União, Estado e município no âmbito da competência solidária

O recurso educacional é uma imagem que representa a União, o Estado e o município onde as demandas judiciais podem tê-los como réus no âmbito da competência solidária.

Partilha de recursos federativos

Apresenta charge representando o Estado, o município e a União

As demandas judiciais no âmbito do SUS

O recurso educacional é uma charge que representa algumas das demandas judiciais prevalentes no âmbito do SUS

Desestruturação do sistema do SUS

O recurso educacional é uma charge onde o cidadão, mesmo possuindo um plano de saúde, utiliza os serviços do SUS que não estão disponíveis para ele em seu plano de saúde. O que acarreta a desestruturação do sistema do SUS e fere o principio da igualdade ao acesso às ações e serviços de saúde, uma vez que as demais pessoas cumprem todos os trâmites necessários para estar no SUS.

Confronto cidadão x Estado

Imagem onde um boneco representado o Estado e outro representando o cidadão competem em um cabo de força em uma balança equilibrada representando a justiça.

Mediação Sanitária

O recurso educacional é um vídeo em que o Promotor de Justiça - CAO Saúde, à época, Gilmar de Assis, fala sobe a Mediação Sanitária no estado de Minas Gerais. Ele aborda o que é, como funciona, quais fatores motivaram o surgimento da iniciativa, quais resultados foram obtidos e quais as perspectivas futuras.

Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família

Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de acompanhamento; direito à saúde e características específicas do SUS, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e os desafios da relação da ESF com o conjunto da rede de serviço do SUS; mecanismo de gestão participativa no SUS; processo de trabalho da ESF na prática multiprofissional com abordagem interdisciplinar e intersetorial. Procura-se convidar os participantes a refletir sobre suas atividades do dia a dia, procurando a expressão de dinâmicas sociais mais amplas e possibilidade de melhora da sua organização.

Envelhecimento e saúde da pessoa idosa

Módulo 10 do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Este material aborda temas relacionados à saúde do idoso como o manejo clínico de síndromes geriátricas e peculiaridades das doenças crônicas, o papel do médico atuante na Atenção Básica ante esses casos, e a instituição de programas e políticas que visam garantir o direito à saúde para população idosa.

Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: políticas, programas e rede de atenção à saúde do idoso

Unidade 1 do módulo de Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Neste material apresenta-se políticas e programas importantes que visam garantir integralmente o direito à saúde para população idosa.

Orientações do Ministério da Saúde sobre a importância da etiqueta respiratória

Este vídeo integra o curso Doenças infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde (2016) e contém orientações do Ministério da Saúde sobre a importância da etiqueta respiratória

SUS: estrutura, competências e serviços

Em SUS: Estrutura, Competências e Serviços, analisa-se o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua estrutura abrangendo a organização em regiões de saúde, a hierarquização, em níveis de complexidade de serviços, a competência constitucional e as desigualdades entre os entes federativos e as instâncias de decisão – CIT, CIB e CIR. Por fim, trata-se da integralidade da assistência à saúde atendida pelo SUS por meio do rol de ações, serviços e medicamentos previstos na RENASES e RENAME.

Judicialização da atenção domiciliar

Em Judicialização da Atenção Domiciliar, explica-se os aspectos gerais da Atenção Domiciliar tais como sua definição e garantias, a exigência de vínculo para a solicitação dos serviços e a anuência da equipe do SUS para sua concretização; Distingui-se a assistência domiciliar da assistência social, visto que muitas das demandas judiciais submetem-se ao campo da assistência social; Analisa-se as demandas mais prevalentes no âmbito do SUS; Estuda-se como o SUS é utilizado como balcão de serviços tanto para seus usuários que demandam serviços, ações e medicamentos fora da RENASES e RENAME tanto para os usuários da saúde privada que utilizam o SUS como complementar ao plano de saúde, ferindo o princípio de igualdade; Reflete-se sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS) diante dessas questões e abordaremos a proposta de mediação sanitária.

O estudo da Política LGBT e seus marcos

O estudo da Política LGBT e seus marcos é a unidade 02 do módulo Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Nela é apresentada a Política de Saúde Integral LGBT, focando na sua efetiva implementação e aplicação como direito à saúde, de forma a reconhecer a relevância da participação da comunidade LGBT no SUS. A unidade é dividida em 6 temas: introdução aos estudos da política LGBT; a participação da comunidade LGBT no SUS; Nome Social; interface com outras políticas de saúde; intersetorialidade; compreendendo a política de saúde integral LGBT.

Introdução aos estudos da política LGBT

Introdução aos estudos da Política LGBT é o primeiro livro da unidade 02 do curso Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais "O estudo da Política LGBT e seus marcos". Neste livro é apresentada a Política de Saúde Integral LGBT, com foco em sua efetiva implementação e aplicação como direito à saúde.

Contextualizando a saúde da população negra

Unidade 1 do curso Saúde da População Negra, contendo 03 atividades. Tem como objetivo identificar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN - enquanto estratégia de aumento do acesso ao SUS e melhorar a qualidade do cuidado na Unidade de Saúde.