Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro

Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a finalidade da prova, com apontamento da distinção entre fontes e meios. Após, são estudados o conceito de ônus da prova e sua distinção da obrigação, dando ênfase aos seus aspectos objetivo e subjetivo e às principais teorias, antigas e modernas, que tratam dos critérios para a distribuição do ônus da prova. Estudou-se, em seguida, os principais fenômenos relacionados ao ônus da prova, quais sejam a distribuição, cuja regra geral está no art. 333 do CPC, e a redistribuição como gênero, tendo com espécies a redistribuição strictu sensu, cabível em casos de probatio diabolica e em excepcionais casos em que a prova se apresenta difícil por fatores externos ao processo, e a inversão, cujo exemplo, no direito pátrio, é o art. 6o, inc. VIII, do CDC. Na segunda parte do trabalho, são apresentadas duas novas teorias sobre a distribuição do ônus da prova: a visão solidarista do ônus da prova e a teoria dinâmica dos ônus probatórios. Por fim, ante a necessidade de flexibilização das atuais regras gerais de distribuição do ônus da prova e, ao mesmo tempo, controle do excessivo subjetivismo judicial, analisa-se o cabimento da aplicação da teoria dinâmica no direito brasileiro, apontando-se os parâmetros para a decisão judicial que a aplique. Do estudo, concluiu-se que o direito processual brasileiro admite a aplicação da teoria dinâmica dos ônus probatórios em face da incidência do princípio da igualdade, dos poderes instrutórios do juiz e do dever de lealdade, boa-fé e colaboração das partes. Concluiuse, ainda, que embora possa acontecer em momento diverso, o momento mais oportuno para a ocorrência da redistribuição do ônus da prova é a audiência preliminar, não podendo se verificar, em nenhuma hipótese, surpresa às partes, sob pena de ferimento ao princípio do contraditório. Quanto à decisão judicial que aplica a teoria dinâmica, deve esta levar em conta que tal aplicação é de caráter excepcionalíssimo, devendo ser bem fundamentada.

O conceito de mora na teoria contratual moderna

Este trabalho trata do conceito de mora no direito brasileiro. Parte-se da nova concepção da relação jurídica obrigacional, inspirada pelo princípio da boa-fé objetiva e da nova redação dada ao artigo definidor da mora no direito brasileiro, pelo Código Civil de 2002. Analisam-se os elementos essenciais do estado de mora, faz-se uma abordagem acerca das espécies de mora ocorrentes na prática, traçando seus pressupostos, conseqüências e características. Na segunda parte é analisada a conveniência da adoção, no direito brasileiro, do conceito de violação positiva do contrato. Este conceito, por sua proximidade e similitude com o conceito de mora, tem sido defendido como adotável e útil ao sistema jurídico brasileiro de direito privado. Em conclusão, defende-se que o conceito de mora no direito brasileiro abarca todas as hipóteses de violação positiva do contrato e se fixa o que se defende como um conceito atual de mora, no sistema de direito privado brasileiro, à luz da teoria contratual moderna.

Cálculo do Value at Risk (VaR) para o Ibovespa, pós crise de 2008, por meio dos modelos de heterocedasticidade condicional (GARCH) e de volatilidade estocástica (Local Scale Model - LSM)

