Drogas, sujeito e proibicionismo: uma discussão sobre os modelos de atenção aos usuários de drogas

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Prevalência de Diabetes Mellitus em Pelotas, RS: um estudo de base populacional

OBJETIVO: Comparar a prevalência de Diabetes Mellitus em população adulta, residente em área urbana, segundo auto-referência e valores de exame de glicemia de jejum. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal de base populacional, com 1.968 pessoas de 20 a 69 anos, residentes na zona urbana da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, em 2000. Estimou-se uma amostra de 1.800 indivíduos. Realizaram-se visitas domiciliares em 40 setores censitários sorteados aleatoriamente. Foi aplicado um questionário padronizado a todos participantes da pesquisa, incluindo perguntas sobre a presença de "açúcar no sangue", e quando afirmativo, se algum médico havia confirmado a doença. Uma subamostra de 367 participantes foi sorteada para realização de exames, entre os quais glicemia de jejum. Adotou-se como ponto de corte da glicemia de jejum para reconhecimento de diabetes 126 mg/dl e 140 mg/dl. Os resultados foram apresentados na forma de freqüência e respectivos intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS: Dos entrevistados, 110 (5,6%; IC 95%: 4,6-6,6) referiram a presença de Diabetes Mellitus com diagnóstico confirmado pelo médico. Para as 367 pessoas submetidas aos exames laboratoriais, a prevalência de diabetes auto-referido e confirmada por médico foi de 7,1% (IC 95%: 4,5-9,7). CONCLUSÕES: As estimativas de prevalência encontradas são compatíveis com as obtidas em outras investigações nacionais. Os estudos epidemiológicos de base populacional são raros no Brasil e podem contribuir para o planejamento em saúde.

Eventos toxicológicos relacionados a medicamentos no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Analisar as características epidemiológicas dos eventos toxicológicos relacionados a medicamentos. MÉTODOS: Realizou-se um estudo epidemiológico descritivo de série de casos. Utilizando a categoria "evento toxicológico relacionado a medicamentos", analisaram-se 6.673 casos registrados em centros de assistência toxicológica do Estado de São Paulo, no ano de 1998. As variáveis estudadas compreenderam características dos eventos, das pessoas afetadas, dos agentes tóxicos e das circunstâncias envolvidas. A análise dos agentes tóxicos considerou três níveis de desagregação: grupos terapêuticos, princípios ativos e nomes comerciais. RESULTADOS: Os medicamentos ocuparam o primeiro lugar entre todos os tipos de agentes tóxicos registrados pelos centros. Os eventos toxicológicos relacionados a medicamentos caracterizaram-se por serem registrados por telefone (78,5%), a partir de hospitais (86,6%); originaram-se de exposições agudas, pela via oral (90,2%), ocorridas em residência (85,7%) de área urbana (95%). Houve predomínio do sexo feminino (59%) e maior concentração na primeira década de vida (49,4%), sobretudo aos dois e três anos de idade. Os princípios ativos mais freqüentemente encontrados foram: fenobarbital, diazepam, haloperidol, carbamazepina e bromazepam. As principais circunstâncias foram as acidentais (38,8%) e tentativas de suicídio (36,5%). Entre os princípios ativos relacionados predominaram os dos grupos terapêuticos psiquiatria, analgesia/anestesia e respiratório. CONCLUSÕES: Aponta-se a necessidade de cumprimento da legislação quanto à venda de medicamentos sob receituário médico e de construção da toxicovigilância conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil

OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para a coleta de dados, realizando-se uma análise exploratória. RESULTADOS: Foram impetradas 170 ações contra a Secretaria requerendo o fornecimento de medicamentos. Os serviços do Sistema Único de Saúde originaram 59% das prescrições (26% municipais e 33% os demais). Câncer e diabetes foram as doenças mais referidas (59%). Faziam parte de listas de serviços 62% dos medicamentos solicitados itens solicitados. O gasto total foi de R$876 mil, efetuado somente para itens não selecionados (que não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), 73% dos quais poderiam ser substituídos. Do gasto total, 75% foram destinados à aquisição de antineoplásicos, cuja comprovação de eficácia necessita de mais ensaios clínicos. Dois desses medicamentos não estavam registrados no Brasil. CONCLUSÕES: A maioria das demandas por medicamentos geradas por ações judiciais poderia ser evitada se fossem consideradas as diretrizes do Sistema Único de Saúde, a organização do atendimento em oncologia e a observância das relações de medicamentos essenciais. A falta dessa observância compromete a Política Nacional de Medicamentos, a eqüidade no acesso e o uso racional de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

Análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial

OBJETIVO: Analisar a solicitação judicial de medicamentos previstos nos componentes da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram analisados 81 processos judiciais para fornecimento de medicamentos no Estado de São Paulo, entre 2005 e 2009. As informações dos processos foram obtidas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Portarias que regulamentam a assistência farmacêutica foram consultadas para identificar a solicitação judicial de medicamentos incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Para análise do nível de evidência dos medicamentos nas indicações clínicas referidas, foi consultada a base de dados Thomson Micromedex®. RESULTADOS: O número de medicamentos solicitados em cada processo variou entre um e sete itens, nos quais foram identificados 77 fármacos diferentes. Dos medicamentos solicitados, 14,3% deveriam estar disponíveis na atenção básica do Sistema Único de Saúde, 19,5% no componente de medicamentos de dispensação excepcional e 66,2% não pertenciam a nenhuma lista oficial. Medicamentos do componente de dispensação excepcional apresentaram melhor evidência clínica quando indicados no tratamento de doenças cobertas pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. CONCLUSÕES: A via judicial tem sido utilizada para garantir o acesso a medicamentos cujo fornecimento está previsto no Sistema Único de Saúde e para solicitar aqueles não incorporados por ele. A avaliação do nível de evidência reforça a necessidade de análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial.

Rede de infarto com supradesnivelamento de ST: sistematização em 205 casos diminui eventos clínicos na rede pública

FUNDAMENTO: A principal causa de óbitos na cidade de São Paulo (SP) é por eventos cardíacos. Em hospitais periféricos de São Paulo estima-se a mortalidade hospitalar no infarto agudo entre 15% e 20%, pelas dificuldades existentes. OBJETIVO: Descrever a mortalidade intra-hospitalar do Infarto Agudo do Miocárdio com Supradesnivelamento de ST (IAMCSST) de pacientes admitidos via ambulância ou hospitais periféricos, como resultado da organização de uma estruturada rede de treinamento. MÉTODOS: Equipes de quatro prontos-socorros (Ermelino Matarazzo, Campo Limpo, Tatuapé e Saboya) e das ambulâncias avançadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram treinadas para uso de tenecteplase (TNK) ou para encaminhamento para angioplastia primária. Uma central de leitura de eletrocardiogramas foi usada quando necessário. Após uso de trombolítico, um hospital terciário recebia o paciente que era submetido a cinecoronariografia imediata (trombólise sem sucesso) ou entre 6 e 24 h, caso estável. Variáveis quantitativas, qualitativas foram avaliadas em análise uni e multivariável. RESULTADOS: De janeiro 2010 a junho 2011, 205 pacientes consecutivos utilizaram a rede de atendimento, ocorrendo 87 infartos de parede anterior, 11 bloqueios de ramo esquerdo, 14 bloqueios atrioventricular total, e em 14 houve reanimação pós-parada cardiorrespiratória inicial. A mortalidade intra-hospitalar foi de 6,8% (14 casos), a maioria por choque cardiogênico, um por acidente vascular encefálico hemorrágico e um por sangramento. CONCLUSÃO: A organização em instituições públicas de uma rede de tratamento, envolvendo diagnóstico, reperfusão, transporte imediato e hospital de retaguarda resultou em melhora imediata dos resultados de IAMCSST.

Mudança de comportamento de médicos com transferência passiva de informações

Avaliou-se a mudança de comportamento de um grupo de médicos empregando-se a mala direta como estratégia de divulgação de informações, objetivando otimizar o uso de "Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia - SADT" numa regional de cooperativa médica do Sul do Brasil. Do total de 176 médicos, 130 constituíram a amostra para estudo quase-experimento. Utilizando-se o método Audit and Feedback, mensalmente durante um ano, a relação SADT solicitados/consultas atendidas (aqui denominada "Índice de Solicitação de SADT - IsSADT") retornou em forma de gráficos aos médicos. Para análises, os respondentes foram estratificados de diferentes formas, compararam-se os IsSADT pré e pós-intervenções e entre e intraestratos com testes de Wilcoxon, Mann-Whitney e Kruskall Wallis. Apesar de as solicitações de SADT que vinham sendo praticadas serem o quádruplo do estimado para a população de beneficiários, o comportamento do grupo estudado não se modificou com o fornecimento de informações desacompanhadas de outras medidas administrativas

