1000 resultados para Decreto 1295 de 2010
Resumo:
O presente relatório enquadra-se no previsto pelo Estatuto da Carreira de Investigação Científica, reportando as atividades desenvolvidas pela Investigadora Auxiliar Maria Luísa de Melo Oliveira, no triénio 2010 - 2013 (de junho de 2010 a junho de 2013).
Resumo:
A Mundotêxtil foi fundada em 1975 tendo iniciado a sua actividade na área comercial de produtos têxteis. Actualmente é o maior produtor nacional de atoalhados de felpo e emprega 575 colaboradores. Como resultado do seu crescimento e sobretudo da actividade de tingimento de fio e felpo, as necessidades de água são consideráveis e o volume de efluentes gerados nos processos industriais é cada vez maior a empresa avançou com a construção de uma estação de tratamento por lamas activadas, colocando-a em funcionamento em Setembro de 2004. Inicialmente surgiram dificuldades para a remoção da cor e da concentração da Carência Química de Oxigénio (CQO) de modo a cumprir os limites máximos de emissão permitidos nas normas de descarga no rio Ave e no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto. Com a descarga de parte dos efluentes no SIDVA e a utilização de um coagulante adicionado ao reactor o tratamento passou a apresentar melhores resultados. O intuito deste trabalho é o de apresentar soluções de modo a optimizar o funcionamento do tratamento biológico da Mundotêxtil. A optimização pode começar na concepção dos produtos, pode incidir no processo de fabrico para além de poder ser efectuada no seio da estação de tratamento biológico. Foi efectuado um estudo do tratamento biológico por lamas activadas no Laboratório de Tecnologia Química Profª Doutora Lída de Vasconcelos, laboratório tecnológico do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) que decorreu nos meses de Maio, Junho e Julho de 2010. O estudo laboratorial foi efectuado para três situações distintas: 1) tratamento do efluente bruto sem qualquer tipo de pré-tratamento (ensaios 1 a 3); 2) tratamento do efluente bruto submetido a pré-tratamento com coagulante Ambifloc BIO MD (ensaios 4 e 5) e 3) tratamento com adição de fungos ao tanque de arejamento (ensaio 6). Foram utilizadas duas instalações de tratamento alimentadas a partir do mesmo tanque de alimentação. Os dois sistemas eram idênticos, diferiram nos caudais de alimentação de efluente que foram alterados ao longo do estudo. O efluente a tratar foi fornecido pela empresa Mundotêxtil, sendo recolhido por diversas vezes ao longo dos ensaios. Este efluente foi retirado após o pré-tratamento da empresa, ou seja este efluente é o mesmo que alimenta o tratamento biológico da Mundotêxtil. Devido a este facto o efluente usado no estudo laboratorial teve uma variabilidade no período em que decorreu o estudo, nomeadamente em termos de concentração de CQO e cor. A relação entre a Carência Bioquímica (CBO5) e a CQO situouse entre 0,47 e 0,63 o que traduz que está dentro dos valores típicos para um efluente têxtil. Os melhores resultados globais de remoção de CQO foram obtidos no ensaio 5 e estiveram compreendidos entre 73,2% e 77,5% para o ensaio 5.1 e entre 62,9 e 73,2% para o ensaio 5.2. Neste ensaio foi utilizado o coagulante. Todos os valores de concentração de CQO obtidos nos efluentes dos decantadores para os ensaios 2, 5 e 6 são inferiores aos valores limite de descarga definidos nas normas de descarga no rio Ave e o Decreto-Lei 236/98. Os valores de concentração de Sólidos Suspensos Totais (SST), pH, fósforo, CBO5 e cor nos decantadores cumpriram os limites de descarga definidos nas normas de descarga no rio Ave e no Decreto-Lei nº 236/98 em todos os ensaios. Os parâmetros cinéticos obtidos para os ensaios com descorante são os que melhor se ajustam ao projecto de uma instalação de tratamento biológico por lamas activadas do efluente da Mundotêxtil. Os valores obtidos, após ajuste, são os seguintes: k=0,015 L/(mgSSV*d); Sn=12 