Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial / Eduardo Biacchi Gomes e Paulo C. Coen. --

Inclui bibliografia.

Desenvolvimento e aplicação do índice de desempenho energético da iluminação pública utilizando lógica nebulosa: estudo de caso da Cidade Universitária \"Armando de Salles Oliveira\" da Universidade de São Paulo.

A eficiência e a racionalidade energética da iluminação pública têm relevante importância no sistema elétrico, porque contribui para diminuir a necessidade de investimentos na construção de novas fontes geradoras de energia elétrica e nos desperdícios energéticos. Apresenta-se como objetivo deste trabalho de pesquisa o desenvolvimento e aplicação do IDE (índice de desempenho energético), fundamentado no sistema de inferência nebulosa e indicadores de eficiência e racionalidade de uso da energia elétrica. A opção em utilizar a inferência nebulosa deve-se aos fatos de sua capacidade de reproduzir parte do raciocínio humano, e estabelecer relação entre a diversidade de indicadores envolvidos. Para a consecução do sistema de inferência nebulosa, foram definidas como variáveis de entrada: os indicadores de eficiência e racionalidade; o método de inferência foi baseado em regras produzidas por especialista em iluminação pública, e como saída um número real que caracteriza o IDE. Os indicadores de eficiência e racionalidade são divididos em duas classes: globais e específicos. Os indicadores globais são: FP (fator de potência), FC (fator de carga) e FD (fator de demanda). Os indicadores específicos são: FU (fator de utilização), ICA (consumo de energia por área iluminada), IE (intensidade energética) e IL (intensidade de iluminação natural). Para a aplicação deste trabalho, foi selecionada e caracterizada a iluminação pública da Cidade Universitária \"Armando de Salles Oliveira\" da Universidade de São Paulo. Sendo assim, o gestor do sistema de iluminação, a partir do índice desenvolvido neste trabalho, dispõe de condições para avaliar o uso da energia elétrica e, desta forma, elaborar e simular estratégias com o objetivo de economizá-la.

Melhoria da atenção ao câncer de colo de útero e mama na Unidade Básica de Saúde Paulo Gomes da Silva de Itacoatiara, AM

O câncer de mama é o segundo tipo mais frequente de câncer no mundo, e o mais comum entre as mulheres. Ele é seguido pelo câncer de colo de útero, o segundo que mais aparece na população feminina, e que constitui a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Dentre as doenças crônicas que acometem as mulheres, o câncer de colo uterino e de mama apresentam grande incidência, sendo patologias de fácil diagnóstico através do exame citopatológico e exame clínico das mamas preconizado pelo Ministério da Saúde em mulheres entre 25 a 69 anos. Diante desse cenário, esse projeto de intervenção teve como objetivo geral melhorar a detecção de câncer de colo do útero e mama, gerando impacto positivo na qualidade de vida das mulheres do município de Itacoatiara – Amazonas. A metodologia da intervenção baseou-se na utilização da ficha espelho, da planilha de coleta de dados e da tabulação semanal. Os exames de rastreio, exames citopatológicos e exame clínico das mamas ocorriam na Unidade Básica de Saúde Paulo Gomes da Silva. Trata-se de um projeto de intervenção que se fundamenta nos pressupostos da pesquisa-ação, tendo como função a transformação da realidade, visando melhorar a cobertura dos exames de rastreio para câncer de colo de útero e mama, promovendo dessa forma uma maior detecção destas patologias. Nesse sentido, os procedimentos de intervenção foram realizados em dois eixos principais: coleta dos preventivos e exame clínico das mamas e práticas educativas realizadas através de palestras, discussões e formação de grupos de interesse, buscando fortalecer o canal de diálogo entre os profissionais da UBS e a comunidade. Como resultado destaca-se que a intervenção, embora não tenha alcançado algumas metas, foi implantada com sucesso. Em relação à meta de cobertura de 1002 mulheres, as ações previstas não foram atingidas por limitações da UBS e motivos burocráticos. No entanto, os resultados foram positivos, pois com a intervenção nas 12 semanas com a demanda que está dentro da área de cobertura da equipe, abrangeu-se cerca de 76 mulheres, alcançando ao final da intervenção uma cobertura na área adstrita de 4,55%. Além disso, se fortaleceu o vínculo e a confiança das mulheres ao realizarem os exames preventivos de colo uterino e clínico das mamas na UBS Paulo Gomes da Silva, o que contribuiu para aumentar os indicadores municipais, melhorando a cobertura dos exames de rastreio para esses tipos de câncer, bem como promovendo uma maior detecção destas patologias, além de gerar impactos positivos na qualidade de vida dessas mulheres. Nesse contexto, a participação de todos os funcionários da UBS nas atividades educativas com a finalidade de fortalecer ainda mais o vínculo e a confiança com as usuárias e estabelecendo estratégias para melhorar e acessibilidade aos exames preventivo e clínico das mamas, é fundamental. Portanto, faz-se necessária a reorganização do serviço na UBS, com o objetivo de receber mais usuárias e contemplando ainda a humanização no atendimento.

