Collecção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil de 1892

Parte 1 - - Atos do Poder Legislativo

Activación de aldehídos a,b-insaturados mediante aminocatálisis en procesos enantioselectivos. Cicloadiciones (3+2) y reacciones en cascada Michael/Henry

During the research that it is summarized in the present memory, the activation of enals via iminium ion catalysis in different transformations has been studied. Firstly, a 1,3-dipolar cycloaddition between stable azomethine ylides and a,b-unsaturated aldehydes catalyzed by a chiral imidazolidinone derivative has been optimized. Employing this methodology we have synthesized a large range of densely substituted pyrroloisoquinolines and pyrrolophthalazines with good yields and high values of diastereo- and enantioselectivity. Moreover, a mechanistic study has been carried out based on DFT calculations and experimental data which have allowed us to propose that the (3+2) cycloaddition reaction follows a sequential Michael addition/Mannich cyclization pathway. The formation of the iminium ion as a result of the condensation between the a,b-unsaturated aldehyde and the catalyst plays an essential role, regarding both reactivity and stereoselectivity. On the other hand we have developed a methodology to carry out a cascade Michael/Henry reaction followed by a sequential dehydration. Starting from simple substrates (2-nitromethylacrilates and a,b-unsaturated aldehydes) and employing a prolinol-derivative catalyst a series of quiral nitrocyclohexadienes have been synthesized.

Estado e administração no Rio de Janeiro Joanino: a Secretaria do Estado de Negócios do Brasil (1808-1821)

A transmigração da Corte portuguesa para a América no ano de 1808 implicou na transferência de boa parte do aparato administrativo existente em Lisboa, de modo a permitir que o príncipe regente, D. João, pudesse governar o Império, a partir do Rio de Janeiro. Esta tese de doutorado analisa um dos órgãos então estabelecidos: a Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil. Partindo-se do princípio de que a dominação se estabelece pela administração, pretendeu-se, pelo estudo dessa instituição, atentar para determinados aspectos que envolveram a instalação dos órgãos de poder no continente americano. Nesse sentido, duas questões nortearam a estruturação e o desenvolvimento dos capítulos deste trabalho. Em um nível mais recortado, atentou-se para um exame sobre as principais caraterísticas da estrutura administrativa dessa instituição, percebendo quem eram os seus oficiais, os cargos ocupados e os seus respectivos ordenados, de modo a compreender as especificidades, o perfil do seu corpo burocrático; bem como a importância desse grupo de funcionários na configuração de um estilo administrativo na nova Corte. No tocante a um âmbito mais amplo, inseriu-se a Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil no quadro que a relaciona a outros órgãos de poder então existentes. A partir deste aspecto, tentou-se apreender o eixo da política do príncipe regente para o Brasil. O exame dos tópicos de ação político-administrativa dessa instituição permitiu demonstrar o sentido da administração joanina, durante os quatro primeiros anos de permanência no Rio de Janeiro.

La industria automovilística en EEUU de 1908 a 1973: Henry Ford y las nuevas formas de organización del trabajo.

[es]organización del trabajo en la industria del automovil en el s. XX.

Correio Braziliense: um olhar sobre a sociabilidade maçônica (1808-1822)

O presente trabalho propõe apresentar o tipo de sociabilidade maçônica idealizada por Hipólito José da Costa, redator do Correio Braziliense (1808-1822), pioneiro da imprensa brasileira, apesar de não ser um reconhecimento unânime. Dessa forma será enfatizado à trajetória de vida de Hipólito e as muitas memórias construídas por seus biógrafos, que trazem à luz as dubiedades que cercam a figura do redator luso-brasileiro. Algumas interpretações que abordam as inúmeras facetas de Hipólito estarão presentes neste estudo, sobretudo, a sua faceta maçônica. Assim, com o objetivo de analisar a sociabilidade maçônica defendida e propagada por Hipólito da Costa, tomarei como base o discurso do redator registrado não só no Correio, mas também no Diário da minha viagem para Filadélfia, na Narrativa da Perseguição e nas Cartas sobre a Framaçonaria, obras que revelam a concepção de Maçonaria adotada por Hipólito: uma sociedade de homens virtuosos, cujo fim é fazer bem às famílias consternadas.