mg/L; a=0,7982 kgO2/kgCBO5; b=0,0233 [kgO2/(kgSSV*d); y=0,2253 kgSSV/kgCBO5; kd=0,0036 kgSSV/(kgSSV*d. Com base nos parâmetros cinéticos obtiveram-se os seguintes resultados para o projecto de uma estação de tratamento biológico por lamas activadas: · Tempo de retenção hidráulica no reactor de 1,79 d, · Volume do reactor igual a 3643 m3 · Consumo de oxigénio no reactor de 604 kg/d · Razão de recirculação igual a 0,8 · Volume total do decantador secundário igual a 540 m3 · Diâmetro do decantador secundário igual a 15 m A quantidade de oxigénio necessário é baixa e o valor mais adequado deverá ser da ordem de 1200 kg/d. Também foi efectuada uma análise aos produtos químicos consumidos pela empresa na área das tinturarias com a finalidade de identificar as substâncias com uma maior influência potencial no funcionamento da Estação de Tratamento Biológico. O encolante CB, Cera Têxtil P Líquida, Perfemina P-12, Meropan DPE-P, Meropan BRE-P, Indimina STS e Benzym TEC são os produtos químicos que têm uma influência potencial mais significativa na qualidade dos efluentes. Devido ao facto das temperaturas do efluente alimentado ao tratamento biológico da Mundotêxtil oscilarem entre 35 ºC e 43ºC efectuou-se um estudo às necessidades de água quente das tinturarias e por outro lado à capacidade de aquecimento dos efluentes disponíveis. Actualmente a racionalização dos consumos de água é cada vez mais premente, por isso também é apresentado neste trabalho um estudo para a substituição das máquinas convencionais das tinturarias com uma relação de banho 1:10 por máquinas de banho curto (1:6,5). Verifica-se a redução de consumos de 40% de água, 52% de energia eléctrica, 35% de produtos químicos, 51% das necessidades de vapor e por consequência um aumento da produtividade. A empresa pode reduzir os consumos de água em cerca de 280.000 m3/ano. A utilização do pré-tratamento com o coagulante permitirá baixar a concentração da CQO e reduzir a cor à entrada do reactor tratamento biológico. Deste modo é possível manter um tratamento eficiente à saída do tratamento biológico nas situações de descarga de cores carregadas e carga orgânica elevada. Com este conjunto de soluções, quer sejam aplicadas na totalidade ou não, a empresa Mundotêxtil pode enfrentar o futuro com mais confiança podendo estar preparada para fazer face à escassez de água e custos cada vez maiores da energia. Por outro lado pode tratar os seus efluentes a custos menores. A substituição das máquinas de tingimento por máquinas com relação de banho mais baixa (banho curto) implica investimentos elevados mas estes investimentos são necessários não só por motivos ambientais mas também devido à grande competitividade dos mercados.
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O valor das empresas é fundamental para o cálculo do preço das suas acções e desta forma permitir aos investidores e accionistas determinar onde aplicar o seu dinheiro. Em última análise, podemos também dizer que o valor de um país é determinado pelo valor da riqueza que consegue produzir, e para essa riqueza, em muito contribuem as empresas e a criação de valor por parte destas. É também necessário realçar o papel fundamental que um gestor financeiro desempenha na criação de valor para as empresas, e nessa medida, é imprescindível que este seja dotado do conhecimento dos modelos de avaliação financeira, pois só assim poderá maximizar o valor desta através dos investimentos que irá efectuar. Nos últimos anos, em especial após 2007 com a crise financeira desencadeada nos Estados Unidos e que rapidamente se alastrou à Europa e restantes continentes, muitas foram as alterações verificadas nas empresas por todo o globo. Assim, pretende-se avaliar o impacto desta crise nas empresas, com especial enfoque nas empresas portuguesas, italianas, irlandesas, gregas e espanholas através da análise do Q de Tobin de cada uma delas no período de 2000 a 2010.
