1000 resultados para Escolas públicas Organização e administração


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O presente estudo analisa a relao causal entre Gesto por Resultados, eficincia e accountability, subjacente ao receiturio da Nova Gesto Pblica. Para isso fazemos uma discusso terica que visa a definir o conceito de eficincia, principalmente para incorporar sua dimenso poltica, os limites polticos e organizacionais sua realizao, e os contornos de um modelo normativo de Gesto por Resultados, este elaborado luz dos conceitos de coordenao intragovernamental da tomada de deciso e da implementao, mecanismos de coordenao e indicadores de resultados. As implicaes dessa discusso so ento ilustradas e complementadas a partir da anlise do Choque de Gesto de Minas Gerais, experincia importante no mbito da NGP, particularmente no tocante contratualizao de resultados. Como concluses, a constatao que a experincia mineira ainda tmida na orientao para resultados entendidos como efeitos, embora tenha avanado no controle por produtos, e que o prprio modelo de Gesto por Resultados apresenta alta probabilidade de incorrer em dficits de responsividade e de accountability e mesmo em ineficincia. Finalmente, argumenta-se que iniciativas devem ser empreendidas no sentido do estudo e do desenvolvimento de mtodos de coordenao por valores e habilidades.

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Esta dissertao objetiva primordialmente fornecer uma viso panormica da relao entre governo e as empresas públicas

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O presente estudo, situado teoricamente no campo dos Estudos da Linguagem em Aquisio de Segunda Lngua, uma investigao qualitativa a partir de alguns princpios etnogrficos sobre os acontecimentos rotineiros de aquisio de ingls como lngua estrangeira em ambiente instrucional, numa escola da rede pblica municipal da rea metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Como o referencial terico da ASL no contempla adequadamente os aspectos scio-culturais constitutivos da interao (FIRTH e WAGNER, 1997), foi buscada na literatura a contribuio multidisciplinar de outras reas, como a Sociolingstica Interacional (ERICKSON, 1990; GOFFMAN, 2002a e b; GUMPERZ, 2002), a Anlise da Conversa (FIRTH e WAGNER, 1997; SCHEGLOFF, 1995), os Estudos Culturais (HALL, 2000; WOODWARD, 2000; CANCLINI, 1997), a Teoria Feminista (CAMERON, 2001; COATES, 1996; SWANN, 1996) e a Anlise Crtica do Discurso (FAIRCLOUGH, 1992; PHILLIPSON, 2003; WODAK 1989). A escolha do problema da pesquisa construiu-se a partir da minha experincia pessoal de professora de ingls e das minhas inquietaes com a naturalizao dessas salas de aula como lugares de fracasso. O projeto desenvolveu-se em torno da busca da compreenso da natureza e da organização dos acontecimentos e do significado dos mesmos para os seus participantes, atravs do acompanhamento das aulas de lngua inglesa de uma turma da 5 srie do ensino fundamental, ao longo do segundo semestre letivo de 2003 Algumas das aulas observadas foram gravadas em vdeo, transcritas e analisadas segundo as noes de estrutura de participao, gerenciamento de turno e mandato institucional das interaes face a face. Tambm foram considerados os dados coletados em entrevistas com o professor, com os alunos e com o corpo docente do turno da tarde da escola. Os resultados do estudo evidenciaram que o mandato institucional, para a realizao dos procedimentos necessrios para que a aquisio da lngua estrangeira acontea, fica comprometido pela tenso gerada pela disputa de poder entre a maioria dos alunos meninos e o professor. Como conseqncia, a identidade institucional do professor s consegue o alinhamento da maioria dos alunos meninos pelo uso da fora coercitiva, enquanto a maioria das meninas co-sustenta regularmente sua identidade institucional. Apesar disso, os turnos so preferencialmente alocados aos meninos, favorecendo uma produo e reproduo de identidades de gnero estereotipadas de meninos dominadores e de meninas submissas. Globalmente, os acontecimentos observados nesse ecossistema poltico sugerem que a aquisio da lngua estrangeira um pano de fundo nesse cenrio, restringindo-se a trocas dirigidas. Em relao s contribuies tericas, este estudo procurou evidenciar a importncia da incluso de outros olhares tericos, alm dos da ASL, para a anlise do problema da pesquisa. Sob esses novos olhares, a avaliao de que no se aprende ingls em escolas públicas fica colocada sob rasura.

