A Mudança Organizativa como Projecto Crítico para a Eficiência do Sistema Público de Saúde: Análise Teórica e Estudo do Caso das Agências de Contratualização em Portugal

Este estudo aborda a relevância da mudança organizativa como suporte para reformas do sistema público de Saúde português. Tanto a reforma como a mudança organizativa sectorial são enquadradas no contexto da modernização da Administração Pública, em Portugal e no conjunto da OCDE. O trabalho tem duas componentes: por um lado, procuram-se as ligações conceituais entre diferentes disciplinas para compreender a complexidade dos motivos e mecanismos da reforma da Administração Pública e da intervenção estatal em Saúde; por outro, faz-se o estudo do caso das Agências de Contratualização de Serviços de Saúde em Portugal, nos anos 1996 – 1999 (estendendo-se, às experiências de fragmentação institucional introduzidas pelo Executivo Governamental 2002 – 2004). Utilizam-se os paradigmas das diferentes disciplinas e a avaliação das experiências de outros países com mudanças organizativas sectoriais anteriores para analisar a experiência portuguesa. A experiência portuguesa com as Agências de Contratualização de Serviços de Saúde demonstra que já se tinha identificado a necessidade de mudança organizativa para apoiar reformas sectoriais: a separação entre financiador e prestador resultou de diferentes diagnósticos sobre os limites do modelo integrado de “comando – e – controle” para a intervenção pública em Saúde. Aliás, a sucessão de propostas das equipes dirigentes do Ministério da Saúde, em 1996 – 1999 e 2002 – 2004 incluem instrumentos semelhantes (autonomização das instituições prestadoras, contratação, estruturas ad-hoc) embora em apoio a estratégias de reforma com objectivos diferentes. Este estudo procura trazer três contribuições para o debate da reforma das instituições envolvidas na materialização dos objectivos do Sistema Nacional de Saúde, em Portugal. Por um lado, faz-se uma análise do comportamento dos diferentes tipos de instituições que compõem o SNS e a sua administração de apoio, o que permite identificar algumas das contradições entre as mesmas, bem como alguns dos potenciais motivos da sua tradicional lentidão de resposta às pressões dos utentes e sociedade. Por outro lado, é abordada a influência da profissão médica como determinante das organizações, que cria um caso particular de alianças entre interesses profissionais e a procura da legitimação dos modernos Estados de Bem – Estar. O terceiro aporte é a análise das limitações da aplicação das técnicas do managerialismo ao campo da Saúde, em particular os mecanismos contratuais. A análise das instituições do SNS revela um conjunto “virado para dentro”, lento na reacção às mudanças ambientais. Tal como noutras grandes organizações, a defesa da estabilidade reage à mudança, e a satisfação dos interesses internos pode sobrepor-se às responsabilidades sociais da rede institucional. As diferentes organizações componentes do SNS apresentam também conflitos e contradições entre si: por um lado, a normatização característica das grandes redes choca-se com a discrição procurada pelos profissionais médicos; por outro, a gestão centralizada não permite incorporar a diversidade e complexidade da produção de serviços realizada nos diversos pontos da rede. A experiência das Agências de Contratualização teve curta duração e limitou a possibilidade de avaliar o seu desempenho face aos objectivos inicialmente propostos. O tempo foi suficiente, no entanto, para demonstrar a resistência à mudança organizativa das estruturas regionais habituadas ao “comando – e - controle”. Identificaram-se também dificuldades que poderiam advir da descentralização de poder sobre financiamento e controle de despesa, dados os escassos recursos humanos das Agências de Contratualização. As mudanças organizativas introduzidas pela equipe dirigente do Ministério da Saúde entre 2002 – 2004 deslocam o foco do nível regional para o central, em consonância com os diferentes objectivos estratégicos. O estudo identifica limites e obstáculos à aplicação de técnicas managerialistas na gestão de um sistema público prestador de cuidados de saúde. Por um lado, na Administração Pública em geral, as mudanças organizativas podem coincidir com momentos de limitação orçamental (prolongado sub – financiamento no caso dos hospitais públicos portugueses): para evitar a derrapagem de despesas, a descentralização recomendada para responder à fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista tem que ser contida por controlo centralizado através de designados políticos. Num sistema público de Saúde, os benefícios potenciais da aplicação de contratos são limitados por características sectoriais específicas. Oligopólio e oligopsónio juntam-se para permitir a “captura” do mercado por médicos e gestores, desviando as instituições dos seus objectivos sociais. A cooperação entre profissionais situados tanto nas instituições prestadoras como nos loci de planeamento suplanta a competição e limita o papel disciplinador dos contratos. E a intenção de obter resultados de melhoria de estado de saúde é operacionalmente mais complexa que a simples resposta à procura de cuidados médicos: tanto o conteúdo dos contratos a negociar como a sua monitorização são mais complexos do que no domínio empresarial. A constatação das limitações não deve, no entanto, ser motivo de resignação pessimista. As pressões pela mudança organizativa vão continuar a manifestar-se, mantendo-se o conflito entre contracção fiscal e fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista, e poderão ter consequências ainda mais agudas na Administração Pública portuguesa, que teve crescimento recente para responder à montagem tardia do Estado de Bem – Estar. As instituições autonomizadas do sector Saúde poderão, paralelamente a re – engenharias suscitadas pela gestão da qualidade, mostrar diversas manifestações de alianças entre médicos e gestores, defendendo a sua sobrevivência financeira através de desnatação da procura. A Administração Pública e os órgãos de estratégia devem evitar que os objectivos sociais do sistema sejam prejudicados por esta continuada captura do mercado pelas instituições. Por um lado, com melhor inteligência para negociar contratos baseados em necessidades. Por outro lado, incentivando a competição entre instituições e profissionais em diferentes níveis da rede prestadora e, por último, fomentando os mecanismos de prestação de contas. São feitas diversas sugestões para adequação da AP sectorial aos novos desafios. Discute-se a adequação do nível regional para sede da gestão de contratos, baseada nas exigências de tratamento de informação que respeite a complexidade técnica da produção e a adequação à variedade das necessidades locais. A discussão da adequação do nível regional prolonga-se com a necessidade de incentivar a inteligência das Administrações Regionais de Saúde, em paralelo ao reforço do poder e organização das instituições do nível primário como contratadores de serviços dos hospitais, considerado um dos poucos meios de restringir o comportamento oligopólico destes últimos. Considera-se ainda que é necessário continuar a experimentar gerir as inovações com estruturas ad – hoc, paralelas à administração tradicional de organização hierarquizada. As vantagens destas estruturas estarão na sua independência das alianças políticas locais, indutoras de ineficiências, e na facilidade em estabelecer ligações de trabalho informais, mas funcionais, entre diferentes departamentos.