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Clustering analysis is a useful tool to detect and monitor disease patterns and, consequently, to contribute for an effective population disease management. Portugal has the highest incidence of tuberculosis in the European Union (in 2012, 21.6 cases per 100.000 inhabitants), although it has been decreasing consistently. Two critical PTB (Pulmonary Tuberculosis) areas, metropolitan Oporto and metropolitan Lisbon regions, were previously identified through spatial and space-time clustering for PTB incidence rate and risk factors. Identifying clusters of temporal trends can further elucidate policy makers about municipalities showing a faster or a slower TB control improvement.
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O artigo descreve a situação dos acidentes de trânsito no Brasil, desde a implementação do Código de Trânsito Brasileiro de 1998 até o ano de 2010. Foi realizada análise dos principais trabalhos científicos e publicações não acadêmicas nacionais. A revisão de literatura incluiu periódicos indexados, não indexados, relatórios técnicos, busca específica por autores, referências bibliográficas de artigos e contato com pesquisadores. Os principais problemas do trânsito brasileiro identificados foram aumento do número absoluto de mortos e das taxas de mortalidade, ampliação da frota de motocicletas e o uso de álcool. Foram identificados autores influentes e ilhas de produção de conhecimento nas áreas pesquisadas. Os autores apresentam algumas possíveis soluções e sugerem que o poder público não tem assumido a responsabilidade que lhe cabe no controle e redução dos acidentes de trânsito.
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Desde que foi publicado o Decreto‐Lei nº 363/2007 de 2 de Novembro, que tem por objecto estabelecer o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução, este tipo de instalações de pequena potência tem aumentado muito em Portugal. Dos diversos tipos de energia renovável previstos no referido Decreto‐Lei, tem sido a energia solar a que mais tem motivado os utilizadores a instalarem centrais de microprodução. A este facto não é com certeza alheia a tarifa aplicável à energia produzida através desta fonte de energia, à qual é aplicável 100% da tarifa de referência. A tabela 1 apresenta as instalações e as diversas potências de centrais de microprodução com origem em fontes renováveis registadas e instaladas desde a saída do Decreto‐ Lei. Dos valores apresentados na tabela anterior, mais de 90% são referentes a centrais fotovoltaicas, por esse motivo o elevado número de instalações justifica a importância do correcto dimensionamento das mesmas. No número anterior da revista Neutro à Terra foi feita uma abordagem aos equipamentos que se devem usar no dimensionamento de uma central fotovoltaica, neste artigo será feito um exemplo prático de aplicação da metodologia de dimensionamento.
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Com a obrigatoriedade de dotar todos os edifícios e urbanizações com instalações de fibra óptica devido ao Decreto-Lei 123/2009, todos os projectistas, retalhistas, instaladores e promotores deparam-se com a necessidade de implementar algo ainda estranho para muitos. Se, por um lado a legislação obriga ao uso das fibras monomodo, indo de encontro à compatibilização com as tecnologias que os operadores de telecomunicações já estavam a implementar ( ex: Gigabit Ethernet – Passive Optical Network (GE-PON) nas FTTH (Fiber To The Home), por outro temos as redes locais de Complexos Empresariais e Fabris ou mesmo edifícios comerciais, cuja distribuição interior inter-bastidores, continua a ser implementada em fibras multimodo de última geração, pois a nível de custos dos conversores electro-ópticos (ONT) ainda há uma diferença substancial de valor entre os monomodo e os multimodo. Tendo em vista a constante evolução, os fabricantes tendem a desenvolver produtos optimizados para as necessidades de agora e as que se perspectivam para um futuro próximo.