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Os novos modelos de desenho organizacional, chamados cluster, rede e matricial, foram de fundamental importncia para que as empresas se mantivessem competitivas. No entanto, um antigo modelo de organização permanece vivo e operando em paralelo aos desenhos organizacionais das empresas. Freqentemente, este tipo de formao responsvel por concretizar alguns objetivos crticos da estratgia de negcio das companhias. a configurao organizacional em forma de Projetos. O objetivo deste estudo entender as caractersticas de funcionamento do desenho organizacional em forma de Projeto, atravs da anlise das variveis envolvidas, de forma a que se possa compar-lo com os novos modelos organizacionais utilizados na operao das empresas. No faz parte deste trabalho estudar o fenmeno da projetizao, ou propor um novo modelo de desenho organizacional, mas, sim, vasculhar o que ocorre na forma de funcionamento dos Projetos para identificar as prticas que contribuem para que esta forma de organização seja reconhecida como um modo eficiente de obter resultados positivos. Desta forma, poderemos propor novos estudos focados na aplicao destas boas prticas nos desenhos organizacionais de Operao, sem necessariamente alterar suas caractersticas estruturais.

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Existe uma percepo generalizada de que os professores pblicos brasileiros so mal remunerados. Dadas a relevncia dos professores para o processo de ensino e a importncia da remunerao como um incentivo entrada, permanncia e melhoria do desempenho de na carreira do magistrio, o objetivo deste trabalho avaliar a atratividade dos salrios que os professores recebem nas escolas públicas de ensino bsico brasileiras. Para tanto, foi utilizada a decomposio de Oaxaca (1973) aplicada aos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios) para o perodo de 1995 a 2006 para calcular os diferenciais entre o salrio desses professores pblicos e os rendimentos que eles receberiam se estivessem em um dos seguintes grupos de comparao: demais ocupaes do setor pblico, professores do setor privado e demais ocupaes do setor privado. A anlise indica que a atratividade da remunerao do magistrio varia de acordo com o segmento de professores pblicos comparados. Entre os principais resultados, obtivemos evidncias que indicam que os professores com formao de nvel mdio possuem remuneraes atrativas frente s demais ocupaes, enquanto aqueles com formao de nvel superior justamente os que se quer atrair encontram salrios bem mais atrativos em ocupaes alternativas. Alm disso, dado o fato de homens conseguirem salrios bem melhores que os das mulheres em ocupaes alternativas, a remunerao do magistrio bem mais atrativa para mulheres que para homens. Por fim, obtivemos evidncias de que a atratividade da remunerao de professores pblicos melhor para profissionais no incio da carreira, mas pior para profissionais na etapa final da carreira o que pode gerar abandono da carreira e prejudicar o desempenho desses professores. Deste modo, entende-se que os diversos resultados encontrados na anlise segmentada da atratividade dos salrios de professores pblicos contribuem para o avano na discusso de polticas salariais para o magistrio para alm de simples propostas de reajustes uniformes para toda a categoria.

