999 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1998
Resumo:
Several aspects of the Chemistry of Materials in Brazil will be focused using, as a data source, the activities of the Chemistry of Materials Division of the Brazilian Chemical Society. Evaluations, suggestions and prospectives are made on attempt to overcome challenges and difficulties of this emergent and important area of the chemical research.
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Adopting the perspective of human health risk assessment, an interdisciplinary research group has been investigating since 1998 the quality of mussels and oysters cultivated in coastal zones of Santa Catarina State. Evaluation of physico-chemical parameters considered relevant in measuring the degree of eutrophication showed values compatible with the dynamics of well balanced environmental systems. Concentrations of metallic and semi-metallic elements in seawater and bivalves were found to be similar to or lower than those found in Chile, Greenland and the USA. Further investigations focusing upon sediments will provide new and useful data for the management of sustainable mariculture strategies in Brazil.
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The graduate programs in Chemistry were evaluated and classified from the data collected for the period 1998-2000 by CAPES, the Minister of Education agency that is responsible for the regulation and support of this level of human resources formation. The next classification will be made in 2004, from the data of the period 2001-2003. The years in between, like the present year, are used for an evaluation without classification, from what comments are emitted to the programs to know how their data are improving or not, before the new ranking reporting. The progresses in the area of chemistry in Brazil are analysed from the confrontation of the present data with that of all previous evaluations, since 1983. The results confirm that the research and graduate formation in the area of Chemistry is continuously improving in Brazil, particularly during the last seven years.
Resumo:
Durante 1998 e 2000, a incidência de murcha bacteriana causada por Ralstonia solanacearum foi registrada em 25 municípios do estado do Amazonas. A bactéria foi encontrada nas seguintes espécies vegetais: Capsicum annuum, C. chinense, C. frutescens, Cucumis sativus, Heliconia sp., Lycopersicon esculentum, Melanthera discoidea, Moringa oleifera, Musa sp., Solanum melongena, S. gilo, e S. nigrum. Em tomateiros (Lycopersicon esculentum), a murcha bacteriana estava presente em todos os plantios. Em bananeiras (Musa spp.), a incidência do Moko foi menor nas várzeas dos rios Madeira e Negro do que nas dos rios Solimões e Amazonas. Caracterizaram-se 320 isolados de R. solanacearum, obtidos no levantamento, com relação a raça e a biovar. A biovar 1 predominou em todos os hospedeiros, com exceção de C. annuum e C. chinense, onde estirpes da biovar 3 foram maioria. Apenas 7,8% das estirpes foram da biovar N2. A sensibilidade de 56 estirpes da raça 1 a 23 bacteriocinas foi avaliada. As estirpes da biovar 3 apresentaram uma menor variabilidade, na sensibilidade a bacteriocinas do que as estirpes das biovares 1 e N2.
Resumo:
Este trabalho foi conduzido com o objetivo de identificar a raça fisiológica de Plasmopara halstedii que ocorreu em plantas de girassol coletadas no campo experimental da Embrapa Soja, Londrina, PR, em 1998, 2001 e 2002 e avaliar a reação de genótipos de girassol ao míldio. Plântulas de girassol das diferenciadoras de raças e das cultivares foram inoculadas com suspensão de zoosporângios do patógeno e foram plantadas em caixas contendo areia autoclavada. As plântulas foram mantidas em câmara climatizada, com temperatura controlada em 21ºC, por 11 dias. Em seguida, as plantas foram aspergidas intensamente com água destilada, cobertas com saco plástico e mantidas no escuro, a 18ºC. No dia seguinte, foi observada a presença de esporulação nos cotilédones. As plantas que apresentaram esporulação foram consideradas suscetíveis e as sem esporulação foram resistentes. O resultado indicou tratar-se da raça 330 (antiga raça 7 americana), nas três ocasiões. Os genótipos de girassol Embrapa 122, BRS 191 e as cultivares de girassol ornamental BRS Capri M, BRS Encanto M, BRS Oásis, BRS Paixão M, BRS Pesqueiro M, BRS Refúgio M, BRS Saudade M e BRS Saudade U e seus respectivos parentais foram suscetíveis a P. halstedii raça 330. Os genótipos AGROBEL 910, AGROBEL 920, AGROBEL 960, AGROBEL 965, C11, EXP38, M734, M742 e RUMBOSOL 91 foram resistentes à raça 330 do patógeno e podem ser indicados aos agricultores para uso em regiões de risco de ocorrência da doença.