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OBJETIVO: Analisar a evolução dos preços relativos dos grupos de produtos alimentares e sua influência nas políticas públicas para uma alimentação saudável.MÉTODOS: Foram analisados dados do município de São Paulo de 1939 a 2010, a partir da aplicação de métodos de cálculo de números-índices. Foram utilizados dados do banco de preços e estruturas de ponderação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (1939 a 1988) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1989 a 2010). O banco de preços foi organizado, sua consistência foi testada e os preços foram deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor. Os dados relativos a preços deflacionados foram calculados e agregados por categorias e grupos alimentares da pirâmide alimentar adaptada. Os índices de preços de cada grupo foram construídos aplicando a fórmula de Laspeyres modificada. O índice geral de preços da alimentação foi comparado com índices de cada grupo alimentar e respectiva categoria: alimentos in natura; alimentos industrializados; bebidas; carnes, leguminosas, leite e ovos; cereais e tubérculos; e refeições fora do domicílio.RESULTADOS: Os grupos alimentares de gorduras, óleos, condimentos, açúcares e alimentos processados (alimentos industrializados) apresentaram tendência de redução de preços em termos relativos. O índice dos alimentos in natura,como frutas e verduras, apresentaram tendência de elevação de preços. Outros grupos alimentares, como cereais, farinhas e massas, carnes, leite e ovos, apresentaram estabilidade de preços relativos ao longo do tempo.CONCLUSÕES: A evolução dos preços relativos dos alimentos no município de São Paulo mostra tendência desfavorável à manutenção da alimentação saudável em nível domiciliar em longo prazo.
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OBJETIVO: Comparar características de acidentes de motocicleta e de vítimas atendidas por serviços de atenção pré-hospitalar.MÉTODOS: Pesquisa transversal com dados de registros de atendimentos pré-hospitalares de motociclistas, vítimas de acidente de trânsito em Londrina, PR, em 2010, e dos resultados comparados com estudo similar de 1998. A fonte de dados foi o Registro de Atendimento do Socorrista (RAS). As frotas de motocicletas e as populações dos respectivos anos foram usadas para estimativas do risco de ocorrência de vítimas. O teste do Qui-quadrado foi usado para comparação dos perfis de acidentes e vítimas.RESULTADOS: Foram atendidos 1.576 e 3.968 motociclistas em 1998 e 2010, respectivamente (aumento de 151,8%). A taxa de motociclistas acidentados por mil habitantes passou de 396,4 para 783,1, e a de vítimas para cada mil motos de 53,1 para 61,1. Observaram-se mudanças (p < 0,05) nos perfis dos acidentes, com maiores proporções de quedas isoladas de moto, de acidentes entre motociclistas, no período da manhã, com diminuição dos ocorridos em final de semana. Em relação às vítimas, observaram-se maiores proporções de mulheres, condutores, com 35 anos ou mais. Foi menor a frequência relativa de percepção de hálito etílico e maior a prevalência do uso do capacete. Houve menor proporção de vítimas classificadas com escalas de coma e trauma moderado/grave e de encaminhamentos hospitalares. O coeficiente de letalidade imediato reduziu-se de 1,2% para 0,6%.CONCLUSÕES: Foram observadas mudanças nos perfis de acidentes e de vítimas no período. Apesar do aumento absoluto e relativo de vítimas de acidentes de motocicleta, observou-se menor gravidade proporcional desses acidentes.
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OBJETIVO: Analisar problemas éticos no desenvolvimento das atividades da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SBBrasil 2010. MÉTODOS: Realizou-se estudo descritivo, qualitativo, na modalidade estudo de caso, sob a perspectiva da ética da responsabilidade. Foram entrevistados, individualmente, mediante roteiro semiestruturado, informantes-chave (n = 14), no Distrito Federal e em 11 estados. Os participantes desta pesquisa integraram o Grupo Gestor ou o Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, incumbidos do planejamento e execução do SBBrasil 2010, e dois coordenadores, um estadual, outro municipal. Os resultados estão expressos como discurso do sujeito coletivo. Informação complementar sobre conteúdos de entrevistas para esclarecer menções e compreender fatos e contextos foi obtida dos participantes. RESULTADOS: Foram identificadas as seguintes ideias centrais: as equipes precisavam se sentir responsáveis pelo SBBrasil 2010; a fabricação de dados comprometeu o CPOD (dentes permanentes cariados, perdidos e restaurados) de alguns locais; a não adesão ao protocolo para o trabalho de campo como problema moral. Na apuração dos dados do SBBrasil 2010 verificou-se que uma capital apresentava o índice de cárie aos 12 anos com média muito acima da expectativa para o local. A decomposição do banco de dados permitiu detectar indícios sólidos de erro de registro para dois examinadores, indicando que houve falha na etapa de treinamento e calibração, ou fabricação de dados, ou ambos. CONCLUSÕES: A conduta anômala desses examinadores foi detectada oportunamente e o trabalho de campo refeito. Porém, sob o prisma da ética da responsabilidade, houve infração, na dimensão da responsabilidade individual, cujos efeitos atingiram todos os pesquisadores envolvidos, colocando em risco a credibilidade da pesquisa.
