Educação e escolarização quilombola: construções políticopedagógicas em Brejo dos Crioulos MG

Atualmente tem se apresentado, pelo movimento quilombola, a demanda de formulação de políticas educacionais para o povo quilombola, acompanhando as reivindicações para legitimação do direito ao território ocupado secularmente, assim como outros direitos demandados por este povo tradicional. O processo de educação e escolarização na educação básica de um território quilombola como o de Brejo dos Crioulos em Minas Gerais, sob a perspectiva da educação diferenciada, ou seja, orientada culturalmente, pode estar fortemente relacionado com a dimensão política da atuação dos quilombolas na luta pelo reconhecimento e legitimidade do território, do modo de vida, da sua identidade, da sua cultura e história. Contemplou-se nesta investigação o mapeamento e a análise dos processos educativos de Brejo dos Crioulos apontando suas propostas curriculares, seus avanços, assim como os limites relacionados à formulação e implementação de políticas direcionadas para o desenvolvimento educacional local. A investigação no território quilombola específico, nos moldes da pesquisa qualitativa enquanto lógica de investigação, abordou as ações do movimento quilombola estadual e local, a identidade coletiva e a territorialidade em relação ao ciclo de políticas disponível, como, por exemplo, a Lei n 10.639/03, atualizada por meio da Lei n 11.645/08 e diretrizes curriculares que alteram a Lei n 9.394/96, com o objetivo de incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena, e as Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola, aprovadas em 05 de junho de 2012, Parecer MEC/CNE/CEB 16/2012, homologadas na Resolução MEC/CNE/CEB n 8, publicada em 20 de novembro de 2012. Além das práticas políticas quilombolas, foram analisadas as práticas de gestão educacional do poder público municipal de São João da Ponte e Varzelândia, municípios do norte mineiro que integram o território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado, as representações políticas e educacionais, as mudanças e transformações atuais. A entrevista em forma de conversa é, também, uma das técnicas utilizadas para documentar as experiências e representações dos sujeitos quilombolas, professores, gestores e coordenadores envolvidos com a educação e escolarização no território de Brejo dos Crioulos, além de registros em áudio, vídeo e caderno de campo. O tratamento e a análise dos dados coletados obedecem a critérios metodológicos qualitativos de triangulação para apresentação dos resultados da pesquisa.

Pro dia nascer feliz: Possibilidades de articulação entre educação formal e não formal no Colégio Estadual Guadalajara

Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar a dinâmica de funcionamento das atividades não formais do Colégio Estadual Guadalajara e apontar para possíveis pontes-diálogo entre educação formal e não formal nesse espaço escolar. Para atingir esse objetivo a dissertação contemplou: a) a descrição das atividades do Núcleo de Cultura do Guadá desde a sua implementação, b) a análise das possíveis relações estabelecidas entre as atividades não formais e as atividades oferecidas pela instituição a partir do proposto pela rede oficial de ensino e c) a influência do Programa Mais Educação na promoção das atividades não formais de ensino pela escola. Nesse sentido, a investigação em foco, ressalta o regime colaborativo entre o ideal de educação integral proposto pelo programa e a perspectiva de formação holística do indivíduo presente nas atividades não formais do C.E. Guadalajara. Para isso conta com aporte teórico de autores como Gohn (2010), Trilla (2008), Gadotti (2005) e Libâneo (2010) para conceituar e categorizar educação formal e não formal. E, com Ferreira (2007), Guará (2006), Cavaliere (2002) e Coelho (s/d) para esclarecer a perspectiva de educação integral e problematizá-la. Os procedimentos metodológicos adotados foram: observação não-participante, análise documental, história oral e aplicação de entrevistas semi-estruturada realizadas com as duas animadoras culturais do Núcleo de Cultura. Os resultados revelam que, de fato existem articulações pontuais entre educação formal e não formal na escola pesquisada. Este aspecto está relacionado com a participação de professores no planejamento das atividades não formais e a melhoria do rendimento dos alunos nas disciplinas formais em virtude da participação nas oficinas ofertadas pelo núcleo. No tocante a colaboração do Programa Mais Educação para a promoção das atividades não formais da escola foi constatado que o programa serviu como auxílio para subsidiar atividades que já ocorriam no espaço escolar sem seu financiamento.