Currículo por competências e sucesso escolar no ensino profissional: Uma relação por construir

Os Cursos Profissionais são modalidades de ensino que pretendem responder a necessidades educativas de nível secundário de educação como técnicos intermédios de nível III. Foram inseridos nas escolas secundárias públicas pelo Decreto-lei n.º 74/2004, de 26 de março, com o objetivo de formar profissionais para o exercício de uma profissão. Funcionam na base de um modelo pedagógico em que as disciplinas estão organizadas em estrutura modular. Este estudo, centrado no ensino profissional, tem como objetivo conhecer o insucesso escolar produzido pelos seus alunos em três escolas secundárias públicas de referência. O desempenho escolar dos alunos é objeto de análise estatística, a que acresce o estudo das representações dos alunos e professores sobre este tipo de ensino e seu desenvolvimento. Procurou-se não só identifi car as contradições como as formas de interpretação e de ressignificação do conceito de competência no âmbito da planificação, lecionação e avaliação dos alunos. Os resultados obtidos apontam no sentido de uma apropriação superfi cial do conceito de competência e da sua pouca tradução no desempenho dos professores. A maioria dos alunos, para além de ser proveniente de famílias de capital cultural e económico baixos, tem percursos escolares determinados por várias retenções. O insucesso escolar marca significativamente estes alunos durante a escolaridade obrigatória de nove anos.

