924 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1950
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Incluye Bibliografía
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Lançou-se um primeiro olhar sobre a evolução histórica da produtividade do trabalho, desde o ano de 1950, tendo por objeto os três macrossetores da economia (seção 1). A seguir, na seção 2, o olhar aproximou-se para o nível das atividades econômicas, aqui agrupadas em quartis de produtividade do trabalho. Nesta seção, cujo espectro temporal inicia-se em 2002, foram analisadas tanto a produtividade quanto as características das ocupações (renda, formalização e escolaridade) dos quartis, possibilitando uma visão mais abrangente das estruturas consideradas. Finalmente, na seção 3, a “lupa” repousou sobre as atividades individualizadas, permitindo que a análise da produtividade e das ocupações atingisse um grau mais elevado de detalhamento. À guisa de conclusão, a seção 4 busca apresentar uma consolidação das observações realizadas e uma reflexão sobre seus significados. Por fim, a metodologia utilizada na construção do painel de dados está descrita no apêndice.
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Publicación bilingüe (Español e inglés)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em História - FCHS
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira.
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Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.
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Ter acesso à água fluoretada é um reconhecido fator de proteção contra a cárie dentária. No Brasil, a fluoretação da água de abastecimento público tornou-se obrigatória por lei em 1974, seguindo-se a esta regulamentação acentuada expansão da cobertura, sobretudo nas regiões de maior desenvolvimento socioeconômico. A ampliação dessa cobertura em todo o país é uma das prioridades da política nacional de saúde bucal. Neste artigo, sistematizam-se informações sobre a implantação e expansão da fluoretação no Estado de São Paulo, no período de 1956 a 2009, utilizando-se dados secundários obtidos em relatórios técnicos, documentos oficiais e no sistema SISAGUA. Em 2009, a cobertura se estendia por 546 (84,7%) dos 645 municípios paulistas, chegando a 85,1% da população total e a 93,5% da população com acesso à rede de distribuição de água. Tais resultados indicam que a medida está consolidada como parte da política estadual de saúde. No entanto, persiste o desafio de implantar e manter a fluoretação em 99 municípios, beneficiando cerca de 6,2 milhões de habitantes excluídos do benefício.