A justiça distributiva como critério fundamental nas políticas públicas: o caso dos jogos panamericanos na cidade do Rio de Janeiro

This dissertation is a project of evaluation of the proposals of the Panamerican Games of 2007, that they will be carried through in the city of Rio De Janeiro. Great events present the possibility of improvement of the urban space and economic development, amongst other chances seen by politics and urban planners well. For this work we search to argue the city as field of specific study, understanding it in the current world-wide scene of globalization and computerization, the relations politics, economic and social existing interns. We search in material literature to study and to evaluate what it would be a ¿good city¿ and studies that had understood the development of the urban space. We also look for to understand the city of Rio de Janeiro as a singular urban space, since the origin of the city as a urban space, passing for the proposals gifts of modification of the carioca space. We dedicate part of the work, inside of the chapter where we understand the city of Rio de Janeiro, the presentation of the project of the Panamerican of 2007, comparing it with great previous events. The vision of technique and politics during the interviews was essential for the best understanding of the proposals of the Games. Finally we evaluate the proposals of modification of the Pan2007 for the city of Rio de Janeiro with the methodology of Kevin Lynch to evaluate the good form of the city" in communion with the proposal of distributive justice of Rawls. The result of this evaluation was that the current proposals of modification of the city for the Pan2007 will be able to generate resulted not deliberate for a considerable parcel of the population and to modify the economic relations harmfully, social and politics inside of the territory of the city. For such we consider measured compensatory satisfactory that they can reach the objectives of an equal citizenship and an equitable equality of chances, starting for the offering of the social minimums of just form. "

Crédito PRONAF: conquista, afirmação e reconhecimento: o processo de formulação de uma política pública

Brazil is a huge country full of peculiar significant issues for those who want to make academic contributions for public policy making and implementation. Therefore, this work aims to contribute to the public policy making debate from the family farmers perspective. Starting with historical issues about Brazilian rural policy, this text highlights the National Program for Familiar Agriculture (PRONAF) credit policy and several relevant elements for the public administration on this specific field such as the Sistema Nacional de Crédito Rural (60¿s), the sector crisis on the 80¿s and the implementation of the PRONAF itself. The theoretical reference is based on several works related to policy making, especially under authors as Lindblom and Kingdon, based on the model build by Barzelay and Velarde which focus on the public policy processes. For the conclusion, some nuances are mentioned as developing needs such as policy appropriation, social actor movements and policy rebuilding itself

Avaliação de políticas públicas e avaliação interna da polícia civil do Rio de Janeiro: a visão do policial civil e do entorno social em relação ao programa delegacia legal

Este trabalho acadêmico versa sobre o Programa Delegacia Legal, uma política pública voltada para a modernização da polícia civil fluminense. A pesquisa realizada teve por objetivo analisar a percepção de dois dos principais atores considerados no processo de formulação desta política: o policial e o cidadão. Desta forma, foram objetos de análise a polícia civil do Estado do Rio de Janeiro, com enfoque para as delegacias já inseridas no Programa, o policial civil que atua nestas unidades e o cidadão que reside no seu entorno. Nesta dissertação foram respondidas duas questões centrais: qual é a percepção do policial civil fluminense sobre a importância do Programa Delegacia Legal para o desempenho de suas atividades e para sua instituição; e, qual é a percepção do cidadão que reside no entorno de uma delegacia legal sobre a polícia civil e o Programa Delegacia Legal. A fim de cumprir os objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com policiais e cidadãos, buscando a visão do policial civil em relação às diversas mudanças implementas pelo Programa, que alteraram de forma significativa o seu modelo de atuação, e a compreensão da percepção da comunidade em relação às políticas implementadas em seu entorno, principalmente pelo atual descrédito da sociedade quanto à capacidade do gerenciamento da criminalidade pelas instituições policiais. Por fim, para verificar empiricamente as opiniões dos policiais e cidadãos em relação ao Programa, foram aplicados questionários em 15 (quinze) unidades policiais e seus respectivos entornos. O resultado da pesquisa revelou que a pouca participação do policial no processo de formulação do Programa Delegacia Legal acarretou em uma maior resistência interna às mudanças implementadas. Entretanto, este já foi institucionalizado, devido aos benefícios que essas mudanças vêm trazendo para a atividade policial. Já na pesquisa realizada no entorno, pôde-se perceber que as mudanças não resultaram, ainda, em impactos significativamente positivos na percepção da sociedade.

