901 resultados para Pobreza - Controle Social
Resumo:
Este artigo discute a trajetória intelectual e política de Paulo Egídio. Autor praticamente esquecido pelos trabalhos que reconstituem a história do pensamento social no Brasil, Paulo Egídio foi um importante divulgador da sociologia entre o final do século XIX e o início do século XX em São Paulo, tendo produzido uma obra pioneira sobre Durkheim e desenvolvido cursos livres da disciplina. O artigo busca também apresentar alguns aspectos de sua atividade política como senador nos primeiros momentos da República, quando teve destacada participação no debate sobre a criação de uma rede de instituições de controle social e, em particular, sobre a construção de uma nova penitenciária para o estado de São Paulo.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
O profissional de saúde é um ponto-chave para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). À medida que exerce sua função, o sistema passa do aspecto teórico-conceitual para a prática da atenção. Objetivou-se neste estudo verificar o nível de conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) dos coordenadores de saúde bucal e cirurgiões-dentistas do serviço público dos 40 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo. Utilizou-se um questionário estruturado, autoaplicável, composto de questões referentes aos princípios doutrinários e organizativos do SUS, controle social, financiamento, formação de recursos humanos, atenção e assistência em saúde. Dos entrevistados, 77 (89,5%) não sabiam quem era o responsável pelo planejamento e execução da assistência, 53 (61,6%) não tinham conhecimento de equidade, 46 (53,5%) de fundo de saúde e 45 (52,3%) de controle social. Conclui-se que existe deficiência no conhecimento de determinados assuntos, havendo necessidade de promoção de cursos a respeito da filosofia do SUS.
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Os princípios de universalidade, integralidade e eqüidade do SUS só podem ser viabilizados com a construção de um modelo de financiamento flexível e transparente que permita o controle social e ofereça a agilidade no uso dos recursos. Este artigo analisa as dificuldades e desafios do financiamento da saúde bucal na ótica de gestores e técnicos da área. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas, queforam gravadas e transcritas para análise qualitativa, preconizada por Bardin. As dificuldades relatadas pelos entrevistados foram expressas em frases como: Procuro cumprir a agenda, porém muita coisa não consegui devido à falta de recursos, não se sabe o quanto pode gastar, escassez de recursos para procedimentos de média e grande complexidades, falta de recurso para troca de equipamento e prioridade para compra de materiais. No que tange aos desafios foi relatada a necessidade de capacitação, formação e organização dos recursos humanos em saúde pública. Observa-se a dificuldade na realização completa do plano previsto de gestão, assim como a necessidade de compromisso por parte dos gestores em acompanhar as etapas de todo processo de repasse financeiro e aplicação do mesmo.
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A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa aponta a importância de: divulgação dos direitos da pessoa idosa; promoção do envelhecimento ativo e saudável; formação permanente dos profissionais de saúde e apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas. São relatados resultados parciais do desenvolvimento de uma experiência de extensão universitária realizada em parceria e com a colaboração da rede de atenção básica. Dentre as atividades realizadas, objetivou-se desenvolver um processo grupal de promoção à saúde com pessoas idosas, tendo em vista o envelhecimento ativo e a qualidade de vida dessa população. Observou-se que as atividades em grupo consistiram em um espaço privilegiado para a constituição de redes de apoio, estabelecimento e ampliação de vínculos afetivos; reflexão e conscientização das determinações do processo saúde-doença; organização e mobilização para o efetivo controle social; além de ser um espaço de ensino-aprendizagem, orientação, intervenção e educação em saúde.
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O presente artigo busca compreender o processo da Construção Social da Saúde levando-se em consideração que a saúde, no decorrer da historia dos homens, foi sempre considerada um bem e, por isso, mereceu constante preocupação, no sentido de tornar-se geradora de modas, de modos de fazer e de existir, de conflitos, dualidades e controle social. No decorrer desse tempo, modelos de saúde foram sendo criados, interpretados e recriados, quando necessário, provocando igual processo de transformação nas maneiras de sentir, pensar e agir da população usuária dos mais variados recursos de saúde disponíveis, segundo as relações entre o mágico e o necessário , estabelecendo, entre os que serviam e os que eram servidos, uma relação também tão mágica quanto necessária, intermediada pelo corpo, destes sujeitos, depositário do estado de saúde ou de doença. Além do processo de transformação das mentalidades, são ainda levados em consideração os processos de construção, desconstrução e de evolução do imaginário e das representações sociais vivenciados pelos sujeitos e seus corpos. A evolução dos conhecimentos e o avanço científico-tecnológico são enfocados também como fontes modelares e comunicativas no sentido de ditar regras ao corpo que a humanidade porta socialmente neste século.
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A proposta de controle social instituída pela constituição abriu perspectivas para uma prática democrática ímpar no setor saúde. O Sistema Único de Saúde utiliza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) como meio de cumprimento do princípio constitucional da participação da comunidade para assegurar o controle social sobre as ações e serviços de saúde do município. O CMS tem competência para examinar e aprovar as diretrizes da política de saúde, para que sejam alcançados seus objetivos. Ao atuar na formulação de estratégias, o Conselho pode aperfeiçoá-las, propor meios aptos para sua execução ou mesmo indicar correções de rumos. em Botucatu (SP), o CMS existe desde 1992 e nossa proposta foi analisar a participação dos conselheiros e sua representatividade. Para esse propósito, utilizamos uma abordagem qualitativa que permitisse uma aproximação e o conhecimento daquela realidade. Os resultados mostraram, entre vários aspectos, que, em média, metade dos conselheiros titulares e um terço dos suplentes comparecem às reuniões. Além de interessados, esses conselheiros trazem reivindicações ou sugestões do grupo que representam, considerando boa a repercussão dessas reivindicações, porém nem sempre obtêm respostas satisfatórias, pois algumas decisões são tomadas fora do âmbito do conselho; percebem dificuldade de integração entre os serviços de saúde; a própria organização das reuniões dificulta a participação e, muitas vezes, a reunião apenas aprova pacotes ministeriais que devem ser implementados. Ouvir os conselheiros permitiu levantar problemas que precisam ser enfrentados e, com isso, fazer avançar o processo democrático, ou seja, um desafio para a vida.
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Após considerações gerais sobre a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, focaliza-se a possibilidade de ocorrências de injustiças, sob a égide de diversas formas de poder. Exemplificam-se situações concretas. Enfatiza-se a análise das possíveis injustiças à luz da Bioética, com destaque para multi e transdisciplinaridade. O autor se posiciona quanto às características atuais da Bioética, cuja ótica levou à elaboração das Diretrizes éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos, no Brasil (Resolução 196/96 e complementares do Conselho Nacional de Saúde). Descreve-se a sistemática das atividades do Grupo Executivo de Trabalho - GET, designado pelo Conselho Nacional de Saúde (órgão de controle social na área da saúde), para elaborar as Diretrizes. É dado destaque à participação dos diversos segmentos da sociedade, evidenciando multi e transdiciplinaridade, sob a coordenação do GET, do qual o autor foi Presidente. Comentam-se os principais tópicos das Diretrizes brasileiras, enfocando-se a sua relação com o tema de poder e injustiça. Salienta-se o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa - CEP e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.
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