Os efeitos fiscais e previdenciários da sentença trabalhista

Pretende-se com o presente trabalho de pesquisa abordar, do ponto de vista teórico, as especificidades da execução ex officio das contribuições sociais no âmbito trabalhista. A problemática gira em torno da natureza jurídica da contribuição social e do procedimento sui generis de execução na justiça do trabalho. A natureza tributária impõe uma série de implicações que devem ser enfrentadas pelo operador do direito, principalmente no que pertine as normas aplicáveis na constituição e exigência do crédito tributário. O objeto do trabalho consistirá na análise do procedimento de execução que deve ser adotado, visando o respeito dos demais institutos vinculados à execução tributária, inclusive, a prescrição e a decadência. Serão identificadas as peculiaridades desta competência concorrente, incluída a questão da possibilidade de utilização de períodos cujo vínculo tenha sido reconhecido por sentença trabalhista, para fins de obtenção de benefícios previdenciários.

Percepção do clima de segurança do paciente em instituições hospitalares

Quase um em cada dez pacientes é lesionado ao receber cuidados de saúde e, destes, muitos sofrem lesões incapacitantes ou morte todos os anos. Entendendo a importância e o impacto negativo das falhas na segurança do paciente em âmbito global e a influência que a cultura e o clima de segurança exercem sobre a adoção de ações e decisões mais seguras, este estudo teve por objetivo a analise da cultura de segurança do paciente em instituições hospitalares, por meio da mensuração do clima de segurança. Trata-se de pesquisa quantitativa, transversal, do tipo Survey, em que para a realização da coleta de dados foi aplicado o Questionário de Atitudes de Segurança, adaptação transcultural para o Brasil do Safety Attitudes Questionnaire (SAQ) - Short Form 2006. O estudo ocorreu em dois hospitais gerais do estado de São Paulo, localizados em diferentes regiões metropolitanas, sendo um público e o outro privado. Os profissionais Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Fisioterapeutas, Farmacêuticos e Nutricionistas, que atuavam nestes hospitais há pelo menos 6 meses, com carga horária de trabalho semanal de no mínimo 20 horas, constituíram a população deste estudo. Foi realizado um estudo piloto com 25 profissionais em cada hospital e a prevalência resultante deste teste foi utilizada no cálculo do tamanho amostral com nível de significância de 5%, erro relativo de 10% e perda de 20%, resultando em um total de 235 participantes. Os profissionais escolhidos como parte da amostra foram sorteados empregando-se amostragem aleatória simples computadorizada. As variáveis de cada domínio da escala quando testadas pelo Teste Kolmogorov-Smirnov não apresentaram normalidade. Deste modo, foi aplicado o Teste Mann-Whitney para comparar os valores das pontuações entre os hospitais e entre as categorias profissionais. Com relação aos resultados houve índice de participação de 86,8% da amostra sorteada, prevalecendo os sujeitos com 5 a 20 anos de tempo na especialidade, do gênero feminino, e trabalhadores da enfermagem. Não houve diferenças significantes dentre as pontuações obtidas pelos dois hospitais. Os participantes do estudo apresentaram percepção negativa quanto ao clima de segurança do paciente, com domínios Reconhecimento do Estresse e Percepção da Gestão apresentando resultados negativos, tanto para a amostra como um todo quanto por hospital. Os domínios Clima de Trabalho em Equipe, Satisfação no Trabalho e Comportamento Seguro/Práticas Seguras resultaram em percepções positivas para todas as categorias profissionais. Já o domínio Percepção da Gestão do Hospital resultou em percepção negativa para todas estas. Os Médicos e os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem apresentaram percepções negativas em mais domínios. Em contrapartida, os Enfermeiros foram os únicos a apresentar atitude de segurança do paciente positiva, com escore total do SAQ exibindo diferença significante quando comparado a todas as outras categorias, apresentando também percepção positiva em maior número de domínios. Concluiu-se que existe a necessidade de abordagem relacionada ao Reconhecimento do Estresse dos profissionais, além dos aspectos do Gerenciamento. As categorias profissionais diferiram entre si com relação às percepções sobre a atitude de segurança do paciente. Desta forma, o desenvolvimento da cultura de segurança deve englobar todas as categorias profissionais, uma vez que esta abrange toda a organização, destacando-se a necessidade de enfoque de ações com relação a categoria dos Médicos e dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Além disso, ficou evidente o papel de destaque e liderança dos profissionais Enfermeiros nos processos de melhoria da qualidade, e colocando-os em posição privilegiada para conduzir os esforços de melhoria contínua da qualidade nos serviços de saúde