River Fowey SAP Consultation

This is the River Fowey Salmon Action Plan Consultation document produced by the Environment Agency in 2003. The report pays attention on the external consultation of the River Fowey Salmon Action Plan (SAP). The River Fowey SAP follows the format of those completed for the Rivers Tamar, Lynher, Tavy and Camel. It is the 5th of 7 action plans that will be produced for salmon rivers managed by the Cornwall Area Fisheries, Recreation and Biodiversity Team. This strategy represents an entirely new approach to salmon management within the UK and introduces the concept of river-specific salmon spawning targets as a salmon management tool. The River Fowey SAP contains a description of the river catchment and highlights particular features that are relevant to the salmon population and the associated fishery. Notably, there are historic workings for copper and china clay and two significant potable supply reservoirs (Siblyback and Colliford) which have been constructed within the catchment during the past 35 years. The whole of the Fowey catchment is set at the highest water quality grading of RE1 and this standard is met in all reaches of the River Fowey and its tributaries.

River Lynher SAP Consultation

This is the River Lynher Salmon Action Plan Consultation document produced by the Environment Agency in 1998. The report pays attention on the external consultation of the River Lynher Salmon Action Plan (SAP). The River Lynher SAP follows that for the River Tamar and is the second of seven action plans that will be produced for salmon rivers managed by the Cornwall area fisheries department. This strategy represents an entirely new approach to salmon management within the UK and introduces the concept of river-specific salmon spawning targets as a salmon management tool. The River Lynher SAP contains a description of the river catchment and highlights particular features that are relevant to the salmon population and the associated fishery. The analysis of recent and historical catches of salmon on the River Lynher from both the rod and net fisheries indicated the fishery's reliance upon post 1 June salmon. Historically, annual salmon catches (both rod and net) on the River Lynher have been found to consist of a much higher proportion of pre 1 June (spring) salmon. Evidence is provided that illustrates the extent of the decline within this stock component since the early 1980s.

River Plym SAP Consultation

This is the River Plym Salmon Action Plan Consultation document produced by the Environment Agency in 2003. The report pays attention on the external consultation of the River Plym Salmon Action Plan (SAP). This strategy represents an entirely new approach to salmon management within the UK and introduces the concept of river-specific salmon spawning targets as a salmon management tool. The River Plym SAP follows the format of those completed for the rivers Tamar, Lynher, Tavy, Camel and Fowey. It is the sixth of seven action plans that will be produced for salmon rivers managed by Cornwall Area. The River Plym SAP contains a description of the river catchment and highlights particular features that are relevant to the salmon population and the associated fishery. Notably, there are historic workings for china clay and a significant potable water supply at Burrator Reservoir. The main River Plym has been designated as River Ecosystem class 1 for its water quality objectives. This is the highest water quality target set for rivers. This standard has been met in all reaches of the main River Plym and River Meavy.

River Tamar SAP Consultation

This is the River Tamar Salmon Action Plan Consultation document produced by the Environment Agency in 1998. The report pays attention on the external consultation of the River Tamar Salmon Action Plan (SAP). This strategy represents an entirely new approach to salmon management within the UK and introduces the concept of river-specific salmon spawning targets as a salmon management tool. The River Tamar was one of the premier salmon rivers in the West Country, supporting fifteen licensed estuary nets, and the second highest rod catch behind the River Exe. The River Tamar SAP contains a description of the river catchment and highlights particular features that are relevant to the salmon population and the associated fishery.