Acesso à anticoncepção de emergência: velhas barreiras e novas questões

OBJETIVO: comparar duas estratégias de acesso à anticoncepção de emergência (AE): informação e informação com entrega antecipada do método, e sua relação com o uso deste método e com o uso regular de anticoncepcionais. MÉTODOS: DE AGosto de 2004 a janeiro de 2005, foram recrutadas voluntárias de 18 a 49 anos, atendidas em clínicas de saúde reprodutiva em seis cidades brasileiras. Os sujeitos foram distribuídos aleatoriamente no grupo que recebeu informação (Grupo Controle) ou no grupo que recebeu informação e entrega antecipada (Grupo Medicado). Houve visitas de seguimento em quatro e oito meses. Para a análise estatística, foram usados os testes de Person e McNemar. RESULTADOS: dos 823 sujeitos recrutados, 407 completaram os oito meses de observação e constituíram a amostra para análise. A maioria dos sujeitos (61%) não usou AE. Os sujeitos do Grupo Medicado usaram mais AE (57%) do que os do Grupo Controle (18%), e o fizeram mais precocemente em relação ao tempo desde a relação sexual desprotegida. Houve aumento significativo no uso regular de anticoncepcionais entre os sujeitos que usaram AE do Grupo Medicado (88% versus 97%) e uma redução sem significado estatístico no Grupo Controle. CONCLUSÕES: informação e entrega antecipada ampliaram o acesso e uso da AE e não reduziram o uso regular de anticoncepcionais, incluindo preservativos.

Política de medicamentos excepcionais no espírito santo : a questão da judicialização da demanda

Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da demanda, contextualizando a relação entre direitos humanos e recursos financeiros do Programa, identificando os argumentos embasadores das ações impetradas contra o gestor. Consiste em estudo de natureza documental, com emprego de dados secundários em bases de dados nacionais e estaduais e análise da totalidade dos mandados impetrados contra o estado do Espírito Santo. Os princípios do SUS são apresentados para contextualizar a aplicação do direito, dando enfoque à eqüidade. Os principais achados foram: as demandas judiciais iniciam-se pelo poder executivo por meio do Ministério Público e o judiciário, com apresentação de antecipação de tutela, mandado judicial ou termo de ajustamento de conduta. O objeto das notificações apresentou variações quanto ao nível de atenção, ocorrendo notificações para fornecimento de medicamento básico, de média e alta complexidade, e até importados sem registro no Brasil. A argumentação utilizada nas notificações, em sua maioria, refere-se ao artigo 196 da Constituição Federal, incluindo também os artigos 5.º, 6.º, 159 e 198, ao Código Civil, à Constituição Estadual, ao Pacto de São José da Costa Rica e à Lei Estadual n.º 4.317/90. Conclui-se neste estudo que a judicialização gera individualização da demanda em detrimento do coletivo e tendenciona a uma maior desorganização dos serviços. Os dados referentes ao Programa no Estado comportam-se de forma semelhante aos do Brasil. Entre os entrevistados e na conclusão da autora, fica evidente a necessidade de discussão ampla e envolvimento dos atores para que haja consenso coerente com a eqüidade e a coletividade, não excluindo o papel de controle social estabelecido pela Constituição ao Ministério Público e ao judiciário.

Filantropia como estratégia em cinco organizações hospitalares privadas no município de São Paulo

O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta. A iniciativa privada participa do SUS, com a intervenção de prestadores privados de serviços de saúde, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos. O propósito deste estudo é analisar as mudanças estratégicas, ocorridas entre os anos de 2002 e 2008, voltadas à filantropia, em Hospitais Privados Filantrópicos, não usuais prestadores de serviços ao SUS, no Município de São Paulo, para a obtenção ou manutenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. Foi utilizada uma metodologia qualitativa de estudos de casos múltiplos, para obter as percepções dos agentes envolvidos com a gestão das estratégias e ações voltadas para a Filantropia, através de uma pesquisa exploratória. Cinco Hospitais Privados Filantrópicos, não usuais prestadores de serviços ao SUS, compuseram a amostra. Um dos principais achados deste estudo foi o de que obter ou manter o Certificado de Filantropia garante a estes Hospitais Filantrópicos, não usuais prestadores de serviços ao SUS, isenções fiscais, que criam uma vantagem competitiva diante de outros hospitais privados não filantrópicos, que atuam na medicina suplementar, resultando em redução de custos e condições de diferenciação nos serviços prestados.

Formulação da estratégia em um hospital privado geral e de grande porte na cidade de São Paulo: estudo de caso

Este trabalho buscou estabelecer, através das respostas a uma entrevista estruturada, como a estratégia é construída e implementada em um grande hospital privado, geral e de grande porte na cidade de São Paulo, procurando relacioná-Ia com algumas linhas de pensamento formalizadas na literatura de negócios. O processo de formulação estratégica observado apresenta aspectos compatíveis com os conceitos atuais para ambientes de maior incerteza, como é o caso do mercado da saúde no Brasil. Uma vez que seu pioneirismo coloca este hospital em uma posição de maior incerteza pela ausência de modelos a serem seguidos, a formulação da estratégia acaba valorizando aspectos qualitativos, de valores e de história, estimulando a criação e iniciação de novos projetos, a partir da visualização de alguns cenários, cujo futuro - nas palavras de um entrevistado - "ainda é uma incógnita". Dentro deste ambiente, a estratégia do hospital também é influenciada pela observação de tendências em outros países. Apesar disso, este poderia beneficiar-se de um maior grau de estruturação, como vem sendo tentado pela atual diretoria, através de assessorias técnicas, de parcerias com organismos certificadores, e da implantação de um projeto integrado de informática, sem contudo deixar de lado o componente intuitivo e criativo presente no processo atual.

Por que 90%?: uma análise das taxas de cesárea em serviços hospitalares privados do município de São Paulo

As taxas de cesárea têm apresentado elevação progressiva nos últimos vinte anos em diversos países, inclusive no Brasil. Esse estudo objetivou analisar os fatores associados à escolha pela cesárea no sistema privado de saúde brasileiro. Esta análise foi feita por meio de entrevistas com 250 mulheres após o parto e com 122 médicos que prestaram assistência a essas pacientes. Os resultados demonstraram associação significativa entre a realização de cesáreas, maior nível de escolaridade, renda superior a 10 salários mínimos e emprego entre as mulheres, que foram submetidas a essa cirurgia em 88% dos partos realizados. O principal fator envolvido na decisão pela cesariana para as pacientes foi a praticidade em agendar o parto. Para os médicos, os principais fatores associados à realização da cirurgia foram a insegurança materna pelo parto vaginal, a solicitação de cesárea pela gestante, a forma de remuneração pelo procedimento e a formação médica atual. Concluímos, a partir da percepção de dois agentes dessa cadeia de assistência, que as taxas de cesárea atingem cifras ao redor de 90% em decorrência da forma de organização da prática obstétrica inserida no modelo privado de saúde brasileiro, das características sócio-culturais das mulheres assistidas por esse sistema de saúde e da formação dos profissionais de medicina.

Regulando a vida das pessoas : contribuição para o estudo dos regulamentos sanitários paulistas

NEste estudo, foi analisda a evolução das praticas de proteção à saúde no Estado de São Paulo, bem como estudada a evolução desses serviços, denominados Vigilancia Sanitária.Esse estudo envolv3e desde a criação do Serviço Sanitário do Estado em 189, passando pela criação do Centro de Vigilancia Sanitária -CVS em 1986 até a promulgaççao do Código Sanitario Estadula de 1998.

O papel do dirigente hospitalar : a percepção de diretores de hospitais universitários vinculados às instituições federais de ensino superior

Os hospitais de ensino são componentes estratégicos no sistema de saúde. Para cumprirem seu papel na atenção à saúde, ensino e pesquisa de forma integrada ao sistema necessitam de uma gerência competente. O objetivo deste estudo foi identificar a percepção dos profissionais em cargos de direção nos HU vinculados às IFES acerca de um conjunto de papéis e responsabilidades gerenciais. A metodologia utilizada foi a aplicação de um questionário, desenvolvido pela autora, que abordou também aspectos relativos aos HU e aos diretores. O grupo de potenciais respondentes foi composto pelo Diretor(a) Geral, Diretor(a) Clínico(a) e Diretor(a) Administrativo(a) de 42 dos HU/IFES. Ao todo 33 diretores responderam o questionário. De forma geral, os respondentes reconheceram as questões apontadas no instrumento como responsabilidade da gerência. O maior grau de concordância dos diretores com as afirmações constantes no questionário foi identificado nos papéis e responsabilidades relativos à motivação dos funcionários, à coordenação do trabalho das suas equipes, à realização de negociações e ao conhecimento da dinâmica de poderes do HU. O menor grau de concordância foi encontrado em relação à responsabilidade na promoção da comunicação interna no hospital. Outro papel não muito percebido pelos respondentes como pertencente ao trabalho do dirigente foi a responsabilidade em divulgar informações sobre o HU. Tal prática é fundamental para o exercício da transparência de gestão, do controle social e do compromisso com resultados, itens presentes na atual agenda da política pública definida para o segmento de HE.

Diplomas estrangeiros na força de trabalho médica brasileira

Administração e planejamento em saúde