Role Expectations and State Socialization: Germany's Rediscovery of the Use of Force 1990-1995

This dissertation engages the question of why German political elites accepted the use of force during the 1990s and started to commit the country's armed forces to multilateral peacekeeping missions. Previous governments of the Federal Republic had opposed foreign deployment of the military and Germany was characterized by a unique strategic culture in which the efficacy of military force was widely regarded as negative. The rediscovery of the use of force constituted a significant reorientation of German security policy with potentially profound implications for international relations. I use social role theory to explain Germany's security policy reorientation. I argue that political elites shared a national role conception of their country as a dependable and reliable ally. Role expectations of the international security environment changed as a result of a general shift to multilateral intervention as means to address emerging security problems after the Cold War. Germany's resistance to the use of force was viewed as inappropriate conduct for a power possessing the economic and military wherewithal of the Federal Republic. Elites from allied countries exerted social pressure to have Germany contribute commensurate with capabilities. German political elites adapted role behavior in response to external expectations in an effort to preserve the national role conception of a dependable and reliable ally. Security policy reorientation to maintain Germany's national role conception was pursued by conservative elites who acted as 'role entrepreneurs'. CDU/CSU politicians initiated a process of role adaptation to include the use of force for non-defensive missions. They persuaded Social Democrats and Alliance 90/Green party politicians that the maintenance of the country's role conception necessitated a reorientation in security policy to accommodate the changes in the security environment.

Terapia ocupacional e a educação para a interprofissionalidade em residências multiprofissionais em saúde

A formação em serviço realizada pelo programa de Residência Multiprofissional em Saúde (RMS) é uma estratégia educativa que visa a mudança do perfil dos profissionais da saúde para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as profissões que compõem as residências, a terapia ocupacional foi eleita como foco deste estudo com o objetivo de conhecer e refletir sobre os desafios e tendências do processo de educação profissional e interprofissional na perspectiva de tutores, preceptores e residentes terapeutas ocupacionais. A metodologia eleita foi a abordagem qualitativa com realização de entrevistas e análise de conteúdo para a elaboração dos resultados e discussão. Foram realizadas 17 entrevistas em três programas de RMS de diferentes municípios do estado de São Paulo com cenários educativos realizados na atenção hospitalar e na atenção básica. Duas categorias empíricas foram identificadas nos resultados: (i) \"Residência multiprofissional de saúde como dispositivo de mudança\" dividida em duas subcategorias: \"Trabalho em equipe\" e \"Trabalho na perspectiva do SUS\" e (ii) \"Singularidades na formação do terapeuta ocupacional em RMS\" agrupada nas subcategorias: \"Particularidades da inserção profissional do terapeuta ocupacional nos cenários educativos\", \"Produção de identidades e a fragmentação da atuação do terapeuta ocupacional nas RMS\" e \"Terapia ocupacional e as práticas colaborativas e interprofissionais no SUS\". A pesquisa permitiu conhecer o potencial de mudanças dos programas de RMS em relação à formação dos residentes e à disseminação de práticas em saúde, colaborativas em equipe e sob a perspectiva do SUS. Os resultados apontaram a singularidade do processo formativo de terapeutas ocupacionais nas RMS que sofrem impactos pela insuficiente contratação de profissionais nos serviços, pelo desconhecimento do papel profissional do terapeuta ocupacional e pela fragmentação da atuação profissional nos cenários de prática; experiências que geram insegurança de residentes e profissionais quanto aos limites da atuação profissional e interprofissional no trabalho em equipe. O foco da terapia ocupacional nas atividades e cotidianos das pessoas no processo do cuidado em saúde e a mediação do cuidado de pessoas com deficiência e transtornos mentais foram identificados como contribuições da terapia ocupacional para as práticas colaborativas e interprofissionais no SUS. Conclui-se que o potencial de mudanças dos programas para a atuação dos residentes como futuros profissionais está diretamente relacionado com as estratégias pedagógicas desenvolvidas nos cenários educativos. A formação de terapeutas ocupacionais nas RMS depende das características dos cenários educativos, no que se refere a sua organização e interação interprofissional pré-existente, à suficiência do número de preceptores, à consolidação de fluxos assistenciais e ao (re)conhecimento da Terapia Ocupacional pelos demais profissionais dos serviços. Por fim, os participantes afirmaram a importância da RMS para a aprendizagem de saberes e práticas - próprios da profissão, comuns aos profissionais de saúde e construídos em equipe de forma colaborativa - com o propósito da qualificação do cuidado em saúde

