A Constituição Federal de 1988 e a integração regional : o desafio da harmonização tributária

As an effect of the growing interdependence in international relations, regional integration was conceived to face globalization, with a remarkable influence in politics and law, since the first steps of the European experience. In Latin America, regional integration ideas have blossomed in the 60 s. Among its experiences, MERCOSUL is the one with the most advanced objectives. However, MERCOSUL has not managed to achieve the objectives planned nor moved forward the integration process. Differently of what happened in Europe, in MERCOSUL the common market projected is concluded. It faced many disappointments throughout its brief history. As it matters to law, those were caused by the absence of supranationality, a mechanism that would allow MERCOSUL s decisions to be directly binding in the States with no need of bureaucratic proceedings to incorporate them to national legal systems. Among Latin American States, Brazil is probably the most resistant to integration process, due to Federal Constitution 1988 rigidity and legal professionals conservadorism towards opening legal system to international law. In Brazil hermeneutical standards are always based on national sovereignty and international law is referred as less important. The problems become more visible relating to taxation, a subject that plays an enormous role in integration process for its economic impact, demanding the execution of tax harmonization policies compatible to the integration levels aspired. However, because of the large number of tax rules in the Federal Constitution, structural changes initiatives face difficulties in order to be implemented. Actually, after two Constitutional Reforms on taxation, Brazil has not yet succeeded on promoting the necessary adaptations to regional integration. The research has confirmed the hypothesis that supranationality has indispensably to be adopted if Brazil really desires to move forward the integration process. But it has also been demonstrated that there are hermeneutical paths suitable to the constitutional profile which allow the adoption of supranationality, through the revision of the sovereignty traditional concept

Integração de práticas culturais e redução da dose do bentazon na cultura da soja: I - efeitos sobre o crescimento da cultura

O trabalho foi desenvolvido no município de Jaboticabal, SP, no ano agrícola de 1990/91, onde testou-se a integração de práticas culturais e menor dose de herbicida aplicado em pósemergência na cultura da soja, cultivar Paraná. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, com dezesseis tratamentos e quatro repetições, no esquema fatorial 4x2x2, sendo quatro tipos de manejos de plantas daninhas: testemunha infestada, 50% da dose recomendada (360 g ia/ha) do herbicida bentazon, dose recomendada do herbicida bentazon (720 g ia/ha) e testemunha capinada; dois espaçamentos entre-linhas: 30 cm e 60 cm; e duas densidades: normal e reduzida (média de 20 e 10 plantas por metro, respectivamente). Observou-se que a quantidade de matéria seca das plantas daninhas por época da colheita da soja, foi significativamente maior nos tratamentos com espaçamento maior e densidade reduzida. O arranjo proporcionado pela densidade normal (média de 20 plantas /m) e menor espaçamento (30 cm) entre-linhas, proporcionou sombreamento mais precoce do solo e foi a melhor opção de controle cultural das plantas daninhas em todos os tratamentos testados. Não foi observado sintomas de intoxicação e nem efeitos negativos sobre a nodulação das plantas de soja, por parte do herbicida aplicado, em ambas as doses testadas.

Integração de práticas culturais e redução da dose de bentazon na cultura da soja

O trabalho foi desenvolvido no município de Jaboticabal, SP, no ano agrícola de 1990/91, onde testou-se a integração de práticas culturais e menor dosagem de herbicida aplicado em pós-emergência na cultura da soja, cultivar Paraná. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, com dezesseis tratamentos e quatro repetições, sendo quatro tipos de manejos de plantas daninhas: testemunha infestada, 50% da dose recomendada (360 g/ha do herbicida bentazon, dose recomendada do herbicida bentazon (720 g/ha) e testemunha capinada; dois espaçamentos entre-linhas: 30 cm e 60 cm; e duas densidades: normal e reduzida (em torno de 20 e 10 plantas por metro linear, respectivamente). Observou-se que a quantidade de matéria seca das plantas daninhas por época da colheita da soja, foi ligeiramente maior no tratamento com 50% do que no tratamento com 100% da dose do herbicida, porém a diferença não foi significativa. A produtividade no tratamento com 50% de redução na dose do herbicida foi 8,7% menor do que no tratamento com 100%. A redução de 50% na dose do herbicida testado, quando se interagiu com espaçamento e densidades adequadas (30 cm entre-linhas e densidade normal), é possível, considerando-se aceitável as perdas menores que 10% de grãos de soja em relação ao tratamento com dose normal e levando-se em conta os benefícios de tal redução da dose do herbicida.