Democracia e liberdade, em África

pp. 259-267

Consulta Intra-Hospitalar de Medicina Interna

O apoio clínico aos serviços hospitalares representa uma parcela importante da actividade dos serviços de Medicina Interna. Esta actividade não está quantificada e é muitas vezes subvalorizada. Os autores, com a finalidade de caracterizarem a carga de trabalho desenvolvida pela Medicina Interna na área da consulta intra-hospitalar, realizaram um trabalho prospectivo com a duração de 12 meses, quantificando e caracterizando os pedidos de observação recebidos. Foram acolhidos 556 pedidos de consulta. Mais de metade das chamadas foram feitas a partir das 16 horas e 18% requisitadas com carácter de urgência. Atenderam-se no próprio dia 96,9% dos pedidos de observação. A maioria dos pedidos de consulta foram provenientes das áreas de Ortopedia e Traumatologia (33%), Cirurgia Geral (18%) e Unidade de Cuidados Intermédios Cirúrgica (17%). Os principais motivos de chamada foram intercorrências dos foros cardiovascular, infeccioso ou neurológico. Nas chamadas recebidas no horário normal de trabalho não houve contacto com o Médico assistente do doente em 54% dos casos. Esta vertente da actividade assistencial representa uma importante carga de trabalho adicional, com crescente relevância na qualidade dos cuidados médicos prestados. Os nossos resultados realçam a necessidade de formalizar um serviço de consulta intrahospitalar em cada serviço de Medicina e de incluir esta actividade em futuros planos de formação.

A colecção sonora da CGTP-I (1974-2010): proposta de descrição e preservação

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e da Documentação

Como obter o financiamento que garanta a viabilidade da IPSS “Novo Sol” e a continuidade do seu projeto educativo?

As IPSS são instituições muito particulares e muitas deles ainda bastante dependentes das comparticipações estatais. Com a situação atual do país, as dificuldades das IPSS’s vão se agudizando. As comparticipações estatais não se adaptam à realidade atual que se vive provocando alguns transtornos. Desta forma, torna-se urgente uma mudança de mentalidades dos dirigentes dessas instituições, libertando a ideia de que têm de estar dependentes dos subsídios estatais, procurando assim, alternativas a este tipo de financiamento. Algumas estratégias são possíveis, mas de acordo com cada instituição, isto é, da localidade onde está inserida, do seu projeto educativo, e da população alvo que recebe, elas deverão ser mais ou menos adaptadas. No que concerne a IPSS “Novo Sol” de entre as possibilidades encontradas as que mais se adaptam serão o mecenato, a parceria com uma outra IPSS existente, mas que serve outras valências, assim como o marketing social. Com estas alternativas pretende-se melhorar a situação atual financeira da instituição, podendo desse modo, dar continuidade ao projeto educativo.

Novas formas de associativismo profissional na ciência em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia – Especialização em Conhecimento, Educação e Sociedade

Participação política e os comentários dos leitores no jornalismo online português. Significado e importância política dos comentários dos leitores nos websites dos sete jornais generalistas portugueses e as estratégias para a sua gestão.

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação.

Infecção Nosocomial em Recém-Nascido de Muito Baixo Peso ao Nascer

Objectivo: A infecção nosocomial é uma complicação importante nos recém-nascidos pré-termo com muito baixo peso ao nascer (RNMBP), internados em Unidades de Cuidados Especiais (UCE). Os autores pretendem avaliar a taxa de incidência de infecção nosocomial assim como a sua associação a dispositivos invasivos em RN com peso ao nascer inferior a 1500g. Métodos: Apresenta-se um estudo retrospectivo sobre a infecção nosocomial em recém-nascidos com peso ao nascer inferior a 1500g, internados na Unidade de Cuidados Intensivos e Intermédios do Serviço de Pediatria da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, no ano de 2003. Foram incluídos todos os recém-nascidos internados em Unidade de Cuidados Especiais (UCE) até aos 28 dias de idade. Os critérios para o diagnóstico de infecção nosocomial neste estudo foram definidos pelo Programa Nacional de Controlo de Infecção. Resultados: No período do estudo estiveram internados em UCE um total de 589 recém-nascidos, dos quais 145 (25%) tinham peso ao nascer inferior a 1500g. A taxa de incidência de infecção nosocomial foi de 25,5% neste grupo de RNMBP, comparativamente a 11,3% no total da população internada no ano de 2003 nas referidas UCE. Esta taxa foi de 47% nos recém-nascidos com peso < 750g e de 41% nos de peso compreendido entre 750g e 999g. A sepsis foi a infecção encontrada em 70% dos casos. A associação da sepsis a cateter venoso central (CVC) é maior em recém-nascidos com peso ao nascer inferior a 1500g. No presente estudo obteve-se uma taxa de 10,8% em recém-nascidos com peso ≤ 1500g e de 6,2% em recém-nascidos com peso > 1500g. Não se encontraram diferenças na associação de pneumonia a tubo endotraqueal (TET), de acordo com o peso ao nascer. Conclusão: A infecção nosocomial é um problema das UCI neonatais e é tanto maior quanto maior é a prematuridade. Há necessidade de estabelecer estratégias de prevenção que visem a modificação de factores de risco, particularmente os factores extrínsecos ao recém-nascido, tais como tempo de permanência nas UCI, tempo de CVC, cuidados de assepsia nos procedimentos invasivos e manipulação do recém-nascido.