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Esta tese busca discutir problemas relacionados s finanas públicas municipais no pas. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralizao de recursos e implementao de regras de transferncias federativas com maiores incentivos pr-eficincia aumentando os incentivos pr-obteno de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condies sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro captulo, discutem-se os impactos das receitas petrolferas sobre as finanas públicas municipais. As mudanas legais ocorridas no pas na dcada de noventa do ltimo sculo - relativas ao setor petrolfero - levaram a crescente (e concentrada) transferncia de recursos do setor para os estados e municpios brasileiros. A forte sensao que estes estariam sendo desperdiados de alguma forma vem suscitando discusses sobre a necessidade de se reformular sua distribuio. As recentes descobertas de megacampos petrolferos no pr-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferncias sobre as variveis fiscais municipais no pas. Detectou-se que no ocorreu substituio tributria, ou seja, estes recursos no diminuram o esforo arrecadatrio dos municpios. Em compensao, tanto os recursos cuja distribuio bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribudos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composio do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrrio parece ocorrer com os recursos cuja distribuio se d de forma intermediria (os royalties referentes s participaes especiais). No segundo captulo, discute-se o impacto das receitas petrolferas sobre a proficincia dos alunos at a quarta srie primria das escolas públicas municipais. As receitas petrolferas agregadas ou no no se mostraram estatisticamente significativas na explicao do desempenho observado pelos alunos da quarta srie primria das escolas municipais em portugus ou matemtica. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que no trivial identificar como (e o tempo necessrio) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficincias observadas nos testes de portugus e matemtica, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenas para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municpios. No terceiro captulo, estudam-se os impactos das emancipaes municipais ocorridas na dcada de 90 sobre o bem-estar das populaes locais. Devido Constituio Federal de 1988, o nmero de municpios no Brasil multiplicou-se fortemente na dcada de 90 do ltimo sculo. Mais de mil municpios foram criados em todo o pas, fazendo seu nmero ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidncias anedticas, se pressupe que os atores polticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros nveis governamentais. Entretanto, nenhum esforo mais sistemtico foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais lquidos deste processo. isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municpios mineiros - cujo nmero passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variveis educacionais e de sade. Ao mesmo tempo, o contrrio ocorreu com os indicadores de pobreza e indigncia. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipao municipal talvez tenha sido bastante benfico, sinalizando para a existncia de mercados polticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipao de distritos. Por fim, no quarto captulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pr-eficincia das prefeituras municipais a partir das transferncias federativas. Buscando melhorar as condies de vida dos municpios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribudos aos municpios mineiros se dessem sobre resultados observveis em diversas reas tais como sade, educao, conservao ecolgica, entre outras. Ou seja, esta institua, em relao a estas transferncias, um contrato de alto poder com os municpios relacionados s polticas públicas implementadas. O estudo destas transferncias (relativas educao e sade) mostrou resultados dbios. Resultados positivos relativos educao e sade parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessrio um refinamento das regras da partilha destas transferncias. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferncias federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilizao de instrumentos de maior poder nas relaes federativas, buscando incrementar as condies de vida locais.

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A organização poltico-administrativa do Brasil, onde Unio, estados e municpios so entes autnomos com competncias exclusivas e capacidade de legislar faz com que a implantao do Sistema nico de Sade (SUS) apresente grande complexidade. Ao estabelecer que as aes e servios pblicos de sade devem se articular por meio de uma rede regionalizada e hierarquizada e frente s diversidades municipais torna-se fundamental o papel articulador da esfera estadual. Neste cenrio, as mudanas na estrutura organizacional dos equipamentos estaduais de sade dos estados tambm decorrem do avano da municipalizao e da regionalizao da sade. Por meio da utilizao de dados secundrios provenientes de uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos em Planejamento e Gesto da Sade da Escola de Administração de Empresas de So Paulo da Fundao Getlio Vargas - o GVsade (Steuer et al, 2008), o objeto de pesquisa dessa dissertao foi um processo decisrio ocorrido na Secretaria Estadual de Sade de So Paulo em 2006, que resultou na criao do Departamento Regional de Sade 1 responsvel pela relao do estado com os trinta e nove municpios da Regio Metropolitana de So Paulo. O Estudo de Caso foi a estratgia escolhida para concretizar a anlise desse processo decisrio e seu alinhamento com os padres defendidos pelo SUS e com suas prescries administrativas. Tentou-se identificar os elementos que auxiliam na compreenso do caso. Os resultados apontam que os critrios utilizados para a formulao e para a implantao desta tomada de deciso decorreram da percepo do tomador da deciso sobre o contexto poltico e sobre a cultura organizacional nos quais ele se insere.