O objetivo deste estudo é propor a implementação de um modelo estatístico para cálculo da volatilidade, não difundido na literatura brasileira, o modelo de escala local (LSM), apresentando suas vantagens e desvantagens em relação aos modelos habitualmente utilizados para mensuração de risco. Para estimação dos parâmetros serão usadas as cotações diárias do Ibovespa, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2014, e para a aferição da acurácia empírica dos modelos serão realizados testes fora da amostra, comparando os VaR obtidos para o período de janeiro a dezembro de 2014. Foram introduzidas variáveis explicativas na tentativa de aprimorar os modelos e optou-se pelo correspondente americano do Ibovespa, o índice Dow Jones, por ter apresentado propriedades como: alta correlação, causalidade no sentido de Granger, e razão de log-verossimilhança significativa. Uma das inovações do modelo de escala local é não utilizar diretamente a variância, mas sim a sua recíproca, chamada de “precisão” da série, que segue uma espécie de passeio aleatório multiplicativo. O LSM captou todos os fatos estilizados das séries financeiras, e os resultados foram favoráveis a sua utilização, logo, o modelo torna-se uma alternativa de especificação eficiente e parcimoniosa para estimar e prever volatilidade, na medida em que possui apenas um parâmetro a ser estimado, o que representa uma mudança de paradigma em relação aos modelos de heterocedasticidade condicional.

As desventuras do duty to mitigate the loss no Brasil : nascimento (e morte) de um brocardo

Primeiramente, o trabalho descreve sinteticamente a tradição common law, inserindo o o duty to mitigate the loss em contexto próprio. Então, traça as linhas gerais que, naquele cenário, conformam o instituto. Atenção é dada aos fundamentos do duty to mitigate the loss e às funções por ele desempenhadas, inclusive nos casos subordinados à United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG). No contexto próprio, o duty to mitigate the loss tem por fundamento primeiro a causation e funciona como um limitador do quantum indenizatório; não trata de um “dever”; cabe ao demandante; tem na razoabilidade das medidas mitigadoras e no reembolso das despesas incorridas características essenciais. Em segundo lugar, a dissertação investiga o duty to mitigate the loss no Brasil, a partir da doutrina selecionada e de decisões do Superior Tribunal de Justiça e de diversos tribunais estaduais. As pesquisas demonstram que o duty to mitigate the loss, sob o nome de mitigation doctrine, ingressou no Brasil pela doutrina, mas desta forma repercutiu pouco nos tribunais. Desprovido desta influência doutrinária anterior, o duty to mitigate the loss retornou ao Brasil por meio de enunciado do Conselho da Justiça Federal, proposto em documento cujo conteúdo é objeto de reflexões neste trabalho, notadamente na questão da íntima relação entre o duty to mitigate the loss e a boa-fé objetiva. A partir do leading case no Superior Tribunal de Justiça, que adotou o enunciado e o documento que lhe serviu de proposta, o duty to mitigate the loss expandiu rapidamente no Brasil. Em São Paulo, foi alçado à princípio e brocardo. No Superior Tribunal e Justiça, foi considerado sub-princípio da boa-fé e aplicado em questões adjetivas e substantivas criminais. Comparativamente, o duty to mitigate the loss no Brasil guarda remotas semelhanças ao instituto homônimo da common law. Este trabalho aponta as diferenças entre os intitutos e concluí com a sistematização das funções que o duty to mitigate the loss desempenha no Brasil, formulando proposta para a reedição de enunciado do Conselho da Justiça Federal.

A qualificadora “no melhor conhecimento” em contratos de compra e venda de participação societária

As operações de compra e venda de participação societária seguem no Brasil um modelo importado do direito estrangeiro. Dentre diversos institutos importados, existem as cláusulas de declarações e garantias e suas qualificadoras. O objetivo do presente trabalho é examinar a validade da qualificadora “no melhor conhecimento” no ordenamento jurídico brasileiro e sua eficácia dentro dos limites impostos por esse ordenamento. Busca-se, para tanto, analisar o conceito da qualificadora em seu sistema originário, a Common Law, e posteriormente trazer a discussão para o ambiente jurídico do ordenamento brasileiro, propiciando a conclusão que a validade da inserção da cláusula decorre do princípio da autonomia privada, mas está limitada pelos valores trazidos pelo princípio da boa-fé objetiva e seus deveres relacionados. Uma vez verificada a validade do instituto jurídico no ordenamento brasileiro, sua eficácia está relacionada à alocação de responsabilidade entre partes sobre o conhecimento e as consequências dessa alocação.