ViDi Stat

A tese desenvolvida tem como foco fornecer os meios necessários para extrair conhecimento contidos no histórico académico da instituição transformando a informação em algo simples e de fácil leitura para qualquer utilizador. Com o progresso da sociedade, as escolas recebem milhares de alunos todos os anos que terão de ser orientados e monitorizados pelos dirigentes das instituições académicas de forma a garantir programas eficientes e adequados para o progresso educacional de todos os alunos. Atribuir a um docente a responsabilidade de actuar segundo o historial académico dos seus alunos não é plausível uma vez que um aluno consegue produzir milhares de registos para análise. O paradigma de mineração de dados na educação surge com a necessidade de otimizar os recursos disponíveis expondo conclusões que não se encontram visiveis sem uma análise acentuada e cuidada. Este paradigma expõe de forma clara e sucinta os dados estatísticos analisados por computador oferecendo a possibilidade de melhorar as lacunas na qualidade de ensino das instituições. Esta dissertação detalha o desenvolvimento de uma ferramente de inteligência de negócio capaz de, através de mineração de dados, analisar e apresentar conclusões pertinentes de forma legível ao utilizador.

ViDi Stat

A tese desenvolvida tem como foco fornecer os meios necessários para extrair conhecimento contidos no histórico académico da instituição transformando a informação em algo simples e de fácil leitura para qualquer utilizador. Com o progresso da sociedade, as escolas recebem milhares de alunos todos os anos que terão de ser orientados e monitorizados pelos dirigentes das instituições académicas de forma a garantir programas eficientes e adequados para o progresso educacional de todos os alunos. Atribuir a um docente a responsabilidade de actuar segundo o historial académico dos seus alunos não é plausível uma vez que um aluno consegue produzir milhares de registos para análise. O paradigma de mineração de dados na educação surge com a necessidade de otimizar os recursos disponíveis expondo conclusões que não se encontram visiveis sem uma análise acentuada e cuidada. Este paradigma expõe de forma clara e sucinta os dados estatísticos analisados por computador oferecendo a possibilidade de melhorar as lacunas na qualidade de ensino das instituições. Esta dissertação detalha o desenvolvimento de uma ferramente de inteligência de negócio capaz de, através de mineração de dados, analisar e apresentar conclusões pertinentes de forma legível ao utilizador.

A relevância da participação dos stakeholders na gestão das organizações do terceiro setor

Dissertação de Mestrado em Gestão das Organizaçoes de Terceiro Setor

Proposta de modelo conceptual de Data Warehouse para o Instituto Nacional de Estatística de Moçambique.

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão de Informação

The Hybrid Approach for Palliation of Hypoplastic Left Heart Syndrome: Intermediate Results of a Single-Center Experience

INTRODUCTION: Hypoplastic left heart syndrome (HLHS) is a major cause of cardiac death during the first week of life. The hybrid approach is a reliable, reproducible treatment option for patients with HLHS. Herein we report our results using this approach, focusing on its efficacy, safety and late outcome. METHODS: We reviewed prospectively collected data on patients treated for HLHS using a hybrid approach between July 2007 and September 2014. RESULTS: Nine patients had a stage 1 hybrid procedure, with seven undergoing a comprehensive stage 2 procedure. One patient completed the Fontan procedure. Five patients underwent balloon atrial septostomy after the hybrid procedure; in three patients, a stent was placed across the atrial septum. There were three deaths: two early after the hybrid procedure and one early after stage two palliation. Overall survival was 66%. CONCLUSIONS: In our single-center series, the hybrid approach for HLHS yields intermediate results comparable to those of the Norwood strategy. The existence of dedicated teams for the diagnosis and management of these patients, preferably in high-volume centers, is of major importance in this condition.

Uma proposta para o planeamento da produção da Schnellecke

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial