A precarização do trabalho docente nas escolas estaduais paulistas

Pós-graduação em Educação - FFC

Análise de acidentes fatais investigados pelo MTE de acordo com o porte da empresa: Estado de Sâo Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Nas tramas da educação inclusiva: considerações sobre as políticas públicas educacionais para a inclusão

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Democracia e accountability: violência policial e práticas de controle sobre a Polícia Militar do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A reinvenção da prisão: a expansão prisional no Estado de São Paulo e as consequências do encarceramento massivo (1985-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

A gestão premiada: a experiência de gestão do C.E.M.R.C São Francisco Xavier em Abaetetuba - Pará

O tema desta tese é a lógica da premiação escolar, compreendida como uma estratégia de regulação da gestão escolar, sustentada na lógica gerencial, que quer tornar-se hegemônica nas escolas públicas brasileiras. Visando a compreensão do objeto, foram identificadas e analisadas as referências políticas e econômicas, sociológicas, psicológicas e filosóficas que lhes são constituintes, e seus significados fundamentais, e foi investigada uma experiência específica de gestão escolar premiada. Na etapa inicial da pesquisa foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, necessária para a compreensão das referências da lógica da premiação, e a pesquisa documental, que permitiu a análise de documentos da escola e dos organismos de premiação. Um Estudo de caso foi utilizado para a investigação da singularidade de uma escola de referência da lógica da premiação, a Escola de Ensino Fundamental e Médio em Regime de Convênio São Francisco Xavier, referência nacional em gestão escolar “democrática” em função de vários prêmios recebidos. Afirma-se que a escola efetiva uma gestão com características que a aproximam da gestão democrática, em função do uso de estratégias participativas que envolvem os diferentes sujeitos da escola e da comunidade, mas que, ao desenvolver ações consonantes com os editais de premiação a que concorrem, aproxima-se das características da gestão empresarial, valorizando a meritocracia, o individualismo, o pragmatismo e a análise sistêmica. Algumas das marcas da gestão da escola pesquisada são a ambigüidade, já que são evidentes práticas gestoras pautadas na democracia e na lógica do mercado, e o apelo participacionista. Concluiu-se que os editais de premiação ganham força para regular a vida da escola e os sentidos de público, qualidade e participação são ressignificados em função da perspectiva assumida.

A participação das escolas de ensino fundamental de Breves-PA no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes

A presente pesquisa elegeu como objeto de análise a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste sentido, propôs-se como problema a seguinte questão central: no período de 2005 a 2010, como aconteceu a participação das escolas públicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes? A pesquisa objetivou analisar as ações realizadas pelas escolas públicas localizadas na cidade de Breves-PA que estão voltadas ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes a partir das propostas de enfrentamento apresentadas para a instituição escolar pela política pública, discutindo categorias fundamentais como currículo e formação de professores. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliográfica e empírica, através do uso de entrevistas semiestruturadas devido ser o instrumento que permite o acesso a gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores para o conhecimento de suas ações e interações no que tange à temática do enfrentamento da exploração sexual. De um universo de dezoito escolas de ensino fundamental localizadas na cidade, foram escolhidas duas, uma escola de 1º ao 5º ano e outra do 6º ao 9º ano, por apresentarem no período de 2006 a 2010 ações pedagógicas estratégicas que envolveram alunos em diferentes faixas etárias (dos 06 aos 14 anos aproximadamente), bem como toda a comunidade escolar na prevenção da exploração sexual. A seleção dos entrevistados ocorreu mediante o contato com os sujeitos das escolas, a qual focalizou aqueles informantes com participação direta nos projetos de intervenção. Por isso, selecionou-se 02 (dois) gestores das escolas, 02 (dois) coordenadores pedagógicos e 06 professores. A análise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental teórico-metodológico possibilitado pela análise de conteúdo, tendo como pano de fundo o arcabouço analítico proposto pelo materialismo histórico-dialético. O referencial teórico utilizado para análise segue as pesquisas realizadas por Azambuja (2004), Brino e Willians (2003 e 2009), Brino (2006), Faleiros (2004), Fraga et al (2008), Franzoni (2006), Leal (2004), Libório (2005, 2006 e 2009), Rocha (2010), Sanderson (2005), Santos (2007), Silva (2007), Viodres Inoue & Ristum (2008) e outros pesquisadores que tratam de currículo, formação de professores e do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em redes de proteção, com destaque à atuação da instituição escolar. Os resultados da pesquisa demonstram a participação das escolas de ensino fundamental no enfrentamento da violência sexual (abuso), sem interferir significativamente nas situações de exploração sexual. Os casos de abuso, quando identificados ou relatados pelas crianças, são comunicados ao Conselho Tutelar. Para as suspeitas de exploração sexual não é feita a notificação a esse Conselho, mas tão somente em algumas situações conversa-se com a família, que geralmente nega a existência das mesmas e se omite dos processos de resolução. Os currículos das escolas contemplam as temáticas do abuso e exploração sexual de forma disciplinar, através de planos de curso e de aula, bem como de forma interdisciplinar, através de projetos de ensino-aprendizagem. Estes projetos são realizados durante um período do ano, mas as escolas pesquisadas buscam imprimir um caráter de realização permanente. Por fim, a formação de professores para o enfrentamento da exploração sexual não tem chegado a todos os/as educadores/as, muito menos ao contexto escolar, englobando efetivamente uma parcela bem pequena destes, privilegiando mais diretores e coordenadores pedagógicos.

Aplicação do modelo de acurácia em casos suspeitos de amebíase em uma comunidade rural do nordeste do Estado do Pará, Brasil

Introdução: São poucos e dispersos os estudos sobre prevalência de enteroparasitoses em nosso meio, sendo a maioria deles realizada em amostras de base populacional mal definidas, como usuários de serviços de saúde ou alunos de escolas públicas. Objetivo: Quantificar a prevalência da Entamoeba histolytica em uma população rural do Estado do Pará. Casuística e Método: Estudo coprológico pelo método da hematoxilina férrica em 124 moradores do meio rural de Tailândia, utilizando processo de amostragem aleatória para estabelecer a prevalência, a acurácia, os valores preditivos positivo e negativo, bem como a sensibilidade e especificidade. Resultados: Da amostra populacional, 56,58% pertenciam ao sexo masculino, sendo 60,6% entre as idades de 18 a 43 anos. No estudo da escolaridade, 64,5% tinham até 3 anos de estudo e 63,7% recebiam menos de 1 salário mínimo de remuneração. A prevalência de Entamoeba histolytica atingiu 24,2%. Conclusão: A acurácia, medida de valor global do teste efetuado, mostra que 73,4% dos pacientes foram classificados corretamente. O teste de sensibilidade de 70,0% definiu teste positivo para a infecção e a especificidade de 74,5%.

Lutas populares e democratização da escola pública no Estado do Paraná (1983 a 2010)

Pós-graduação em Educação - FFC

Epidemiologia espacial e sorológica da hanseníase no estado do Pará

Mais de 80.000 casos de hanseníase foram diagnosticados nos últimos 20 anos no Pará e, ainda hoje, com um coeficiente de detecção anual de 50/100.000 habitantes (três vezes superior à média nacional) a doença permanece como um grave problema de saúde pública neste Estado. O objetivo geral deste estudo foi desenvolver um método integrando a epidemiologia espacial e sorológica como ferramenta de combate à hanseníase no Pará. Inicialmente, foram realizadas visitas domiciliares a famílias de pessoas afetadas pela hanseníase, diagnosticadas nos últimos cinco a seis anos, em oito municípios de diferentes regiões do Estado. A equipe de pesquisadores com experiência no manejo da hanseníase, composta por médicos dermatologistas, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de laboratório, realizou exame clínico dermatoneurológico em 1.945 contatos intradomiciliares de 531 casos notificados e coletou amostra de sangue para pesquisa sorológica de anticorpos IgM anti-PGL-I. Além disso, 1.592 estudantes de 37 escolas públicas do ensino fundamental e médio, com idade entre 6 e 20 anos, também foram selecionados aleatoriamente para serem submetidos à mesma avaliação. As residências dos casos notificados, bem como a dos estudantes incluídos no estudo foram georreferenciadas para a análise da distribuição espacial da hanseníase. Dois anos mais tarde, com base na informação sorológica prévia, a equipe de pesquisadores retornou a dois municípios para reavaliar os indivíduos incluídos no estudo. Adicionalmente, duas novas escolas públicas localizadas em áreas de alto risco de hanseníase, determinadas pela análise da distribuição espacial da doença em um dos municípios, foram selecionadas para avaliar-se a importância da informação geográfica na detecção de casos novos. Na avaliação inicial, 156 (8%) contatos e 63 (4%) estudantes foram diagnosticados como casos novos de hanseníase; 806 (41,4%) contatos e 777 (48,8%) estudantes foram soropositivos para anti-PGL-I. A análise da distribuição espacial dos casos registrados da doença em um dos municípios selecionados indicou que a hanseníase apresenta um padrão heterogêneo, com clusters de alta e baixa taxa de detecção anual em áreas específicas da cidade (p < 0,01), e que 94,7% dos estudantes examinados residiam a menos de 200 metros de um caso registrado durante os seis anos anteriores ao estudo. No seguimento, a incidência de hanseníase foi significativamente maior entre os indivíduos soropositivos (22,3%) quando comparados aos soronegativos (9.4%) (OR = 2,7; IC95% = 1,29 – 5,87; p = 0,01); também foi significativamente mais alta entre moradores de residências com pelo menos um sujeito soropositivo (17,4%), comparada aos de residências sem nenhum morador soropositivo (7,4%) (OR = 2,6; IC95% = 1,18 – 5,91; p = 0,02). A seleção de escolas localizadas em áreas de maior risco dentro do município aumentou significativamente a eficiência na detecção de casos novos entre escolares (8,2%), quando comparada aos resultados obtidos em escolas selecionadas aleatoriamente (4%) (p = 0,04). Os dados mostram alta taxa de prevalência oculta de hanseníase e de infecção subclínica pelo M. leprae no Pará. A epidemiologia espacial e sorológica são ferramentas eficazes para aumentar a detecção precoce de casos novos e deveriam ser utilizadas pelos municípios do Pará para que o Estado possa finalmente alcançar as metas de controle da hanseníase.

Gestão escolar no estado de São Paulo: perspectiva democrática ou modelo gerencial? uma análise a partir do relatório dos estudos do SARESP (2010 a 2012)

Pós-graduação em Educação - FFC

Prática docente e a resolução de problemas matemáticos no contexto de mudança curricular do Estado de São Paulo: utopias e desafios

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

A percepção de crianças e adolescentes sobre cenas de violência urbana

The article presents part of an evolutionary study regarding the ideas of children and adolescents on urban violence. The study included 40 subjects aged between 6 and 15; consisting of 10 subjects aged 6, 10 aged 9, 10 aged 12, and 10 aged 15. All subjects were enrolled in two public schools, one located in the interior of São Paulo’s State and the other in greater São Paulo. The subjects underwent three methodological procedures: a clinical interview, the drawing of a picture, and the analysis of a movie. In this paper we present data taken from the movie presentation, a silent cartoon which contained scenes of violence. The results indicate that subjects have difficulty in understanding the phenomenon of violence and its complexity. Subjects associated violence only with the most visible and concrete situations or conflicts, and they cannot identify the different types of violence contained in the drawings. The analysis and the theoretical references are based on the Piagetian perspective on the construction of social knowledge. Pedagogical implications based on evolutionary studies and the comprehension of the processes performed to the understanding of the social reality will be presented in this article, as well.

Psicogênese da Noção de Violência: um estudo evolutivo a partir da perspectiva piagetiana

The paper presents part of an evolutionary study regarding the ideas of children and adolescents on urban violence. The study included 40 subjects aged between 6 and 15; consisting of 10 subjects aged 6; 10 aged 9; 10 aged 12; and 10 aged 15. All subjects were enrolled in two public schools, one located in the interior of São Paulo’s State and the other in greater São Paulo. The subjects underwent three methodological procedures: a clinical interview, the drawing of a picture, and the analysis of a movie. In this paper, we present the data obtained from the application of the clinical interview, specifically those concerning the main theme: “definition of violence.” The results indicate that most subjects have difficulties in understanding and defining the phenomenon of violence and its complexity. They tend to associate it only to the most visible and concrete situations or conflicts, focusing on a basic level of understanding of the social reality. The analysis and the theoretical references are based on the Piagetian perspective about the construction of social knowledge. Pedagogical implications based on the evolutionary psychogenic studies as well as the understanding of the processes covered for the understanding of social reality are also presented in the article.