Resumo:
O crestamento bacteriano comum do feijoeiro causado por sobrevivência e disseminação da Xap, a semente representa o mais Xanthomonas axonopodis pv. phaseoli (Xap) é a principal doença eficiente. A qualidade sanitária de 34 amostras de sementes de feijoeiro do feijoeiro comum no Brasil. O patógeno encontra-se disseminado produzidas no estado do Paraná, nas safras 1998/99 e 1999, foram em todas as regiões produtoras do país, porém com maior importância avaliadas quanto à presença de Xap em macerados de sementes nos estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e na região do Brasil plaqueados em meio semi-seletivo. Cinqüenta por cento dos lotes de Central, sobretudo na safra das águas. Dentre os vários meios de sementes foram portadores de Xap com incidência de 0,1% a 1,7%.
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Este estudo objetivou caracterizar a estrutura do mercado internacional de aglomerado quanto à sua concentração e desigualdade, bem como decompor as variações nas exportações desse produto dos principais países participantes em efeito-crescimento do comércio mundial, efeito-destino e efeito-competitividade no período de 1998 a 2002. O nível de concentração e desigualdade favorece práticas anticompetitivas. O efeito-competitividade, composto por aspectos endógenos, não favorece o aumento das exportações brasileiras.
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Apesar da grande importância da cultura da seringueira (Hevea brasiliensis Muell. Arg.) para o Brasil, pouco se conhece sobre a flutuação populacional dos ácaros nessa cultura. O objetivo deste trabalho foi estudar a flutuação populacional de ácaros na seringueira no Estado do Mato Grosso, bem como observar a evolução dos sintomas de ataque de tais pragas nessa planta. O estudo foi conduzido em campos de seringueira de Itiquira e Pontes e Lacerda, Estado do Mato Grosso, com seis clones: FX 3864, RRIM 600, IAN 873, IAN 713, PB 260 e PR 255, cujas coletas foram realizadas de agosto de 1998 a julho de 2000. Na safra de 1998/1999, a amostragem foi de 150 folhas de cada um dos estratos basal, mediano e apical, em 10 plantas ao acaso. A metodologia de coleta na safra de 1999/2000 foi alterada devido aos resultados da parcial anterior de cinco folhas do estrato mediano de cada uma das 15 plantas ao acaso. Calacarus heveae Feres foi a espécie mais freqüente em Itiquira e Phyllocoptruta serigueirae Feres em Pontes e Lacerda. A queda prematura das folhas foi observada apenas em Itiquira.
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Os objetivos deste trabalho foram analisar o comportamento das exportações de madeira e identificar os municípios especializados nas atividades florestal e de madeira e mobiliário, no período de 1998 a 2004. A metodologia utilizada foi a taxa geométrica de crescimento (TGC), bem como o índice de concentração normalizado (ICN). Os resultados indicaram que as exportações cresceram a uma TGC acima de 14% ao ano. Foram identificados 25 municípios especializados em madeira e mobiliário e cinco na atividade florestal.
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Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais não fossem ilegais (extraídos indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Neste tipo de certificação existem princípios, critérios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantações. Buscaram - se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatórios da avaliação principal e monitoramento para a identificação e análise das principais não-conformidades do Princípio 1 (Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais não conformidades estavam relacionadas às legislações ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes à problemas com as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificação é necessário que as não conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificação contribui para o atendimento da legislação nas unidades de manejo florestal de plantações.
Resumo:
Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.
