“PEQUENAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS”: PODEM GERAR GRANDES IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS?

Em geral as denominadas pequenas centrais hidroelétricas (PCH’s) são consideradas pelos planejadores de energia de estado e privados como fontes alternativas de produção de eletricidade de baixo impacto ao meio ambiente. Também é comum para muitos movimentos ambientalistas opositores das formas tradicionais de instalações e produção de eletricidade – grandes hidroelétricas, termoelétricas a carvão, termonucleares, etc. – colocar as pequenas centrais hidroelétricas como tecnologia de produção de eletricidade “limpa”. O que este artigo pretende colocar em questão é exatamente esta compreensão que nos parece simplificadora de uma realidade muito complexa. Pois, na atualidade a escala de potência instalada nestes empreendimentos, suas dimensões e disposição das estruturas componentes destas instalações, bem como, as instalações de outras PCH’s em uma mesma bacia podem produzir impactos individuais e sinérgicos ao meio sócio-ambiental que colocam a baixo os argumentos dos defensores desse tipo de instalação (pequenas centrais hidroelétricas) como forma de produção de eletricidade de baixo impacto.

GRANDES PROJETOS DE INVESTIMENTO E SEUS EFEITOS SOCIOESPACIAIS NO TERRITÓRIO: TRANSFORMAÇÕES NA IDENTIDADE DOS ATINGIDOS DO ASSENTAMENTO OLHOS D’ÁGUA EM UBERLÂNDIA (MG)

Grandes Projetos de Investimento (GPIs) são empreendimentos de grande porte, cujos efeitos socioespaciais incidem sobre o território e a população de atingidos, transformando, assim, suas identidades. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar os efeitos socioespaciais que a Usinas Hidrelétricas Amador Aguiar I e II trouxeram para os atingidos que atualmente residem no Assentamento Olhos D’Água, localizado no município de Uberlândia-MG. Além disso, objetiva-se compreender as transformações ocorridas na identidade dos assentados e a (re)configuração de novos territórios a partir do deslocamento compulsório a que foram submetidos no decorrer da implantação e operação da usina. A metodologia utilizada pautou-se na revisão da literatura sobre os Grandes Projetos de Investimento e a categoria de análise geográfica “território”, no qual autores que versam sobre a temática discutem e contribuem para o desenvolvimento conceitual, principalmente sobre a questão territorial. O trabalho de campo, posteriormente, complementou o estudo teórico, uma vez que propiciou compreender, de fato, as transformações que ocorreram no(s) território(s) e nas identidades do grupo de atingidos que se deslocaram para o assentamento em questão.  

DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS NAS POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS: EFEITOS SOCIOESPACIAIS NO RIO ARAGUARI-MINAS GERAIS – BRASIL

Este artigo apresenta análises iniciais sobre o contexto que envolve as propostas de sustentabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), particularmente em três empreendimentos hidrelétricos localizados no baixo curso do Rio Araguari, envolvendo os municípios de Uberlândia, Indianópolis e Araguari no Estado de Minas Gerais. O objetivo final deste artigo será o de analisar e avaliar o tipo de sustentabilidade materializada no espaço geográfico das referidas localidades, particularmente nas comunidades atingidas, tanto a montante quando a jusante, das barragens hidrelétricas. Este artigo apresenta o contexto dessas localidades na questão energética nacional bem como estadual e aponta para os referenciais teóricos para o tratamento dos dados que serão coletados nas localidades e comunidades citadas.Resumen: En este artículo se presenta el análisis inicial del contexto que rodea a la propuesta de las políticas de sostenibilidade de la Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em particular em três proyectos hidroeléctricos ubicados en el curso inferior del río Araguari, com la participación de los municipios de Uberlândia, Indianópolis y Araguari em la província de Minas Gerais-Brasil El objetivo final será la de analizar e evaluar el tipo de sostenibilidad incorporados em el espacio geográfico de estas localidades, especialmente em las comunidades afectadas, tanto los que viven águas arriba y los que estan aguas abajo de las represas hidroeléctricas. El artículo presenta el contexto de estos lugares em el problema de la energia nacional, así como em la província y los puntos a los marcos teóricos para hacer frente a los datos que se recogerán a partir de las localidades y comunidades mencionadas. Este trabajo cuenta con el apoyo financiero de FAPEMIG – Fundación para el Apoyo a la Investigación de Minas Gerais.

Distribuição dos Conflitos por Estado e Região

Tabela com informações sobre conflitos (estado/região). Destacamos na tabela os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas pela quantidade de conflitos que envolvem injustiça ambiental no Brasil. O elevado número de conflitos nos estados do Sudeste está relacionado ao histórico de intensa ocupação territorial e de industrialização com inúmeros impactos socioambientais, bem como aos movimentos sociais organizados na região. Mas é em regiões como o Nordeste, Norte e Centro-Oeste que atualmente se encontra a fronteira de expansão capitalista no país, principalmente por conta do agronegócio, do ciclo da mineração e de inúmeras obras de infraestrutura, como hidrelétricas, rodovias e a transposição do São Francisco. As regiões Norte e Nordeste, juntas, representam cerca de 50% dos casos de conflitos apresentados. Frequentemente, tais casos envolvem vastos territórios e diversos Municípios simultaneamente, dada a extensão dos conflitos decorrentes. –Em Estados como o Amapá, os conflitos envolvem 100% dos Municípios, no Acre 64%e no Mato Grosso 61%, enquanto em São Paulo esse percentual é menor que 6%, embora seja o estado com maior número de conflitos. O Rio de Janeiro é uma exceção no Sudeste nesse aspecto, pois os conflitos atingem 63% dos Municípios, fato explicado pela existência de casos relacionados a grandes complexos industriais e portuários, além de desastres químicos no rio Paraíba do Sul, que passa por inúmeros Municípios. FONTE: Fundação Oswaldo Cruz. Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. [Citado em 04 de setembro de 2014].