A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO URBANO VOLTADO PARA A CONSOLIDAÇÃO POLÍTICA E TERRITORIAL DO TOCANTINS-BRASIL

Neste trabalho, discutimos os princípios das intervenções planejadas, voltadas para a transformação de um território rural em um espaço urbano, dentro de duas perspectivas: a) legitimação de um território político; b) de modernidade e progresso. Como a pesquisa foi desenvolvida em espaços e tempos pretéritos e diacrônicos, utilizamos duas vertentes teóricas: na primeira vertente, a categoria tempo foi trabalhada no âmbito da essência histórica resultante das intervenções públicas e privadas, direcionadas à ocupação dos espaços da cidade e do poder, nas três esferas do estado, entre os anos1989 e1990; na segunda vertente, a categoria espaço foi desenvolvida no contexto da existência objetivando o entendimento das intervenções direcionadas para a estatização e privatização dos espaços destinados a construção e consolidação de Palmas como capital do Tocantins. Diante das características dos problemas apontados, buscamos na “etnometodologia” os princípios norteadores das discussões sobre a construção de uma cidade planejada em meio às crises econômicas e político-sociais, caracterizadas nos anos 1990. Neste cenário, criaram o Tocantins e construíram Palmas.

ESTRADA DA MATA: ESPAÇO, ECONOMIA E SOCIEDADE ENTRE OS SÉCULOS XVIII E XXI

As áreas de campos subtropicais do sul do Brasil se constituíram economicamente através do desenvolvimento da pecuária, através da introdução dos primeiros rebanhos de bovinos da América que vieram por ocasião do Descobrimento; trazidos por portugueses e espanhóis, juntamente com a cana-de-açúcar, formando rebanhos de gado “xucro”, criados em campos de pastagens naturais, tornando-se a principal fonte econômica da região entre os séculos XVIII e XX.  A ampliação da atividade econômica e o desenvolvimento do sistema capitalista possibilitaram a introdução de bovinos de origem européia, formando três momentos distintos da história da pecuária na região: A formação dos rebanhos de gado “crioulo”, criados de forma extensiva; a introdução das matrizes de origem européia e, por fim, o cruzamento genético das raças e a formação de um novo modelo de produção e um novo conceito de pecuária a partir do século XXI. A análise da combinação de modos de produção distintos num mesmo período histórico permite compreender a transição da produção pré-capitalista, para a forma capitalista de produção pecuária, e suas implicações sociais no Planalto Catarinense entre os séculos XVIII e XXI.

SEGREGAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM JUIZ DE FORA – MG: UM ESTUDO SOBRE OS GRANDES PROJETOS URBANOS NA CIDADE.

As modificações sócio-espaciais em cidades médias e os impactos urbanos proporcionados a partir da implantação de Grandes Projetos Urbanos – GPU´s são o eixo de discussão deste artigo. Para análise, apresenta-se o estudo de caso da cidade de Juiz de Fora – Minas Gerais – onde as principais intervenções urbanas, caracterizada pela maneira de planejar da era globalizada, pautados na gestão competitiva, nos projetos grandiosos e nas representações de ações estruturantes. Em análise preliminar, percebe-se que este modelo vêm exacerbando diferenças sócio-espaciais, estabelecendo relações de segregação, favorecendo a perda de identidade local (de moradores localizados próximos aos empreendimentos) e gerando supervalorização imobiliária. Na análise deste trabalho, destaca-se a região centro-sul da cidade que, representada principalmente pelos bairros Dom Bosco e Cascatinha, transparecem conflitos sócio-espaciais estabelecidos entre áreas com padrões sócio-econômicos distintos e que este fato, vem sendo agravado pela instalação de alguns empreendimentos imobiliários na região. Para melhor compreensão desta dinâmica, torna-se relevante traçar todo o histórico de ocupação dos bairros em questão, investigar atores envolvidos no processo e as características e funções que estes GPU´s desempenham, para assim, entender a produção do espaço que se desencadeia na cidade.

PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E LOTEAMENTOS FECHADOS EM CUIABÁ-MT

O presente texto analisa a produção recente do espaço urbano em Cuiabá - MT através da construção dos grandes empreendimentos imobiliários intitulados condomínios horizontais fechados. Os chamados condomínios horizontais fechados apresentam características de condomínios horizontais convencionais e de loteamentos. Condomínios e loteamentos são figuras jurídicas distintas, regidos por legislações diferentes, entretanto o que se observa é que muitas vezes os empreendimentos são instalados em desacordo com a legislação, tendo como principal motivação interesses econômicos.

FORMAS URBANAS DE EXPANSÃO DO ESPAÇO URBANO-RESIDENCIAL DA CIDADE MÉDIA DE JUIZ DE FORA-MG, BRASIL

O presente trabalho de pesquisa busca empreender esforços no sentido de analisar, de modo breve, mas nem por isso menos cuidadoso, formas específicas de expansão do espaço urbano-residencial da cidade média brasileira de Juiz de Fora/MG, especialmente aquele que envolve os grupos de maior renda e seus “loteamentos fechados”. Nessa trajetória, torna-se importante abordar as novas territorialidades criadas e os principais fatores e agentes estruturadores dessas transformações. Retomamos a idéia de que o espaço urbano não se reproduz sem conflitos e contradições, inerentes à própria lógica capitalista e à reprodução de uma sociedade dividida em classes, onde, cada vez mais, a valorização do solo em certas áreas, aliada a estratégias imobiliárias, limita as possibilidades de uso do espaço pelos segmentos sociais de menor renda. Nesse sentido, compreender as mudanças nos atuais padrões residenciais dos grupos de maior poder aquisitivo significa também possibilitar um melhor entendimento acerca dos “novos” arranjos espaciais locais, diretamente relacionados ao processo de construção da atual dinâmica socioeconômica do município, inserida em uma lógica de reprodução capitalista contemporânea.

ESPAÇO E CULTURA NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PARANÁ: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

O trabalho tem como objetivo fazer uma análise preliminar sobre o processo de patrimonialização no norte do estado do Paraná. Através da análise do site da Secretaria de Cultura do Paraná, verificou-se que, até agosto de 2009, apenas sete cidades nesta região do estado possuíam bens tombados: Londrina, Maringá, Ibiporã, Joaquim Távora, Santo Antônio da Platina, Ribeirão Claro e Jacarezinho. A fim de verificar quais elementos significativos do ponto de vista histórico e cultural existentes nestas cidades diferenciam-nas das demais, buscou-se analisar o critério utilizado na escolha destes bens. A compreensão da dinâmica das cidades através dos aspectos culturais remete à concepção do espaço como acúmulo de tempos desiguais, na qual objetos novos e antigos interagem e também são reflexo da cultura de determinada época. O conceito de patrimônio cultural ainda é muito atrelado aos aspectos monumentais e excepcionais da arquitetura, ou seja, às construções antigas, às rugosidades que permanecem na paisagem contemporânea. Em função da dinâmica socioespacial, a adoção de novos parâmetros para a escolha do que é representativo para parte da população nos seus aspectos histórico e culturais deve ser levada em consideração, pois muitos elementos recentes também atuam sobre o espaço, possuindo uma identificação com a população.

GÊNERO, AGRICULTURA FAMILIAR E (RE)ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS NOVAS E CHAPADA DO NORTE – VALE DO JEQUITINHONHA/MG/BRASIL

Este artigo enfoca o trabalho feminino em comunidades rurais quilombolas nos municípios de Minas Novas e Chapada do Norte, Vale do Jequitinhonha-MG/BR, destacando a rotina de serviços na roça, em casa e em hortos domésticos. Noções teóricas sobre comunidades e metodologia qualitativa como instrumento de coleta de informações privilegiam a oralidade como forma de entendimento dos objetivos propostos. Busca-se analisar a identidade e o papel da mulher na manutenção das tradições culturais quilombolas, na preservação de sementes crioulas para os cultivos de alimentos e no mantenimento da sabedoria tradicional camponesa sobre a medicina popular. Observou-se que tem ocorrido um expressivo crescimento no fluxo de mulheres migrando para a colheita de café em outros estados do Brasil, contribuindo para o sobretrabalho e ameaça à manutenção da cultura e dos plantios nas roças e quintais. Percebeu-se que além da seca que afeta a produção agrícola nas comunidades e impulsiona o êxodo rural, a nova forma de migração sazonal camponesa, incluindo agora as mulheres, também tem se tornado um grande entrave à agregação da família. O trabalho feminino, entretanto, ainda preserva os laços de solidariedade típicos de sociedades afrodescendentes, contribuindo para a agregação da família e continuidade das raízes culturais da comunidade.