A construção da ideia de constituição no Rio de Janeiro e em Buenos Aires: abordagens político-sociais de 1808 a 1824

O presente trabalho apresenta como objetivo analisar, por meio de uma visão comparativa de história, as transformações políticas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, a partir de 1808, que modificaram por completo o antigo mundo ibérico, trazendo consigo o processo de emancipação política para as regiões em estudo. Por conseguinte, tais mudanças possibilitaram ainda a elaboração de projetos constitucionais para legitimar tais processos, que culminaram em 1824, com a Constituição Outorgada no Rio de Janeiro, sede do Império do Brasil, e com o Projeto Constitucional de Buenos Aires, que foi a base da constituição argentina anos depois. Na realização desse estudo, priorizaram-se como fontes os projetos constitucionais de 1813 até 1824, além de leis e decretos, que englobam o mesmo período, e de periódicos, tendo como destaque a Gazeta de Buenos Aires. No caso das fontes para o processo constitucional estabelecido no Rio de Janeiro, a ênfase foi dada aos debates da Assembleia de 1823, e seu projeto constitucional, a Constituição de 1824, além de periódicos, como Revérbero Constitucional Fluminense e o Sentinella da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frente às questões político-sociais procurou-se estudar a trajetória política e de vida de dois fundamentais personagens na construção da política nacional das regiões em questão. Mariano Moreno e Antonio Carlos R. Andrada Machado Silva e Araújo que se apresentaram como principais agentes para a discussão constitucional. Por fim, buscou-se compreender que as questões que permitiram a elaboração de uma monarquia constitucional e de uma república para as sociedades em tela, apesar de destoarem frente aos respectivos projetos, mantiveram o status quo em suas sociedades.

Domus regis: a Casa Real portuguesa no Rio de Janeiro (1808-1821)

Instituição fundamental à monarquia lusitana, a Casa Real portuguesa abrangia, em seu espaço, centenas de criados, homens e mulheres das mais diversas origens. Com a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, em 1808, o príncipe regente d. João reestruturou o seu universo doméstico, estabelecendo aqui, e à semelhança de Portugal, todos os departamentos imperativos à correta execução das tarefas cotidianas da sua Casa: cavalariça, cozinha, serviço de copa, câmara, aquisição de gêneros alimentícios, etc. Esta tese tem como objeto a conformação da Casa Real portuguesa no Rio de Janeiro, entre os anos de 1808 e 1821. Serão analisados aqui a estrutura organizacional da Casa Real; os conflitos suscitados entre os recém-emigrados agentes do espaço doméstico régio e os súditos fluminenses; os mecanismos de remuneração peculiares ao universo doméstico joanino; as formas de acesso à Casa Real; e, finalmente, a estrutura financeira da Casa Real portuguesa. Num quadro mais amplo, procurou-se relacionar a Casa do Rei aos outros poderes instituídos na cidade, agora Corte, do Rio de Janeiro, de forma a demonstrar que o espaço doméstico da monarquia era, também, uma instituição relevante na montagem da administração joanina na América e, conseqüentemente, na transformação de um espaço historicamente colonial em centro do império português.