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Objetivo: estudar a influência da assistência pré-natal e de fatores materno-fetais nas taxas de natimortalidade de um hospital universitário da região sul do Brasil. Métodos: estudo caso-controle de 61 casos de natimortos ocorridos antes do início do trabalho de parto no Hospital Geral da Universidade de Caxias do Sul, RS, entre março de 1998 e junho de 2001. Os controles (n=224) foram selecionados aleatoriamente entre os fetos nascidos vivos no mesmo período. A análise da qualidade da atenção pré-natal baseou-se nos critérios estabelecidos pelo Programa de Humanização do Parto e Nascimento do Ministério da Saúde (PNHPN, 2000). Para avaliar possíveis fatores de risco de natimortalidade foi utilizado o odds ratio (OR). Eventuais fatores de confusão foram avaliados por meio de regressão logística. Resultados: observou-se maior prevalência de prematuridade entre os casos de natimortos (idade gestacional média de 31,7+4,7 vs 38,6+0,9 semanas). O peso médio entre os natimortos foi de 1.705 g (+837 g) e de 3.080 g (+576 g) entre os controles. Acompanhamento pré-natal foi referido por 81,5% das mães dos natimortos e 91,6% do grupo controle. A análise inicial revelou associação de três fatores com o evento da natimortalidade: a atenção pré-natal inadequada quanto ao número de consultas médicas e solicitação de exames complementares básicos (43,6 vs 23,4%), a história prévia de natimortalidade (6,6 vs 0,9%) e a idade materna (27+7,9 anos vs 24+6,4 anos). Todavia, após o ajustamento desses resultados pela regressão logística, apenas a idade materna manteve associação significativa com o óbito fetal. Conclusões: no presente estudo, a idade materna foi o fator mais fortemente associado com a natimortalidade.
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OBJETIVO: investigar os fatores determinantes da alta incidência do parto cesáreo e a sua inter-relação com a esterilização. MÉTODOS: a pesquisa é parte de estudo multicêntrico sobre saúde reprodutiva no Brasil, realizado de 1998 a 2000, que incluiu os estados do Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Caracterizou-se como longitudinal prospectivo, no qual foram entrevistadas mulheres, provenientes do serviço público e do privado, em três momentos: no início da gravidez (até a 22ª. semana de gestação), no final (entre 30 e 40 dias antes da data provável do parto) e após o nascimento do bebê (entre 15 e 45 dias pós-parto). As entrevistadas deveriam satisfazer aos critérios de elegibilidade: ter entre 18 e 40 anos e residir e ter o filho no município de Natal. Foram realizadas 433 entrevistas no primeiro momento, 380 no segundo e 269 no terceiro. Os dados foram submetidos ao teste x² a uma significância de alfa=5%, para comprovação da associação entre as variáveis anos de estudo (de 0 a 8 e 9 ou +) e as variáveis representativas da saúde reprodutiva. RESULTADOS: das entrevistadas que tiveram seguimento (269), 119 tiveram parto por cesárea (55% do setor privado), sendo 45% previamente marcadas e 60% delas dias antes do parto. Os resultados revelaram relação estatisticamente significante (p<0,05) entre a escolaridade e as variáveis paridade, serviço procurado, classe social, estarem trabalhando e consultas de pré-natal. Assim, ficou demonstrado que a maior escolaridade predomina entre aquelas mulheres provenientes do serviço privado, de classe social mais elevada e com maior número de consultas de pré-natal. Embora sem significância estatística, observou-se para as mulheres desse serviço uma maior realização do parto cesáreo, provavelmente pela facilidade da interação entre o médico e a paciente, quando o desejo pela cesárea é frustrado para 43% daquelas provenientes do serviço público, bem como o desejo para fazer uma ligadura de trompas na hora do parto (57%). CONCLUSÕES: esses resultados mostraram os grandes diferenciais existentes entre as categorias público e privado, demonstrando um claro favorecimento do setor privado, e que a prática obstétrica no Brasil, precisa mudar e melhorar, tanto entre aquelas mulheres com acesso ao serviço privado, que conseguem a realização da cesárea sem consistentes indicações médicas, quanto entre as mulheres com acesso ao serviço público, que enfrentam dificuldades para realização desse procedimento, mesmo com procedentes indicações médicas, de modo a proporcionar igualdade no direito reprodutivo dessas mulheres.