O CONCEITO DE ESPAÇO PÚBLICO COMO SUPORTE PARA A ANÁLISE DE CIDADES COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO-ARQUITETÔNICO PROTEGIDO

O texto que aqui apresentamos refere-se a uma análise feita do conceito de espaço público baseada nas concepções de Hannah Arendt, Jürgen Habermas e Richard Sennett. Tal análise tem por finalidade fornecer um suporte à compreensão das transformações pelas quais vêm passando as cidades parcial ou totalmente tombadas por instituições de proteção ao patrimônio histórico. Recorremos aos autores acima citados por entendermos que eles, mesmo com formações intelectuais distintas, entendem o espaço público como o local da visibilidade e do encontro entre os cidadãos, isto é, da sociabilidade. Assim também o entendemos e, além disso, vemos a sua materialidade como fundamental para o exercício da cidadania. Dessa forma, analisamos a concepção de cada um desses autores buscando pontos de convergência e meios para compreendermos a condição cidadã nas atuais cidades patrimonializadas que convivem com a atividade turística ou que têm nesta sua principal fonte de renda. Portanto, neste artigo, o que se pretende é estabelecer a relação espaço público-patrimônio histórico-turismo a fim de fornecer uma contribuição geográfica à análise das cidades tombadas a partir do diálogo com outros campos científicos.

TECNOLOGIAS SOCIAIS NO ALTO SERTÃO PARAIBANO E TERRITORIALIDADES CAMPONESAS: NOVAS DINÂMICAS NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO DO MUNICICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, BRASIL.

As tecnologias sociais estão presentes em escala global e diferenciam-se por regiões a partir do momento em que as especificidades locais exigem inovações que se adéquam as caracterísitcas sócio-econômicas, naturais e culturais de cada região. Essa estratégia também ocorre no Nordeste brasileiro, principalmente, em sua região semiárida. É preciso desenvolver tecnologias para uma melhor harmonia da sociedade com a natureza.

O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS (CNIR): IMPLICAÇÕES PARA OS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA E PARA A TRIBUTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.

DINÂMICA DA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO EM COMUNIDADES DO PARANÁ DO ARANAPÚ, NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ-AM/ BRASIL

A pesquisa objetivou fazer uma reflexão acerca da ocupação e utilização do espaço de comunidades localizadas no Rio Aranapú, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Esta RDS está situada na confluência dos rios Solimões, Japurá e Auti-Paraná, no Médio Solimões, com extensão de 1.124.000 ha. Constitui-se na primeira experiência brasileira em implantar em área de várzea, um conjunto de ações que objetivam conciliar a conservação da biodiversidade com a melhoria da qualidade de vida das populações que habitam a área. Por estarem localizadas em ambiente de várzea, essas comunidades adaptam seu modo de vida às modificações da natureza, ou seja, à subida e descida do nível da água do rio, a cada seis meses. A pesquisa está pautada numa discussão que remete ao entendimento da dinâmica de ocupação do espaço de acordo com as duas estações bem definidas na região: cheia e seca. Para isso utiliza-se de abordagem geográfica referente ao espaço geográfico, visto que a produção ocorre conforme o desenvolvimento de tais áreas de ocupação. Baseia-se nos referenciais nacionais e internacionais da Educação Ambiental para a gestão participativa, uma vez que entre os fatores mais significativos para fixação das comunidades nessa região está a presença abundante de recursos naturais.