Dos prelos da impressão régia, a cultura científica do período joanino (1808-1821)

O presente estudo examina o momento fundador da imprensa no Brasil em 1808 e a rotina de funcionamento da Impressão Régia, no Rio de Janeiro, entre 1808 e 1821. Qual era sua estrutura administrativa, sua ordem de despesas, a natureza das ocupações funcionais, enfim, qual era a lógica de funcionamento da casa impressora oficial da Corte no início do Oitocentos? Qual o lugar ocupado pelos impressos naquele contexto?Para melhor compreender a estrutura, a rotina administrativa e de funcionamento da Impressão Régia no Rio de Janeiro, mas, principalmente, os usos e funções da régia tipografia no momento de seu estabelecimento por iniciativa do príncipe regente d. João, foi analisada também parte de sua produção, qual seja, os títulos dedicados às Ciências e às Artes. A partir desses livros, localizados no acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca Guita e José Mindlin, em São Paulo, foram estudadas as características biobibliográficas de seus autores e a relação dos mesmos com o poder oficial.Foi possível identificar que os autores dos títulos examinados eram herdeiros da tradição ilustrada portuguesa. Partilhando de uma mesma cultura política, possuíam laços estreitos com membros da Corte, prestando obediência ao príncipe, sendo alguns autores, inclusive, integrantes da junta diretora da Impressão Régia.Assim, além da rotina e funcionamento da casa impressora da Corte, no Rio de Janeiro de d. João, o presente trabalho examina tomando como fonte de análise sua produção editorial no campo das Ciências e das Artes a formação da cultura científica do período Joanino e a rede de sociabilidades existente no Rio de Janeiro, entre 1808 e 1821.

Stanford University’s John Otterbein Snyder: Student, Collaborator, and Colleague of David Starr Jordan and Charles Henry Gilbert

John Otterbein Snyder (1867–1943) was an early student of David Starr Jordan at Stanford University and subsequently rose to become an assistant professor there. During his 34 years with the university he taught a wide variety of courses in various branches of zoology and advised numerous students. He eventually mentored 8 M.A. and 4 Ph.D. students to completion at Stanford. He also assisted in the collection of tens of thousands of fish specimens from the western Pacific, central Pacific, and the West Coast of North America, part of the time while stationed as “Naturalist” aboard the U.S. Fish Commission’s Steamer Albatross (1902–06). Although his early publications dealt mainly with fish groups and descriptions (often as a junior author with Jordan), after 1910 he became more autonomous and eventually rose to become one of the Pacific salmon, Oncorhynchus spp., experts on the West Coast. Throughout his career, he was especially esteemed by colleagues as “a stimulating teacher,” “an excellent biologist,” and “a fine man.

Charles Henry Gilbert (1859-1928), Naturalist-in-Charge, and Chauncey Thomas, Jr. (1850-1919), Commanding: Conflict Aboard the U. S. Fish Commission Steamer Albatross in 1902

Charles Henry Gilbert (1859-1928) was a pioneering ichthyologist who made major contributions to the study of fishes of the American West. As chairman of the Department ofZoology at Leland Stanford Junior University in Palo Alto, Calif., during 1891-1925, Gilbert was extremely devoted to his work and showed little patience with those ofa different mindset. While serving as Naturalist-in-Charge of the U.S. Fish Commission Steamer Albatross during her exploratory expedition to the Hawaiian Islands in 1902, Gilbert engaged in an acrimonious feud with the ship's captain, Chauncey Thomas, Jr. (1850-1919), U.S.N., over what Gilbert perceived to be an inadequate effort by the captain. This essay focuses on the conflict between two strong figures, each operatingf rom different world views, and each vying for authority. Despite the difficulties these two men faced, the voyage of the Albatross in 1902 must be considered a success, as reflected by the extensive biological samples collected, the many new species of animals discovered, and the resulting publication of important scientific papers.