Mérito, Estabilidade e Desempenho - Influência no Comportamento do Servidor Público

o presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto do mérito, da estabilidade e do desempenho sobre o comportamento do servidor público brasileiro. São apresentadas a falta de um sistema eficiente de mérito, deficiências na aplicação e adequação de mecanismos de avaliação de desempenho, a estabilidade concedida aos servidores públicos, além de distorções da burocracia, como os elementos de maior relevância para a perda de motivação dos servidores públicos, a queda nos níveis de desempenho do setor e, por conseguinte, a insatisfação e falta de credibilidade por parte da sociedade como usuária dos serviços públicos. Como referencial teórico, são estudadas a Teoria da Administração, a Teoria da Motivação, a Teoria da Burocracia e Cultura Organizacional, por encontrarem-se estreitamente relacionadas ao tema objeto do estudo. Para melhor entender as origens socioculturais do problema, é realizada uma retrospectiva histórica sobre as origens do funcionalismo público em nosso país, desde o período colonial até os dias de hoje, apresentando os dispositivos relativos a mérito, desempenho e estabilidade, constantes nas Constituições brasileiras, com seus efeitos sobre o atual Regime Jurídico Único. Em seguida, são apresentados os verdadeiros conceitos e objetivos desses dispositivos, justificando a necessidade de sua existência, identificando algumas de suas distorções, principalmente no que diz respeito à estabilidade e à burocracia. Dando prosseguimento à discussão sobre o tema, são discutidas as principais propostas de reforma administrativa, enfatizando uma possível flexibilização da estabilidade, com base no desempenho. Depois de serem apresentadas sugestões e propostas para solução de alguns problemas levantados, o estudo conclui afirmando ser indispensável ter o mérito como parâmetro para ingresso e ascensão nas carreiras do setor público, além da existência e constante aperfeiçoamento de instrumentos de avaliação de desempenho legítimos, para incentivar o bom desempenho e a criatividade. Da mesma forma, é destacada a importância da estabilidade como mecanismo de proteção do setor público contra práticas de nepotismo e perseguições políticas, sendo identificados alguns pontos fortes da burocracia, que vão de encontro aos critérios de impessoalidade e hierarquia, indispensáveis em um sistema meritocrático.

A reestruturação patrimonial da Caixa Econômica Federal. Uma análise sob a otica dos mecanismos de controle e da gestão do estado

Este trabalho busca, mediante o estudo dos processos de intervenção do Estado, no domínio econômico, correlacionar, com maior abrangência, razões históricas que contribuíram, contribuem ou influenciam para a ocorrência de não conformidades nos negócios públicos. A partir desse entendimento, utiliza-se a CAIXA como objeto de estudo, estando ela inserida em um cenário sob forte influência de diversos fatores históricos, buscando, enquanto empresa pública bancária pertencente ao Estado Brasileiro e dele assumindo características e sujeição a riscos (do próprio Estado e do seu "modus operandi"), continuar, de forma sustentável e progressiva, a implementar políticas públicas e a garantir a sua sobrevivência como instituição bancária tradicional. A CAIXA sempre operou com a dualidade de ser um banco comercial e prover políticas publicas, assumindo riscos, principalmente se for verificado o modelo utilizado na concessão de créditos, notadamente, dos financiamentos habitacionais, fator preponderante ao requerimento de reestruturação patrimonial por parte da empresa. Sua reestruturação foi conseqüência, dentre outros fatores, dessa dualidade. A CAIXA, como agente distribuidor o fazia em detrimento da sua condição de solvência. É a partir da re-capitalização que o trabalho foca-se na verificação de características gerenciais da CAIXA, visando a alternativas que contribuam para a melhoria dos instrumentos de controle e gestão, de forma a garantir sua permanência de forma competitiva no mercado.

O debate sobre reformas e regulação e o caso da ANEEL

Este trabalho tem como objetivo verificar em que medida a flexibilização da gestão de recursos humanos na agência reguladora do setor elétrico brasileiro é consistente com a independência regulatória, entendida como autonomia de gestão nas dimensões financeira, técnica e de recursos humanos. A independência das agências reguladoras constitui mecanismo contra os efeitos negativos das ações de interesses privados, ou rent-seekers, e o uso político inadequado, gerador de ineficiências econômicas. O trabalho descreve o processo de constituição da diretoria colegiada, o regime e o quadro de pessoal vigente, e analisa o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, concluindo que a contratação temporária e a tentativa de implementar regime jurídico diferenciado repete os equívocos e disfunções que caracterizaram a burocracia pública desde os anos trinta.

Integração energética da rede de trocadores de calor em extração por solvente para a produção de farelo branco de soja

A síntese de redes de trocadores de calor foi muito bem estudada pela comunidade científica nos últimos trinta anos, porém, o desenvolvimento de métodos e a melhoria dos já existentes sempre foram o foco principal da grande maioria dos autores. São poucos os trabalhos que aplicam qualquer uma das metodologias a situações reais e discorrem sobre as dificuldades encontradas - provavelmente porque as empresas não têm interesse em tornar público os resultados obtidos. Este trabalho aplica a metodologia do ponto de estrangulamento na nova fábrica de farelo branco do Parque Industrial de Esteio e, portanto, pode servir como um guia prático aos profissionais que desejem fazer o mesmo em outras plantas industriais. Esta dissertação sintetiza duas redes de trocadores de calor para a fábrica de farelo branco de Esteio, levando em consideração as condições econômicas e os custos de equipamento e de montagem no Brasil. A primeira rede estabelecida é baseada em aproveitamentos térmicos utilizados pelos fabricantes e pelas empresas que dominam a tecnologia de extração de óleos vegetais, já a segunda rede sintetizada utiliza a metodologia do ponto de estrangulamento. Os dois resultados obtidos são bastante viáveis economicamente, sendo que a rede sintetizada pelo ponto de estrangulamento é mais econômica. O Valor Presente Líquido é utilizado como critério de cálculo de viabilidade das duas redes. Foi demonstrado que para a realidade brasileira este critério é mais adequado que o Custo Total Anualizado. A flexibilidade da rede produzida pelo método do ponto de estrangulamento foi avaliada de maneira preliminar por simulação e tabelas de sensibilidade. O resultado obtido é robusto na posta em marcha e quando a planta é submetida a variações no extrator - situações que produzem distúrbios importantes e freqüentes. A aplicação da metodologia do ponto de estrangulamento na integração energética da fábrica de farelo branco confirmou a simplicidade do método e a sua forte interação com o engenheiro de processos. O Rio Grande do Sul tem muito a ganhar se esta metodologia for disseminada nas universidades e nas empresas que compõe o parque industrial do estado.

Modelos de gerenciamento para o desenvolvimento planejado das cidades: o caso da cidade de Vitória

A dissertação trata de modelos de gerenciamento para o desenvolvimento planejado das cidades. Seu objetivo é a identificação e a análise dos modelos institucionais usados no processo de planejamento e gerenciamento urbano da cidade de Vitória, a partir da década de 70. Seu desenvolvimento mostra um levantamento histórico do planejamento e gerenciamento urbano da cidade; descreve algumas iniciativas de planejamento e planos de desenvolvimento urbano elaborados para a cidade e analisa tais iniciativas e planos sob os aspectos dos objetivos alcançado, da hierarquização desses objetivos, do custo de se atingir cada objetivo, da construção institucional, dos marcos de avaliação e dos resultados alcançados. A pesquisa foi histórico-descritiva e explicativa, realizada por meio de pesquisa de campo, bibliográfica, documental e telematizada. Seus resultados conduziram à conclusão de que não há tecnologia gerencial disponível para administrar macro-aglomerados urbanos e que o processo de planejamento é um modelo dinâmico destinado a controlar eventos aleatórios não podendo ser pulverizado entre várias jurisdições e nem centralizado num único agente ou entidade.

