Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mulheres assentadas e saúde: uma análise a partir do Programa de Saúde da Família (PSF)

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O estado puerperal e suas interseções com a bioética

Lillian Ponchio e Silva discute aqui, com rigor e veemência, alguns pontos nevrálgicos do debate relativo ao altamente polêmico delito do infanticídio. O trabalho utiliza como fundamento a constatação de que a Bioética principalista não leva em conta os conflitos presentes no contexto social de países com grandes desigualdades. Esta última ciência pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão e, assim, torna o infanticídio um crime essencialmente moral, sem levar em conta suas condicionantes sociais. Ao considerar somente algumas vozes e interesses, portanto, a Bioética principalista deixa à margem da pauta de discussão os indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Para a autora, é preciso buscar uma maneira mais adequada de tratar o infanticídio e, ainda, tentar avançar na discussão de algumas questões específicas, como a análise do estado puerperal (expressão extremamente ambígua e muito contestada pelos médicos) e a tutela do bem jurídico no infanticídio, além do tratamento dispensado à mulher nessa situação.

Direito, técnica, imagem: os limites e os fundamentos do humano

Esta coletânea de artigos foi desenvolvida a partir de reflexões produzidas em diferentes edições do Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul, filósofo e sociólogo francês que discutiu, em mais de 50 livros e centenas de artigos, a condição e o destino do homem na sociedade técnica, termo por ele utilizado para referir-se à sociedade contemporânea. Foram reunidos artigos produzidos por pesquisadores do Brasil, Canadá, França e Inglaterra, com a maior parte dos textos oriundos da pesquisa e das reflexões de alunos, pesquisadores e professores do Programa de Mestrado em Direito da Unesp, campus de Franca. Os artigos foram divididos em duas partes, com a primeira tratando principalmente da ênfase de Ellul na técnica e na tecnologia como os verdadeiros fundamentos do poder na sociedade moderna. Para Ellul, o progresso técnico já teria engendrado um fenômeno de proletarização generalizada, que abrange toda a humanidade e todos os aspectos da vida humana, superando a dimensão puramente econômica. Na segunda parte, os estudos transpassam as questões políticas e desembocam na análise das técnicas de dominação dos corpos e das mentes, buscando aprofundar a perspectiva elluliana diante do Direito e da Bioética, além dos muitos e tortuosos significados da imagem na sociedade atual

Aplicação da técnica de grupo focal em pesquisa da Rede-SANS sobre as ações de alimentação e nutrição na atenção básica em saúde

Focus groups are seen as important tools in qualitative research for evaluating projects aimed at articulating social networks and movements. Six focus groups were held as one of the stages in research as part of the Food Safety and Sustainable Nutrition Project (SANS). This social network articulates the academic world with social movements and government in defense of the human right to suitable nutrition. This report is aimed at discussing the experience of applying focus groups to the investigation of perceptions by health professionals of activities related to food and nutrition in basic health care. These groups made it possible to bring together 52 professionals from 13 municipalities in the State of São Paulo, Brazil, and they exchanged experiences and debated issues related to food safety in the area of health care. The group discussions identified eating, nutrition vigilance and intersectoriality as emerging topics. The focus group technique proved to be a suitable tool for investigating the topic quickly and in depth, with a large number of professionals working in different contexts. In fact, the discussions went beyond the objectives of the research, since the group work made it possible to strengthen the process of articulation carried out by a network that promoting local measures in food safety and sustainable nutrition.

Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

O trabalho como estratégia de atenção em saúde mental: cartografias do conceito Trabalho nas políticas públicas de saúde

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Fluxo institucional de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos e identificação de seus potenciais impactos ambientais e na saúde

A preocupação ambiental em relação aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) vem crescendo muito nos últimos anos devido à presença de substâncias perigosas que podem causar danos ao ambiente e à saúde. O trabalho teve por objetivo investigar o destino de REEE gerados no Campus Quadrilátero da Saúde/Direito (CQS/D) da Universidade de São Paulo (Faculdade de Medicina, Faculdade de Saúde Pública, Escola de Enfermagem, Instituto de Medicina Tropical e Faculdade de Direito), a partir do momento em que os mesmos deixam as dependências da Instituição e identificar potenciais riscos à saúde e ao ambiente, decorrentes das atuais ações de gerenciamento dos REEE nas unidades estudadas. A pesquisa desenvolveu-se em 3 etapas: a) pesquisa bibliográfica e documental; b) visitas às unidades que compõem o CQS/D, e identificação de cinco intituições filantrópicas como principais destinos; c) visitas aos locais identificados para investigar as atividades desenvolvidas para a recuperação de equipamentos, componentes ou materiais recicláveis, com base em um formulário desenvolvido. Adicionalmente, foram realizadas visitas a outros quatro locais de destino de REEE. Foi identificado que as etapas realizadas nas instituições são: recebimento, teste, conserto e desmontagem manual e que o destino dos REEE pode ser considerado problemático, já que os rejeitos acabam sendo descartados como resíduo comum, podendo causar danos ao ambiente e à saúde. Além disso há riscos ocupacionais, pois os trabalhadores, além de não utilizarem equipamentos de proteção individual necessários, nem sempre recebem capacitação para exercer suas funções

A frente nacional contra a privatização da sáude: direito garantido, não se compra, não se vende

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A importancia da bioética e do biodireito na sociedade atual

Considering the dynamics observed in bioethics conceptualization and its projection at the current society, this work, initially, provides a retrospective on the transformation of society over the centuries and, consequently on the emergence of new branches of scientific knowledge. Besides, offers a distinction between law, morality and ethics as a way to make the approximation of a definition of biolaw and bioethics, central theme of this study. Finally, emphasizes the importance of the use of bioethics and biolaw in the solution of conflicts of interest involving the so-called "actuality society law", all aimed at providing better protection for the current society, and particularly to guarantee the protection of fundamental rights for the citizen.

Reflexões sobre a possibilidade de uma tutela penal internacional dos direitos humanos sobre as pesquisas científicas com seres humanos

Marchetto Patrícia BorbaNa sociedade contemporânea, além da esfera pública de poder, possuímos uma esfera privada de poder, na qual se encontra grandes empresas multinacionais. Esses novos “detentores do Poder” são particulares, grupos ou pessoas, que se tornaram de certa forma desproporcionais socialmente em relação ao restante da sociedade. Neste patamar se encontram as grandes indústrias farmacêuticas, as quais além de possuírem uma função de suma importância para a sociedade mundial concentram grande poder econômico, social e até mesmo político. Desta forma, observa-se a existência de uma responsabilidade social das indústrias farmacêuticas vinculada com a necessidade de respeitar certas diretrizes incluídas na temática da bioética, já que trabalham com a ciência estritamente relacionada com a saúde e a vida da pessoa humana, e dos Direitos Humanos em geral. No entanto, tais indústrias por vezes acabam praticando ações que desrespeitam tais preceitos, como a realização de pesquisas científicas com seres humanos sem respeito as normas que tutelam a matéria e gerando verdadeira lesão aos Direitos Humanos, causando um verdadeiro terror científico. Esta relação tirana de poder que as grandes indústrias farmacêuticas impõe perante a sociedade deve ser tutelada pelo Direito Penal, sobretudo, para além dos limites dos Estados em que ocorrem as condutas, buscando uma tutela penal internacional. Desta forma, o presente trabalho pretende demonstrar a importância da existência de uma tutela internacional, com a possível utilização do Tribunal Penal Internacional e o enquadramento de tais condutas como crimes contra a Humanidade.

O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade

Pós-graduação em Direito - FCHS

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Home care: uma análise

Pós-graduação em Direito - FCHS