River Tavy SAP Consultation

This is the River Tavy Salmon Action Plan Consultation document produced by the Environment Agency in 1999. The report pays attention on the external consultation of the River Tavy Salmon Action Plan (SAP). This strategy represents an entirely new approach to salmon management within the UK and introduces the concept of river-specific salmon spawning targets as a salmon management tool. In addition, salmon action plans have for the first time, attempted to evaluate in economic terms, all of the contributory components of the salmon fishery. The River Tavy Salmon Action Plan follows that for the River Tamar and River Lynher and is the third of seven action plans that will be produced for salmon rivers managed by the Cornwall Area FER department. The River Tavy SAP contains a description of the river catchment and highlights particular features that are relevant to the salmon population and the associated fishery.

River Yealm SAP Consultation

This is the River Yealm Salmon Action Plan Consultation document produced by the Environment Agency in 2003. The report pays attention on the external consultation of the River Yealm Salmon Action Plan (SAP). This strategy represents an entirely new approach to salmon management within the UK and introduces the concept of river-specific salmon spawning targets as a salmon management tool. The River Yealm Salmon Action Plan follows the format of those completed for the rivers Tamar, Lynher, Tavy, Camel, Fowey and Plym. It is the final one of seven action plans that will be produced for salmon rivers managed by Cornwall Area. The River Yealm SAP contains a description of the river catchment and highlights particular features that are relevant to the salmon population and the associated fishery. Notably there are potable water abstractions in the headwaters, workings for china clay on the main tributary, two inert waste landfill sites and an aggregate quarry adjacent to the main river and inputs from several Sewage Treatment Works (STW) and two industrial estates. The main River Yealm has been designated as River Ecosystem Class 1 for its water quality objectives. This is the highest water quality target set for rivers.

The Rivers Avon & Erme SAP Consultation Document

This is the Rivers Avon & Erme Salmon Action Plan Consultation document produced by the Environment Agency in 2003. This document is part of a national initiative to produce action plans for the management of all the main salmon rivers of England and Wales by 2003. The aim of this plan is (i) to assess the status of the salmon stocks and fisheries of the rivers Avon and Erme - including the use of Conservation Limits as part of this process, (ii) to identify factors which may limiting stock and fishery performance and (iii) to propose remedial measures address these factors. The report pays attention on the external consultation of the Rivers Avon & Erme Salmon Action Plan (SAP). While the stocks of both rivers have exceeded their respective conservation limits occasionally in individual years, only the Erme has achieved a period of statistical compliance since 1993. It is possible that this situation is largely normal, due to the steep nature of the rivers, obstructions to migration and dependence on suitable flow conditions occurring at the right time of year. The decline of the spring-running component of the stocks has left the populations dependent on autumn flows for the success of the late running component. Actions required to improve compliance with Conservation Limits are proposed and prioritised. The urgent actions relate to the need to improve the consistency with which adequate numbers of salmon reach and utilise fully all the accessible areas of the river systems. This document is intended to be dynamic, with opportunities for review occurring at regular intervals. For example, as the science of fisheries management improves, particularly in the setting of Conservation Limits, so the targets may be altered to reflect any improved methodology.

The River Axe SAP Consultation Document

This is the River Axe Salmon Action Plan Consultation document produced by the Environment Agency in 2003. The report pays attention on the external consultation of the River Axe Salmon Action Plan (SAP). This strategy represents an entirely new approach to salmon management within the UK and introduces the concept of river-specific salmon spawning targets as a salmon management tool. This document is part of a national initiative to produce action plans for the management of all the main salmon rivers of England and Wales by 2003. The aim of this plan is (i) to assess the status of the salmon stocks and fisheries of the River Axe - including the use of Conservation Limits as part of this process, (ii) to identify factors which may be limiting stock and fishery performance and (iii) to propose remedial measures address these factors. The salmon stock of the River Axe was apparently in a healthy state in the 1950s, supporting net and rod fisheries with average annual catches of around 100 and 50 fish respectively. Catches declined through the 1970s and 1980s to the extent where no salmon were recorded in the late 1980s and early 1990s. This decline was probably due largely to the effects of agricultural pollution, which virtually extinguished the salmon stock of the River Axe. Water quality has subsequently improved, but has deteriorated again in recent years.