Fatores críticos de sucesso na gestão das AABBS - Associações Atléticas Banco do Brasil

Este trabalho procura compreender quais são os fatores criticos de sucesso na gestão das AABBs - Associações Atleticas Banco do Brasil Com 1.267 unidades espalhadas por todo o território nacionaL as AABBs constituem uma das maiores redes de clubes ligados a uma única empresa - no caso. o Banco do Brasii - de todo o mundo Para realizar a taret~l foi util izado o referencial teórico da perspectiva teórico-critica da Escola de Frankfun. mais especificamente as contribuiçôl's de jllrgen Haberma". da segunda geração frankfuniana Foram le\'adas em conta as cmicas de Habermas à racio/lalidade "'.\lrll/l1<:lIlal e o conceiro dele de raâol1ul/(lade COl1llllÚCalll'U, em conexão com as noções de açào gerel/nul nlOnoláglclI e a~ilo gerencial dialriglca desell\ol\'idas por Fernando Tenório As opiniões de três segmentos principais embasam o presente estudo: associados das AABH.\, admilli,\/rl1dorcs do !JUIlCO do !Jrasti e dirigentes das A.A!J!Js A panir desses pontos de vista procurou-se detinir o que caracteriza sucesso na gestão dos clubes: quais são os tipos de racionalidade. de ação gerencial e de práticas administrativas que predominam nas AAB85: como é vista e utilizada a infra-estrutura das associações: como o relacionamento dos dirigentes dos clubes com os administradores do Banco do Brasil e com a Federação Nacional das AABBs - Fenabb impacta a "ida das associações. e de que forma se dá o processo de comunicação das AABBs com os seus associados Os resultados do estudo podem contribuir para a melhoria dos processos de gestão das AABBs. além de subsidiar as pesquisas sobre a atuação de outras entidades de natureza semelhante.

Sistemas de compras eletrônicas e sua aplicação à administração pública - o caso do SIASG/Comprasnet

O trabalho aborda o desenvolvimento, desempenho e resultados alcançados por sistemas de compras eletrônicas no contexto dos governos, focalizando o caso do sistema adotado pela administração federal brasileira, denominado Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais ¿ SIASG e seu portal na Internet, o Comprasnet. A inserção do SIASG/Comprasnet na área de compras da administração pública federal é contextualizada, com a descrição da estrutura organizacional, do aparato legal e normativo que rege as licitações e do perfil do governo federal como grande comprador. O sistema de compras eletrônicas se insere como ferramenta informatizada gerida pelo órgão que é responsável pela supervisão técnica e normativa sobre o conjunto dos ministérios, autarquias e fundações da administração federal. São identificadas as transformações ocorridas na gestão das compras em conexão com a implantação do SIASG/Comprasnet na administração federal e analisado o seu estágio atual de desenvolvimento. Um referencial teórico é construído para a análise de sistemas de compras eletrônicas, compatível com as peculiaridades do ambiente de governo. Este referencial contempla o levantamento de um conjunto de impactos esperados sobre a área de compras, em decorrência da implementação de sistemas de compras eletrônicas e a construção de uma matriz de parâmetros para a avaliação do desenvolvimento e maturidade destes sistemas. O estudo de caso do SIASG/Comprasnet mostra que, na perspectiva de sua maturidade e desenvolvimento, esse sistema apresenta uma inserção consolidada, abrangência ainda incompleta e funcionalidades bastante desenvolvidas. Com relação ao seu desempenho e resultados, são apresentadas diversas evidências de avanços alcançados, em especial, a redução de preços nas licitações realizadas em meio eletrônico, a ampliação do acesso e da participação dos fornecedores, a melhoria de eficiência dos procedimentos de licitação e a ampliação da transparência e do controle sobre as compras.