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O presente trabalho resulta de questionamentos sucessivos que, durante o desempenho da funo de professora, foram-se avolumando. Entre os problemas destacam-se o da evaso e da repetncia, responsveis pela excluso de um contingente elevado de alunos do sistema escolar. Esta problemtica converteu-se em ob jeto de estudo desta dissertao. O estudo realizado baseou-se na reflexo sobre a posio terica dos seguintes autores: Gramsci, Bourdieu, Passeron, Baudelot e Establet. A razo da escolha destes tericos prende-se ao fato de que, apesar de diferirem em muitos aspectos, aproximam-se em outros. Assim, entre os pontos que convergem, est o fato de remeterem seus estudos a um tipo de sociedade, cujas relaes entre as classes sociais existentes, so relaes de oposio. Foi utilizada a metodologia dialtica para tratar os acontecimentos sociais, buscando explicit-los no como se apresentam aos homens primeira vista, em seu aparente, mas atravs de uma movimentao profunda que se oculta sob a movimentao superficial, onde as partes se relacionam internamente, estando em conexo entre si e com o todo. A pesquisa realizou-se em duas etapas: a primeira constou de leitura critica de vrios documentos elaborados pela Secretaria de Educao com vistas a estudar a normatividade que deles decorre e como norteiam as prticas educativas; a segunda etapa desenvolveu-se em duas escolas públicas da rede estadual na cidade de so Lus, com vistas a analisar como essas prticas so viabilizadas nas escolas. Para tanto, foram utilizadas tcnicas de observao participante e entrevistas, a fim de se estudar o problema numa abordagem qualitativa. Foram aplicados questionrios aos seguintes profissionai s: ao corpo docente, com o objetivo de verificar como as prticas educativas se desenvolvem na sala de aula; s diretoras, com vistas a detectar como as escolas se relacionam com a instncia superior qual esto ligadas; s supervisoras, com o objetivo de verificar como desenvolvem seu trabalho junto s escolas e aos pais dos alunos, com o intuito de inferir suas espectativas, ou seja, o que eles esperam que a escola propicie a seus filhos. Conclui-se que o processo educacional desenvolvido nessas escolas nao se realiza no vazio, e nem isoladamente. Sua ao um reflexo da realidade social mais ampla, razo por que determinada pelo contexto scio-poltico do qual faz parte. A inexistncia de uma proposta de currculo pleno , de uma avaliao em nvel de realidade regional e de uma reflexo crtica sobre a pedagogia aplicada, faz da lnstituio escolar uma estrutura de poder que est a servio, sobretudo , de determinados interesses. Nesse contexto, as igualdades de na legislao entrechocam-se com as oportunidades desigualdades scio-econmicas e culturais da maioria desses alunos , resultando num ensino anti-democrtico. As sugestes propostas visam minorar a situao de precariedade com que se desenvolve o processo educacional nas escolas públicas da cidade de so Lus , ligadas a Secretaria de Educao do Estado do Maranho.

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Este estudo examina o modo como se encontram distribudos os recursos humanos e materiais, destinados ao ensino formal de 1o e 2o Graus, em amostras de escolas de cinco pases da Amrica do Sul (Argentina, Bolvia, Brasil, Paraguai e Peru). Mediante o emprego de uma metodologia quantitativa, a distribuio dos recursos estudada segundo a localizaao geogrfica, a dependncia administrativa, o nvel de ensino e a origem social da clientela das escolas. A anlise dos dados indica a existncia de flagrantes disparidades na dotao de recursos as escolas, cujas causas devem ser buscadas no sistema social mais amplo, e no apenas no contexto interno do sistema de ensino de cada pas.

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A administração da educao pblica sergipana se tem submetido as determinaes do contexto histrico-estrutural do estado, as quais tm reduzido as escolas públicas a meros espaos de manobras poltico-partidrias. As direes das instituies escolares so ocupadas, via de regra, por pessoas arbitrariamente indicadas pelo Estado, que esto deixando fluir at a clientela a ideologia da classe dominante. Na hegemonia em curso, seu papel tem sido o de reforo evaso e seletividade da escola pblica e o de controlador da distribuio do saber elaborado junto as crianas oriundas das camadas populares. E nesse sentido no se verifica qualquer diferena a partir da habilitao desses administradores. Considerada a escola pblica numa perspectiva progressista e dada a insatisfao geral registrada, sobretudo nas escolas estaduais da capital e municipais do interior do estado, sugere-se dentre outras medidas, que todo o processo de formao do educador enfatize sua possibilidade como organizador de propostas pedaggicas coletivas, vinculadas ao movimento de democratizao da sociedade. Isto desde as licenciaturas, s escolas normais e programas especiais de preparao do professor leigo, portanto extrapolando o mbito das discusses sobre uma habilitao do Curso de Pedagogia. Tambm se prope a unio de foras da sociedade civil e a deflagrao de um amplo processo de discusso na sociedade, a ser desenvolvido por etapas (municipal, micro-regional e estadual) tendo em vista a definio de diretrizes para uma poltica educacional em Sergipe. A mediao que se espera do organizador da escola o exerccio de uma administração de um direito civil bsico de todo e cada cidado sergipano: o domnio competente do saber social acumulado; essa prtica ensejar ao diretor de escolas evoluir da postura de intelectual tradicional para a de intelectual progressista.