Sensoriamento automático e participativo em cidades.

As cidades estão a seu tempo e a seu modo, modernizando os serviços prestados à população. Entre os diversos fatores que estão contribuindo para esta evolução estão a diversificação e proliferação de sensores, nos diversos domínios de serviços das cidades, e os novos canais de comunicação com os munícipes, entre eles, as redes sociais e mais recentemente os sistemas crowdsensing, motivados pelos anseios sociais, por melhores serviços públicos e pela popularização dos dispositivos móveis. Nesta direção, a eficiência administrativa é um fator essencial, uma vez que as cidades estão se mostrando mais complexas na medida em que cresce a população nas áreas urbanas. A utilização de técnicas de sistemas distribuídos para que múltiplos domínios de serviços usufruam da mesma infraestrutura computacional, pode auxiliar na eficiência das cidades, evitando gastos administrativos duplicados e até mesmo, possibilitando a correlação de eventos entre os serviços, favorecendo a identificação de fatores de causalidades e assim, a tomada de decisões administrativas mais objetivas e precisas. Neste contexto, este trabalho concentra-se na análise de um middleware direcionado à gestão de cidades para coleta, integração e interpretação dos dados de sensores, pertencentes aos serviços disponíveis da própria cidade, junto com os dados do sensoriamento colaborado pelos cidadãos. Para avaliação do conceito foi investigado o cenário de monitoração da conservação de vias públicas. Após 3 meses de coletas de dados por um sistema de sensoriamento automático, totalizando mais de 360 mil pontos e também mais de 90 relatórios pelo sensoriamento participativo, verificou-se que um sistema distribuído pode realizar a interpretação de séries históricas, engajar os munícipes apoiar a manutenção dos serviços da cidade e também indicar objetivamente aos gestores públicos os pontos que devem ser prioritariamente atendidos. Aliar ferramentas pelas quais o cidadão pode, de acordo com sua necessidade, convicção e altruísmo, exercer influência nos gestores públicos com o suporte de informação contínua e critérios objetivos das redes de sensores, pode estimular a continua excelência dos serviços públicos.

O marca-passo das emoções no ritmo de crianças portuguesas com necessidades educativas especiais (estudo de caso)

Estudo de caso (metodologia qualitativa) realizado em 2013sobre inteligência emocional em alunos portugueses, frequentando 1.º ciclo educação básica, com idades de 6-7 anos de 2 escolas urbanas:2 crianças (M=microcefalia, A=autismo atípico); 2 crianças (N= criança normal, H= perturbação de hiperatividade com défice de atenção). Os objetivos pretenderam: Demonstrar a importância das emoções na aprendizagem; identificar e lidar com as emoções em situações; propor estratégias para cada criança, aquando dos resultados obtidos com aplicação do teste projetivo e utilização material didático. Metodologia: atividades com ―Uma caixa cheia de emoções‟; prova projetiva ―Era uma vez…‖ Teresa Fagulha; ficha de anamnese aos pais; análise documental aos processos; observação participante; notas de campo e triangulação. Os resultados permitiram estabelecer estratégias para diminuir os fatores de distratibilidade, facilitar a atenção com material visualmente atrativo e manuseável e fornecer instruções acompanhadas de observação. Houve dificuldades nos sujeitos em identificar a ‘ira’ e ‘raiva‘.