A organização e a influência da elite empresarial rural no processo de construção da agenda de governo: uma análise a partir da percepção de atores sociais de uma cidade do agronegócio da fronteira agrícola do Brasil

Este trabalho examina a influência dos grandes produtores rurais sobre o processo de construção da agenda governamental a partir da percepção de atores locais de uma cidade do agronegócio da fronteira agrícola do Brasil. Busca-se aqui estabelecer uma contraposição entre a elite agrária tradicional, hegemônica no País até a década de 1930, e a atual elite empresarial rural, resultante da introdução do modelo do agronegócio em várias partes do território nacional, no início dos anos de 1970. Procura-se argumentar que tal modelo, centrado no mercado global de commodities agrícolas e agroindustriais, criou a figura do latifúndio moderno e administrado como empreendimento empresarial, o qual se impõe como padrão de ocupação da terra principalmente em regiões da fronteira agrícola localizadas no Centro-Oeste e partes do Nordeste do Brasil. Com o deslocamento espacial da agricultura e da agroindústria, surgiram nessas regiões diversas cidades do agronegócio, onde os grandes produtores rurais vêm se firmando como elite econômica e social local, além de ocuparem postos-chave nas prefeituras e governos estaduais. Como a interseção entre elites econômicas e políticas é uma constante na história do País, a tese se propõe a examinar como os atores de uma dessas cidades – Sorriso, no norte mato-grossense – percebem a organização e a influência dos grandes fazendeiros sobre a agenda pública e a vida local. Embora a análise se guie pela ótica do município, cuida-se aqui de inserir esta esfera no contexto mais amplo representado pelo nível nacional, onde se definem as principais políticas ligadas ao campo. O estudo se estende, assim, para a questão da intermediação de interesses, que tem como atores centrais as entidades classistas e setoriais, assim como a Bancada Ruralista, braço parlamentar da agropecuária no Congresso Nacional. A pesquisa indica que, no município, ao contrário do sugerido pela literatura acadêmica, o empenho dos grandes proprietários de terra na vida política se dá mais em função de motivações de recorte simbólico, relacionadas ao poder social, do que propriamente de interesses econômicos. Embora influentes, eles não têm uma representatividade política que lhes garanta o monopólio do poder local. Sua organização para a defesa de interesses junto às diferentes esferas governamentais parece pouca sólida nas bases, onde diferentes atores identificam uma cultura individualista que se traduz em baixo estoque de capital social.

Métodos para previsão de demanda de veículos novos : estudo de caso em uma concessionária de automóveis

A identificação antecipada do comportamento da demanda de veículos novos na extremidade da rede de distribuição é imprescindível para implementação de um sistema de produção puxada pela demanda. Previsões confiáveis, obtidas nas concessionárias, conferem aos fabricantes maior sensibilidade diante das peculariedades locais da demanda e reduzem as incertezas da produção em larga escala. A obtenção de previsões consistentes requer, porém, o emprego de métodos formais. Os profissionais responsáveis pela elaboração de previsões nas concessionárias desconhecem, em grande parte, os métodos de forecasting abordados na literatura. Essa dissertação visa o desenvolvimento de um sistema formal para elaboração de previsões de demanda de veículos novos em concessionárias. Em estudo de caso, conduzido em uma concessionária da marca Volkswagen, modelos estatísticos de Box-Jenkins e de suavização exponencial são aplicados para gerar previsões quantitativas das vendas de veículos novos. Previsões qualitativas, correspondentes ao julgamento de especialistas no segmento, são formalizadas através do método Delphi. Finalmente, as previsões quantitativas e qualitativas são combinadas matematicamente e comparadas. Tal comparação demonstra que as vantagens inerentes a cada método podem ser absorvidas para proporcionar previsões mais acuradas.