A fé e a religiosidade na cova de Pedro Ribeirão do largo -Bahia

At this research we attempted to understand what feeds and supports the faith and popular religiosity at Pedro s Cave in Ribeirao do Largo, located in Bahia State. For this we studied the visitation ritual at Pedro s Cave on June 29th and tried to identify the importance of this ritual in the construction and reconstruction of believer s faith. Moreover, we endeavored to understand which factors led Pedro Afonso Nascimento, a cowhand whose lift was taken in a violent manner, to the roll of popular saints and how it was built around his tomb a sanctuary of constant visitation

Gritos de silêncio: na voz dos familiares cuidadores de portadores da doença de Alzheimer

This work is an investigation related to issues of those who take home care of people who suffer from Alzheimer disease (AD). Thus, it is justified by the need to acknowledge how these relatives perform this task and in which ways they do this. The study has is analytical and qualitative methodology with the use of a thematic oral history approach. The subjects of the research were nine relatives of those who suffer from AD that participate in the home care group in the Candelária neighborhood in the city of Natal in Rio Grande do Norte-Brazil. The data was collected using a semi-structured questionnaire and interview that was booked in advance and had full support from the care takers. After information collection, three thematic axles were defined. After this procedure, three analisys subcategories were also defined. The first thematic axle emphasizes the so called movement of rite of passage, when the relative becomes a care taker of a person with AD. The second category deals with the care takers strategies, either related to their own behalf or on their relative. It is possible to infer that amongst other forms of help, the care taker needs to rely on a support network, such as health services, groups composed by multiprofessionals that enable better articulation between family and collaborators. The dimension related to faith and spirituality was also observed and pointed out as an important aspect in the emotional support process for these relatives. In the third axle the perspectives of struggle, conquests of the right to health and life quality of those who suffer from AD as well as their relatives was observed. These also deal with dreams and hope

Produção de forragem verde em sistema hidropônico usando esgoto tratado

In the urban areas of the cities a larger problem of destiny of effluents of the treatment stations is verified due to the junction of the sewages in great volumes. This way the hidroponic cultive becomes important, for your intensive characteristic, as alternative of reuse. This work presents as objective the improvement of the relation hidric-nutritious of the hidroponic cultive of green forage (FVH) using treaty sewage. The production of forage was with corn (Zea mays L.), using double hybrid AG1051, in the experimental field of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), in the city of Natal-RN-Brazil. The treated effluent essentially domestic had origin of anaerobic reactor, type decant-digester of two cameras in series followed by anaerobic filters drowned. The hidroponic experimental system was composed of 08 stonemasons, with limited contours for masonry of drained ceramic brick, measuring each one 2,5 meters in length for 1,0 meter of width, with inclination of 4% (m/m) in the longitudinal sense, leveled carefully, in way to not to allow preferential roads in the flow. These dimensions, the useful area of Isow was of 2 square meters. The stonemasons of cultive were waterproof (found and lateral) with plastic canvas of 200 micres of thickness, in the white color. Controlled the entrance and exit of the effluente in the stonemasons, with cycles of 12,68 minutes, it being water of 1,18 minutes. The treatments were constituted of: T1 - 24 hours/day under it waters with flow of 2 L/min; T2 - 12 hours/day under waters with flow of 4 L/min; T3 - 12 hours/day under waters with flow of 2 L/min; and T4 - 16 hours/day under waters with flow of 3 L/min. There were evaluations of the evapotranspirometric demand, of hidroponic system affluent and effluent seeking to characterize and to monitor physical-chemical parameters as: pH, temperature, Electric Conductivity and Fecal Coliforms. This last one was analyzed to the 11 days after isow (DAS) and to the 14 DAS. The others were analyzed daily. I sow it was accomplished in the dates of February 21, 2007, first experiment, and April 10, 2007, second experiment. The density of Isow was of 2 kg of seeds, germinated before 48 hours, for square meter of stonemason. The statistic delineament was it casual entirely with two repetitions, in two experiments. It was applied Tukey test of average to five percent of probability. The cultivation cycle was of 14 DAS with evapotranspirometric demand maximum, reached by T1, of 67,44 mm/day. The analyzed parameters, as mass of green matter - Kg, productivity-Kg/m2 and reason of production of seed FVH/Kg used in Isow, the best result was presented by T1, obtaining value of up to 19,01 Kg/m2 of cultive. Without significant difference, the T4 presented greats values with 16 hours under cycle of water. The Treatments 2 and 3 with 12 hours under cycle of water, they obtained inferior results to the other Treatments. As treatment system, came efficient in the reduction of the salinity. T1 obtained reduction medium maxim of 62,5%, to the 7 DAS, in the amount of salts that enter in the system in they are absorbed in the cultivation. The cultivation FVH acted reducing the microbiologic load. Significant percentile of reduction they were reached, with up to 90,23% of reduction of Units of Colonies (UFC), constituting, like this, the Hidroponic System as good alternative of treatment of effluents of Reactors of high Efficiency