War Crimes and Shifting Borders in the Middle East. CEPS Essay No. 14, 11 September 2014

The summer of 2014 saw an explosion of violence in the Middle East: Israel delivered a sledgehammer blow against Gaza, Lebanon was again the scene of terrorist onslaught, and the relentless war in Syria pushed the numbers of casualties and displaced people to record highs. In terms of geopolitical change, however, the advance of the ‘Islamic State’ and the emergence of a de facto independent Iraqi Kurdistan are the most important recent developments in the region. Common to all these conflicts are the levels of barbarity involved in this struggle for a place in the region’s security order.

The Sahel Crisis: Where do European and African Perspectives Meet? IES Policy Brief Issue 2013/02/March 2013

Summary. The crisis in Mali has brought the Sahel to the centre of international attention. This fragile region not only suffers from longstanding development challenges, but also from an acute security vacuum that has triggered military intervention. Many questions have arisen as a consequence of the crisis. Has the European Union the ability to cope with such a complex and dynamically evolving security environment? How have divergent views on the political roadmap to be adopted, and the lack of resources at the African level, impacted the crisis response? Can the different players involved agree on what are the most pertinent needs and challenges to be addressed? Are they ready for long-term engagement? Can regional organisations effectively collaborate and are they able to successfully integrate different agendas? Following a conference organised by the Institute for European Studies, the Egmont Institute and the Observatoire de l’Afrique on these questions this Policy Brief builds on the findings of the conference and provides an analytical overview of the regional crisis by focusing on the main challenges facing the Sahel, the local and regional dynamics at play and the military and security response.

Spotlight-Europe - March 2015: The EU neighbourhood in shambles. Some recommendations for a new European neighbourhood strategy

Executive Summary. An “arc of instability” stretching from the European Union’s (EU) eastern borders down to the Mediterranean basin has undermined its flagship European Neighbourhood Policy (ENP). This policy was designed to deliver prosperity, stability and democracy to countries surrounding the EU. It has manifestly failed and needs to be radically rethought. Starting with a tabula rasa, the EU should abandon the very concept of a heterogeneous “neighbourhood” in the face of glaring differences among the 16 countries affected, not least because some are uninterested in reform; others may even be failed states. EU member states are themselves pursuing divergent interests and goals. A fundamental review of the ENP should lead to more differentiated, targeted measures to promote “transformational change” within neighbouring states ready to accept it. The EU should offer revised incentives such as participation within the proposed “energy union” or freer trade designed to aid local economic development. It should embrace a wider range of actors, including civil society, promote entrepreneurship and help reform countries’ police and military forces. The review should reassert common EU institutions in negotiating and working with neighbours and give them a central role in preventing and resolving conflicts as well as promoting democratic reform and economic stability. This revised ENP should help underpin the EU’s efforts to forge a genuine Common Foreign and Security Policy.

The Central European Predicament. Jean Monnet/Robert Schuman Paper Series Vol. 14 No. 9, May 2014

From Introduction. Central and Eastern Europe (CEE) has experienced a very deep economic and political transformation since the beginning of the nineties. The early years of transition were characterized by big hopes for a quick and successful development. The international community, including the EU and the USA showed interest in the transformation of the region for a number of reasons. From a geopolitical perspective, the transformation was of tremendous importance as it confirmed the end of the cold war and the bipolar global system was replaced first by a unipolar superpower system and later gave way to a multipolar or a new bipolar system. This also signaled the weakness of the Soviet Union (and later Russia), as it was not able to prevent this transformation and was soon mired in a serious and long lasting economic and political crisis that undermined its international position. After the dissolution of the Soviet Union during the nineties Russia remained very weak, both economically and politically. The power vacuum and the transformation in Central Europe made the establishment of a new international economic and security structure possible. The new economic and political pattern that started to develop within the region was based on the liberal market economy model, with the objective of opening up markets and integrating the region into the world economy and the North Atlantic security structure.