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OBJETIVO: Analisar a mudança temporal do estádio clínico do câncer de mama ao diagnóstico em mulheres residentes em Goiânia entre 1989 e 2003. MÉTODOS: estudo retrospectivo, utilizando-se a base de dados do Registro de Câncer de Base Populacional de Goiânia. As variáveis estudadas foram: idade, diagnóstico histológico, localização do tumor, tipo histológico e estádio clínico da doença. O período estudado foi dividido em três quinquênios: de 1989 a 1993, de 1994 a 1998 e de 1999 a 2003. Utilizou-se o teste Z para comparação das frequências da extensão ao diagnóstico por quinquênio. RESULTADOS: foram identificados 3.204 casos de câncer de mama. A média de idade foi de 56 anos (dp±16 anos). Quanto ao estádio da doença, evidenciou-se que 45,6% dos casos eram localizados na mama, com aumento de 19,2% entre o primeiro e o terceiro quinquênio (p<0,001; IC95%=0,14-0,23) e 10,2% de casos eram metastáticos, Entretanto, foi observada uma redução de 17,7% para os casos metastáticos no mesmo período (p<0,001; IC95%=0,14-0,21). A taxa de casos in situ entre 1989 e 1993 foi de 0,2%, aumentando para 6,2% em 1999-2003 (p<0,001; IC95%=4,9-7,4). CONCLUSÃO: observou-se um aumento dos casos de carcinoma in situ e de carcinomas invasores localizados somente na mama em detrimento de uma redução dos casos com metástases linfonodais e à distância.
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OBJETIVO: Analisar e comparar o conhecimento e opiniões de estudantes dos cursos de Direito e Medicina sobre a questão do aborto no Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal envolvendo 125 alunos concluintes do ano de 2010, sendo 52 de Medicina (grupo MED) e 73 de Direito (grupo DIR), com uso de questionário construído com base em estudos publicados sobre o tema. As variáveis dependentes foram: acompanhamento do debate sobre aborto, conhecimento sobre situações em que o aborto é permitido por lei no Brasil, opinião sobre situações em que concorda com a ampliação do permissivo legal para interrupção da gestação e conhecimento prévio de alguém que já induziu o aborto. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos como sexo, idade, renda familiar e curso de graduação. Análise estatística: testes do χ² e exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados relatou acompanhar a discussão sobre o aborto no Brasil (67,3% do grupo MED e 70,2% grupo DIR, p>0,05). Na avaliação do conhecimento sobre o tema, os estudantes de Medicina demonstraram percentual de acerto significativamente superior aos estudantes de Direito (100,0 e 87,5%, respectivamente; p=0,005), em relação à legalidade do aborto na gravidez resultante de estupro. Elevados percentuais de acertos também foram observados nos dois grupos, em relação à gravidez impondo risco de vida à gestante, mas sem significância estatística (94,2 e 87,5% para os grupos MED e DIR, respectivamente). Percentuais significativos dos entrevistados declararam-se favoráveis à ampliação legal do aborto em outras situações, com destaque para: anencefalia (68%), gravidez com prejuízos graves à saúde física da mulher (42,1%) e para feto com qualquer malformação congênita grave (33,7%). CONCLUSÃO: Os resultados demonstraram um conhecimento satisfatório dos concluintes dos cursos de Direito e Medicina quanto à legalidade do aborto no Brasil, aliado a uma tendência favorável à ampliação do permissivo legal para outras situações não previstas em lei. Ressalta-se a importância da inclusão dessa temática nos currículos de graduação e do desenvolvimento de estratégias de ensino interprofissional.