A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS EM ÁGUA FRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

O presente artigo é resultado de uma pesquisa preliminar desenvolvida no Assentamento Menino Jesus localizado no município de Água Fria (BA). A análise empírica teve como objetivo compreender o conflito político e, por sua vez territorial, estabelecido entre os assentados e o poder público municipal latente no interior do mencionado Assentamento. O centro deste conflito é estabelecido na luta pela supremacia e controle da escola, dos processos educativos formais e do currículo escolar. A perspectiva teórica aqui defendida se fundamenta em Althusser (1985) que afirma existir uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos. Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social, que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo submeter-se às regras políticas. Neste sentido, compreende-se que os movimentos sociais lançam uma outra proposta de educação que supera a alienação para uma autonomia política. È nesta lógica desigual que o conflito se estabelece no assentamento Menino Jesus, entre a educação que possibilita a formação do sujeito crítico-reflexivo oriundo da Pedagogia do Movimento do Sem Terra e tradicional.

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO

Este artigo tem como objetivo analisar a reestruturação da produção agrícola na organização do espaço agrário brasileiro. O encaminhamento metodológico utilizado na elaboração deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica e busca de informações e dados junto ao Ministério da Integração Nacional referentes à Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O espaço agrário brasileiro tem passado por constantes transformações espaciais decorrentes da territorialização do capital, à luz do agronegócio da commodity soja, assim como tem ocorrido implicações decorrentes da reestruturação produtiva conformando e consolidando regiões. Tal situação é resultante de um conjunto de ações de gestores públicos, agroindústrias, produtores e empresas que prestam serviços à cadeia produtiva do agronegócio para garantir a materialidade da produção, circulação e venda da commodity soja.

O ESPAÇO NA COMUNIDADE INDÍGENA DE DOURADOS – IDENTIDADE E ALTERIDADE

A Reserva Indígena de Dourados – RID é composta pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, que estão situadas no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Nesta RID temos que considerar questões da identidade, alteridade e o confronto num mesmo espaço. As questões ligadas a identidade e a alteridade passam por situações de confrontos e conflitos, ora pela imposição de algumas lideranças, ora pela comunidade envolvente e até mesmo pela necessidade do trabalho fora da RID, tendo em vista o aumento populacional e concomitante a esta situação temos que considerar a diminuição do tamanho do espaço territorial para a produção, sustentação familiar e cultural. Isso é fundamental para a existência do Guarani. Assim, o objetivo principal é o de dar vóz aos indígenas da RID, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e a história oral de vida que fundamentaram nossa pesquisa. Com relação a base teórica, tomamos as questões da organização interna do espaço e os reflexos da falta dos mesmos para a sustentação da cultura étnica ou a exclusão destes do seu próprio habitat. Assim, podemos verificar que a história oral de vida fundamentou o trabalho na RID e registrou mudanças das famílias para a periferia da cidade de Dourados.

GEOGRAFIA, PRODUÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO NO PLANEJAMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL

O espaço pode ser compreendido como a categoria do conhecimento geográfico mais geral que inclui as categorias território e região como concretizações do espaço geográfico. Para se estudar a região e seu território, considera-se a realidade sócio-espacial do lugar como território configurado na regionalização do espaço, o qual deverá ser objeto do planejamento territorial e regional. O objetivo deste trabalho é discutir a contribuição da geografia na atividade do planejamento territorial e participativo, apontando que para o ordenamento do território, faz-se importante o procedimento de gestão pública compartilhada, devido aos vários interesses e necessidades dos diferentes agentes e sujeitos sociais que usam e ocupam o território e, portanto, produzem e valorizam o espaço em sentidos diversos. A partir de uma reflexão teórico-metodológica materialista histórica e dialética diante da simbologia sócio-espacial, pretende-se sugerir possibilidades para se repensar novas estratégias e ações do planejamento e gestão do território local-regional, considerando como a valorização do espaço, em determinada realidade territorial, envolve um conjunto de diferentes relações de produção e poder, que se materializam no território, sejam elas voltadas para interesses econômicos, políticos ou sócio-culturais