NATO’s presence in the Baltic states – reassurance of allies or deterrence for Russia? OSW COMMENTARY Number 169, 29.04.2015 2015-04-29

In late March and early April, the US Air Forces in Europe (USAFE) held an exercise in Estonia, during which US F-16s destroyed ground targets in an Estonian firing range. Around the same time the Americans held a drill with the Swedish and Finnish Air Forces over the Baltic Sea. The United States has been playing a leading role in the process of strengthening NATO’s presence in the Baltic states. As far as the Western European allies are concerned, Germany will follow in the footsteps of Denmark and the United Kingdom, both of which made significant military contributions to the strengthening of the allied presence in 2014, and will deploy the largest number of troops in 2015. Non-aligned Sweden and Finland, key for the performance of NATO operations in the Baltic states, have been emphasising their military and political readiness to co-operate with NATO in the event of potential crises or conflicts. Comparing NATO ‘s military presence in the Baltic states before and after the outbreak of the Russian intervention in Ukraine, it is clear that NATO has stepped up its engagement considerably. However, its scope is still relatively small, given the much larger military potential and mobilisation capacity of Russia. Moreover, the message sent by NATO’s actions may be diminished by the political, military and financial constraints faced by the allies and Sweden and Finland. It seems that the greatest risk to the military security of the Baltic states currently appears to be the possibility that Russia could wrongly assess the reliability of NATO’s security guarantees.

The Drivers of Current Account Surplus in Germany and the Politics of Rebalancing in the Eurozone. EU Centre, Singapore Working Paper No. 24, April 2015

Current account deficits have caught the public’s attention as they have contributed to the European debt crisis. However, surpluses also constitute an issue as a deficit in any country must be financed through a surplus in another country. In 2013, Germany, now the world’s largest surplus economy, registered a record high US$273 billion surplus. This paper looks at what accounts for Germany’s surplus, revealing that the major driving factors include strong global demand for quality German exports, domestic wage restraint, an undervalued single currency, high domestic savings rate and interest rate convergence in the euro area. This paper echoes the US Treasury’s view that a persistent German surplus makes it harder for the eurozone as a whole and the southern peripheral economies in particular to recover from the current financial crisis by imposing a Europe-wide “deflationary bias” through pushing up the exchange rate of the euro, exporting feeble German inflation and projecting its ultra-tight macroeconomic policies onto crisis economies. This paper contends that Germany’s trade surplus is likely to endure as Germany and other eurozone countries uphold diverging views on the nature of the surplus engage in a blame-game amidst a sluggish rebalancing process. Prizing the surplus as a reflection of hard work and economic competitiveness, German authorities urge their southern eurozone colleagues to undertake bold structural reforms to correct the imbalance, while the hand-tied governments in crisis-stricken economies call on Germany to do its “homework” by boosting German demands for European goods and services.

Progress report.

Sponsored by the Joint Services Electronics Program and others.

Educational lessons from wartime training,

Mode of access: Internet.

Special Education Teachers’ Narratives on Literacy Support for Bilingual Students with Dyslexia in Swedish Compulsory Schools

The aim of the study is to investigate how special education teachers talk about their teaching in relation to bilingual students with dyslexia within Swedish compulsory schools. Data consist of transcripts from in-depth interviews with 15 special education teachers. According to the teacher narratives, the special education services appeared to be biased against bilingual students, as the support provided to bilingual students with dyslexia was revealed to be more or less the same as that provided to monolingual Swedish-speaking students with dyslexia. This bias is discussed in relation to the notion of difference blindness as well as in relation to practical constraints. Nevertheless, the teachers strongly advocated collaborative work with mother tongue teachers in order to facilitate dyslexia identification in bilingual students and to gain a more comprehensive picture of their language and literacy competencies, which is a desire that contrasts and contests a pedagogical monolingual master model within special education services.