A casa e a roça: socioeconomia, demografia e agricultura em populações quilombolas do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil

Este estudo tem como objetivos caracterizar o perfil demográfico e socioeconômico de nove comunidades remanescentes de quilombos no vale do Ribeira, estado de São Paulo, e identificar os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Desde a formação das primeiras aglomerações de escravos libertos e foragidos no século XVIII, as relações estabelecidas entre estas populações com as cidades próximas e com o mercado regional têm vivenciado momentos de retração e de expansão, adaptando-se e ajustando-se a novas mudanças políticas e socioeconômicas. Nas últimas cinco décadas, o impacto de fatores externos na aceleração das mudanças nos padrões de subsistência locais parece ter tido um aumento significativo. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte e queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações.

Desenvolvimento morfológico dos ovários em fetos eqüinos sem raça definida

O objetivo deste trabalho foi caracterizar histologicamente o desenvolvimento ovariano pré-natal em fetos eqüinos sem raça definida (SRD) nos trópicos, ressaltando surgimento e quantificação de ovogônias e folículos. Foram obtidos 131 fetos em frigorífico, os quais foram mensurados quanto ao comprimento (cm) equivalente à distância cefalococcígea (CR), seguido de corte das gônadas e fixação das amostras em Bouin por 24 horas. As idades foram estimadas por regressão. Foram preparados cortes histológicos ovarianos de 7µm de espessura, os quais foram corados com hematoxilina-eosina. O surgimento de ovogônias, folículos primordiais, em crescimento e antrais foi verificado, respectivamente, em fetos com CR entre 4,1 e 6,5cm (40 a 49 dias de gestação (DG)); 9,1 e 12,0cm (60 a 69 DG); 23,1 e 29,0cm (116 a 135 DG) e 50,1 e 65,0cm (201 a 245 DG). A quantidade máxima de ovogônias, folículos primordiais, em crescimento e antrais foi observada em fetos com CR entre, 4,1 e 6,0cm (40 a 49 DG); 16,1 e 23,0cm (90 a 115 DG); 29,1 e 36,0cm (136 a 155 DG) e 50,1 e 97,0cm (201 a 320 DG), respectivamente. Os resultados sugerem que o desenvolvimento morfológico dos ovários fetais de eqüinos SRD nos trópicos é mais precoce que o observado nos relatos de literatura referentes a estudos de eqüinos de diversas raças em regiões temperadas.

Marcadores orgânicos de contaminação por esgotos sanitários em sedimentos superficiais da baía de Santos, São Paulo

Organic markers, such as sterols and ketones, were used to assess sewage contamination in sediments from the Santos Bay, SP, and its continental shelf. These compounds were analyzed by GC/FID after soxhlet extraction, clean up and derivatization. The concentration of coprostanol and ratios between selected sterols were used to evaluate fecal contamination. The stations located in the mid-western part of the Santos Bay presented organic matter from sewage due to the input of fecal material from the city of Santos by submarine sewage outfall. Stations located at the continental shelf did not present fecal contamination. Coprostanol levels in sewage outfall stations were higher in comparison to other Brazilian coastal areas, except Guanabara Bay/RJ, and could be related to the fraction of the population without sewage treatment.

