 2003. 16H260

Actividades desarrolladas durante el período: se trata de las actividades efectivamente realizadas durante el período de referencia. Consulta bibliográfica; Recopilación de documentos; Selección de unidades de análisis; Desarrollo de entrevistas; Análisis de datos; Producción de documentos.

Política de sensibilización ambiental

Uno de los objetivos del Programa de Ordenamiento y Protección de los Recursos Naturales de la Costa Atlántica de Río Negro es promover experiencias innovadoras, vinculadas a la protección del patrimonio natural y cultural del litoral costero rionegrino. Dentro de este marco, el objetivo general es establecer las bases para un desarrollo sustentable. Esto no es posible, si no se acompaña de una fuerte sensibilización ambiental dirigida a diferentes sectores sociales respecto de los valores que representa este ecosistema costero, actividad desarrollada en el marco del Proyecto Desarrollo de una Política de Sensibilización ambiental. La implementación de una estrategia de Educación Ambiental que permita generar en la comunidad una mayor capacidad para comprender el ambiente y que contribuyan a valorar el patrimonio natural y cultural, es el eje fundamental para alcanzar el desarrollo sustentable de la región. Es por ello que se plantea el objetivo de generar una política integral de sensibilización ambiental que permita incluir la temática ambiental en los diferentes sectores sociales y modalidades del sistema educativo. Para lograrlo se realiza el Primer Seminario Taller sobre Diseño de una Política de Capacitación y Sensibilización Ambiental, que es el primer paso que permitió generar las bases de una propuesta de una Política Integral de Sensibilización Ambiental. Posteriormente se realiza una encuesta dirigida a la comunidad en general y a docentes en la que se propone analizar cada una de las problemáticas ambientales reconocidas a la luz de cuatro variables: muy grave, grave, leve y no conoce/no contesta. No fue intención realizar un análisis profundo y detallado de las variables sino resaltar grandes rasgos que permitan establecer comparaciones para su ordenamiento y tratamiento. También la se realiza un Curso para Docentes que brinda el marco propicio para la Formulación e Implementación de una Política de Sensibilización Ambiental. Otra actividad es la organización de un concurso anual "Conozcamos Nuestras Costas" dirigido a la comunidad educativa, en el que participaron activamente 430 alumnos pertenecientes a las tres localidades costeras. Se elabora y distribuye materiales de sensibilización ambiental elaborados luego de un trabajo de diagnóstico, recopilación de información y material fotográfico. El mismo se organizó en sets de 10 juegos cada uno (rompecabezas, libro de imágenes, memotest, entre otros), cuyo contenido es de flora y fauna, áreas de mayor sensibilidad ecológica y los principios de conservación. Por último se realiza un Taller para la Cooperación en la Prevención y Mitigación de Impactos Ambientales en la Costa Atlántica. Como resultado de este taller se obtuvo una Red de Alerta y Comunicación, que contribuya a la formalización y fortalecimiento de la ya existente. La creación de un Centro de un Coordinación Ambiental (CCA) que tendría su sede en la Dirección de Defensa Civil.