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A finalidade desta dissertao analisar o contedo terico do livro de Manuel Bergson Loureno Filho intitulado Organização e Administração Escolar. Procuramos mostrar que o seu contedo se constitui em instrumento ideolgico, enquanto reproduz a ideologia contida no que definido por Tragtenberg como Teoria Geral da Administração. Para tanto, consideramos a importncia da atuao das foras poltico-sociais, como determinantes do pensamento do autor. E por isso estabelecemos as relaes entre o seu discurso administrativo e o seu tempo histrico. Procedemos ao estudo da gnese e da estrutura da Teoria Geral da Administração, estabelecendo as relaes entre o seu aparecimento e o modo de produo vigente. Revimos as principais teorias de administração geral, identificamos suas categorias e analisamos seu contedo ideolgico. Com esses elementos classificamos a concepo de administração escolar do autor em anlise. Identificamos sua concepo como tributria ideolgica da Escola de Relaes Humanas e tambm em menor escala das categorias ideolgicas originarias do Taylorismo e do Fayolismo.

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O presente trabalho tem por objetivo fazer uma anlise dos dados levantados pelo Departamento de Psicologia, de um Estabelecimento Escolar, que utiliza conceitos de Psicologia Institucional, desde a implantao (agosto de 1974), at o presente momento, (julho de 1978) pois seu desenvolvimento continua acontecendo. Durante este perodo os objetivos principais centralizaram-se em procurar investigar todas s formas do "latente" institucional a fim de desinvestir e desmontar as estruturas repressivas que pudessem estar impedindo o crescimento do estabelecimento no sentido de proporcionar um trabalho autogestivo com um mximo de liberdade e esprito crtico. Para que ento, estes conceitos sejam aplicados tem-se praticado, de forma permanente, a metodologia da Anlise Institucional, pois atravs dela que se pretende realizar uma abordagem aos diferentes aspectos inconscientes e/ou desconhecidos da estrutura psico-socio-comunicacional do Estabelecimento. Tenta-se atravs de contextos tcnicos vivenciais (grupos, etc) fazer com que os diferentes quadros do estabelecimento elaboremos aspectos acima mencionados, instrumentando-os para controlar as posies contraditrias, que ocupam, simultaneamente, todos os seus integrantes, por serem servidores do institudo e tambm encarregados de uma funo instituinte.

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Este trabalho investiga as contribuies da interao entre os rgos pblicos para a efetividade do Sistema de Justia Criminal, luz dos atores envolvidos e tendo como arcabouo conceitual as teorias de redes interorganizacionais, notadamente redes de polticas públicas. O estudo foi orientado pela suposio inicial de que a atuao em rede pode proporcionar melhores resultados para a administração pblica, comparativamente queles obtidos com as instituies trabalhando isoladamente. A literatura sobre o tema apresenta que, dentre outras vantagens, redes podem ser mais apropriadas para lidar com problemas complexos, proporcionando mais flexibilidade que as hierarquias, complementaridade nas aes e incentivo colaborao. Por outro lado, aponta limitaes de ordem gerencial ou relacionadas a prestao de contas e responsabilizao, a questes legais e culturais, a conflitos de interesses e ao poder. Para a obteno de dados empricos, foram entrevistados Delegados de Polcia Federal, Peritos Criminais Federais, Auditores Federais de Controle Externo, Analistas de Finanas e Controle e Procuradores da Repblica, todos detentores de funo de gesto. Mediante a categorizao dos depoimentos colhidos na pesquisa de campo foi possvel sintetizar a percepo dos entrevistados, o que revelou que, corroborando os atributos identificados na literatura, vrios so os benefcios da atuao em rede. Mas, do mesmo modo que verificado na literatura, os entrevistados igualmente destacaram que redes apresentam muitos desafios e limitaes.