Razão: origem, crise e respostas contemporâneas

The philosophical discussion has been present throughout the whole history of reason, for philosophy and reason have been always closely linked. In the following work, Reason, origin, crises and contemporary answers I go into the history of the rational and demonstrative thought, focusing on how rationality can be thought about in contemporary philosophy. To answer this question I discuss the principle of philosophy, the mythical period and the thoughts of Heraclito , Parmenides , Plato and Aristotle in relation to reason and rationality. Also discussed is the medieval period and the philosophical use of logic and the criticism of Aristotle s thoughts, especially focusing on the criticism of Hegel and Luckasiewicz of the non contradiction principle. Lastly I discuss the development of reason in present day philosophy, mainly how modern logics could be putting at stake Aristotle s model of reason

Influência do biofeedback no treino de marcha de sujeitos hemiparéticos: ensaio clínico randomizado

BACKGROUND: Treadmill training with partial body weight support (BWS) has shown many benefits for patients after a stroke. But their findings are not well known when combined with biofeedback. OBJETIVE: The purpose of this study was to evaluate the immediate effects of biofeedback, visual and auditory, combined with treadmill training with BWS on on walking functions of hemiplegic subjects. METHODS: We conducted a clinical trial, randomized controlled trial with 30 subjects in the chronic stage of stroke, underwent treadmill training with BWS (control), combined with visual biofeedback, given by the monitor of the treadmill through the symbolic appearance of feet as the subject gave the step; or auditory biofeedback, using a metronome with a frequency of 115% of the cadence of the individual. The subjects were evaluated by kinematics, and the data obtained by the Motion Analysis System Qualisys. To assess differences between groups and within each group after training was applied to ANOVA 3 x 2 repeated measures. RESULTS: There were no statistical differences between groups in any variable spatio-temporal and angular motion, but within each group there was an increase in walking speed and stride length after the training. The group of visual biofeedback increased the stance period and reduced the swing period and reason of symmetry, and the group auditory biofeedback reduced the double stance period. The range of motion of the knee and ankle and the plantar flexion increased in the visual biofeedback group. CONCLUSION: There are no differences between the immediate effects of gait training on a treadmill with BWS performed with and without visual or auditory biofeedback. However, the visual biofeedback can promote changes in a larger number of variables spatiotemporal and angular gait

A experiência de adolescentes portadores de diabetes Mellitus Tipo 1: seus significados e sentido