Effects of flooding of the River Paraná on the temporal activity of Anopheles (Nyssorhynchus) darlingi Root (Diptera: Culicidae), at the border state of Mato Grosso do Sul and São Paulo, Brazil

INTRODUCTION: Study of the temporal activity of malaria vectors during the implantation of a hydroelectric power station on the River Paraná, intended to generate electrical energy. The river separates the States of São Paulo and Mato Grosso do Sul, in Brazil. The objective was to verify whether alterations occurred in the wealth and diversity indices of Anopheles, following two successive floods, extended to the temporal activity and nycthemeral rhythm followed over a five year period. METHODS: Mosquito capture was performed monthly using the Human Attraction Technique and Shannon Traps. The first, executed for 24h, provided the nycthemeral rhythm and the second, lasting 15h, permitted the tracking of Anopheles during the two floods. RESULTS: The bimodal pattern of Anopheles darlingi defined before these floods was modified throughout the environment interventions. The same effect had repercussions on the populations of An albitarsis s.l., An triannulatus and An galvaoi. Activity prior to twilight was less affected by the environment alterations. CONCLUSIONS: The dam construction provoked changes in Anopheles temporal activity patterns, permitting classification of the area as an ecologically steady and unstable situation. Differences observed in Anopheles behavior due to the capture methods revealed the influence of solo and multiple attractiveness inside the populations studied.

Ecologia de Anopheles (Nyssorhynchus) darlingi Root em área de implantação de empreendimento hidrelétrico, na divisa dos Estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo

INTRODUÇÃO: Hidrelétricas alteram o fluxo das águas e provocam impactos sobre a composição de mosquitos, justificando-se essa pesquisa. O objetivo da pesquisa foi estudar anofelinos de área sob a influência de um novo lago e avaliar a vulnerabilidade relativa à malária. MÉTODOS: Foram feitas coletas de Anopheles nas margens da Represa Porto Primavera, durante as fases do alagamento até sua cota máxima. Utilizaram-se as técnicas: atrativa humana, de armadilha de Shannon e concha entomológica. Os indicadores Riqueza e Diversidade foram utilizados para medir o impacto. A análise das distribuições temporais foi realizada pelo teste Mann-Whitney, considerando localidade, cota e método de captura como variáveis independentes (α=0,05). RESULTADOS: A densidade de Anopheles darlingi oscilou entre as localidades A, B e C, sendo que os maiores picos foram para B e C. Com a estabilidade do lago, no último nível, evidenciou-se a tendência de redução da densidade de Anopheles darlingi. CONCLUSÕES: Sugere-se que o risco de autoctonia de malária nas proximidades do lago permanece inalterado, ficando o alerta para esporádicas infecções humanas.

Epidemiological and ecological aspects related to malaria in the area of influence of the lake at Porto Primavera dam, in western São Paulo State, Brazil