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OBJETIVO: Estimar a prevalência e a distribuição geográfica da doença periodontal na população adulta brasileira e sua associação com desigualdades sociais contextuais e individuais. MÉTODOS: Foram utilizados dados dos adultos de 35 a 44 anos de idade da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SBBrasil 2010 (n = 9.564). O Índice Periodontal Comunitário (CPI) e o Índice de Perda Periodontal (PIP) foram usados para definir a doença periodontal em “moderada a grave” (CPI > 2 e PIP > 0) e “grave” (CPI > 2 e PIP > 1). As desigualdades sociais contextuais incluíram o índice de desenvolvimento humano e a desigualdade de renda (Índice de Gini). Outras variáveis contextuais foram a cobertura de equipes de saúde bucal da Estratégia de Saúde da Família e o percentual de adultos fumantes. Modelos de regressão logística multinível para os participantes com dados completos (n = 4.594) foram usados para estimar odds ratios (OR) e intervalos de 95% de confiança (IC95%) entre desigualdades sociais e doença periodontal. RESULTADOS: A prevalência da doença periodontal “moderada a grave” em brasileiros adultos foi de 15,3% e 5,8% para a condição “grave”, com variações consideráveis entre os municípios. Dentre as variáveis contextuais, a desigualdade de renda foi independentemente associada com a doença periodontal “grave” (OR = 3,0; IC95% 1,5;5,9). A menor cobertura de equipes de saúde bucal foi associada com as duas formas de doença periodontal, enquanto o percentual de fumantes manteve-se associado com a doença periodontal “moderada a grave”. Adultos com idade mais avançada, de cor de pele parda, sexo masculino, menor renda familiar e menor escolaridade apresentaram maiores chances para ambas as condições periodontais investigadas. CONCLUSÕES: No Brasil, a prevalência da doença periodontal variou conforme o município e a definição de doença empregada. A desigualdade de renda teve um papel importante na ocorrência da doença periodontal “grave”. Características individuais de posição social foram associadas com as duas formas de doença periodontal.
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OBJETIVO: Estimar a prevalência e gravidade de cárie em crianças brasileiras e sua associação com fatores individuais e contextuais. MÉTODOS: Foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010), em uma amostra de 7.247 crianças de 12 anos. Os dados foram coletados por meio de exames clínicos e entrevistas. As variáveis dependentes foram as prevalências de cárie (dentes permanentes cariados, perdidos ou obturados [CPOD] ≥ 1 e CPOD ≥ 4). Foram realizadas análises bivariadas (teste de Rao-Scott) e multinível (regressão de Poisson). As variáveis individuais foram sociodemográficas, condição periodontal e relato de incômodo ao escovar os dentes. Os fatores contextuais foram a presença de água fluoretada, a porcentagem de domicílios ligados à rede de abastecimento de água e a renda mediana do município. RESULTADOS: A prevalência de CPOD ≥ 1 foi 56,0%. O CPOD médio foi igual a 2,04 (IC95% 1,76;2,31) e 22,2% das crianças tinham CPOD ≥ 4. A experiência de cárie foi significantemente mais elevada em crianças de cor de pele preta, parda e amarela; em famílias com renda mais baixa; em crianças com cálculo dentário ou sangramento gengival; e naquelas que relataram incômodo ao escovar. Viver em cidades sem água fluoretada, com menor cobertura da rede de abastecimento de água e com renda mediana baixa foram fatores contextuais associados à doença. CONCLUSÕES: A prevalência de cárie em crianças brasileiras de 12 anos foi baixa, de acordo com os critérios da Organização Mundial da Saúde. Houve significantes desigualdades geográficas e socioeconômicas nos níveis da doença.