Worldwide, the diabetes mellitus is considered a serious problem of public health; it also involves high costs for its treatment and its complications. Even though the onset of diabetes mellitus type 1 is on 5% to 10% of the diabetic population, it is the most aggressive type of anifestation; furthermore, it is the commonest chronic disease in childhood and adolescence. Such data show the importance of understanding the development of this disease from the moment the individual perceives it, according to their experience, observing the complexity of the phenomenon thoroughly. This study aimed to comprehend the experience of the adolescent with onset of diabetes mellitus type 1 in order to learn how these young individuals perceive and reason their place in the world when they experience this illness. The methodological strategy was based on qualitative research of phenomenological inspiration. We applied the main ideas of heideggerian ontology and some concepts of existential phenomenological psychology to guide our reflexive path. The participants were 10 young individuals (06 female and 04 male), ages between 15 and 18, under treatment in the city of Recife, Pernambuco. The methodological resource was the narrative, which allowed us access to the adolescents experience. The comprehension of the reports was based on the heideggerian hermeneutics, whose priority is the interpretation of the meaning expressed by the participants speech. The results showed that factors such as social, family, economic and cultural context greatly influence the perception and the way the individuals deal with, perceive and reason their experience. We noticed that the diabetes type 1 may often represent a limitation, but it does not make it impossible to be part of the world with others. The data show a significant affective ambivalence regarding the content more directly related to the disease. This demonstrates the unique way which each one gives meaning and reasons their condition of existence. This research points out the need to understand the complexity of this phenomenon in a more complete manner, considering the adolescent in their timely and historical context. We believe we can encourage thinking that may become actions which are more fit to the reality researched regarding all the parties involved with the subject, such as health professionals, adolescents, family, support programs and public health policies

Cosmos evolutivo e plano da criação na filosofia peirceana

O uso da metáfora da sob-existência do plano de um velho fórum na mente de seu arquiteto, a fim de entender o modo de ser do estado inicial do cosmos poderia dar origem a uma postulação de um plano na mente divina ou na natureza. A perfeição divina e o processo evolucionário do cosmos e da Razão, tais como são expostos na filosofia de PEIRCE, parecem opor-se à realidade de um tal plano. O presente artigo é um ensaio de discussão desta questão.

Referral letters in oral medicine: an approach for the general dental practitioner

The aim of this study was to analyze the contents of referral letters related to clinical history and reason for consultation. A total of 236 consecutive referral letters were evaluated. Analysis of the referral letters was based on key items concerning patient identification. chief complaint, previous consultation. laboratory investigation and use of drugs for the chief complaint. A database was organized (Epinfo 6.04) and the chi (2) test (a = 0.05) was applied to the results. of the 800 files examined. only 30%, (236) had a referral letter. of the 236 referral letters. 67% were from dentists, 22% from physicians and 11% from unidentified professionals. Patient age did not appear in 70%, of the letters and the chief complaint was mentioned only in 55%. The letters had no details such as description of the oral lesion (80%), anatomical site (34%), size (99%), symptoms (83%), or period of evolution (92%). Clinical diagnosis was not included in 84% of the letters. Less than 5% of the referral letters contained information about previous consultation and laboratory investigation. The chi (2) test showed significant differences for ail items of the referral letter. Referral letters did not satisfy minimal requirements about clinical history or reason for consultation. leading to failed communication among professionals. Based on this study, we suggest that standard letters are important to improve the quality of the letters, reducing the rate of omission of relevant items.

Livros didáticos de ensino religioso: Análise da construção da polêmica no discurso da mídia

This text aims to identify the discursive relations and the mechanisms used by sources - discourses gathered at press and specialized sites - in composing of viewpoints presented about the religious education textbooks and, a result of that, of controversial relationship built thereafter. The theoretical foundation of this work rests largely on the concepts of global semantics and constitutive intermisunderstanding (MAINGUENEAU, 1997, 2008) and discursive heterogeneity (AUTHIER-REVUZ, 1990, 1998). The research corpus consisted of four texts, three of which were published in 2010 and another in 2011, two reports and two opinion articles about the subject. From our analysis, we could see the construction of a controversial relationship between a discursive formation that challenges the teaching of religion in Brazilian public education, on the grounds that benefit the Christian faith and, moreover, one that supports the continuation of this practice and consider it important for the formation of the student and also as a promoter of diversity and equality.