A study was carried out in the area of influence of the Porto Primavera Hydroelectric Power Station, in western São Paulo State, to investigate ecological and epidemiological aspects of malaria in the area and monitor the profile of the anopheline populations following the environmental changes brought about by the construction of the lake. Mosquitoes captured were analyzed by standardized indicator species analysis (ISA) before and during different flooding phases (253 m and 257 m elevations). The local human population was studied by means of parasitological (thin/thick blood smears), molecular (PCR) and serological tests. Serological tests consisted of Enzyme Linked Immunosorbent Assay (ELISA) with synthetic peptides of the circumsporozoite protein (CSP) from classic Plasmodium vivax, P. vivax variants (VK247 and "vivax-like"), P. malariae and P. falciparum and Indirect Immunofluorescence Assay (IFA) with asexual forms of P. vivax, P. malariae and P. falciparum. The results of the entomological survey indicated that, although the Anopheles darlingi population increased after the flooding, the population density remained very low. No malaria, parasite infection or DNA was detected in the inhabitants of the study area. However, there was a low frequency of antibodies against asexual forms and a significant prevalence of antibodies against P. vivax, P. vivax variants, P. falciparum and P. malariae; the presence of these antibodies may result from recent or less recent contact with human or simian Plasmodium (a parallel study in the same area revealed the existence of a sylvatic cycle). Nevertheless, these results suggest that, as in other places where malaria is present and potential vectors circulate, the local epidemiological conditions observed could potentially support the transmission of malaria in Porto Primavera Lake if infected individuals are introduced in sufficient numbers. Further studies are required to elucidate the phenomena described in this paper.

Avaliação da qualidade da atenção básica utilizando a doença respiratória da infância como traçador, em um distrito sanitário do município de São Paulo

OBJECTIVES: to assess quality of the primary care using respiratory diseases as a tracer. METHODS: the evaluative approach is based on Donabedian's referencial connected to Kessner's tracers methodology. The sample is formed by 768 children from 0 to 5 years old, presenting respiratory symptoms, attended at seven basic health units from the Sanitary District of Brasilândia, in the city of São Paulo, State of São Paulo, Brazil. Medical registrations and interviews with mothers or responsibles were the information sources. RESULTS: more accurate child medical examination evidences significant association with favorable evolution, mainly on moderate clinical forms. Although aspects related to the accessibility demonstrated by the health team seem to influence decisively on care quality evaluated by users, mainly the medical doctor. Mothers education level appears to have no influence in the favorable evolution. CONCLUSIONS: the tracer methodology has the potentiality to facilitate the critical analysis of the health care. It is important to focus on the outcome of the health care. The children respiratory diseases are important tracer for the quality assessment on health services.

Pesquisas em gestão ambiental: análise de sua evolução na Universidade de São Paulo

Aumento da produção de pesquisas em gestão ambiental ocorreu após conferências internacionais sobre ambiente e desenvolvimento, embora os primeiros grupos de pesquisa da USP tenham se formado na década de 1980. Elas são majoritariamente ligadas às Ciências Sociais Aplicadas e aos temas produção, planejamento e economia. A USP é reativa à inserção da temática em seus programas, mas gestão ambiental ainda é periférica.

Cyanobacteria and Cyanotoxin in the Billings Reservoir (Sao Paulo, SP, Brazil)

The Billings Complex and the Guarapiranga System are important strategic reservoirs for the city of Sao Paulo and surrounding areas because the water is used among other things, for the public water supply. They produce 19,000 liters of water per second and Supply water to 5.4 million people. Crude water is transferred from the Taquacetuba branch of the Billings Complex to the Guarapiranga Reservoir to regulate the water level of the reservoir. The objective of this study was to evaluate the water quality in the Taquacetuba branch, focusing on cyanobacteria and cyanotoxins. Surface water samples were collected in February (summer) and July (winter) of 2007. Analyses were conducted of physical, chemical, and biological variables of he water, cyanobacteria richness and density, and the presence of cyanotoxins. The water was classified as eutrophic-hypereutrophic. Cyanobacteria blooms were observed in both collection periods. The cyanobacteria bloom was most significant in July, reflecting lower water transparency and higher levels of total solids, suspended organic matter, chlorophyll-a, and cyanobacteria density in the surface water. Low richness and elevated dominance of the cyanobacteria were found in both periods. Cylindrospermopsis raciborskii was dominant in February, with 352 661.0 cel mL(-1), and Microcystis panniformis was dominant in July, with 1 866 725.0 cel mL(-1). Three variants of microcystin were found in February (MC-RR, MC-LR, MC-YR), as well as saxitoxin. The same variants of microcystin were found in July, but no saxitoxin was detected. Anatoxin-a and cylindropermopsin were not detected in either period. These findings are of great concern because the water in the Taquacetuba branch, which is transferred into the Guarapiranga Reservoir, is not treated nor managed. It is recommended that monitoring be intensified and more effective measures be taken by the responsible agencies to prevent the process of eutrophication and the consequent development of the cyanobacteria and their toxins.