Charles Henry Gilbert (1859-1928), Naturalist-in-Charge: the 1906 North Pacific Expedition of the Steamer Albatross

Fishery science pioneers often faced challenges in their field work that are mostly unknown to modern biologists. Some of the travails faced by ichthyologist and, later, fishery biologist Charles Henry Gilbert (1859-1928) during his service as Naturalist-in-Charge of the North Pacific cruise ofthe U.S. Bureau of Fisheries Steamer Albatross in 1906, are described here, as are accomplishments of the cruise. The vessel left San Francisco, Calif., on 3 May 1906, just after the great San Francisco earthquake, for scientific exploration of waters of the Aleutian islands, Bering Sea, Kamchatka, Sakhalin, and Japan, returning to San Francisco in December. Because the expedition occurred just after the war between Japan and Russia of 1904-05 floating derelict mines in Japanese waters were often a menace. Major storms caused havoc in the region, and the captain of the Albatross, Lieutenant Commander LeRoy Mason Garrett (1857-1906), U.S.N., was lost at sea, apparently thrown from the vessel during a sudden storm on the return leg of the cruise. Despite such obstacles, Gilbert and the Albatross successfully completed their assigned chores. They occupied 339 dredging and 48 hydrographic stations, and discovered over 180 new species of fishes and many new species of invertebrates. The expedition's extensive biological collections spawned over 30 descriptive publications, some of which remain today as standards of knowledge.

O jogo de espelho das colonizações: nacionalismo e pós-colonialismo na obra de Edward W. Said

O objetivo desse trabalho é compreender a produção intelectual do autor palestino, Edward W. Said, cuja trajetória heterogênea representou em larga medida uma metáfora teórica dos seus maiores dilemas políticos e conceituais, alguns deles constitutivos do objeto dessa tese. Entendemos que Said define a Cultura como lócus privilegiado para compreender a dominação colonial e, posteriormente, incorpora um discurso político para a formação da chamada identidade nacional Palestina. Procuramos demarcar o paradoxo central da sua obra que diz respeito ao convívio teórico da abordagem pós-colonial com a busca da historicidade do ethos nacional palestino. Entendemos que o paradoxo do Nacionalismo, sua estreita vinculação com o debate pós-colonial e os percursos teóricos decorrentes do engajamento progressivo com a causa nacional Palestina subsidiam outras reflexões que possuem interrelação. São essas; a representação do intelectual na sociedade contemporânea, a relação entre texto e realidade histórica, entendida por meio do conceito de mundanidade, a categoria de exílio como condição ontológica e metáfora epistemológica e o problema da relação entre cultura e imperialismo. Esses percursos de análise orientam-se por um objetivo mais geral que é a análise da centralidade e respectiva atualidade da obra de Edward W. Said na Historiografia Pós-Colonial.

Escala macroscópica de maturaçāo e ciclo sexual das espécies Penaeus indicus H. Milne Edward e Metapenaeus monoceros (Fabricius)

The macroscopic scale used for determination of sexual maturity in shrimps was tested against objective parameters namely the gonad-somatic index and the size of oocytes. The two main species caught in Mozambique, Penaeus indicus and Metapenaeus monoceros, were the object of the work. In order to reduce the subjectivity in the macroscopic exam, a table with the colours representative of each stage is presented. Since this study was conducted over a period of 13 consecutive months and there were observations from previous years, the sexual cycle of the two species is also presented, as well as an estimate of the size at first maturity.

Technical report of frame and catch assessment surveys of Lakes Edward and George; and the Kazinga Channel conducted in January and July 2011- 2013

This study aimed at evaluating the production levels in terms of catch estimates of the artisanal fisheries of the Edward-George system in addition to providing information on the facilities and services at landing sites and the composition, magnitude and distribution of fishing effort to guide development and management of the fisheries resources of the Edward and George lakes and Kazinga channel. Specifically, the study was expected to come up with the following outputs:- a) Information on the number of fish landing sites on the basin lakes; b) Information on the facilities available at the fish landing sites to service the fisheries sector ; c) Information on the number of fishers; d) Information on the number and types of fishing crafts; e) Information on the modes of propulsion of the fishing crafts; f) Information on the number types and sizes of fishing gears including the number of illegal fishing gears in the fishery; and g) Recommendations on development and management of the fisheries of the Edward and George lakes and Kazinga channel. h) Beach values in terms of annual catches and annual revenue from the water bodies.