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OBJETIVO: Identificar tendências do padrão da cárie dentária em adultos brasileiros. MÉTODOS: Foram utilizados dados provenientes de levantamentos epidemiológicos realizados pelo Ministério da Saúde nos anos de 1986, 2003 e 2010. A experiência de cárie, expressa pelo índice CPOD (dentes permanentes cariados, perdidos e obturados), e a saúde dentária, expressa pelo índice OH-D (dentes hígidos + obturados) relativo ao número de dentes funcionais, foram comparadas em amostras aleatórias de residentes de 35 a 44 anos de idade em cada região brasileira. As diferenças nas condições dentárias entre os anos foram estimadas por meio da razão dos valores dos índices, empregando-se análise de regressão de Poisson ajustada pela idade. RESULTADOS: Houve reduções no índice CPOD e aumento no índice OH-D em todas as regiões no período de 1986 a 2010. A região Norte, que tinha o pior padrão em 1986, apresentou o maior ganho em termos de dentição funcional. CONCLUSÕES: Tem ocorrido uma transição da saúde bucal para melhor nos adultos brasileiros. É plausível que a adição de flúor à água e ao creme dental, maior incorporação de serviços restauradores e a melhoria nos indicadores de desenvolvimento humano decorrentes de políticas públicas estejam relacionados a essa melhora.
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OBJETIVO: Analisar a perda dentária com base em estimativas do número médio de dentes perdidos, prevalência de ausência de dentição funcional e edentulismo em adolescentes, adultos e idosos brasileiros, comparando-a com resultados de 2003. MÉTODOS: Os dados referem-se à Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010): adolescentes de 15 a 19 anos (n = 5.445), adultos entre 35 e 44 anos (n = 9.779) e idosos entre 65 e 74 anos (n = 7.619). O número de dentes perdidos, a prevalência de indivíduos sem dentição funcional (< 21 dentes naturais) e de edentulismo (perda total dos dentes) foram estimados para cada grupo etário, capitais e macrorregiões brasileiras. Foram realizadas análises de regressão logística (perdas dentárias) e de Poisson (ausência de dentição funcional e edentulismo) multivariáveis para identificar fatores socioeconômicos e demográficos associados a cada desfecho. RESULTADOS: A prevalência de perdas dentárias entre adolescentes foi de 17,4% (38,9% em 2002-3), variando de 8,1% entre os estratos de maior renda a quase 30% entre os menos escolarizados. Entre adolescentes, as mulheres, pardos e pretos, os de menor renda e escolaridade apresentaram maiores prevalências de perdas. Ausência de dentição funcional ocorreu em aproximadamente ¼ dos adultos, sendo superior nas mulheres, nos pretos e pardos, nos de menor renda e escolaridade. A média de dentes perdidos em adultos declinou de 13,5 em 2002-3 para 7,4 em 2010. Mais da metade da população idosa é edêntula (similar em 2002-3); maiores prevalências de edentulismo em idosos foram observadas em mulheres, nos de menores renda e escolaridade. A média de dentes perdidos em adolescentes variou de 0,1 (Curitiba e Vitória) a 1,2 (interior da região Norte). Entre adultos, a menor média encontrada foi 4,2 (Vitória) e a maior 13,6 (Rio Branco). CONCLUSÕES: Houve importante redução nas perdas dentárias em adolescentes e adultos em comparação com dados de 2003, mas não entre os idosos. As perdas dentárias apresentam marcadas desigualdades sociais e regionais.