Social Wasp Diversity (Vespidae, Polistinae) in a Forest Fragment in the Northeast of Sao Paulo State Sampled with Different Methodologies

Social wasp diversity in Semideciduous Seasonal Forests of the northeast of Sao Paulo State is poorly known, causing a lack of information on the diversity of these wasps from these areas which have been degraded. The objective of this work was to evaluate the social wasp (Vespidae, Polistinae) diversity in a Semideciduous Seasonal Forest of the northeast of Sao Paulo State and to compare three different kinds of sampling methodology. Surveys were conducted from August 2005 to September 2006 in the interior, edge and matrix of a Semideciduous Seasonal Forest fragment in Patrocinio Paulista city, Sao Paulo State. Three methodologies were used: 1. Active collection in flowers, 2. Searching for nests, 3. Active collection with attractive liquid. Thirty species of social wasps were collected in the fragment, but the diversity was highest in the edge. Active collection with attractive liquid was the most efficient methodology. Despite the high levels of deforestation, forest fragments in Sao Paulo State have a high diversity of social wasps, reinforcing the importance of their preservation.

The impact of simple donor education on donor behavioral deferral and infectious disease rates in Sao Paulo, Brazil

BACKGROUND: Studies have shown that human immunodeficiency virus (HIV) residual risk is higher in Brazilian than in US and European blood donors, probably due to failure to defer at-risk individuals in Brazil. This study assessed the impact of an educational brochure in enhancing blood donors` knowledge about screening test window phase and reducing at-risk individuals from donating. STUDY DESIGN AND METHODS: This trial compared an educational intervention with a blood center`s usual practice. The brochure was distributed in alternating months to all donors. After donating, sampled participants completed two questions about their HIV window period knowledge. The impact on HIV risk deferral, leaving without donation, confidential unit exclusion (CUE) use, and test positivity was also analyzed. RESULTS: From August to November 2007 we evaluated 33,940 donations in the main collection center of Fundacao Pro-Sangue/Hemocentro de Sao Paulo in Sao Paulo, Brazil. A significant (p < 0.001) pamphlet effect was found on correct responses to both questions assessing HIV window phase knowledge (68.1% vs. 52.9%) and transfusion risk (91.1% vs. 87.2%). After adjusting for sex and age, the pamphlet effect was strongest for people with more than 8 years of education. There was no significant pamphlet effect on HIV risk deferral rate, leaving without donation, use of CUE, or infectious disease rates. CONCLUSION: While the educational pamphlet increased window period knowledge, contrary to expectations this information alone was not enough to make donors self-defer or acknowledge their behavioral risk.

Knowledge, attitudes and motivations among blood donors in Sao Paulo, Brazil

Recruiting safe, volunteer blood donors requires understanding motivations for donating and knowledge and attitudes about HIV. We surveyed 1,600 persons presenting for blood donation at a large blood bank in Sao Paulo, Brazil using a self-administered, structured questionnaire, and classified motivations into three domains as well as categorizing persons by HIV test-seeking behavior. Motivations, in descending order, and their significant associations were: ""altruism``: female gender, volunteer donor and repeat donor status; ""direct appeal``: female gender, repeat donor status and age 21-50 years; ""selfinterest``: male gender, age under 20 years, first-time donor status and lower education. HIV test-seekers were more likely to give incorrect answers regarding HIV risk behavior and blood donation and the ability of antibody testing to detect recent HIV infections. Altruism is the main motivator for blood donation in Brazil; other motivators were associated with specific demographic subgroups. HIV test-seeking might be reduced by educational interventions.