Integração da resistência de plantas e predação por Chrysoperla externa (Hagen) (Neuroptera: Chrysopidae) para o manejo de Schizaphis graminum (Rondani) (Hemiptera: Aphididae) em sorgo

A integração entre plantas resistentes e agentes de controle biológico pode ser uma alternativa viável para o manejo do pulgão-verde, Schizaphis graminum (Rondani), na cultura do sorgo. Experimentos foram conduzidos com a finalidade de avaliar o efeito de quatro genótipos de sorgo: GR 11111 e TX 430 x GR 111 (resistentes), GB 3B (moderadamente resistente), e BR 007B (suscetível), sobre o controle biológico do pulgão S. graminum realizado pelo predador Chrysoperla externa (Hagen). Para isso, avaliaram-se diferentes níveis de infestação de S. graminum, na presença e ausência do predador, em casa-de-vegetação e a viabilidade de controle de S. graminum no campo. O efeito do predador foi notado 25 dias após a infestação, proporcionando maior crescimento das plantas e menores danos. Os danos também foram menores nos genótipos resistentes e aumentaram com a elevação dos níveis de infestação, sendo menores na presença do predador C. externa. em condições de campo, a integração dos dois métodos de controle proporcionou 83% de redução de danos, quando se utilizou o genótipo resistente TX 430 x GR 111, que foi considerado o mais promissor dentre os estudados.

Análise da integração dos stakeholders na adoção de estratégias de marketing verde: um estudo em empresa moveleira

This master's thesis aims to ascertain how the Stakeholders interactions influence the adoption of green marketing strategies from the perspective of the Alpha Company, a furniture industry located in Rio Grande do Norte, Brazil. The methodology has a qualitative approach and uses the exploratorydescriptive case study method as model of formal and systematic study. Following the theoretical and conceptual propositions of Polonsky (1995), Michell, Angle and Wood (1997) and Frooman (1999) as a reference base. This study identifies and assesses the importance degree of the relevant stakeholders, shows their expectations and needs and describes the tactics used by the company for the implementation of green marketing strategies. The study describes the reality of a furniture industry in Rio Grande do Norte, and shows his philosophy and background; identifies present stakeholders that influence the decision process of the company and also, analyzes the degree of importance of each group showing their needs and expectations and, finally, it states the changes in the organization with the implementation of green marketing strategies. The results it s concluded that stakeholders are taken into consideration in the adoption of green marketing strategies, even without a proper strategic perception from the company, an imperative to advance towards the adoption of the green marketing philosophy. This case study explores knowledge that may be used and suited to small companies that act in the strategic segment-trend of green marketing

Avaliação da eficiência dos investimentos do programa Inova-RN em micro e pequenas empresas Uma integração da análise envoltória de dados e índice Malmquist

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Proposta de integração das redes de comunicação da COSERN como uma solução de contigêncvia em caso de falhas nos enlaces do backbone de automação

T'his dissertation proposes alternative models to allow the interconnectioin of the data communication networks of COSERN Companhia Energética do Rio Grande do Norte. These networks comprise the oorporative data network, based on TCP/IP architecture, and the automation system linking remote electric energy distribution substations to the main Operatin Centre, based on digital radio links and using the IEC 60870-5-101 protoco1s. The envisaged interconnection aims to provide automation data originated from substations with a contingent route to the Operation Center, in moments of failure or maintenance of the digital radio links. Among the presented models, the one chosen for development consists of a computational prototype based on a standard personal computer, working under LINUX operational system and running na application, developesd in C language, wich functions as a Gateway between the protocols of the TCP/IP stack and the IEC 60870-5-101 suite. So, it is described this model analysis, implementation and tests of functionality and performance. During the test phase it was basically verified the delay introduced by the TCP/IP network when transporting automation data, in order to guarantee that it was cionsistent with the time periods present on the automation network. Besides , additional modules are suggested to the prototype, in order to handle other issues such as security and prioriz\ation of the automation system data, whenever they are travesing the TCP/IP network. Finally, a study hás been done aiming to integrate, in more complete way, the two considered networks. It uses IP platform as a solution of convergence to the communication subsystem of na unified network, as the most recente market tendencies for supervisory and other automation systems indicate

Desenvolvimento de software para simulação de motores com dispositivos de partida baseada na integração do atp com o toprede

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Integração dos processos de flotação e foto-fenton para redução de óleos e graxas de água produzida em campos de petróleo

During production of oil and gas, there is also the production of an aqueous effluent called produced water. This byproduct has in its composition salts, organic compounds, gases and heavy metals. This research aimed to evaluate the integration of processes Induced Air Flotation (IAF) and photo-Fenton for reducing the Total Oils and Greases (TOG) present in produced water. Experiments were performed with synthetic wastewater prepared from the dispersion of crude oil in saline solution. The system was stirred for 25 min at 33,000 rpm and then allowed to stand for 50 min to allow free oil separation. The initial oil concentration in synthetic wastewater was 300 ppm and 35 ppm for the flotation and the photo-Fenton steps, respectively. These values of initial oil concentration were established based on average values of primary processing units in Potiguar Basin. The processes were studied individually and then the integration was performed considering the best experimental conditions found in each individual step. The separation by flotation showed high removal rate of oil with first-order kinetic behavior. The flotation kinetics was dependent on both the concentration and the hydrophilic-lipophilic balance (HLB) of the surfactant. The best result was obtained for the concentration of 4.06.10-3 mM (k = 0.7719 min-1) of surfactant EO 2, which represents 86% of reduction in TOG after 4 min. For series of surfactants evaluated, the separation efficiency was found to be improved by the use of surfactants with low HLB. Regarding the TOG reduction step by photo-Fenton, the largest oil removal reached was 84% after 45 min of reaction, using 0.44 mM and 10 mM of ferrous ions and hydrogen peroxide, respectively. The best experimental conditions encountered in the integrated process was 10 min of flotation followed by 45 min of photo-Fenton with overall TOG reduction of 99%, which represents 5 ppm of TOG in the treated effluent. The integration of processes flotation and photo-Fenton proved to be highly effective in reducing TOG of produced water in oilfields

Proposta para uma abordagem do conceito de oxirredução no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Educação Profissional Técnica de Nível Médio (PROEJA)

The National Program of Professional Education Integration with Basic Education for Youngsters and Adults (PROEJA) Technical Professional Education Ensino Médio has opened a new chapter in the history of education in Brazil, making possible the integration of basic education and professional education. This new form of education, which is still in its early implementation, presents a series of challenges to be overcome. Specifically about the teaching of Chemistry, didactic material to match PROEJA s specific needs is practically inexistent. Thus, this work has the purpose of developing didactic material for the teaching of Chemistry for Professional and Technological Education of Youngsters and Adults in the courses of Electronics, Technical Electronics and Maintenance and Support for Computing at Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. This material aims at working chemical concepts of oxi-reduction reactions through a theme approach following Freire s conceptions for the teaching of Youngsters and Adults

Integração de redes GNSS: uma proposta metodológica de densificação da rede SIRGAS na América do Sul

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Integração de imagem aérea de alta resolução e dados de varredura a laser na classificação de cenas urbanas para detectar regiões de via

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Orientação indireta de imagens com uso de apoio fotogramétrico extraído a partir da integração de dados derivados do sistema lidar e fotogrametria

In this work a method is proposed to allow the indirect orientation of images using photogrammetric control extracted through integration of data derived from Photogrammetry and Light Detection and Ranging (LiDAR) system. The photogrammetric control is obtained by using an inverse photogrammetric model, which allows the projection of image space straight lines onto the object space. This mathematical model is developed based on the intersection between the collinearity-based straight line and a DSM of region, derived from LiDAR data. The mathematical model used in the indirect orientation of the image is known as the model of equivalent t planes. This mathematical model is based on the equivalence between the vector normal to the projection plane in the image space and to the vector normal to the rotated projection plane in the object space. The goal of this work is to verify the quality, efficiency and potential of photogrammetric control straight lines obtained with proposed method applied to the indirect orientation of images. The quality of generated photogrammetric control was statistically available and the results showed that proposed method is promising and it has potential for the indirect orientation of images.

Uso de técnicas de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto no levantamento e integração de dados necessários a gestão ambiental dos campos de extração de óleo e gás do Canto do Amaro e Alto da Pedra no município de Mossoró - RN

The objective of this work is to identify, to chart and to explain the evolution of the soil occupation and the envirionment vulnerability of the areas of Canto do Amaro and Alto da Pedra, in the city of Mossoró-RN, having as base analyzes it multiweather of images of orbital remote sensors, the accomplishment of extensive integrated works of field to a Geographic Information System (GIS). With the use of inserted techniques of it analyzes space inserted in a (GIS), and related with the interpretation and analyzes of products that comes from the Remote Sensoriamento (RS.), make possible resulted significant to reach the objectives of this works. Having as support for the management of the information, the data set gotten of the most varied sources and stored in digital environment, it comes to constitute the geographic data base of this research. The previous knowledge of the spectral behavior of the natural or artificial targets, and the use of algorithms of Processing of Digital images (DIP), it facilitates the interpretation task sufficiently and searchs of new information on the spectral level. Use as background these data, was generated a varied thematic cartography was: Maps of Geology, Geomorfológicals Units soils, Vegetation and Use and Occupation of the soil. The crossing in environment SIG, of the above-mentioned maps, generated the maps of Natural and Vulnerability envirionmental of the petroliferous fields of I Canto do Amaro and Alto da Pedra-RN, working in an ambient centered in the management of waters and solid residuos, as well as the analysis of the spatial data, making possible then a more complex analysis of the studied area

Aspectos da integração regional em defesa no Cone Sul

Trata-se de avaliar como a aproximação entre os países promovendo a integração regional incide sobre qualidade da democracia e como esta se apresenta no setor de defesa e segurança. A perspectiva adotada é que o grau de estabilidade nas relações civil-militares incide diretamente sobre a formulação e desenvolvimento da cooperação em segurança regional e na estabilidade da democracia latino-americana.